Quadro 5.11.3 -
Relação Geral das contribuições dos 19 CBHs (21
UGRHIs), para o Programa de Investimentos do PERH-2000/03 |
PDCsNew |
PDC |
PERH |
Itens propostos pelos CBHs (Metas
Quadrienais dos PDCs) para o PERH2000 |
R$ |
UGRHI |
Controle |
12 |
1 |
GE5 |
Concepção
do sistema de cobrança pelo uso da água, simulação de
operação e implantação. |
20.000 |
1 |
In |
12 |
1 |
GE1 |
Análise
dos problemas jurídicos institucionais relacionados aos
recursos hídricos da UGRHI (revisão da legislação). |
80.000 |
1 |
In |
12 |
1 |
RH8 |
Desenvolvimento
de projetos de coleta seletiva do lixo com vistas a
preservação/conservação dos recursos hídricos através
de disposição adequada de resíduos. |
100.000 |
1 |
In |
12 |
1 |
RH8 |
Aquisição
de PEVs para coleta seletiva de lixo |
150.000 |
1 |
In |
12 |
1 |
GE7 |
Formação
e treinamento de Agentes Ambientais principalmente nas
entidades municipais. |
160.000 |
1 |
In |
12 |
1 |
GE8 |
Apoio
para consolidação das atividades de Educação
Ambiental de entidades de âmbito regional e alunos da
rede pública. |
200.000 |
1 |
In |
12 |
1 |
GE2 |
Planos
de Gestão Ambiental Municipal |
500.000 |
1 |
In |
34 |
3 |
RH8 |
Caracterização
e monitoramento ambiental da área de influência do
antigo lixão |
150.000 |
1 |
In |
34 |
3 |
GE6 |
Pesquisa
e manejo da flora e fauna e conservação da ictiofauna. |
200.000 |
1 |
In |
42 |
4 |
GE3 |
Elaboração
de mapas de vulnerabilidade dos aqüíferos em escala
adequada à UGRHI. |
150.000 |
1 |
In |
42 |
4 |
GE3 |
Otimização
do potencial de exploração de água mineral |
200.000 |
1 |
In |
51 |
5 |
GE6 |
Recuperação
e preservação das bacias hidrográficas de contribuição
das captações públicas de Campos de Jordão |
350.000 |
1 |
In |
53 |
5 |
GE6 |
Implementação
de leis de proteção de mananciais. |
100.000 |
1 |
In |
71 |
7 |
GE9 |
Implantação
de programa para minimização de consumo de água pela
rede hoteleira |
40.000 |
1 |
In |
81 |
8 |
RH4 |
Controle
de enchentes em Campos do Jordão |
2.000.000 |
1 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Gerenciamento
de áreas de risco |
150.000 |
1 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Recuperação
de áreas degradadas. |
600.000 |
1 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Estruturas
de contenção de encostas, obras de drenagem e
desassoreamento |
700.000 |
1 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Implantação
de obras de drenagem e de estruturas para contenção de
encostas. |
2.500.000 |
1 |
In |
111 |
11 |
GE1 |
Promoção
de seminários para incentivo da participação do setor
privado no CBH-PSM . |
50.000 |
1 |
In |
999 |
999 |
GE6 |
Zoneamento
ambiental e regulamentação dos usos |
200.000 |
1 |
In |
11 |
1 |
GE2 |
Levantamentos
e estudos, PQA-Paraiba:A.2.1 |
8.230.569 |
2 |
In |
11 |
1 |
GE2 |
Planos
de recursos hídricos e estudos de viabilidade, PQA-Paraiba:A.2.2 |
5.879.110 |
2 |
In |
12 |
1 |
GE1 |
Desenvolvimento
da legislação e mecanismos econômico-financeiros, PQA-Paraiba:A.1.5 |
998.556 |
2 |
In |
12 |
1 |
GE7 |
Desenvolvimento
de tecnologia e capacitação de recursos humanos, PQA-Paraiba:A.1.4 |
1.455.628 |
2 |
In |
12 |
1 |
GE8 |
Educação
Ambiental, PQA-Paraiba:A.1.6 |
1.454.040 |
2 |
In |
12 |
1 |
GE2 |
Enquadramento
dos corpos de águas em classes de uso , PQA-Paraiba:A.2.3 |
562.102 |
2 |
In |
12 |
1 |
GE1 |
Entidades
civis de recursos hídricos, PQA-Paraiba:A.1.3 |
1.035.886 |
2 |
In |
12 |
1 |
GE1 |
Órgãos
de coordenação e integração participativa, PQA-Paraiba:A.1.1 |
1.739.228 |
2 |
In |
12 |
1 |
GE1 |
Órgãos
e entidades de gestão de recursos hídricos, PQA-Paraiba:A.1.2 |
6.960.837 |
2 |
In |
12 |
1 |
GE5 |
Sistemas
de outorga e cobrança, PQA-Paraiba:A.3.1 |
1.745.109 |
2 |
In |
13 |
1 |
GE5 |
Sistema
de informações sobre recursos hídricos e meio ambiente,
PQA-Paraiba:A.4.2 |
2.547.985 |
2 |
In |
14 |
1 |
GE4 |
Rede
hidrológica e de monitoramento da qualidade das águas,
PQA-Paraiba:A.4.1 |
5.975.992 |
2 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
Obras de
Aproveitamento Múltiplo de Recursos Hídricos, PQA-Paraiba:B.2.1 |
- |
2 |
In |
22 |
2 |
RH5 |
Transporte
Hidroviário, PQA-Paraiba:B.3.2 |
- |
2 |
In |
23 |
2 |
RH1 |
Aproveitamentos
Hidrelétricos, PQA-Paraiba:B.3.1 |
- |
2 |
In |
31 |
3 |
RH2 |
Obras de
Conservação e Recuperação da Qualidade das Águas,
PQA-Paraiba:B.2.2 |
104.604.192 |
2 |
In |
32 |
3 |
GE6 |
Controle
e fiscalização das fontes industriais, PQA-Paraiba:A.3.2 |
1.958.120 |
2 |
In |
34 |
3 |
RH3 |
Controle
das fontes difusas de poluição das águas, PQA-Paraiba:A.5.4 |
2.006.527 |
2 |
In |
34 |
3 |
GE6 |
Proteção
e conservação de ecossistemas aquáticos, PQA-Paraiba:A.5.2 |
1.476.356 |
2 |
In |
51 |
5 |
GE6 |
Proteção
de mananciais de águas superficiais e subterrâneas, PQA-Paraiba:A.5.1 |
1.539.228 |
2 |
In |
52 |
5 |
GE9 |
Racionalização
do uso dos recursos hídricos, PQA-Paraiba:A.3.3 |
3.768.068 |
2 |
In |
81 |
8 |
RH4 |
Obras de
Drenagem Urbana e Controle de Enchentes e Erosões, PQA-Paraiba:B.2.3 |
26.450.400 |
2 |
In |
83 |
8 |
RH4 |
Irrigação
e Drenagem, PQA-Paraiba:B.3.4 |
1.653.150 |
2 |
In |
91 |
9 |
SCM2 |
Programas
Ambientais e de Inserção Regional dos Empreendimentos:-
Proteção de Mananciais - Reflorestamento Ciliar(PQA-Paraiba:B.1.3) |
- |
2 |
In |
91 |
9 |
SCM2 |
Reflorestamento
e recomposição da vegetação ciliar e de áreas
degradadas(PQA-Paraiba:A.5.3) |
2.250.118 |
2 |
In |
101 |
10 |
SCM2 |
Programas
Ambientais e de Inserção Regional dos Empreendimentos:
-Recuperação das Áreas degradadas(PQA-Paraiba:B.1.3) |
- |
2 |
In |
999 |
999 |
GE2 |
Estudos
e Diagnósticos Ambientais, PQA-Paraiba:B.1.2 |
- |
2 |
In |
999 |
999 |
GE2 |
Estudos
e Projetos, PQA-Paraiba:B.1.1 |
- |
2 |
In |
999 |
999 |
RH6 |
Saneamento
Ambiental: Abastecimento de água, PQA-Paraiba:B.3.3 |
24.249.699 |
2 |
In |
999 |
999 |
RH7 |
Saneamento
Ambiental: Coleta e Afastamento de Esgotos, PQA-Paraiba:B.3.3 |
80.713.937 |
2 |
In |
999 |
999 |
RH8 |
Saneamento
Ambiental: Disposição de Resíduos Sólidos, PQA-Paraiba:B.3.3 |
19.052.688 |
2 |
In |
999 |
999 |
RH8 |
Saneamento
Ambiental: Resíduos dos Serviços de Saúde, PQA-Paraiba:B.3.3 |
1.653.150 |
2 |
In |
31 |
3 |
RH2 |
Projetos e obras
de coleta/tratamento de esgotos para pequenas comunidades
|
15.000.000 |
3 |
In |
81 |
8 |
RH4 |
Obras e sistemas
que minimizem processos de inundação |
8.000.000 |
3 |
In |
81 |
8 |
RH4 |
Obras de
desassoreamento |
10.000.000 |
3 |
In |
111 |
11 |
GE1 |
Projetos e obras
de saneamento e infra-estrutura em parceria com
iniciativa privada |
6.000.000 |
3 |
In |
11 |
1 |
GE2 |
Estabelecimento de
metas ambientais de preservação, conservação e após
recuperação avaliar possibilitando o reenquadramento
dos corpos d'água da bacia; |
250.000 |
4 |
In |
12 |
1 |
GE1 |
Aquisição de
material de trabalho |
200.000 |
4 |
In |
12 |
1 |
GE7 |
Realização de
cursos extracurriculares de práticas agrícolas, manejo
do solo, etc. |
240.000 |
4 |
In |
12 |
1 |
GE1 |
Aplicação de
instrumentos de cobrança pelo uso da água; |
2.000.000 |
4 |
In |
13 |
1 |
GE2 |
Diagnosticar as
formas de uso e ocupação existentes; |
500.000 |
4 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
Implantação de
sistemas de aproveitamento dos recursos hídricos, com co-gestão
e rateio de custos, em convênios e condomínios com os
setores usuários dos empreendimentos. |
300.000 |
4 |
In |
22 |
2 |
RH5 |
Elaboração de
estudos para permitir a utilização de trechos navegáveis.
|
500.000 |
4 |
In |
23 |
2 |
RH1 |
Propor e
acompanhar estudos para construção de pequenas e médias
usinas hidrelétricas, associadas aos usos múltiplos dos
recursos hídricos e à preservação do meio ambiente. |
1.000.000 |
4 |
In |
32 |
3 |
GE6 |
Monitorar as
atividades industriais e efetuar prognósticos; Instituir
programa de auto monitoramento dos efluentes industriais.
|
432.000 |
4 |
In |
34 |
3 |
RH3 |
Estudar,
projetar, obras e serviços de controle de cargas difusas
urbanas e rurais; Estabelecer programa de controle para a
instalação de cemitérios e de tanques de armazenagem
de resíduos líquidos industriais, produtos químicos e
combustíveis. |
1.500.000 |
4 |
In |
41 |
4 |
GE5 |
Cadastrar todos os
poços perfurados, (tubulares e escavados); Licenciar e
autorizar a explotação de poços. |
700.000 |
4 |
In |
42 |
4 |
GE3 |
Identificar,
recuperar e preservar as áreas de recarga de aqüíferos;
Cadastrar e executar um programa de controle das fontes
reais e potenciais de poluição (difusas e pontuais);
Desenvolver mecanismos de aplicação de legislação de
proteção de águas subterrâneas.(Lei 6.134/88);
Priorizar as ações para a área de recarga do aqüífero
Botucatu/Pirambóia; Executar cartografia da
vulnerabilidade natural dos aqüíferos à poluição. |
420.000 |
4 |
In |
43 |
4 |
GE3 |
Avaliação
hidrogeológica, projeto e construção de poços
tubulares rasos e profundos em complementação aos
sistemas de abastecimento público de água; Gestão de
aqüíferos de interesse local; Operação, controle e
manutenção de sistemas de extração de águas subterrâneas. |
1.900.000 |
4 |
In |
51 |
5 |
GE6 |
Desenvolvimento e
implantação da lei de proteção de mananciais e
alimentação do cadastro de informações. |
500.000 |
4 |
In |
62 |
6 |
GE9 |
Executar programa
de pesquisa, com a finalidade de compatibilizar o uso da
água com o tipo de cultura; Difundir as informações,
através de sistemas de extensão rural. |
90.000 |
4 |
In |
63 |
6 |
GE2 |
Mapear as áreas
irrigadas; Acompanhar, anualmente, a evolução das áreas
irrigadas. |
27.950 |
4 |
In |
71 |
7 |
GE9 |
Estabelecer critérios
para a localização industrial baseado na
disponibilidade hídrica e assimilação dos corpos d'água.
|
20.000 |
4 |
In |
83 |
8 |
RH4 |
Promover a cooperação
com municípios na área de controle e defesa contra
inundações; Sistematizar a prestação de orientação
e assessoria técnica aos municípios. |
1.000.000 |
4 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Elaborar plano de
controle e gestão da SUB-PROGRAMA minerária. |
25.000 |
4 |
In |
92 |
9 |
RH4 |
Monitorar
as áreas susceptíveis à erosão, bem como, com
processos erosivos já instalados; Estabelecer convênios
com municípios, para execução de obras corretivas e
preventivas; Elaborar plano de manejo e uso do solo;
Difundir sistemas de controle de erosão; Adotar medidas
visando a recuperação de áreas degradadas. |
3.000.000 |
4 |
In |
101 |
10 |
RH1 |
Regulamentar a
implantação de estruturas adequadas à prática de
atividades de utilização múltipla. |
300.000 |
4 |
In |
102 |
10 |
SCM1 |
Regulamentar a
implantação de sistemas de abastecimento de água e de
coleta e tratamento de esgotos urbanos e de coleta e
disposição de lixo |
1.300.000 |
4 |
In |
111 |
11 |
GE1 |
Promoção da
participação do setor privado em planejamento, projetos,
serviços e obras de recursos hídricos. |
50.000 |
4 |
In |
999 |
999 |
GE6 |
Instituir
APAs (áreas de proteção ambiental), tendo em vista a
proteção dos recursos hídricos, fauna e flora; Criar
incentivos para a averbação de áreas de fragmentos
florestais, em áreas particulares, induzindo ao
cumprimento dos 20% de área de reserva legal; |
700.000 |
4 |
In |
11 |
1 |
GE2 |
Levantamentos
e estudos, PQA-PCJ:A2.1 |
9.577.453 |
5 |
In |
11 |
1 |
GE2 |
Planos
de recursos hídricos e estudos de viabilidade, PQA-PCJ:A2.2 |
5.610.840 |
5 |
In |
12 |
1 |
GE1 |
Desenvolvimento
da legislação e mecanismos econômico-financeiros, PQA-PCJ:A1.5 |
1.021.868 |
5 |
In |
12 |
1 |
GE7 |
Desenvolvimento
de tecnologia e capacitação de recursos humanos, PQA-PCJ:A1.4 |
2.966.391 |
5 |
In |
12 |
1 |
GE8 |
Educação
Ambiental, PQA-PCJ:A1.6 |
1.864.968 |
5 |
In |
12 |
1 |
GE2 |
Enquadramento
dos corpos de águas em classes de uso, PQA-PCJ:A2.3 |
648.160 |
5 |
In |
12 |
1 |
GE1 |
Entidades
civis de recursos hídricos, PQA-PCJ:A1.3 |
1.697.055 |
5 |
In |
12 |
1 |
GE1 |
Órgãos
de coordenação e integração participativa, PQA-PCJ:A1.1 |
1.683.989 |
5 |
In |
12 |
1 |
GE1 |
Órgãos
e entidades de gestão de recursos hídricos, PQA-PCJ:A1.2 |
2.241.267 |
5 |
In |
12 |
1 |
GE5 |
Sistemas
de outorga e cobrança, PQA-PCJ:A3.1 |
1.536.432 |
5 |
In |
13 |
1 |
GE5 |
Sistema
de informações sobre recursos hídricos e meio ambiente,
PQA-PCJ:A4.2 |
3.248.938 |
5 |
In |
14 |
1 |
GE4 |
Rede
hidrológica e de monitoramento da qualidade das águas,
PQA-PCJ:A4.1 |
9.104.146 |
5 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
OBRAS DE
APROVEITAMENTOS MÚLTIPLOS,, PQA-PCJ:B.2.1 |
90.959.795 |
5 |
In |
31 |
3 |
RH2 |
OBRAS DE
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS,
PQA-PCJ:B.2.2 |
341.726.784 |
5 |
In |
32 |
3 |
GE6 |
Controle
e fiscalização das fontes industriais, PQA-PCJ:A3.2 |
3.243.216 |
5 |
In |
34 |
3 |
RH3 |
Controle
das fontes difusas de poluição das águas, PQA-PCJ:A5.4 |
3.418.153 |
5 |
In |
34 |
3 |
GE6 |
Proteção
e conservação de ecossistemas aquáticos, PQA-PCJ:A5.2 |
1.387.148 |
5 |
In |
51 |
5 |
GE6 |
Proteção
de mananciais de águas superficiais e subterrâneas, PQA-PCJ:A5.1 |
3.925.127 |
5 |
In |
52 |
5 |
GE9 |
Racionalização
do uso dos recursos hídricos,, PQA-PCJ:A3.3 |
4.293.857 |
5 |
In |
52 |
5 |
RH6 |
Redução
e Controle de Perdas de Água, PQA-PCJ:B.3.1.4 |
12.846.451 |
5 |
In |
81 |
8 |
RH4 |
OBRAS DE
DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE ENCHENTES E EROSÕES, PQA-PCJ:B.2.3 |
15.826.246 |
5 |
In |
91 |
9 |
SCM2 |
Recuperação
de Áreas Degradadas, PQA-PCJ:B.3.1.7 |
4.124.139 |
5 |
In |
91 |
9 |
SCM2 |
Reflorestamento
e recomposição da vegetação ciliar e de áreas
degradadas, PQA-PCJ:A5.3 |
3.874.942 |
5 |
In |
101 |
10 |
SCM1 |
PROGRAMAS
AMBIENTAIS E DE INSERÇÃO REGIONAL DOS EMPREENDIMENTOS,
PQA-PCJ:B.1.2 |
- |
5 |
In |
102 |
10 |
SCM2 |
Proteção
de Mananciais, PQA-PCJ:B.3.1.8 |
12.791.292 |
5 |
In |
999 |
999 |
GE2 |
ESTUDOS
E PROJETOS, PQA-PCJ:B.1.1 |
- |
5 |
In |
999 |
999 |
RH7 |
Sistemas
de Coleta de Esgotos Urbanos, PQA-PCJ:B.3.1.1 |
157.811.618 |
5 |
In |
999 |
999 |
RH8 |
Sistemas
de Disposição de Resíduos Sólidos Domésticos e
Hospitalares, PQA-PCJ:B.3.1.5 |
14.941.592 |
5 |
In |
999 |
999 |
RH8 |
Sistemas
de Disposição de Resíduos Sólidos Industriais, PQA-PCJ:B.3.1.6 |
33.908.022 |
5 |
In |
999 |
999 |
RH6 |
Sistemas
de Distribuição de Água Potável, PQA-PCJ:B.3.1.3 |
107.953.401 |
5 |
In |
999 |
999 |
RH6 |
Sistemas
de Produção de Água Potável, PQA-PCJ:B.3.1.2 |
290.731.977 |
5 |
In |
11 |
1 |
GE1 |
Programa
de Desenvolvimento Jurídico-Institucional das
Prefeituras da UGRHI 7 para Gestão dos Recursos Hídricos:
Leis Municipais de Proteção das Águas e do Meio
Ambiente; organização institucional das Prefeituras
para a gestão dos recursos hídricos; criação dos
Sistemas Municipais de informações Ambientais; implantação
de controle social das Políticas Municipais de Recursos
Hídricos. |
150.000 |
7 |
In |
12 |
1 |
GE8 |
Programa de Educação
Ambiental: Implantação de programas de Educação
Ambiental, inclusive nas escolas de 1º e 2º graus da
rede escolar da UGRHI 7 |
400.000 |
7 |
In |
22 |
2 |
RH5 |
Programa de
aproveitamento da rede fluvial de superfície da Baixada
Santista, para implantação de projetos de Ecovias
Fluviais |
550.000 |
7 |
In |
34 |
3 |
RH3 |
Programa
de Implantação de Tratamento de Esgoto Doméstico
Individual em Áreas não Atendidas por Rede Coletora:
Mobilização, instrução e apoio aos moradores em áreas
não servidas por rede coletora de esgotos, para implantação
de tratamento individual, mediante tecnologia adequada. |
480.000 |
7 |
In |
34 |
3 |
RH3 |
Programa de
Controle de Poluição Difusa: Cadastramento das fontes
difusas de poluição e monitoramento da qualidade dos
corpos dágua que afluem às praias |
500.000 |
7 |
In |
34 |
3 |
GE6 |
Programa
de Tratamento de Efluentes e Resíduos Sólidos
Industriais: Redução das cargas poluidoras industriais,
orgânicas e inorgânicas, nas sub-bacias dos rios Cubatão
e Mogi, controle e busca de tecnologia adequada para
disposição de resíduos sólidos industriais |
6.000.000 |
7 |
In |
42 |
4 |
GE5 |
Programa
de Cadastramento de Fontes Poluidoras e Áreas
Contaminadas: Cadastro das fontes potenciais poluidoras
das águas subterrâneas, carta de mapeamento da
vulnerabilidade e risco à poluição dos aqüíferos. |
200.000 |
7 |
In |
43 |
4 |
GE7 |
Programa
de Capacitação Técnica para o Manejo de Águas Subterrâneas:
Curso de formação técnica especializada para
gerenciamento de águas subterrâneas, incluindo manuais
técnicos para construção e manutenção de poços, bem
como, para ação finalizadora |
120.000 |
7 |
In |
71 |
7 |
GE9 |
Programa
de Racionalização do Uso da Água na Indústria: Definição
de alternativas para racionalização do uso da água
para fins industriais, incluindo: otimização do consumo,
uso das águas do Reservatório Billings, uso da água
subterrânea e recurso de águas servidas |
800.000 |
7 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Programa
de Recuperação de Áreas Degradadas: Cadastro de áreas
degradadas: manual para recuperação de áreas
degradadas; Avaliação de responsabilidade de
empreendedores privados e órgãos públicos
relativamente à recuperação de áreas degradadas |
180.000 |
7 |
In |
102 |
10 |
SCM1 |
Programa
de desenvolvimento sustentável dos municípios afetados
por áreas protegidas por lei: Recuperação da qualidade
das águas e melhoria do saneamento básico, em especial
do destino do lixo doméstico, nos municípios afetados
por áreas legalmente protegidas |
6.000.000 |
7 |
In |
11 |
1 |
GE2 |
Elaboração
de inventário e diagnóstico sócio-econômico na bacia;
Elaboração de estudos específicos para identificação
das vocações e potencialidades da região, de forma
integrada, visando ao desenvolvimento auto-sustentado;
Elaboração, avaliação, publicação e controle do
plano de recursos hídricos da bacia; Elaboração e
publicação do relatório de situação dos recursos hídricos
da bacia; Elaboração e publicação do relatório de
salubridade na bacia. |
1.400.000 |
8 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
Implantação
de sistemas de aproveitamento dos recursos hídricos, com
co-gestão e rateio de custos, em convênios e condomínios
com os setores usuários dos empreendimentos (PM Franca) |
47.130.000 |
8 |
In |
42 |
4 |
GE5 |
Execução
de cartografia hidrogeológica regional e implantação
de sistema de informação cartográfica |
- |
8 |
In |
43 |
4 |
RH6 |
Projetar
e executar poços tubulares rasos e profundos, em
complementação aos sistemas de abastecimento público
de água; Gerir os aqüíferos urbanos. |
- |
8 |
In |
61 |
6 |
GE2 |
Estudar
e avaliar os efeitos/impactos da fertirrigação sobre o
solo, águas superficiais e subterrâneas, bem como, a
natureza e composição dos efluentes utilizados |
400.000 |
8 |
In |
63 |
6 |
GE5 |
Mapear
as áreas irrigadas e acompanhar a evolução física
através de sensoreamento remoto, confrontando com o
disciplinamento do uso da água na irrigação |
400.000 |
8 |
In |
71 |
7 |
GE9 |
Estabelecer
critérios para a localização industrial baseado na
disponibilidade hídrica e capacidade de assimilação
dos corpos dágua |
1.000.000 |
8 |
In |
83 |
8 |
RH4 |
Promover
a cooperação com municípios na área de controle e
defesa contra inundações; Sistematizar a prestação de
orientação e assessoria técnica aos municípios. |
73.965.000 |
8 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Inventário
de áreas erodidas e degradadas, com o Cadastramento das
erosões urbanas e rurais, vislumbrando tecnologias
adequadas e de baixo custo, para a recuperação destas
áreas |
12.940.000 |
8 |
In |
102 |
10 |
SCM1 |
Implantar
sistemas de abastecimento de água e de coleta e
tratamento de esgotos urbanos e de coleta e disposição
de lixo |
4.800.000 |
8 |
In |
111 |
11 |
GE1 |
Promoção
da participação do setor privado em planejamento,
projetos, serviços e obras de recursos hídricos |
500.000 |
8 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
Levantamento
de informações sobre atividades de lazer e sua
potencialidade. Desenvolvimento da educação ambiental |
100.000 |
9 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
Levantamento de
informações sobre o real potencial de uso múltiplo |
200.000 |
9 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
Levantamento
das usinas hidrelétricas existentes e proposição de
programas para a sua mordenização |
1.000.000 |
9 |
In |
31 |
3 |
RH8 |
Implantação
da coleta seletiva de lixo (veículos, recipientes,
equipamentos, construções). Índice: R$ 2,22/habitante |
1.335.000 |
9 |
In |
32 |
3 |
RH3 |
Estabelecimento
de programa visando conhecimento da fertirrigação e
estabelecimentos / mensuração ambiental. |
200.000 |
9 |
In |
32 |
3 |
GE6 |
Instituir
programa de auto-monitoramento dos efluentes industriais. |
400.000 |
9 |
In |
41 |
4 |
GE3 |
Executar
cartografia da vulnerabilidade natural dos aqüíferos à
poluição. |
420.000 |
9 |
In |
42 |
4 |
GE3 |
Operação,
controle e manutenção de sistemas de extração de águas
subterrâneas. |
900.000 |
9 |
In |
51 |
5 |
GE6 |
Implantação
de lei de uso do solo |
200.000 |
9 |
In |
62 |
6 |
GE2 |
Difundir
as informações, através de sistemas de extensão rural. |
90.000 |
9 |
In |
63 |
6 |
GE9 |
Mapear
as áreas irrigadas e acompanhar, anualmente, a evolução
das áreas irrigadas |
100.000 |
9 |
In |
64 |
6 |
RH6 |
Viabilizar
o aproveitamento hidroagrícola de áreas de várzeas já
sistematizadas |
1.000.000 |
9 |
In |
71 |
7 |
GE9 |
Auxílio técnico
aos municípios para o estabelecimento de diretrizes de
uso do solo e de legislação pertinente |
50.000 |
9 |
In |
71 |
7 |
GE9 |
Desenvolvimento
de tecnologias com a utilização de novos equipamentos e
processos |
100.000 |
9 |
In |
81 |
8 |
RH4 |
Disciplinar
o uso do solo em áreas inundáveis; |
100.000 |
9 |
In |
81 |
8 |
RH4 |
Alimentar
o sistema de informações sobre áreas inundáveis; |
200.000 |
9 |
In |
81 |
8 |
RH4 |
Desenvolver
e implementar metodologia p/ zoneamento de áreas inundáveis |
200.000 |
9 |
In |
92 |
9 |
RH4 |
Monitorar
as áreas susceptíveis à erosão, bem como, com
processos erosivos já instalados; |
2.000.000 |
9 |
In |
101 |
10 |
RH1 |
Regulamentar
a implantação estruturas adequadas a prática de
atividades múltiplas |
400.000 |
9 |
In |
101 |
10 |
GE6 |
Estabelecimento
de diretizes de ocupação de uso do solo a montante da
represa, com criação de APAs tendo em vista a
proteção dos recursos hídricos visando a proteção da
represa de Mogi Guaçu quanto ao seu assoreamento. |
1.000.000 |
9 |
In |
101 |
10 |
GE6 |
Estudo
hidrológico e adoção de medidas reguladoras no uso e
ocupação do solo à montante da represa de Mogi Guaçu) |
1.000.000 |
9 |
In |
11 |
1 |
GE2 |
Realização
de estudos e levantamentos sobre a situação atual e
perspectivas futuras da Bacia, para subsidiar a elaboração
dos Relatórios de Situação e dos Planos de Bacia;
Realização de estudos para elaboração de proposta de
reenquadramento dos corpos dágua das bacias dos
rios Sorocaba e Médio Tietê. |
600.000 |
10 |
In |
34 |
3 |
RH3 |
Implementação
de ações na área de educação ambiental para dar
orientação aos agricultores sobre o manejo adequado de
insumos químicos na agricultura. |
250.000 |
10 |
In |
34 |
3 |
RH3 |
Realização
de estudos, avaliação e controle de fontes difusas de
poluição das águas, considerando atividades agrícolas
e urbanas |
250.000 |
10 |
In |
51 |
5 |
GE6 |
Estudo e
avaliação da situação atual dos mananciais de
abastecimento quanto aos aspectos de qualidade e
quantidade dos recursos hídricos; Realização de
estudos que permitam a avaliação da demanda futura de
água, assim como a identificação dos mananciais de
abastecimento; Regulamentação da APA de Itupararanga. |
500.000 |
10 |
In |
61 |
6 |
GE9 |
Elaboração
de cadastro de irrigantes; Regularização das captações;
Fortalecimento da fiscalização nas áreas irrigadas;
Identificação das áreas críticas, quanto ao consumo
de água; Elaboração de mapeamento hidroagrícola;
Divulgação de dados de consumo de água pelas culturas
irrigáveis, visando o aumento da eficiência e
racionalização do uso da água; Monitoramento da irrigação. |
300.000 |
10 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Realizar
estudo que aponte as ações necessárias para controle
de erosão e assoreamento; Desenvolver atividades de
capacitação no campo de educação ambiental, bem como
de divulgação das ações necessárias para prevenção
e recuperação de áreas erodidas, tais como palestras,
folhetos e cursos, priorizando as áreas onde estão
sendo desenvolvidos os programas de conservação em
microbacias; Obras civis / agronômicas; Recomposição
Florestal; Incremento da produção (implantação de
viveiro de mudas). |
8.935.000 |
10 |
In |
12 |
1 |
GE1 |
Programa
de desenvolvimento Jurídico-Institucional das
Prefeituras da UGRHI 11 para gestão dos recursos hídricos,
jan. a dez/00 |
690.000 |
11 |
In |
12 |
1 |
GE2 |
Aerofotogrametria
e restituição cartográfica digitalizada em escala 1:10.000
e 1:50.000, sua publicação e divulgação, de jan. a
dez/01 |
8.100.000 |
11 |
In |
14 |
1 |
GE4 |
Aquisição
de radar meteorológico, de jan. a dez/01 |
2.500.000 |
11 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
Inventário,
estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental
visando o controle de cheias, inclusive estudos sobre a
fixação da barra do rio Ribeira de Iguape, de jan/00 a
dez/03 |
3.500.000 |
11 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
Conclusão
das obras do Vertedouro do Valo Grande, de jul/00 a dez/02 |
12.000.000 |
11 |
In |
22 |
2 |
RH5 |
Estudos
e projeto sobre transporte hidroviário IguapeParanaguá,
de jan/01 a dez/02 |
2.000.000 |
11 |
In |
23 |
2 |
RH1 |
Avaliação
da implantação das obras da Barragem do Tijuco Alto, de
jan/00 a dez/01 |
1.200.000 |
11 |
In |
32 |
3 |
GE4 |
Implantação
de um laboratório para apoio técnico, de jan/00 a dez/03 |
500.000 |
11 |
In |
42 |
4 |
GE5 |
Programa
de Cadastramento de fontes poluidoras e áreas
contaminadas, de jan. a dez/02 |
500.000 |
11 |
In |
43 |
4 |
RH6 |
Estudos,
projetos e perfuração de poços profundos, de jan/01 a
dez/03 |
300.000 |
11 |
In |
43 |
4 |
GE3 |
Estudos,
projetos e perfuração de poços profundos, de jan/01 a
dez/03 |
300.000 |
11 |
In |
51 |
5 |
RH6 |
Estudos,
projetos e obras de captação, tratamento, rede de
distribuição e ligações prediais de água em áreas não
atendidas pela concessionária, de jan/00 a dez/03 |
1.300.000 |
11 |
In |
61 |
6 |
GE5 |
Cadastramento
de irrigantes, regularização das captações;
mapeamento agroambiental e de riscos climáticos;
gerenciamento de recursos hídricos em áreas críticas,
de jan/00 a dez/03 |
800.000 |
11 |
In |
63 |
6 |
GE9 |
Programa
de racionalização do uso da água para irrigação, de
jan/02 a dez/03 |
250.000 |
11 |
In |
81 |
8 |
RH4 |
Execução
de desassoreamento, retificação e canalização de
cursos dágua, de abrangência municipal, de jul/00
a dez/03 |
3.000.000 |
11 |
In |
81 |
8 |
RH1 |
Desassoreamento
do Ribeira de Iguape, de jan/01 a dez/03 |
10.000.000 |
11 |
In |
82 |
8 |
RH4 |
Cadastramento
e zoneamento de áreas inundáveis, de jan/00 a dez/03 |
1.500.000 |
11 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Estudos
e programa de recuperação de áreas degradadas, de jul/00
a dez/03 |
1.500.000 |
11 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Elaboração
de Plano Diretor regional de mineração; Estudos e
levantamentos para orientação e controle da exploração
de areia e outros recursos minerais nos leitos, margens e
várzeas dos corpos dágua, inclusive em saibreiras
e cascalheiras, de jan/00 a dez/03 |
1.500.000 |
11 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Estudos
e serviços de prevenção da erosão do solo em áreas
urbanas e rurais, inclusive desenvolvimento de programas
de melhoria e adequação de estradas, de jan/00 a dez/03 |
3.000.000 |
11 |
In |
101 |
10 |
RH1 |
Programa
de desenvolvimento sustentável dos municípios afetados
por reservatórios e áreas protegidas por leis
ambientais, de jan/00 a dez/03 |
3.000.000 |
11 |
In |
102 |
10 |
RH3 |
Construção
de depósito para coleta de embalagens de agrotóxico,
jul a dez/00 |
200.000 |
11 |
In |
103 |
10 |
GE7 |
Capacitação
de agricultores para utilização racional de agrotóxicos
e aumento de produtividade da agricultura, de jan/00 a
dez/03 |
600.000 |
11 |
In |
111 |
11 |
GE1 |
Programa
de parceria com o setor privado para o planejamento,
projetos, serviços e obras de recursos hídricos, de jul/00
a dez/03 |
2.000.000 |
11 |
In |
999 |
999 |
GE6 |
Implantação
de projeto piloto para conservação ambiental, de jan/00
a dez/01 |
500.000 |
11 |
In |
11 |
1 |
GE1 |
Leis
municipais de Proteção das Águas e do Meio Ambiente;
organização institucional das Prefeituras para a gestão
dos recursos hídricos; criação dos Sistemas Municipais
de Informações Ambientais; implantação de controle
social das Políticas Municipais de Recursos Hídricos. |
150.000 |
12 |
In |
12 |
1 |
GE8 |
Implantação
de programas de Educação Ambiental, em nível
curricular, nas escolas de 1º e 2º graus da rede
escolar da UGRHI 12; Capacitação de técnicos de
prefeituras e instituições que utilizam recursos hídricos. |
600.000 |
12 |
In |
41 |
4 |
GE7 |
Curso de
formação técnica especializada para gerenciamento de
águas subterrâneas, incluindo manuais técnicos para
construção e manutenção de poços, bem como, para ação
fiscalizadora. |
120.000 |
12 |
In |
61 |
6 |
GE9 |
Implantação
de estação climatológica e sensoreamento remoto
visando ao monitoramento de áreas irrigadas. |
50.000 |
12 |
In |
83 |
8 |
RH4 |
Cadastramento
das áreas urbanas inundáveis, implantação de medidas
não estruturais. |
50.000 |
12 |
In |
92 |
9 |
RH4 |
Cadastro
de áreas degradadas, urbanas e rurais, por processos
erosivos e assoreamento, manual para recuperação de áreas
degradadas; Avaliação de responsabilidade de
empreendedores privados e órgãos públicos
relativamente à recuperação de áreas degradadas e
execução da recuperação das áreas degradadas. |
200.000 |
12 |
In |
12 |
1 |
GE8 |
Programa
de Política de Educação Ambiental: Implantação de
programas de Educação Ambiental, em nível das escolas
de 1º e 2º graus da área de abrangência da UGRHI 13;
Capacitação de técnicos municipais e de instituições
que usam os Recursos Hídricos |
500.000 |
13 |
In |
51 |
5 |
GE6 |
Cadastramento
de todos os mananciais superficiais de abastecimento público,
com identificação da vegetação de montante e grau de
conservação do solo. |
60.000 |
13 |
In |
61 |
6 |
GE9 |
Cadastramento
das áreas irrigadas e implantação de estação
climatológica e sensoreamento remoto visando ao
monitoramento de áreas irrigadas |
80.000 |
13 |
In |
81 |
8 |
RH4 |
Canalização
de córregos e galerias de águas pluviais em municípios
de áreas de abrangência da UGRHI 13 |
2.000.000 |
13 |
In |
83 |
8 |
RH4 |
Cadastramento
de áreas urbanas inundáveis, implantação de medidas não
estruturais |
50.000 |
13 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Cadastramento
de áreas degradadas, urbanas e rurais, por processos
erosivos e assoreamento; Manual para recuperação das áreas;
Avaliação de responsabilidade de empreendedores
privados e órgãos públicos relativamente à recuperação
de áreas degradadas e execução de recuperação. |
200.000 |
13 |
In |
11 |
1 |
GE1 |
Programa
de Desenvolvimento Jurídico-Institucional das
Prefeituras da UGRHI 14 para Gestão dos Recursos Hídricos:
Leis Municipais de Proteção das Águas e do Meio
Ambiente; Organização institucional das prefeituras
para a gestão dos recursos hídricos; Criação dos
Sistemas Municipais de Informações Ambientais; Implantação
de controle social das Políticas Municipais de Recursos
Hídricos |
150.000 |
14 |
In |
12 |
1 |
GE8 |
Programa
de Educação Ambiental: Implantação de programas de
Educação Ambiental, em nível curricular, nas escolas
de 1º e 2º graus da rede escolar da UGRHI 14. |
800.000 |
14 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
Programa
de Aproveitamento Múltiplo e Controle dos Recursos Hídricos:
Cadastrar toda a rede de balneário e avaliar o potencial
turístico regional. |
100.000 |
14 |
In |
22 |
2 |
RH5 |
Desenvolvimento
de Transporte Hidroviário: Implantação de navegação
turística nos 03 lagos existentes no rio Paranapanema |
300.000 |
14 |
In |
42 |
4 |
GE5 |
Programa
de Cadastramento de Fontes Poluidoras e Áreas
Contaminadas: Cadastro das fontes potenciais poluidoras
das águas subterrâneas; Carta de mapeamento da
vulnerabilidade e risco à poluição dos aqüíferos, em
especial do aqüífero Botucatu |
400.000 |
14 |
In |
43 |
4 |
GE7 |
Programa
de Capacitação Técnica para o Manejo de Águas Subterrâneas;
Curso de formação técnica especializada para
gerenciamento de águas subterrâneas, incluindo manuais
técnicos para construção e manutenção de poços, bem
como, para ação fiscalizadora |
180.000 |
14 |
In |
43 |
4 |
RH6 |
Cooperação
com os Municípios para a Explotação, Conservação e
Proteção das Águas Subterrâneas: Perfuração de 50
pequenos poços tubulares profundos na zona rural para
abastecedouro comunitário e lavagem de equipamentos e
aplicação de agrotóxicos |
750.000 |
14 |
In |
62 |
6 |
GE9 |
Programa
de Racionalização do Uso da Água para Irrigação:
Implantação de estação climatológica e sensoreamento
remoto visando ao monitoramento de áreas irrigadas |
1.500.000 |
14 |
In |
71 |
7 |
GE9 |
Programa
de Racionalização do Uso da Água na Indústria: Definição
de alternativas para racionalização do uso da água
para fins industriais, incluindo a otimização do
consumo, principalmente nas sub-bacias dos rios
Itapetininga, Taquari e Verde |
200.000 |
14 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Programa
de Recuperação de Áreas Degradadas: Cadastro de áreas
degradadas, urbanas e rurais, por processos erosivos e
assoreamento; Manual para recuperação de áreas
degradadas; avaliação de responsabilidade de
empreendedores privados e órgãos públicos
relativamente à recuperação de áreas degradadas |
400.000 |
14 |
In |
102 |
10 |
SCM1 |
Programa
de desenvolvimento sustentável dos municípios afetados
por reservatórios e áreas protegidas por lei: Recuperação
da qualidade das águas e fomento ao desenvolvimento
sustentável de atividades de turismo e aquicultura nos
23 municípios afetados por reservatórios e/ou unidades
de conservação ambiental |
2.000.000 |
14 |
In |
111 |
11 |
GE1 |
Fomento
à participação da Iniciativa Privada nos modelos de
tomadas de decisões no campo de Recursos Hídricos |
150.000 |
14 |
In |
12 |
1 |
GE8 |
Estudos
para inclusão de disciplina de Educação Ambiental na
grade curricular do ensino básico (público e privado). |
60.000 |
15 |
In |
12 |
1 |
GE7 |
Treinamento
do usuário irrigante e industrial em racionalização do
uso da água. |
80.000 |
15 |
In |
12 |
1 |
GE5 |
Concepção
do sistema de cobrança pelo uso da água, simulação de
operação e implantação. |
100.000 |
15 |
In |
12 |
1 |
GE7 |
Oferecimento
do cursos de "Qualidade Total Rural" para
produtores rurais. |
120.000 |
15 |
In |
12 |
1 |
GE8 |
Organização
de eventos semestrais alusivos à água, voltados às
escolas de ensino básico; e Estudos para inclusão de
disciplina de Educação Ambiental na grade curricular do
ensino básico (público e privado). |
120.000 |
15 |
In |
12 |
1 |
GE8 |
Formação
e treinamento de Agentes Ambientais principalmente nas
entidades municipais. |
160.000 |
15 |
In |
12 |
1 |
GE8 |
Apoio
para consolidação das atividades de Educação
Ambiental de entidades de âmbito regional, tais como Polícia
Florestal, ITESP, Núcleos de Educação Ambiental, etc. |
200.000 |
15 |
In |
12 |
1 |
GE1 |
Análise
dos problemas jurídicos institucionais relacionados aos
recursos hídricos da UGRHI. |
300.000 |
15 |
In |
12 |
1 |
RH8 |
Desenvolvimento
de projetos de coleta seletiva do lixo com vistas a
preservação/conservação dos recursos hídricos através
de disposição adequada de resíduos. |
400.000 |
15 |
In |
13 |
1 |
GE5 |
Modelagens
de dados, concepção e implantação de sistema de
gerenciamento de todas as informações de interesse aos
recursos hídricos. |
1.500.000 |
15 |
In |
14 |
1 |
GE2 |
Estudo
da disponibilidade hídrica superficial nas sub-bacias 9
e 11 e suas implicações. |
50.000 |
15 |
In |
14 |
1 |
GE4 |
Implantação
e acompanhamento de um sistema georreferenciado de postos
pieozométricos, a partir de poços cadastrados na Bacia
(2000-2003). |
100.000 |
15 |
In |
14 |
1 |
GE2 |
Execução
de sobrevôo na escala 1:25.000 |
1.600.000 |
15 |
In |
23 |
2 |
RH1 |
Efetuar
estudos de viabilidade para implantação de UHE no Rio
Turvo |
300.000 |
15 |
In |
31 |
3 |
GE2 |
Avaliação
dos impactos do sistema de saneamento "in situ"
no solo e mananciais superficiais. |
100.000 |
15 |
In |
32 |
3 |
RH3 |
Diagnóstico
sobre possível contaminação com metais pesados (Rio
Preto, Ribeirão Santa Rita, Córrego do Macaco e outros.). |
300.000 |
15 |
In |
34 |
3 |
RH3 |
Levantamento
de fontes difusas de poluição: agrotóxicos e antigas
erosões aterradas com lixo. |
300.000 |
15 |
In |
41 |
4 |
GE3 |
Desenvolver
projeto multi-institucional (órgãos técnicos de
hidrogeologia, OAB, CREA e SEBRAE) com vistas ao estudo
de alternativas para solucionar o problema de perfuração
descontrolada de poços, sem os mínimos cuidados de
proteção sanitária e sem critérios hidrogeológicos |
150.000 |
15 |
In |
42 |
4 |
GE3 |
Elaboração
de Carta Geomorfológica da UGRHI na escala 1:250.000. |
150.000 |
15 |
In |
42 |
4 |
GE3 |
Elaboração
de carta hidrogeológica da UGRHI em escala 1:250.000. |
150.000 |
15 |
In |
43 |
4 |
GE4 |
Estudo
de aplicação de técnicas de análise de meios
fraturados para o zoneamento do potencial hidrogeológico
do aqüífero Serra Geral. |
100.000 |
15 |
In |
43 |
4 |
RH6 |
Perfuração
de 2 poços tubulares profundos para abastecimento público. |
1.615.000 |
15 |
In |
51 |
5 |
GE6 |
Desenvolvimento
de estudos para estabelecimento de diretrizes para proteção
de captação para abastecimento público, de Cardoso,
Mirassol, Olímpia, Nova Granada, Paulo de Faria, Riolândia,
S.J.do Rio Preto, Votuporanga. |
700.000 |
15 |
In |
53 |
5 |
GE6 |
Implementação
da Lei nº 9.866/97; Incentivo, discussão e elaboração
de ante projetos de leis específicas (locais e regionais);
Recuperação e proteção de mananciais. |
100.000 |
15 |
In |
63 |
6 |
GE9 |
Desenvolvimento
de sisterma remoto de monitoramento de perímetros
irrigados |
160.000 |
15 |
In |
81 |
8 |
RH4 |
Controle
de enchentes em S.J.do Rio Preto e Catanduva (estruturas
de retardo - piscinões - e canais) |
5.000.000 |
15 |
In |
82 |
8 |
RH4 |
Cadastramento
e cartografia de áreas inundáveis, zoneamento de áreas
inundáveis. |
180.000 |
15 |
In |
92 |
9 |
RH4 |
Desassoreamento
dos reservatórios de abastecimento público (S.J. do Rio
Preto). |
3.000.000 |
15 |
In |
101 |
10 |
RH1 |
Estudos
sócio-econômico sobre a perda de renda dos municípios
com áreas inundadas (Rio Grande). |
100.000 |
15 |
In |
101 |
10 |
RH1 |
Diagnóstico
do potencial ecoturístico e estabelecimento de
diretrizes para a implantação de eco-parques ao redor
dos reservatórios de Água Vermelha e Ilha Solteira,
assim como de outros cursos d'água da Bacia. |
200.000 |
15 |
In |
111 |
11 |
GE1 |
Promoção
de seminários para incentivo da participação do setor
privado no CBH-TG. |
50.000 |
15 |
In |
999 |
999 |
GE6 |
Estudos
e seleção de áreas para implantação de Unidades de
Conservação. |
200.000 |
15 |
In |
11 |
1 |
GE1 |
Programa
de Desenvolvimento Jurídico-Institucional das
Prefeituras da UGRHI 16 para Gestão de Recursos Hídricos:
Leis Municipais de Proteção das Águas e do Meio
Ambiente; Organização institucional das Prefeituras
para a gestão dos recursos hídricos; Criação dos
Sistemas Municipais de Informações Ambientais; Implantação
de controle social das Políticas Municipais de Recursos
Hídricos |
120.000 |
16 |
In |
12 |
1 |
GE8 |
Programa
de Educação Ambiental: Implantação de programas de
Educação Ambiental, em nível curricular, nas escolas
de 1º e 2º graus da rede escolar da UGRHI 16 |
100.000 |
16 |
In |
42 |
4 |
GE5 |
Programa
de Cadastramento de Fontes Poluidoras e Áreas
Contaminadas: Cadastro de fontes potenciais poluidoras
das águas subterrâneas; Carta de mapeamento da
vulnerabilidade e risco à poluição dos aqüíferos |
200.000 |
16 |
In |
43 |
4 |
GE7 |
Programa
de Capacitação Técnica para o Manejo de Águas Subterrâneas:
Curso de formação técnica especializada para
gerenciamento de águas subterrâneas, incluindo manuais
técnicos para construção e manutenção de poços, bem
como, para ação fiscalizadora |
120.000 |
16 |
In |
51 |
5 |
SCM2 |
Programa
de Proteção dos Mananciais: Revegetação de áreas
degradadas, importantes no processo de proteção de
mananciais superficiais |
2.000.000 |
16 |
In |
62 |
6 |
GE9 |
Programa
de Racionalização do Uso da Água para Irrigação:
Implantação de estação climatológica e sensoreamento
remoto visando ao monitoramento de áreas irrigadas |
2.000.000 |
16 |
In |
71 |
7 |
GE9 |
Programa
de Racionalização do Uso da Água na Indústria: Definição
de alternativas para racionalização do uso da água
para fins industriais, incluindo: otimização do consumo,
uso de água subterrânea e reuso de águas servidas,
especialmente nas sub-bacias do Rio Batalha e do Rio São
Lourenço |
200.000 |
16 |
In |
83 |
8 |
RH4 |
Programa
de Controle de Enchentes: Cadastramento das áreas
urbanas inundáveis, execução de obras de drenagem
urbana e implantação de medidas não estruturais para
prevenção de enchentes |
10.000.000 |
16 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Programa
de Recuperação de Áreas Degradadas: Cadastro de áreas
degradadas, urbanas e rurais, por processos erosivos e
assoreamento; Manual para recuperação de áreas
degradadas; Avaliação de responsabilidade de
empreendedores privados e órgãos públicos
relativamente à recuperação de áreas degradadas |
500.000 |
16 |
In |
102 |
10 |
SCM1 |
Programa
de desenvolvimento sustentável dos municípios afetados
por reservatórios e áreas protegidas por lei: Recuperação
da qualidade das águas e melhoria dos sistemas de
saneamento básico, especialmente quanto à disposição
do lixo, nos 18 municípios afetados por reservatórios e/ou
unidades de conservação ambiental |
800.000 |
16 |
In |
11 |
1 |
GE2 |
Mapoteca
e biblioteca organizada para utilização |
25.000 |
17 |
In |
11 |
1 |
GE2 |
Cartografar,
em detalhes, 50.000 ha (500 km2) de áreas críticas como:
áreas erodidas, mapas de solos e regiões de irrigação
potencial. |
362.500 |
17 |
In |
12 |
1 |
GE7 |
Identificar
formas políticos, técnicos, jurídicos e
administrativos, necessários à implementação dos
eventos, ações, estudos, projetos e obras, constantes
do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Médio
Paranapanema; Propor metodologia para capacitação dos
Municípios, visando à sua instrumentação Jurídico-Institucional;
|
2.000.000 |
17 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
Cadastrar
toda a rede de balneário e avaliar o potencial do
ecoturismo regional |
100.000 |
17 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
Estudo
da melhoria na qualidade, da disponibilidade de água e a
implantação de atividades de lazer |
200.000 |
17 |
In |
22 |
2 |
RH5 |
Levantamento
da viabilidade hidroviária |
100.000 |
17 |
In |
23 |
2 |
RH1 |
Estudo
do potencial remanescente no Médio Paranapanema |
100.000 |
17 |
In |
32 |
3 |
GE6 |
Otimizar
os sistemas de tratamento de efluentes e melhorar o reuso
da água na industria, diminuindo com isto o volume lançado.
Financiar sistemas industriais de tratamento de efluentes;
|
1.000.000 |
17 |
In |
34 |
3 |
RH3 |
Controle
dos recipientes de agrotóxicos, com exigência da tríplice
lavagem |
100.000 |
17 |
In |
34 |
3 |
RH3 |
Adequação
das técnicas agrícolas, principalmente na agricultura
de grãos e cultura da cana de açúcar; |
200.000 |
17 |
In |
34 |
3 |
RH6 |
Perfuração
de 50 pequenos poços tubulares profundos na zona rural,
para abastecedouro comunitário e lavagem de equipamentos
de aplicação de agrotóxicos |
750.000 |
17 |
In |
42 |
4 |
GE3 |
Mapeamento
de zonas poluídas e das zonas de recarga. |
100.000 |
17 |
In |
42 |
4 |
GE3 |
Início
da cartografia hidrogeológica na escala 1:50.000 em toda
a área e cartografia na escala 1:10.000 com atualização
e desenvolvimento de modelagem matemática em regiões
mais críticas de explotação(698 km2) |
500.000 |
17 |
In |
43 |
4 |
RH6 |
Perfuração
de 10 poços tubulares profundos para abastecimento
urbano. |
400.000 |
17 |
In |
51 |
5 |
GE6 |
Implantação
da lei de uso dos solos em no mínimo 30% dos Municípios
do Vale |
100.000 |
17 |
In |
52 |
5 |
RH6 |
Adequação
da operação dos poços tubulares profundos; |
400.000 |
17 |
In |
53 |
5 |
GE6 |
Fomento
à Implantação de Leis Municipais de proteção
de mananciais e de Uso do Solo. |
100.000 |
17 |
In |
63 |
6 |
GE5 |
Cadastro,
por satélite, da evolução das áreas irrigadas |
300.000 |
17 |
In |
71 |
7 |
GE9 |
Auxilio
técnico aos municípios para a o zoneamento do solo. |
150.000 |
17 |
In |
81 |
8 |
RH4 |
Programas
de desassoreamento de rios e projetos de microbacias. |
500.000 |
17 |
In |
82 |
8 |
RH4 |
Cadastramento
de áreas inundáveis, nas zonas urbanas e rurais, com
conscientização da população. |
250.000 |
17 |
In |
83 |
8 |
RH4 |
Realização
de projetos para as cidades de Avaré, Assis, Ourinhos e
Santa Cruz do Rio Pardo |
300.000 |
17 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Propor
medidas que controlem o fluxo das águas superficiais ,com
a diminuição da velocidade de escoamento, aumentando a
infiltração ; |
50.000 |
17 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Estabelecer
exigência para parcelamento do solo; Obras de drenagem,
articuladas com obras de retenção das águas
precipitadas; Prever restrições para ocupação das áreas
de risco potencial aos processos erosivos; Definir
tratamento para os trechos críticos conservacionistas;
Prever métodos conservacionistas de solos nas áreas de
culturas anuais e de pastagens; |
200.000 |
17 |
In |
101 |
10 |
RH1 |
Implantação
de 40 unidades piloto de tanque rede |
40.000 |
17 |
In |
101 |
10 |
RH1 |
Estabelecimento
e desenvolvimento de projetos complementares para a
implantação de infra-estrutura |
400.000 |
17 |
In |
102 |
10 |
SCM1 |
Implantação
e desenvolvimento de projetos de tratamento de esgoto e
coleta e disposição de lixo nos municípios; |
500.000 |
17 |
In |
111 |
11 |
GE1 |
Fomento
à participação da iniciativa privada nos modelos de
tomada de decisões no campo de recursos hídricos |
150.000 |
17 |
In |
999 |
999 |
GE6 |
Auxílio
à criação, manutenção e proteção de Unidades de
Conservação |
1.000.000 |
17 |
In |
11 |
1 |
GE2 |
Mapoteca
e biblioteca organizada para utilização |
50.000 |
18 |
In |
11 |
1 |
GE2 |
Cartografar
em detalhes, 100.00 há (1.000 km2) de áreas críticas
como: áreas erodidas, mapas de solos e regiões de
irrigação potencial e mapas hidrológicos |
550.000 |
18 |
In |
12 |
1 |
GE1 |
Instrumentos
de fiscalização |
300.000 |
18 |
In |
12 |
1 |
GE7 |
Identificar
formas políticos, técnicos, jurídicos e
administrativos, necessários à implementação dos
eventos, ações, estudos, projetos e obras, constantes
do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São
José dos Dourados; Propor metodologia para capacitação
dos Municípios, visando à sua instrumentação Jurídico-Institucional; |
1.000.000 |
18 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
Avaliar
o potencial do ecoturismo regional |
200.000 |
18 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
Estudo
da melhoria na qualidade, da disponibilidade de água e a
implantação de atividades de lazer |
200.000 |
18 |
In |
21 |
2 |
GE8 |
Desenvolvimento
da educação ambiental em todos os níveis |
100.000 |
18 |
In |
22 |
2 |
RH5 |
Levantamento
da viabilidade do transporte hidroviário |
100.000 |
18 |
In |
23 |
2 |
RH1 |
Estudo
do potencial remanescente |
100.000 |
18 |
In |
31 |
3 |
GE8 |
Desenvolvimento
da educação ambiental em todos os níveis com maior
integração entre os órgãos institucionais |
50.000 |
18 |
In |
32 |
3 |
GE6 |
Otimizar
os sistemas de tratamento de efluentes e melhorar o reuso
da água na indústria, diminuindo com isto o volume lançado.
Financiar sistemas industriais de tratamento de efluentes |
500.000 |
18 |
In |
34 |
3 |
RH3 |
Controle
dos recipientes de agrotóxicos, com exigência da tríplice
lavagem |
200.000 |
18 |
In |
34 |
3 |
RH3 |
Adequação
das técnicas agrícolas, principalmente na agricultura
anual ; |
500.000 |
18 |
In |
34 |
3 |
RH6 |
Perfuração
de pequenos poços tubulares profundos na zona rural,
para abastecedouro comunitário e lavagem de equipamentos
de aplicação de agrotóxicos |
1.000.000 |
18 |
In |
42 |
4 |
GE3 |
Início
da cartografia hidrogeológica na escala 1:50.000 em toda
a área e cartografia na escala 1:10.000 com atualização
e desenvolvimento de modelagem matemática em regiões
mais críticas de explotação |
200.000 |
18 |
In |
42 |
4 |
GE3 |
Mapeamento
de zonas poluídas e das zonas de recarga |
200.000 |
18 |
In |
43 |
4 |
RH6 |
Perfuração
de poços tubulares profundos para abastecimento urbano. |
800.000 |
18 |
In |
51 |
5 |
GE6 |
Implantação
da lei de uso dos solos em no mínimo 30% dos Municípios |
300.000 |
18 |
In |
51 |
5 |
GE8 |
Desenvolvimento
da educação ambiental em todos os níveis com maior
integração entre os órgãos institucionais |
100.000 |
18 |
In |
52 |
5 |
RH6 |
Adequação
da operação dos poços tubulares profundos |
200.000 |
18 |
In |
52 |
5 |
GE8 |
Intensificação
da educação ambiental, visando diminuição de perdas e
desperdícios nos sistemas urbanos de abastecimento de água |
100.000 |
18 |
In |
53 |
5 |
GE6 |
Fomento
à Implantação de Leis Municipais de proteção
de mananciais e de Uso do Solo. |
200.000 |
18 |
In |
63 |
6 |
GE5 |
Cadastro,
por satélite, da evolução das áreas irrigadas;
Aumento de eficiência de aplicação da água na irrigação |
200.000 |
18 |
In |
71 |
7 |
GE9 |
Auxílio
Técnico aos municípios para o zoneamento do solo |
100.000 |
18 |
In |
81 |
8 |
RH4 |
Programas
de desassoreamento de rios e projetos de microbacias. |
1.000.000 |
18 |
In |
82 |
8 |
RH4 |
Cadastramento
de áreas inundáveis, nas zonas urbanas e rurais, com
conscientização da população. |
100.000 |
18 |
In |
83 |
8 |
RH4 |
Realização
de projetos para cidades |
100.000 |
18 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Obras de
drenagem, articuladas com obras de retenção das águas
precipitadas; Prever restrições para ocupação das áreas
de risco potencial aos processos erosivos; Definir
tratamento para os trechos críticos conservacionistas ;
Prever métodos conservacionistas de solos nas áreas de
culturas anuais e de pastagens; |
500.000 |
18 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Projetos
e estudos para identificação de áreas degradadas e
indicação de tecnologias corretoras |
500.000 |
18 |
In |
101 |
10 |
RH1 |
Estabelecimento
e desenvolvimento de projetos complementares para a
implantação de infra-estrutura ; |
400.000 |
18 |
In |
101 |
10 |
RH1 |
Projetos
de desenvolvimento de turismo náutico |
1.000.000 |
18 |
In |
102 |
10 |
SCM1 |
Auxílio
à criação, manutenção e proteção de Unidades de
Conservação |
500.000 |
18 |
In |
111 |
11 |
GE1 |
Fomento
à participação da iniciativa privada nos modelos de
tomada de decisões no campo de recursos hídricos |
200.000 |
18 |
In |
12 |
1 |
GE1 |
Instalação
de Laboratório Ambiental Regional para análise in
loco dos índices ambientais na área do Comitê |
250.000 |
19 |
In |
12 |
1 |
GE8 |
Implantação
de programas de Educação Ambiental, em nível
curricular, nas escolas de 1o e 2o graus da rede escolar |
600.000 |
19 |
In |
12 |
1 |
GE1 |
Leis
Municipais de Proteção das Águas e do Meio Ambiente;
organização institucional das Prefeituras para a gestão
dos recursos hídricos; criação dos Sistemas Municipais
de Informações Ambientais; implantação de controle
social das Políticas Municipais de Recursos Hídricos. |
800.000 |
19 |
In |
13 |
1 |
GE5 |
Implantação
de Sistema Geo-referenciado de Informações: atualização
dos cadastros de captações (superficiais e subterrâneas)
e lançamentos; definição de indicadores ambientais;
criação de banco de dados; implantação de sistema geo-referenciado
de informações ambientais. |
400.000 |
19 |
In |
14 |
1 |
GE4 |
Instalação
de novos postos meteorológicos, fluviométricos e de
monitoramento de qualidade das águas nas sub-bacias do
Rib. Baguaçu, Córr. dos Baixotes e Rib. Lajeado. |
1.000.000 |
19 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
Estudos
e implantação de polos de desenvolvimento, turisticos,
zoneamento industrial e comercial ao longo dos Grandes
Lagos |
2.000.000 |
19 |
In |
22 |
2 |
RH5 |
Transporte
Hidroviário: Estudos e incentivos para aumentar o
transporte hidroviário e implantação de portos
fluviais e estaleiros especiais |
5.000.000 |
19 |
In |
32 |
3 |
GE6 |
Tratamento
de Efluentes Industriais: Otimizar o sistema de
tratamento de efluentes e melhorar o reuso da água |
1.000.000 |
19 |
In |
41 |
4 |
GE3 |
Monitoramento
de Poços: cadastro atualizado e informatizado, contendo
dados quantitativos e qualitativos, que permitam
acompanhar os diversos usos dos recursos hídricos
subterrâneos |
250.000 |
19 |
In |
42 |
4 |
GE3 |
Cartografia
hidrogeológica em escala conveniente e modelagem matemática |
250.000 |
19 |
In |
42 |
4 |
RH6 |
Cooperação
com os municipios: Perfuração de 20 poços |
800.000 |
19 |
In |
63 |
6 |
GE9 |
Monitoramento
de áreas irrigadas: Mapas dinâmicos via satélite de áreas
irrigadas e tabelas de campo |
100.000 |
19 |
In |
64 |
6 |
RH6 |
Obras e
serviços de sistemas coletivos de irrigação e drenagem:
Implantação de sistema de irrigação por barragens e
poços profundos |
1.000.000 |
19 |
In |
71 |
7 |
GE9 |
Racionalização
do Uso da Água na Indústria: definição de
alternativas para racionalização do uso da água para
fins industriais, incluindo: otimização do consumo, uso
de água subterrânea e reuso de águas servidas,
especialmente nas sub-bacias do Córr. Macaé, Rib. Água
Parada, Rib. Azul ou Aracanguá, Rib. Macaúbas, Rib.
Baguaçu e Rib. dos Patos |
300.000 |
19 |
In |
91 |
9 |
SCM2 |
Programa
de Proteção dos Mananciais: revegetaçào de áreas
degradadas, importantes no processo de proteção de
mananciais superficiais |
3.000.000 |
19 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Programa
de Recuperação de Áreas Degradadas: cadastro de áreas
degradadas, urbanas e rurais, por processos erosivos e
assoreamento; manual para recuperação de áreas
degradadas; avaliação de responsabilidade de
empreendedores privados e órgãos públicos
relativamente à recuperação de áreas degradadas |
5.000.000 |
19 |
In |
102 |
10 |
SCM1 |
Programa
de desenvolvimento sustentável dos municípios: recuperação
da qualidade das águas e melhoria dos sistemas de
saneamento básico, especialmente quanto à disposição
do lixo, nos 17 municípios afetados por reservatórios e/ou
unidades de conservação ambiental |
800.000 |
19 |
In |
11 |
1 |
GE2 |
Mapoteca
e biblioteca organizada para utilização |
12.500 |
20 |
In |
11 |
1 |
GE2 |
Cartografar,
em detalhes, 100.000 ha (1.000 Km2) de áreas críticas
como: áreas erodidas, mapas de solos e regiões de
irrigação potencial e mapas hidrológicos |
362.500 |
20 |
In |
12 |
1 |
GE1 |
Instrumentos
de fiscalização |
150.000 |
20 |
In |
12 |
1 |
GE7 |
Identificar
formas políticos, técnicos, jurídicos e
administrativos, necessários à implementação dos
eventos, ações, estudos, projetos e obras, constantes
do Plano Diretor de Recursos Hídricos ; Propor
metodologia para capacitação dos Municípios, visando
à sua instrumentação Jurídico-Institucional; |
1.000.000 |
20 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
Avaliar
o potencial do ecoturismo regional |
25.000 |
20 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
Estudo
da melhoria na qualidade, da disponibilidade de água e a
implantação de atividades de lazer |
25.000 |
20 |
In |
22 |
2 |
RH5 |
Levantamento
da viabilidade do transporte hidroviário |
25.000 |
20 |
In |
23 |
2 |
RH1 |
Estudo
do potencial remanescente |
25.000 |
20 |
In |
32 |
3 |
GE6 |
Otimizar
os sistemas de tratamento de efluentes e melhorar o reuso
da água na industria, diminuindo com isto o volume lançado.
Financiar sistemas industriais de tratamento de efluentes.
|
500.000 |
20 |
In |
34 |
3 |
RH3 |
Controle
dos recipientes de agrotóxicos, com exigência da tríplice
lavagem |
50.000 |
20 |
In |
34 |
3 |
RH3 |
Adequação
das técnicas agrícolas, principalmente na agricultura
anual (algodão, melancia) e cafeicultura; |
100.000 |
20 |
In |
34 |
3 |
RH6 |
Perfuração
de 50 pequenos poços tubulares profundos na zona rural,
para abastecedouro comunitário e lavagem de equipamentos
de aplicação de agrotóxicos |
375.000 |
20 |
In |
34 |
3 |
RH8 |
Instalação
de aterros de lixo controlados; Instalação de usinas de
compostagem de lixo nas cidades maiores; |
1.000.000 |
20 |
In |
42 |
4 |
GE3 |
Mapeamento
de zonas poluídas e das zonas de recarga. |
50.000 |
20 |
In |
42 |
4 |
GE3 |
Início
da cartografia hidrogeológica na escala 1:50.000 em toda
a área e cartografia na escala 1:10.000 com atualização
e desenvolvimento de modelagem matemática em regiões
mais críticas de explotação |
250.000 |
20 |
In |
43 |
4 |
RH6 |
Perfuração
de 20 poços tubulares profundos para abastecimento
urbano. |
400.000 |
20 |
In |
51 |
5 |
GE6 |
Implantação
da lei de uso dos solos em no mínimo 30% dos Municípios |
100.000 |
20 |
In |
52 |
5 |
RH6 |
Adequação
da operação dos poços tubulares profundos; |
500.000 |
20 |
In |
53 |
5 |
GE6 |
Fomento
à Implantação de Leis Municipais de proteção
de mananciais e de Uso do Solo. |
50.000 |
20 |
In |
63 |
6 |
GE5 |
Cadastro,
por satélite, da evolução das áreas irrigadas |
100.000 |
20 |
In |
71 |
7 |
GE9 |
Auxilio
técnico aos municípios para a o zoneamento do solo. |
75.000 |
20 |
In |
81 |
8 |
RH4 |
Programas
de desassoreamento de rios e projetos de microbacias |
1.000.000 |
20 |
In |
82 |
8 |
RH4 |
Cadastramento
de áreas inundáveis, nas zonas urbanas e rurais, com
conscientização da população. |
25.000 |
20 |
In |
83 |
8 |
RH4 |
Realização
de projetos para cidades |
25.000 |
20 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Propor
medidas que controlem o fluxo das águas superficiais ,com
a diminuição da velocidade de escoamento, aumentando a
infiltração ; |
25.000 |
20 |
In |
91 |
9 |
RH4 |
Estabelecer
exigência para parcelamento do solo; Obras de drenagem,
articuladas com obras de retenção das águas
precipitadas; Prever restrições para ocupação das áreas
de risco potencial aos processos erosivos; Definir
tratamento para os trechos críticos conservacionistas;
Prever métodos conservacionistas de solos nas áreas de
culturas anuais e de pastagens; |
100.000 |
20 |
In |
101 |
10 |
RH1 |
Cadastro
e fiscalização |
100.000 |
20 |
In |
101 |
10 |
RH1 |
Estabelecimento
e desenvolvimento de projetos complementares para a
implantação de infra-estrutura ; |
200.000 |
20 |
In |
111 |
11 |
GE1 |
Fomento
à participação da iniciativa privada nos modelos de
tomada de decisões no campo de recursos hídricos |
75.000 |
20 |
In |
999 |
999 |
GE6 |
Auxílio
à criação, manutenção e proteção de Unidades de
Conservação |
500.000 |
20 |
In |
11 |
1 |
GE2 |
Mapoteca
e biblioteca organizada para utilização |
12.500 |
21 |
In |
11 |
1 |
GE2 |
Cartografar,
em detalhes, 100.000 ha (1.000 Km2) de áreas críticas
como: áreas erodidas, mapas de solos e regiões de
irrigação potencial e mapas hidrológicos |
362.500 |
21 |
In |
12 |
1 |
GE1 |
Instrumentos
de fiscalização |
150.000 |
21 |
In |
12 |
1 |
GE7 |
Identificar
formas políticos, técnicos, jurídicos e
administrativos, necessários à implementação dos
eventos, ações, estudos, projetos e obras, constantes
do Plano Diretor de Recursos Hídricos; Propor
metodologia para capacitação dos Municípios, visando
à sua instrumentação Jurídico-Institucional;
Desenvolvimento da educação ambiental em todos os níveis. |
1.000.000 |
21 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
Avaliar
o potencial do ecoturismo regional |
25.000 |
21 |
In |
21 |
2 |
RH1 |
Estudo
da melhoria na qualidade, da disponibilidade de água e a
implantação de atividades de lazer |
25.000 |
21 |
In |
22 |
2 |
RH5 |
Levantamento
da viabilidade do transporte hidroviário |
25.000 |
21 |
In |
23 |
2 |
RH1 |
Estudo
do potencial remanescente |
25.000 |
21 |
In |
32 |
3 |
GE6 |
Otimizar
os sistemas de tratamento de efluentes e melhorar o reuso
da água na industria, diminuindo com isto o volume lançado.
Financiar sistemas industriais de tratamento de efluentes.
|
500.000 |
21 |
In |
34 |
3 |
RH3 |
Controle
dos recipientes de agrotóxicos, com exigência da tríplice
lavagem |
50.000 |
21 |
In |
34 |
3 |
RH3 |
Adequação
das técnicas agrícolas, principalmente na agricultura
anual (algodão, melancia) e cafeicultura; |
100.000 |
21 |
In |
34 |
3 |
RH6 |
Perfuração
de 50 pequenos poços tubulares profundos na zona rural,
para abastecedouro comunitário e lavagem de equipamentos
de aplicação de agrotóxicos |
375.000 |
21 |
In |
42 |
4 |
GE3 |
Mapeamento
de zonas poluídas e das zonas de recarga. |
50.000 |
21 |
In |