PERH - Programa de Investimentos 2000-2003

   

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Quadro 5.11.3 - Relação Geral das contribuições dos 19 CBHs (21 UGRHIs), para o Programa de Investimentos do PERH-2000/03
PDCsNew PDC PERH Itens propostos pelos CBHs (Metas Quadrienais dos PDCs) para o PERH2000 R$ UGRHI Controle
12 1 GE5 Concepção do sistema de cobrança pelo uso da água, simulação de operação e implantação. 20.000 1 In
12 1 GE1 Análise dos problemas jurídicos institucionais relacionados aos recursos hídricos da UGRHI (revisão da legislação). 80.000 1 In
12 1 RH8 Desenvolvimento de projetos de coleta seletiva do lixo com vistas a preservação/conservação dos recursos hídricos através de disposição adequada de resíduos. 100.000 1 In
12 1 RH8 Aquisição de PEVs para coleta seletiva de lixo 150.000 1 In
12 1 GE7 Formação e treinamento de Agentes Ambientais principalmente nas entidades municipais. 160.000 1 In
12 1 GE8 Apoio para consolidação das atividades de Educação Ambiental de entidades de âmbito regional e alunos da rede pública. 200.000 1 In
12 1 GE2 Planos de Gestão Ambiental Municipal 500.000 1 In
34 3 RH8 Caracterização e monitoramento ambiental da área de influência do antigo lixão 150.000 1 In
34 3 GE6 Pesquisa e manejo da flora e fauna e conservação da ictiofauna. 200.000 1 In
42 4 GE3 Elaboração de mapas de vulnerabilidade dos aqüíferos em escala adequada à UGRHI. 150.000 1 In
42 4 GE3 Otimização do potencial de exploração de água mineral 200.000 1 In
51 5 GE6 Recuperação e preservação das bacias hidrográficas de contribuição das captações públicas de Campos de Jordão 350.000 1 In
53 5 GE6 Implementação de leis de proteção de mananciais. 100.000 1 In
71 7 GE9 Implantação de programa para minimização de consumo de água pela rede hoteleira 40.000 1 In
81 8 RH4 Controle de enchentes em Campos do Jordão 2.000.000 1 In
91 9 RH4 Gerenciamento de áreas de risco 150.000 1 In
91 9 RH4 Recuperação de áreas degradadas. 600.000 1 In
91 9 RH4 Estruturas de contenção de encostas, obras de drenagem e desassoreamento 700.000 1 In
91 9 RH4 Implantação de obras de drenagem e de estruturas para contenção de encostas. 2.500.000 1 In
111 11 GE1 Promoção de seminários para incentivo da participação do setor privado no CBH-PSM . 50.000 1 In
999 999 GE6 Zoneamento ambiental e regulamentação dos usos 200.000 1 In
11 1 GE2 Levantamentos e estudos, PQA-Paraiba:A.2.1 8.230.569 2 In
11 1 GE2 Planos de recursos hídricos e estudos de viabilidade, PQA-Paraiba:A.2.2 5.879.110 2 In
12 1 GE1 Desenvolvimento da legislação e mecanismos econômico-financeiros, PQA-Paraiba:A.1.5 998.556 2 In
12 1 GE7 Desenvolvimento de tecnologia e capacitação de recursos humanos, PQA-Paraiba:A.1.4 1.455.628 2 In
12 1 GE8 Educação Ambiental, PQA-Paraiba:A.1.6 1.454.040 2 In
12 1 GE2 Enquadramento dos corpos de águas em classes de uso , PQA-Paraiba:A.2.3 562.102 2 In
12 1 GE1 Entidades civis de recursos hídricos, PQA-Paraiba:A.1.3 1.035.886 2 In
12 1 GE1 Órgãos de coordenação e integração participativa, PQA-Paraiba:A.1.1 1.739.228 2 In
12 1 GE1 Órgãos e entidades de gestão de recursos hídricos, PQA-Paraiba:A.1.2 6.960.837 2 In
12 1 GE5 Sistemas de outorga e cobrança, PQA-Paraiba:A.3.1 1.745.109 2 In
13 1 GE5 Sistema de informações sobre recursos hídricos e meio ambiente, PQA-Paraiba:A.4.2 2.547.985 2 In
14 1 GE4 Rede hidrológica e de monitoramento da qualidade das águas, PQA-Paraiba:A.4.1 5.975.992 2 In
21 2 RH1 Obras de Aproveitamento Múltiplo de Recursos Hídricos, PQA-Paraiba:B.2.1 - 2 In
22 2 RH5 Transporte Hidroviário, PQA-Paraiba:B.3.2 - 2 In
23 2 RH1 Aproveitamentos Hidrelétricos, PQA-Paraiba:B.3.1 - 2 In
31 3 RH2 Obras de Conservação e Recuperação da Qualidade das Águas, PQA-Paraiba:B.2.2 104.604.192 2 In
32 3 GE6 Controle e fiscalização das fontes industriais, PQA-Paraiba:A.3.2 1.958.120 2 In
34 3 RH3 Controle das fontes difusas de poluição das águas, PQA-Paraiba:A.5.4 2.006.527 2 In
34 3 GE6 Proteção e conservação de ecossistemas aquáticos, PQA-Paraiba:A.5.2 1.476.356 2 In
51 5 GE6 Proteção de mananciais de águas superficiais e subterrâneas, PQA-Paraiba:A.5.1 1.539.228 2 In
52 5 GE9 Racionalização do uso dos recursos hídricos, PQA-Paraiba:A.3.3 3.768.068 2 In
81 8 RH4 Obras de Drenagem Urbana e Controle de Enchentes e Erosões, PQA-Paraiba:B.2.3 26.450.400 2 In
83 8 RH4 Irrigação e Drenagem, PQA-Paraiba:B.3.4 1.653.150 2 In
91 9 SCM2 Programas Ambientais e de Inserção Regional dos Empreendimentos:- Proteção de Mananciais - Reflorestamento Ciliar(PQA-Paraiba:B.1.3) - 2 In
91 9 SCM2 Reflorestamento e recomposição da vegetação ciliar e de áreas degradadas(PQA-Paraiba:A.5.3) 2.250.118 2 In
101 10 SCM2 Programas Ambientais e de Inserção Regional dos Empreendimentos: -Recuperação das Áreas degradadas(PQA-Paraiba:B.1.3) - 2 In
999 999 GE2 Estudos e Diagnósticos Ambientais, PQA-Paraiba:B.1.2 - 2 In
999 999 GE2 Estudos e Projetos, PQA-Paraiba:B.1.1 - 2 In
999 999 RH6 Saneamento Ambiental: Abastecimento de água, PQA-Paraiba:B.3.3 24.249.699 2 In
999 999 RH7 Saneamento Ambiental: Coleta e Afastamento de Esgotos, PQA-Paraiba:B.3.3 80.713.937 2 In
999 999 RH8 Saneamento Ambiental: Disposição de Resíduos Sólidos, PQA-Paraiba:B.3.3 19.052.688 2 In
999 999 RH8 Saneamento Ambiental: Resíduos dos Serviços de Saúde, PQA-Paraiba:B.3.3 1.653.150 2 In
31 3 RH2 Projetos e obras de coleta/tratamento de esgotos para pequenas comunidades 15.000.000 3 In
81 8 RH4 Obras e sistemas que minimizem processos de inundação 8.000.000 3 In
81 8 RH4 Obras de desassoreamento 10.000.000 3 In
111 11 GE1 Projetos e obras de saneamento e infra-estrutura em parceria com iniciativa privada 6.000.000 3 In
11 1 GE2 Estabelecimento de metas ambientais de preservação, conservação e após recuperação avaliar possibilitando o reenquadramento dos corpos d'água da bacia; 250.000 4 In
12 1 GE1 Aquisição de material de trabalho 200.000 4 In
12 1 GE7 Realização de cursos extracurriculares de práticas agrícolas, manejo do solo, etc. 240.000 4 In
12 1 GE1 Aplicação de instrumentos de cobrança pelo uso da água; 2.000.000 4 In
13 1 GE2 Diagnosticar as formas de uso e ocupação existentes; 500.000 4 In
21 2 RH1 Implantação de sistemas de aproveitamento dos recursos hídricos, com co-gestão e rateio de custos, em convênios e condomínios com os setores usuários dos empreendimentos. 300.000 4 In
22 2 RH5 Elaboração de estudos para permitir a utilização de trechos navegáveis. 500.000 4 In
23 2 RH1 Propor e acompanhar estudos para construção de pequenas e médias usinas hidrelétricas, associadas aos usos múltiplos dos recursos hídricos e à preservação do meio ambiente. 1.000.000 4 In
32 3 GE6 Monitorar as atividades industriais e efetuar prognósticos; Instituir programa de auto monitoramento dos efluentes industriais. 432.000 4 In
34 3 RH3 Estudar, projetar, obras e serviços de controle de cargas difusas urbanas e rurais; Estabelecer programa de controle para a instalação de cemitérios e de tanques de armazenagem de resíduos líquidos industriais, produtos químicos e combustíveis. 1.500.000 4 In
41 4 GE5 Cadastrar todos os poços perfurados, (tubulares e escavados); Licenciar e autorizar a explotação de poços. 700.000 4 In
42 4 GE3 Identificar, recuperar e preservar as áreas de recarga de aqüíferos; Cadastrar e executar um programa de controle das fontes reais e potenciais de poluição (difusas e pontuais); Desenvolver mecanismos de aplicação de legislação de proteção de águas subterrâneas.(Lei 6.134/88); Priorizar as ações para a área de recarga do aqüífero Botucatu/Pirambóia; Executar cartografia da vulnerabilidade natural dos aqüíferos à poluição. 420.000 4 In
43 4 GE3 Avaliação hidrogeológica, projeto e construção de poços tubulares rasos e profundos em complementação aos sistemas de abastecimento público de água; Gestão de aqüíferos de interesse local; Operação, controle e manutenção de sistemas de extração de águas subterrâneas. 1.900.000 4 In
51 5 GE6 Desenvolvimento e implantação da lei de proteção de mananciais e alimentação do cadastro de informações. 500.000 4 In
62 6 GE9 Executar programa de pesquisa, com a finalidade de compatibilizar o uso da água com o tipo de cultura; Difundir as informações, através de sistemas de extensão rural. 90.000 4 In
63 6 GE2 Mapear as áreas irrigadas; Acompanhar, anualmente, a evolução das áreas irrigadas. 27.950 4 In
71 7 GE9 Estabelecer critérios para a localização industrial baseado na disponibilidade hídrica e assimilação dos corpos d'água. 20.000 4 In
83 8 RH4 Promover a cooperação com municípios na área de controle e defesa contra inundações; Sistematizar a prestação de orientação e assessoria técnica aos municípios. 1.000.000 4 In
91 9 RH4 Elaborar plano de controle e gestão da SUB-PROGRAMA minerária. 25.000 4 In
92 9 RH4 Monitorar as áreas susceptíveis à erosão, bem como, com processos erosivos já instalados; Estabelecer convênios com municípios, para execução de obras corretivas e preventivas; Elaborar plano de manejo e uso do solo; Difundir sistemas de controle de erosão; Adotar medidas visando a recuperação de áreas degradadas. 3.000.000 4 In
101 10 RH1 Regulamentar a implantação de estruturas adequadas à prática de atividades de utilização múltipla. 300.000 4 In
102 10 SCM1 Regulamentar a implantação de sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos urbanos e de coleta e disposição de lixo 1.300.000 4 In
111 11 GE1 Promoção da participação do setor privado em planejamento, projetos, serviços e obras de recursos hídricos. 50.000 4 In
999 999 GE6 Instituir APAs (áreas de proteção ambiental), tendo em vista a proteção dos recursos hídricos, fauna e flora; Criar incentivos para a averbação de áreas de fragmentos florestais, em áreas particulares, induzindo ao cumprimento dos 20% de área de reserva legal; 700.000 4 In
11 1 GE2 Levantamentos e estudos, PQA-PCJ:A2.1 9.577.453 5 In
11 1 GE2 Planos de recursos hídricos e estudos de viabilidade, PQA-PCJ:A2.2 5.610.840 5 In
12 1 GE1 Desenvolvimento da legislação e mecanismos econômico-financeiros, PQA-PCJ:A1.5 1.021.868 5 In
12 1 GE7 Desenvolvimento de tecnologia e capacitação de recursos humanos, PQA-PCJ:A1.4 2.966.391 5 In
12 1 GE8 Educação Ambiental, PQA-PCJ:A1.6 1.864.968 5 In
12 1 GE2 Enquadramento dos corpos de águas em classes de uso, PQA-PCJ:A2.3 648.160 5 In
12 1 GE1 Entidades civis de recursos hídricos, PQA-PCJ:A1.3 1.697.055 5 In
12 1 GE1 Órgãos de coordenação e integração participativa, PQA-PCJ:A1.1 1.683.989 5 In
12 1 GE1 Órgãos e entidades de gestão de recursos hídricos, PQA-PCJ:A1.2 2.241.267 5 In
12 1 GE5 Sistemas de outorga e cobrança, PQA-PCJ:A3.1 1.536.432 5 In
13 1 GE5 Sistema de informações sobre recursos hídricos e meio ambiente, PQA-PCJ:A4.2 3.248.938 5 In
14 1 GE4 Rede hidrológica e de monitoramento da qualidade das águas, PQA-PCJ:A4.1 9.104.146 5 In
21 2 RH1 OBRAS DE APROVEITAMENTOS MÚLTIPLOS,, PQA-PCJ:B.2.1 90.959.795 5 In
31 3 RH2 OBRAS DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS, PQA-PCJ:B.2.2 341.726.784 5 In
32 3 GE6 Controle e fiscalização das fontes industriais, PQA-PCJ:A3.2 3.243.216 5 In
34 3 RH3 Controle das fontes difusas de poluição das águas, PQA-PCJ:A5.4 3.418.153 5 In
34 3 GE6 Proteção e conservação de ecossistemas aquáticos, PQA-PCJ:A5.2 1.387.148 5 In
51 5 GE6 Proteção de mananciais de águas superficiais e subterrâneas, PQA-PCJ:A5.1 3.925.127 5 In
52 5 GE9 Racionalização do uso dos recursos hídricos,, PQA-PCJ:A3.3 4.293.857 5 In
52 5 RH6 Redução e Controle de Perdas de Água, PQA-PCJ:B.3.1.4 12.846.451 5 In
81 8 RH4 OBRAS DE DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE ENCHENTES E EROSÕES, PQA-PCJ:B.2.3 15.826.246 5 In
91 9 SCM2 Recuperação de Áreas Degradadas, PQA-PCJ:B.3.1.7 4.124.139 5 In
91 9 SCM2 Reflorestamento e recomposição da vegetação ciliar e de áreas degradadas, PQA-PCJ:A5.3 3.874.942 5 In
101 10 SCM1 PROGRAMAS AMBIENTAIS E DE INSERÇÃO REGIONAL DOS EMPREENDIMENTOS, PQA-PCJ:B.1.2 - 5 In
102 10 SCM2 Proteção de Mananciais, PQA-PCJ:B.3.1.8 12.791.292 5 In
999 999 GE2 ESTUDOS E PROJETOS, PQA-PCJ:B.1.1 - 5 In
999 999 RH7 Sistemas de Coleta de Esgotos Urbanos, PQA-PCJ:B.3.1.1 157.811.618 5 In
999 999 RH8 Sistemas de Disposição de Resíduos Sólidos Domésticos e Hospitalares, PQA-PCJ:B.3.1.5 14.941.592 5 In
999 999 RH8 Sistemas de Disposição de Resíduos Sólidos Industriais, PQA-PCJ:B.3.1.6 33.908.022 5 In
999 999 RH6 Sistemas de Distribuição de Água Potável, PQA-PCJ:B.3.1.3 107.953.401 5 In
999 999 RH6 Sistemas de Produção de Água Potável, PQA-PCJ:B.3.1.2 290.731.977 5 In
11 1 GE1 Programa de Desenvolvimento Jurídico-Institucional das Prefeituras da UGRHI 7 para Gestão dos Recursos Hídricos: Leis Municipais de Proteção das Águas e do Meio Ambiente; organização institucional das Prefeituras para a gestão dos recursos hídricos; criação dos Sistemas Municipais de informações Ambientais; implantação de controle social das Políticas Municipais de Recursos Hídricos. 150.000 7 In
12 1 GE8 Programa de Educação Ambiental: Implantação de programas de Educação Ambiental, inclusive nas escolas de 1º e 2º graus da rede escolar da UGRHI 7 400.000 7 In
22 2 RH5 Programa de aproveitamento da rede fluvial de superfície da Baixada Santista, para implantação de projetos de Ecovias Fluviais 550.000 7 In
34 3 RH3 Programa de Implantação de Tratamento de Esgoto Doméstico Individual em Áreas não Atendidas por Rede Coletora: Mobilização, instrução e apoio aos moradores em áreas não servidas por rede coletora de esgotos, para implantação de tratamento individual, mediante tecnologia adequada. 480.000 7 In
34 3 RH3 Programa de Controle de Poluição Difusa: Cadastramento das fontes difusas de poluição e monitoramento da qualidade dos corpos d’água que afluem às praias 500.000 7 In
34 3 GE6 Programa de Tratamento de Efluentes e Resíduos Sólidos Industriais: Redução das cargas poluidoras industriais, orgânicas e inorgânicas, nas sub-bacias dos rios Cubatão e Mogi, controle e busca de tecnologia adequada para disposição de resíduos sólidos industriais 6.000.000 7 In
42 4 GE5 Programa de Cadastramento de Fontes Poluidoras e Áreas Contaminadas: Cadastro das fontes potenciais poluidoras das águas subterrâneas, carta de mapeamento da vulnerabilidade e risco à poluição dos aqüíferos. 200.000 7 In
43 4 GE7 Programa de Capacitação Técnica para o Manejo de Águas Subterrâneas: Curso de formação técnica especializada para gerenciamento de águas subterrâneas, incluindo manuais técnicos para construção e manutenção de poços, bem como, para ação finalizadora 120.000 7 In
71 7 GE9 Programa de Racionalização do Uso da Água na Indústria: Definição de alternativas para racionalização do uso da água para fins industriais, incluindo: otimização do consumo, uso das águas do Reservatório Billings, uso da água subterrânea e recurso de águas servidas 800.000 7 In
91 9 RH4 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas: Cadastro de áreas degradadas: manual para recuperação de áreas degradadas; Avaliação de responsabilidade de empreendedores privados e órgãos públicos relativamente à recuperação de áreas degradadas 180.000 7 In
102 10 SCM1 Programa de desenvolvimento sustentável dos municípios afetados por áreas protegidas por lei: Recuperação da qualidade das águas e melhoria do saneamento básico, em especial do destino do lixo doméstico, nos municípios afetados por áreas legalmente protegidas 6.000.000 7 In
11 1 GE2 Elaboração de inventário e diagnóstico sócio-econômico na bacia; Elaboração de estudos específicos para identificação das vocações e potencialidades da região, de forma integrada, visando ao desenvolvimento auto-sustentado; Elaboração, avaliação, publicação e controle do plano de recursos hídricos da bacia; Elaboração e publicação do relatório de situação dos recursos hídricos da bacia; Elaboração e publicação do relatório de salubridade na bacia. 1.400.000 8 In
21 2 RH1 Implantação de sistemas de aproveitamento dos recursos hídricos, com co-gestão e rateio de custos, em convênios e condomínios com os setores usuários dos empreendimentos (PM Franca) 47.130.000 8 In
42 4 GE5 Execução de cartografia hidrogeológica regional e implantação de sistema de informação cartográfica - 8 In
43 4 RH6 Projetar e executar poços tubulares rasos e profundos, em complementação aos sistemas de abastecimento público de água; Gerir os aqüíferos urbanos. - 8 In
61 6 GE2 Estudar e avaliar os efeitos/impactos da fertirrigação sobre o solo, águas superficiais e subterrâneas, bem como, a natureza e composição dos efluentes utilizados 400.000 8 In
63 6 GE5 Mapear as áreas irrigadas e acompanhar a evolução física através de sensoreamento remoto, confrontando com o disciplinamento do uso da água na irrigação 400.000 8 In
71 7 GE9 Estabelecer critérios para a localização industrial baseado na disponibilidade hídrica e capacidade de assimilação dos corpos d’água 1.000.000 8 In
83 8 RH4 Promover a cooperação com municípios na área de controle e defesa contra inundações; Sistematizar a prestação de orientação e assessoria técnica aos municípios. 73.965.000 8 In
91 9 RH4 Inventário de áreas erodidas e degradadas, com o Cadastramento das erosões urbanas e rurais, vislumbrando tecnologias adequadas e de baixo custo, para a recuperação destas áreas 12.940.000 8 In
102 10 SCM1 Implantar sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos urbanos e de coleta e disposição de lixo 4.800.000 8 In
111 11 GE1 Promoção da participação do setor privado em planejamento, projetos, serviços e obras de recursos hídricos 500.000 8 In
21 2 RH1 Levantamento de informações sobre atividades de lazer e sua potencialidade. Desenvolvimento da educação ambiental 100.000 9 In
21 2 RH1 Levantamento de informações sobre o real potencial de uso múltiplo 200.000 9 In
21 2 RH1 Levantamento das usinas hidrelétricas existentes e proposição de programas para a sua mordenização 1.000.000 9 In
31 3 RH8 Implantação da coleta seletiva de lixo (veículos, recipientes, equipamentos, construções). Índice: R$ 2,22/habitante 1.335.000 9 In
32 3 RH3 Estabelecimento de programa visando conhecimento da fertirrigação e estabelecimentos / mensuração ambiental. 200.000 9 In
32 3 GE6 Instituir programa de auto-monitoramento dos efluentes industriais. 400.000 9 In
41 4 GE3 Executar cartografia da vulnerabilidade natural dos aqüíferos à poluição. 420.000 9 In
42 4 GE3 Operação, controle e manutenção de sistemas de extração de águas subterrâneas. 900.000 9 In
51 5 GE6 Implantação de lei de uso do solo 200.000 9 In
62 6 GE2 Difundir as informações, através de sistemas de extensão rural. 90.000 9 In
63 6 GE9 Mapear as áreas irrigadas e acompanhar, anualmente, a evolução das áreas irrigadas 100.000 9 In
64 6 RH6 Viabilizar o aproveitamento hidroagrícola de áreas de várzeas já sistematizadas 1.000.000 9 In
71 7 GE9 Auxílio técnico aos municípios para o estabelecimento de diretrizes de uso do solo e de legislação pertinente 50.000 9 In
71 7 GE9 Desenvolvimento de tecnologias com a utilização de novos equipamentos e processos 100.000 9 In
81 8 RH4 Disciplinar o uso do solo em áreas inundáveis; 100.000 9 In
81 8 RH4 Alimentar o sistema de informações sobre áreas inundáveis; 200.000 9 In
81 8 RH4 Desenvolver e implementar metodologia p/ zoneamento de áreas inundáveis 200.000 9 In
92 9 RH4 Monitorar as áreas susceptíveis à erosão, bem como, com processos erosivos já instalados; 2.000.000 9 In
101 10 RH1 Regulamentar a implantação estruturas adequadas a prática de atividades múltiplas 400.000 9 In
101 10 GE6 Estabelecimento de diretizes de ocupação de uso do solo a montante da represa, com criação de APA’s tendo em vista a proteção dos recursos hídricos visando a proteção da represa de Mogi Guaçu quanto ao seu assoreamento. 1.000.000 9 In
101 10 GE6 Estudo hidrológico e adoção de medidas reguladoras no uso e ocupação do solo à montante da represa de Mogi Guaçu) 1.000.000 9 In
11 1 GE2 Realização de estudos e levantamentos sobre a situação atual e perspectivas futuras da Bacia, para subsidiar a elaboração dos Relatórios de Situação e dos Planos de Bacia; Realização de estudos para elaboração de proposta de reenquadramento dos corpos d’água das bacias dos rios Sorocaba e Médio Tietê. 600.000 10 In
34 3 RH3 Implementação de ações na área de educação ambiental para dar orientação aos agricultores sobre o manejo adequado de insumos químicos na agricultura. 250.000 10 In
34 3 RH3 Realização de estudos, avaliação e controle de fontes difusas de poluição das águas, considerando atividades agrícolas e urbanas 250.000 10 In
51 5 GE6 Estudo e avaliação da situação atual dos mananciais de abastecimento quanto aos aspectos de qualidade e quantidade dos recursos hídricos; Realização de estudos que permitam a avaliação da demanda futura de água, assim como a identificação dos mananciais de abastecimento; Regulamentação da APA de Itupararanga. 500.000 10 In
61 6 GE9 Elaboração de cadastro de irrigantes; Regularização das captações; Fortalecimento da fiscalização nas áreas irrigadas; Identificação das áreas críticas, quanto ao consumo de água; Elaboração de mapeamento hidroagrícola; Divulgação de dados de consumo de água pelas culturas irrigáveis, visando o aumento da eficiência e racionalização do uso da água; Monitoramento da irrigação. 300.000 10 In
91 9 RH4 Realizar estudo que aponte as ações necessárias para controle de erosão e assoreamento; Desenvolver atividades de capacitação no campo de educação ambiental, bem como de divulgação das ações necessárias para prevenção e recuperação de áreas erodidas, tais como palestras, folhetos e cursos, priorizando as áreas onde estão sendo desenvolvidos os programas de conservação em microbacias; Obras civis / agronômicas; Recomposição Florestal; Incremento da produção (implantação de viveiro de mudas). 8.935.000 10 In
12 1 GE1 Programa de desenvolvimento Jurídico-Institucional das Prefeituras da UGRHI 11 para gestão dos recursos hídricos, jan. a dez/00 690.000 11 In
12 1 GE2 Aerofotogrametria e restituição cartográfica digitalizada em escala 1:10.000 e 1:50.000, sua publicação e divulgação, de jan. a dez/01 8.100.000 11 In
14 1 GE4 Aquisição de radar meteorológico, de jan. a dez/01 2.500.000 11 In
21 2 RH1 Inventário, estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental visando o controle de cheias, inclusive estudos sobre a fixação da barra do rio Ribeira de Iguape, de jan/00 a dez/03 3.500.000 11 In
21 2 RH1 Conclusão das obras do Vertedouro do Valo Grande, de jul/00 a dez/02 12.000.000 11 In
22 2 RH5 Estudos e projeto sobre transporte hidroviário Iguape–Paranaguá, de jan/01 a dez/02 2.000.000 11 In
23 2 RH1 Avaliação da implantação das obras da Barragem do Tijuco Alto, de jan/00 a dez/01 1.200.000 11 In
32 3 GE4 Implantação de um laboratório para apoio técnico, de jan/00 a dez/03 500.000 11 In
42 4 GE5 Programa de Cadastramento de fontes poluidoras e áreas contaminadas, de jan. a dez/02 500.000 11 In
43 4 RH6 Estudos, projetos e perfuração de poços profundos, de jan/01 a dez/03 300.000 11 In
43 4 GE3 Estudos, projetos e perfuração de poços profundos, de jan/01 a dez/03 300.000 11 In
51 5 RH6 Estudos, projetos e obras de captação, tratamento, rede de distribuição e ligações prediais de água em áreas não atendidas pela concessionária, de jan/00 a dez/03 1.300.000 11 In
61 6 GE5 Cadastramento de irrigantes, regularização das captações; mapeamento agroambiental e de riscos climáticos; gerenciamento de recursos hídricos em áreas críticas, de jan/00 a dez/03 800.000 11 In
63 6 GE9 Programa de racionalização do uso da água para irrigação, de jan/02 a dez/03 250.000 11 In
81 8 RH4 Execução de desassoreamento, retificação e canalização de cursos d’água, de abrangência municipal, de jul/00 a dez/03 3.000.000 11 In
81 8 RH1 Desassoreamento do Ribeira de Iguape, de jan/01 a dez/03 10.000.000 11 In
82 8 RH4 Cadastramento e zoneamento de áreas inundáveis, de jan/00 a dez/03 1.500.000 11 In
91 9 RH4 Estudos e programa de recuperação de áreas degradadas, de jul/00 a dez/03 1.500.000 11 In
91 9 RH4 Elaboração de Plano Diretor regional de mineração; Estudos e levantamentos para orientação e controle da exploração de areia e outros recursos minerais nos leitos, margens e várzeas dos corpos d’água, inclusive em saibreiras e cascalheiras, de jan/00 a dez/03 1.500.000 11 In
91 9 RH4 Estudos e serviços de prevenção da erosão do solo em áreas urbanas e rurais, inclusive desenvolvimento de programas de melhoria e adequação de estradas, de jan/00 a dez/03 3.000.000 11 In
101 10 RH1 Programa de desenvolvimento sustentável dos municípios afetados por reservatórios e áreas protegidas por leis ambientais, de jan/00 a dez/03 3.000.000 11 In
102 10 RH3 Construção de depósito para coleta de embalagens de agrotóxico, jul a dez/00 200.000 11 In
103 10 GE7 Capacitação de agricultores para utilização racional de agrotóxicos e aumento de produtividade da agricultura, de jan/00 a dez/03 600.000 11 In
111 11 GE1 Programa de parceria com o setor privado para o planejamento, projetos, serviços e obras de recursos hídricos, de jul/00 a dez/03 2.000.000 11 In
999 999 GE6 Implantação de projeto piloto para conservação ambiental, de jan/00 a dez/01 500.000 11 In
11 1 GE1 Leis municipais de Proteção das Águas e do Meio Ambiente; organização institucional das Prefeituras para a gestão dos recursos hídricos; criação dos Sistemas Municipais de Informações Ambientais; implantação de controle social das Políticas Municipais de Recursos Hídricos. 150.000 12 In
12 1 GE8 Implantação de programas de Educação Ambiental, em nível curricular, nas escolas de 1º e 2º graus da rede escolar da UGRHI 12; Capacitação de técnicos de prefeituras e instituições que utilizam recursos hídricos. 600.000 12 In
41 4 GE7 Curso de formação técnica especializada para gerenciamento de águas subterrâneas, incluindo manuais técnicos para construção e manutenção de poços, bem como, para ação fiscalizadora. 120.000 12 In
61 6 GE9 Implantação de estação climatológica e sensoreamento remoto visando ao monitoramento de áreas irrigadas. 50.000 12 In
83 8 RH4 Cadastramento das áreas urbanas inundáveis, implantação de medidas não estruturais. 50.000 12 In
92 9 RH4 Cadastro de áreas degradadas, urbanas e rurais, por processos erosivos e assoreamento, manual para recuperação de áreas degradadas; Avaliação de responsabilidade de empreendedores privados e órgãos públicos relativamente à recuperação de áreas degradadas e execução da recuperação das áreas degradadas. 200.000 12 In
12 1 GE8 Programa de Política de Educação Ambiental: Implantação de programas de Educação Ambiental, em nível das escolas de 1º e 2º graus da área de abrangência da UGRHI 13; Capacitação de técnicos municipais e de instituições que usam os Recursos Hídricos 500.000 13 In
51 5 GE6 Cadastramento de todos os mananciais superficiais de abastecimento público, com identificação da vegetação de montante e grau de conservação do solo. 60.000 13 In
61 6 GE9 Cadastramento das áreas irrigadas e implantação de estação climatológica e sensoreamento remoto visando ao monitoramento de áreas irrigadas 80.000 13 In
81 8 RH4 Canalização de córregos e galerias de águas pluviais em municípios de áreas de abrangência da UGRHI 13 2.000.000 13 In
83 8 RH4 Cadastramento de áreas urbanas inundáveis, implantação de medidas não estruturais 50.000 13 In
91 9 RH4 Cadastramento de áreas degradadas, urbanas e rurais, por processos erosivos e assoreamento; Manual para recuperação das áreas; Avaliação de responsabilidade de empreendedores privados e órgãos públicos relativamente à recuperação de áreas degradadas e execução de recuperação. 200.000 13 In
11 1 GE1 Programa de Desenvolvimento Jurídico-Institucional das Prefeituras da UGRHI 14 para Gestão dos Recursos Hídricos: Leis Municipais de Proteção das Águas e do Meio Ambiente; Organização institucional das prefeituras para a gestão dos recursos hídricos; Criação dos Sistemas Municipais de Informações Ambientais; Implantação de controle social das Políticas Municipais de Recursos Hídricos 150.000 14 In
12 1 GE8 Programa de Educação Ambiental: Implantação de programas de Educação Ambiental, em nível curricular, nas escolas de 1º e 2º graus da rede escolar da UGRHI 14. 800.000 14 In
21 2 RH1 Programa de Aproveitamento Múltiplo e Controle dos Recursos Hídricos: Cadastrar toda a rede de balneário e avaliar o potencial turístico regional. 100.000 14 In
22 2 RH5 Desenvolvimento de Transporte Hidroviário: Implantação de navegação turística nos 03 lagos existentes no rio Paranapanema 300.000 14 In
42 4 GE5 Programa de Cadastramento de Fontes Poluidoras e Áreas Contaminadas: Cadastro das fontes potenciais poluidoras das águas subterrâneas; Carta de mapeamento da vulnerabilidade e risco à poluição dos aqüíferos, em especial do aqüífero Botucatu 400.000 14 In
43 4 GE7 Programa de Capacitação Técnica para o Manejo de Águas Subterrâneas; Curso de formação técnica especializada para gerenciamento de águas subterrâneas, incluindo manuais técnicos para construção e manutenção de poços, bem como, para ação fiscalizadora 180.000 14 In
43 4 RH6 Cooperação com os Municípios para a Explotação, Conservação e Proteção das Águas Subterrâneas: Perfuração de 50 pequenos poços tubulares profundos na zona rural para abastecedouro comunitário e lavagem de equipamentos e aplicação de agrotóxicos 750.000 14 In
62 6 GE9 Programa de Racionalização do Uso da Água para Irrigação: Implantação de estação climatológica e sensoreamento remoto visando ao monitoramento de áreas irrigadas 1.500.000 14 In
71 7 GE9 Programa de Racionalização do Uso da Água na Indústria: Definição de alternativas para racionalização do uso da água para fins industriais, incluindo a otimização do consumo, principalmente nas sub-bacias dos rios Itapetininga, Taquari e Verde 200.000 14 In
91 9 RH4 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas: Cadastro de áreas degradadas, urbanas e rurais, por processos erosivos e assoreamento; Manual para recuperação de áreas degradadas; avaliação de responsabilidade de empreendedores privados e órgãos públicos relativamente à recuperação de áreas degradadas 400.000 14 In
102 10 SCM1 Programa de desenvolvimento sustentável dos municípios afetados por reservatórios e áreas protegidas por lei: Recuperação da qualidade das águas e fomento ao desenvolvimento sustentável de atividades de turismo e aquicultura nos 23 municípios afetados por reservatórios e/ou unidades de conservação ambiental 2.000.000 14 In
111 11 GE1 Fomento à participação da Iniciativa Privada nos modelos de tomadas de decisões no campo de Recursos Hídricos 150.000 14 In
12 1 GE8 Estudos para inclusão de disciplina de Educação Ambiental na grade curricular do ensino básico (público e privado). 60.000 15 In
12 1 GE7 Treinamento do usuário irrigante e industrial em racionalização do uso da água. 80.000 15 In
12 1 GE5 Concepção do sistema de cobrança pelo uso da água, simulação de operação e implantação. 100.000 15 In
12 1 GE7 Oferecimento do cursos de "Qualidade Total Rural" para produtores rurais. 120.000 15 In
12 1 GE8 Organização de eventos semestrais alusivos à água, voltados às escolas de ensino básico; e Estudos para inclusão de disciplina de Educação Ambiental na grade curricular do ensino básico (público e privado). 120.000 15 In
12 1 GE8 Formação e treinamento de Agentes Ambientais principalmente nas entidades municipais. 160.000 15 In
12 1 GE8 Apoio para consolidação das atividades de Educação Ambiental de entidades de âmbito regional, tais como Polícia Florestal, ITESP, Núcleos de Educação Ambiental, etc. 200.000 15 In
12 1 GE1 Análise dos problemas jurídicos institucionais relacionados aos recursos hídricos da UGRHI. 300.000 15 In
12 1 RH8 Desenvolvimento de projetos de coleta seletiva do lixo com vistas a preservação/conservação dos recursos hídricos através de disposição adequada de resíduos. 400.000 15 In
13 1 GE5 Modelagens de dados, concepção e implantação de sistema de gerenciamento de todas as informações de interesse aos recursos hídricos. 1.500.000 15 In
14 1 GE2 Estudo da disponibilidade hídrica superficial nas sub-bacias 9 e 11 e suas implicações. 50.000 15 In
14 1 GE4 Implantação e acompanhamento de um sistema georreferenciado de postos pieozométricos, a partir de poços cadastrados na Bacia (2000-2003). 100.000 15 In
14 1 GE2 Execução de sobrevôo na escala 1:25.000 1.600.000 15 In
23 2 RH1 Efetuar estudos de viabilidade para implantação de UHE no Rio Turvo 300.000 15 In
31 3 GE2 Avaliação dos impactos do sistema de saneamento "in situ" no solo e mananciais superficiais. 100.000 15 In
32 3 RH3 Diagnóstico sobre possível contaminação com metais pesados (Rio Preto, Ribeirão Santa Rita, Córrego do Macaco e outros.). 300.000 15 In
34 3 RH3 Levantamento de fontes difusas de poluição: agrotóxicos e antigas erosões aterradas com lixo. 300.000 15 In
41 4 GE3 Desenvolver projeto multi-institucional (órgãos técnicos de hidrogeologia, OAB, CREA e SEBRAE) com vistas ao estudo de alternativas para solucionar o problema de perfuração descontrolada de poços, sem os mínimos cuidados de proteção sanitária e sem critérios hidrogeológicos 150.000 15 In
42 4 GE3 Elaboração de Carta Geomorfológica da UGRHI na escala 1:250.000. 150.000 15 In
42 4 GE3 Elaboração de carta hidrogeológica da UGRHI em escala 1:250.000. 150.000 15 In
43 4 GE4 Estudo de aplicação de técnicas de análise de meios fraturados para o zoneamento do potencial hidrogeológico do aqüífero Serra Geral. 100.000 15 In
43 4 RH6 Perfuração de 2 poços tubulares profundos para abastecimento público. 1.615.000 15 In
51 5 GE6 Desenvolvimento de estudos para estabelecimento de diretrizes para proteção de captação para abastecimento público, de Cardoso, Mirassol, Olímpia, Nova Granada, Paulo de Faria, Riolândia, S.J.do Rio Preto, Votuporanga. 700.000 15 In
53 5 GE6 Implementação da Lei nº 9.866/97; Incentivo, discussão e elaboração de ante projetos de leis específicas (locais e regionais); Recuperação e proteção de mananciais. 100.000 15 In
63 6 GE9 Desenvolvimento de sisterma remoto de monitoramento de perímetros irrigados 160.000 15 In
81 8 RH4 Controle de enchentes em S.J.do Rio Preto e Catanduva (estruturas de retardo - piscinões - e canais) 5.000.000 15 In
82 8 RH4 Cadastramento e cartografia de áreas inundáveis, zoneamento de áreas inundáveis. 180.000 15 In
92 9 RH4 Desassoreamento dos reservatórios de abastecimento público (S.J. do Rio Preto). 3.000.000 15 In
101 10 RH1 Estudos sócio-econômico sobre a perda de renda dos municípios com áreas inundadas (Rio Grande). 100.000 15 In
101 10 RH1 Diagnóstico do potencial ecoturístico e estabelecimento de diretrizes para a implantação de eco-parques ao redor dos reservatórios de Água Vermelha e Ilha Solteira, assim como de outros cursos d'água da Bacia. 200.000 15 In
111 11 GE1 Promoção de seminários para incentivo da participação do setor privado no CBH-TG. 50.000 15 In
999 999 GE6 Estudos e seleção de áreas para implantação de Unidades de Conservação. 200.000 15 In
11 1 GE1 Programa de Desenvolvimento Jurídico-Institucional das Prefeituras da UGRHI 16 para Gestão de Recursos Hídricos: Leis Municipais de Proteção das Águas e do Meio Ambiente; Organização institucional das Prefeituras para a gestão dos recursos hídricos; Criação dos Sistemas Municipais de Informações Ambientais; Implantação de controle social das Políticas Municipais de Recursos Hídricos 120.000 16 In
12 1 GE8 Programa de Educação Ambiental: Implantação de programas de Educação Ambiental, em nível curricular, nas escolas de 1º e 2º graus da rede escolar da UGRHI 16 100.000 16 In
42 4 GE5 Programa de Cadastramento de Fontes Poluidoras e Áreas Contaminadas: Cadastro de fontes potenciais poluidoras das águas subterrâneas; Carta de mapeamento da vulnerabilidade e risco à poluição dos aqüíferos 200.000 16 In
43 4 GE7 Programa de Capacitação Técnica para o Manejo de Águas Subterrâneas: Curso de formação técnica especializada para gerenciamento de águas subterrâneas, incluindo manuais técnicos para construção e manutenção de poços, bem como, para ação fiscalizadora 120.000 16 In
51 5 SCM2 Programa de Proteção dos Mananciais: Revegetação de áreas degradadas, importantes no processo de proteção de mananciais superficiais 2.000.000 16 In
62 6 GE9 Programa de Racionalização do Uso da Água para Irrigação: Implantação de estação climatológica e sensoreamento remoto visando ao monitoramento de áreas irrigadas 2.000.000 16 In
71 7 GE9 Programa de Racionalização do Uso da Água na Indústria: Definição de alternativas para racionalização do uso da água para fins industriais, incluindo: otimização do consumo, uso de água subterrânea e reuso de águas servidas, especialmente nas sub-bacias do Rio Batalha e do Rio São Lourenço 200.000 16 In
83 8 RH4 Programa de Controle de Enchentes: Cadastramento das áreas urbanas inundáveis, execução de obras de drenagem urbana e implantação de medidas não estruturais para prevenção de enchentes 10.000.000 16 In
91 9 RH4 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas: Cadastro de áreas degradadas, urbanas e rurais, por processos erosivos e assoreamento; Manual para recuperação de áreas degradadas; Avaliação de responsabilidade de empreendedores privados e órgãos públicos relativamente à recuperação de áreas degradadas 500.000 16 In
102 10 SCM1 Programa de desenvolvimento sustentável dos municípios afetados por reservatórios e áreas protegidas por lei: Recuperação da qualidade das águas e melhoria dos sistemas de saneamento básico, especialmente quanto à disposição do lixo, nos 18 municípios afetados por reservatórios e/ou unidades de conservação ambiental 800.000 16 In
11 1 GE2 Mapoteca e biblioteca organizada para utilização 25.000 17 In
11 1 GE2 Cartografar, em detalhes, 50.000 ha (500 km2) de áreas críticas como: áreas erodidas, mapas de solos e regiões de irrigação potencial. 362.500 17 In
12 1 GE7 Identificar formas políticos, técnicos, jurídicos e administrativos, necessários à implementação dos eventos, ações, estudos, projetos e obras, constantes do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Médio Paranapanema; Propor metodologia para capacitação dos Municípios, visando à sua instrumentação Jurídico-Institucional; 2.000.000 17 In
21 2 RH1 Cadastrar toda a rede de balneário e avaliar o potencial do ecoturismo regional 100.000 17 In
21 2 RH1 Estudo da melhoria na qualidade, da disponibilidade de água e a implantação de atividades de lazer 200.000 17 In
22 2 RH5 Levantamento da viabilidade hidroviária 100.000 17 In
23 2 RH1 Estudo do potencial remanescente no Médio Paranapanema 100.000 17 In
32 3 GE6 Otimizar os sistemas de tratamento de efluentes e melhorar o reuso da água na industria, diminuindo com isto o volume lançado. Financiar sistemas industriais de tratamento de efluentes; 1.000.000 17 In
34 3 RH3 Controle dos recipientes de agrotóxicos, com exigência da tríplice lavagem 100.000 17 In
34 3 RH3 Adequação das técnicas agrícolas, principalmente na agricultura de grãos e cultura da cana de açúcar; 200.000 17 In
34 3 RH6 Perfuração de 50 pequenos poços tubulares profundos na zona rural, para abastecedouro comunitário e lavagem de equipamentos de aplicação de agrotóxicos 750.000 17 In
42 4 GE3 Mapeamento de zonas poluídas e das zonas de recarga. 100.000 17 In
42 4 GE3 Início da cartografia hidrogeológica na escala 1:50.000 em toda a área e cartografia na escala 1:10.000 com atualização e desenvolvimento de modelagem matemática em regiões mais críticas de explotação(698 km2) 500.000 17 In
43 4 RH6 Perfuração de 10 poços tubulares profundos para abastecimento urbano. 400.000 17 In
51 5 GE6 Implantação da lei de uso dos solos em no mínimo 30% dos Municípios do Vale 100.000 17 In
52 5 RH6 Adequação da operação dos poços tubulares profundos; 400.000 17 In
53 5 GE6 Fomento à Implantação de “Leis Municipais” de proteção de mananciais e de Uso do Solo. 100.000 17 In
63 6 GE5 Cadastro, por satélite, da evolução das áreas irrigadas 300.000 17 In
71 7 GE9 Auxilio técnico aos municípios para a o zoneamento do solo. 150.000 17 In
81 8 RH4 Programas de desassoreamento de rios e projetos de microbacias. 500.000 17 In
82 8 RH4 Cadastramento de áreas inundáveis, nas zonas urbanas e rurais, com conscientização da população. 250.000 17 In
83 8 RH4 Realização de projetos para as cidades de Avaré, Assis, Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo 300.000 17 In
91 9 RH4 Propor medidas que controlem o fluxo das águas superficiais ,com a diminuição da velocidade de escoamento, aumentando a infiltração ; 50.000 17 In
91 9 RH4 Estabelecer exigência para parcelamento do solo; Obras de drenagem, articuladas com obras de retenção das águas precipitadas; Prever restrições para ocupação das áreas de risco potencial aos processos erosivos; Definir tratamento para os trechos críticos conservacionistas; Prever métodos conservacionistas de solos nas áreas de culturas anuais e de pastagens; 200.000 17 In
101 10 RH1 Implantação de 40 unidades piloto de tanque rede 40.000 17 In
101 10 RH1 Estabelecimento e desenvolvimento de projetos complementares para a implantação de infra-estrutura 400.000 17 In
102 10 SCM1 Implantação e desenvolvimento de projetos de tratamento de esgoto e coleta e disposição de lixo nos municípios; 500.000 17 In
111 11 GE1 Fomento à participação da iniciativa privada nos modelos de tomada de decisões no campo de recursos hídricos 150.000 17 In
999 999 GE6 Auxílio à criação, manutenção e proteção de Unidades de Conservação 1.000.000 17 In
11 1 GE2 Mapoteca e biblioteca organizada para utilização 50.000 18 In
11 1 GE2 Cartografar em detalhes, 100.00 há (1.000 km2) de áreas críticas como: áreas erodidas, mapas de solos e regiões de irrigação potencial e mapas hidrológicos 550.000 18 In
12 1 GE1 Instrumentos de fiscalização 300.000 18 In
12 1 GE7 Identificar formas políticos, técnicos, jurídicos e administrativos, necessários à implementação dos eventos, ações, estudos, projetos e obras, constantes do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São José dos Dourados; Propor metodologia para capacitação dos Municípios, visando à sua instrumentação Jurídico-Institucional; 1.000.000 18 In
21 2 RH1 Avaliar o potencial do ecoturismo regional 200.000 18 In
21 2 RH1 Estudo da melhoria na qualidade, da disponibilidade de água e a implantação de atividades de lazer 200.000 18 In
21 2 GE8 Desenvolvimento da educação ambiental em todos os níveis 100.000 18 In
22 2 RH5 Levantamento da viabilidade do transporte hidroviário 100.000 18 In
23 2 RH1 Estudo do potencial remanescente 100.000 18 In
31 3 GE8 Desenvolvimento da educação ambiental em todos os níveis com maior integração entre os órgãos institucionais 50.000 18 In
32 3 GE6 Otimizar os sistemas de tratamento de efluentes e melhorar o reuso da água na indústria, diminuindo com isto o volume lançado. Financiar sistemas industriais de tratamento de efluentes 500.000 18 In
34 3 RH3 Controle dos recipientes de agrotóxicos, com exigência da tríplice lavagem 200.000 18 In
34 3 RH3 Adequação das técnicas agrícolas, principalmente na agricultura anual ; 500.000 18 In
34 3 RH6 Perfuração de pequenos poços tubulares profundos na zona rural, para abastecedouro comunitário e lavagem de equipamentos de aplicação de agrotóxicos 1.000.000 18 In
42 4 GE3 Início da cartografia hidrogeológica na escala 1:50.000 em toda a área e cartografia na escala 1:10.000 com atualização e desenvolvimento de modelagem matemática em regiões mais críticas de explotação 200.000 18 In
42 4 GE3 Mapeamento de zonas poluídas e das zonas de recarga 200.000 18 In
43 4 RH6 Perfuração de poços tubulares profundos para abastecimento urbano. 800.000 18 In
51 5 GE6 Implantação da lei de uso dos solos em no mínimo 30% dos Municípios 300.000 18 In
51 5 GE8 Desenvolvimento da educação ambiental em todos os níveis com maior integração entre os órgãos institucionais 100.000 18 In
52 5 RH6 Adequação da operação dos poços tubulares profundos 200.000 18 In
52 5 GE8 Intensificação da educação ambiental, visando diminuição de perdas e desperdícios nos sistemas urbanos de abastecimento de água 100.000 18 In
53 5 GE6 Fomento à Implantação de “Leis Municipais” de proteção de mananciais e de Uso do Solo. 200.000 18 In
63 6 GE5 Cadastro, por satélite, da evolução das áreas irrigadas; Aumento de eficiência de aplicação da água na irrigação 200.000 18 In
71 7 GE9 Auxílio Técnico aos municípios para o zoneamento do solo 100.000 18 In
81 8 RH4 Programas de desassoreamento de rios e projetos de microbacias. 1.000.000 18 In
82 8 RH4 Cadastramento de áreas inundáveis, nas zonas urbanas e rurais, com conscientização da população. 100.000 18 In
83 8 RH4 Realização de projetos para cidades 100.000 18 In
91 9 RH4 Obras de drenagem, articuladas com obras de retenção das águas precipitadas; Prever restrições para ocupação das áreas de risco potencial aos processos erosivos; Definir tratamento para os trechos críticos conservacionistas ; Prever métodos conservacionistas de solos nas áreas de culturas anuais e de pastagens; 500.000 18 In
91 9 RH4 Projetos e estudos para identificação de áreas degradadas e indicação de tecnologias corretoras 500.000 18 In
101 10 RH1 Estabelecimento e desenvolvimento de projetos complementares para a implantação de infra-estrutura ; 400.000 18 In
101 10 RH1 Projetos de desenvolvimento de turismo náutico 1.000.000 18 In
102 10 SCM1 Auxílio à criação, manutenção e proteção de Unidades de Conservação 500.000 18 In
111 11 GE1 Fomento à participação da iniciativa privada nos modelos de tomada de decisões no campo de recursos hídricos 200.000 18 In
12 1 GE1 Instalação de Laboratório Ambiental Regional para análise “in loco” dos índices ambientais na área do Comitê 250.000 19 In
12 1 GE8 Implantação de programas de Educação Ambiental, em nível curricular, nas escolas de 1o e 2o graus da rede escolar 600.000 19 In
12 1 GE1 Leis Municipais de Proteção das Águas e do Meio Ambiente; organização institucional das Prefeituras para a gestão dos recursos hídricos; criação dos Sistemas Municipais de Informações Ambientais; implantação de controle social das Políticas Municipais de Recursos Hídricos. 800.000 19 In
13 1 GE5 Implantação de Sistema Geo-referenciado de Informações: atualização dos cadastros de captações (superficiais e subterrâneas) e lançamentos; definição de indicadores ambientais; criação de banco de dados; implantação de sistema geo-referenciado de informações ambientais. 400.000 19 In
14 1 GE4 Instalação de novos postos meteorológicos, fluviométricos e de monitoramento de qualidade das águas nas sub-bacias do Rib. Baguaçu, Córr. dos Baixotes e Rib. Lajeado. 1.000.000 19 In
21 2 RH1 Estudos e implantação de polos de desenvolvimento, turisticos, zoneamento industrial e comercial ao longo dos Grandes Lagos 2.000.000 19 In
22 2 RH5 Transporte Hidroviário: Estudos e incentivos para aumentar o transporte hidroviário e implantação de portos fluviais e estaleiros especiais 5.000.000 19 In
32 3 GE6 Tratamento de Efluentes Industriais: Otimizar o sistema de tratamento de efluentes e melhorar o reuso da água 1.000.000 19 In
41 4 GE3 Monitoramento de Poços: cadastro atualizado e informatizado, contendo dados quantitativos e qualitativos, que permitam acompanhar os diversos usos dos recursos hídricos subterrâneos 250.000 19 In
42 4 GE3 Cartografia hidrogeológica em escala conveniente e modelagem matemática 250.000 19 In
42 4 RH6 Cooperação com os municipios: Perfuração de 20 poços 800.000 19 In
63 6 GE9 Monitoramento de áreas irrigadas: Mapas dinâmicos via satélite de áreas irrigadas e tabelas de campo 100.000 19 In
64 6 RH6 Obras e serviços de sistemas coletivos de irrigação e drenagem: Implantação de sistema de irrigação por barragens e poços profundos 1.000.000 19 In
71 7 GE9 Racionalização do Uso da Água na Indústria: definição de alternativas para racionalização do uso da água para fins industriais, incluindo: otimização do consumo, uso de água subterrânea e reuso de águas servidas, especialmente nas sub-bacias do Córr. Macaé, Rib. Água Parada, Rib. Azul ou Aracanguá, Rib. Macaúbas, Rib. Baguaçu e Rib. dos Patos 300.000 19 In
91 9 SCM2 Programa de Proteção dos Mananciais: revegetaçào de áreas degradadas, importantes no processo de proteção de mananciais superficiais 3.000.000 19 In
91 9 RH4 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas: cadastro de áreas degradadas, urbanas e rurais, por processos erosivos e assoreamento; manual para recuperação de áreas degradadas; avaliação de responsabilidade de empreendedores privados e órgãos públicos relativamente à recuperação de áreas degradadas 5.000.000 19 In
102 10 SCM1 Programa de desenvolvimento sustentável dos municípios: recuperação da qualidade das águas e melhoria dos sistemas de saneamento básico, especialmente quanto à disposição do lixo, nos 17 municípios afetados por reservatórios e/ou unidades de conservação ambiental 800.000 19 In
11 1 GE2 Mapoteca e biblioteca organizada para utilização 12.500 20 In
11 1 GE2 Cartografar, em detalhes, 100.000 ha (1.000 Km2) de áreas críticas como: áreas erodidas, mapas de solos e regiões de irrigação potencial e mapas hidrológicos 362.500 20 In
12 1 GE1 Instrumentos de fiscalização 150.000 20 In
12 1 GE7 Identificar formas políticos, técnicos, jurídicos e administrativos, necessários à implementação dos eventos, ações, estudos, projetos e obras, constantes do Plano Diretor de Recursos Hídricos ; Propor metodologia para capacitação dos Municípios, visando à sua instrumentação Jurídico-Institucional; 1.000.000 20 In
21 2 RH1 Avaliar o potencial do ecoturismo regional 25.000 20 In
21 2 RH1 Estudo da melhoria na qualidade, da disponibilidade de água e a implantação de atividades de lazer 25.000 20 In
22 2 RH5 Levantamento da viabilidade do transporte hidroviário 25.000 20 In
23 2 RH1 Estudo do potencial remanescente 25.000 20 In
32 3 GE6 Otimizar os sistemas de tratamento de efluentes e melhorar o reuso da água na industria, diminuindo com isto o volume lançado. Financiar sistemas industriais de tratamento de efluentes. 500.000 20 In
34 3 RH3 Controle dos recipientes de agrotóxicos, com exigência da tríplice lavagem 50.000 20 In
34 3 RH3 Adequação das técnicas agrícolas, principalmente na agricultura anual (algodão, melancia) e cafeicultura; 100.000 20 In
34 3 RH6 Perfuração de 50 pequenos poços tubulares profundos na zona rural, para abastecedouro comunitário e lavagem de equipamentos de aplicação de agrotóxicos 375.000 20 In
34 3 RH8 Instalação de aterros de lixo controlados; Instalação de usinas de compostagem de lixo nas cidades maiores; 1.000.000 20 In
42 4 GE3 Mapeamento de zonas poluídas e das zonas de recarga. 50.000 20 In
42 4 GE3 Início da cartografia hidrogeológica na escala 1:50.000 em toda a área e cartografia na escala 1:10.000 com atualização e desenvolvimento de modelagem matemática em regiões mais críticas de explotação 250.000 20 In
43 4 RH6 Perfuração de 20 poços tubulares profundos para abastecimento urbano. 400.000 20 In
51 5 GE6 Implantação da lei de uso dos solos em no mínimo 30% dos Municípios 100.000 20 In
52 5 RH6 Adequação da operação dos poços tubulares profundos; 500.000 20 In
53 5 GE6 Fomento à Implantação de “Leis Municipais” de proteção de mananciais e de Uso do Solo. 50.000 20 In
63 6 GE5 Cadastro, por satélite, da evolução das áreas irrigadas 100.000 20 In
71 7 GE9 Auxilio técnico aos municípios para a o zoneamento do solo. 75.000 20 In
81 8 RH4 Programas de desassoreamento de rios e projetos de microbacias 1.000.000 20 In
82 8 RH4 Cadastramento de áreas inundáveis, nas zonas urbanas e rurais, com conscientização da população. 25.000 20 In
83 8 RH4 Realização de projetos para cidades 25.000 20 In
91 9 RH4 Propor medidas que controlem o fluxo das águas superficiais ,com a diminuição da velocidade de escoamento, aumentando a infiltração ; 25.000 20 In
91 9 RH4 Estabelecer exigência para parcelamento do solo; Obras de drenagem, articuladas com obras de retenção das águas precipitadas; Prever restrições para ocupação das áreas de risco potencial aos processos erosivos; Definir tratamento para os trechos críticos conservacionistas; Prever métodos conservacionistas de solos nas áreas de culturas anuais e de pastagens; 100.000 20 In
101 10 RH1 Cadastro e fiscalização 100.000 20 In
101 10 RH1 Estabelecimento e desenvolvimento de projetos complementares para a implantação de infra-estrutura ; 200.000 20 In
111 11 GE1 Fomento à participação da iniciativa privada nos modelos de tomada de decisões no campo de recursos hídricos 75.000 20 In
999 999 GE6 Auxílio à criação, manutenção e proteção de Unidades de Conservação 500.000 20 In
11 1 GE2 Mapoteca e biblioteca organizada para utilização 12.500 21 In
11 1 GE2 Cartografar, em detalhes, 100.000 ha (1.000 Km2) de áreas críticas como: áreas erodidas, mapas de solos e regiões de irrigação potencial e mapas hidrológicos 362.500 21 In
12 1 GE1 Instrumentos de fiscalização 150.000 21 In
12 1 GE7 Identificar formas políticos, técnicos, jurídicos e administrativos, necessários à implementação dos eventos, ações, estudos, projetos e obras, constantes do Plano Diretor de Recursos Hídricos; Propor metodologia para capacitação dos Municípios, visando à sua instrumentação Jurídico-Institucional; Desenvolvimento da educação ambiental em todos os níveis. 1.000.000 21 In
21 2 RH1 Avaliar o potencial do ecoturismo regional 25.000 21 In
21 2 RH1 Estudo da melhoria na qualidade, da disponibilidade de água e a implantação de atividades de lazer 25.000 21 In
22 2 RH5 Levantamento da viabilidade do transporte hidroviário 25.000 21 In
23 2 RH1 Estudo do potencial remanescente 25.000 21 In
32 3 GE6 Otimizar os sistemas de tratamento de efluentes e melhorar o reuso da água na industria, diminuindo com isto o volume lançado. Financiar sistemas industriais de tratamento de efluentes. 500.000 21 In
34 3 RH3 Controle dos recipientes de agrotóxicos, com exigência da tríplice lavagem 50.000 21 In
34 3 RH3 Adequação das técnicas agrícolas, principalmente na agricultura anual (algodão, melancia) e cafeicultura; 100.000 21 In
34 3 RH6 Perfuração de 50 pequenos poços tubulares profundos na zona rural, para abastecedouro comunitário e lavagem de equipamentos de aplicação de agrotóxicos 375.000 21 In
42 4 GE3 Mapeamento de zonas poluídas e das zonas de recarga. 50.000 21 In