QUADRO 38. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

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DIPLOMA LEGAL

ÁREA(ha)

UGRHIs

MUNICÍPIOS

PARQUE NACIONAL

PN da Serra da Bocaina Decretos Federais 68.172/71 e 70.694/72

100.000

Paraíba do Sul, Litoral Norte Cunha, São José do Barreiro, Areias e Ubatuba

PARQUE ESTADUAL

PE do Aguapeí Decreto Estadual 43.269/98

9.043,96

Aguapeí Monte Castelo, Nova Independência, São João do Pau d’Alho, Castilho, Guaraçaí, Junqueirópolis
PE Alberto Loefgren (Horto Florestal) Decreto Estadual 335/1896

174

Alto Tietê São Paulo
PE de Assessoria da Reforma Agrária (ARA) Decretos Estaduais 51.988/69 e 928/73

64,30

Piracicaba/Capivari/Jundiaí Valinhos
PE de Campos do Jordão Decreto Estadual 11.908/41

8.341

Mantiqueira Campos do Jordão
PE da Cantareira Decreto-lei Estadual 41.626/63 e Lei 10.228/68

7.900

Alto Tietê São Paulo, Caieiras, Mairiporã e Guarulhos
PE das Fontes do Ipiranga Decreto Estadual 52.281/69 e Lei Estadual 10.353/69

543

Alto Tietê São Paulo
PE das Furnas do Bom Jesus Decreto Estadual 30.591/89

2.069,06

Sapucaí Mirim / Grande Pedregulho
PE do Jaraguá Decreto Estadual 10.879/39 e Decreto Estadual38.391/61

492,68

Alto Tietê São Paulo e Osasco
PE do Juquery Decreto Estadual 36.859/93

1.927,70

Alto Tietê Franco da Rocha e Caieiras
PE dos Mananciais de Campos do Jordão Decreto Estadual 37.539/93

502,96

Mantiqueira Campos do Jordão
PE do Morro do Diabo Decreto Estadual 25.342/86

33.845,33

Pontal do Paranapanema Teodoro Sampaio
PE de Porto Ferreira Decreto Estadual 26.891/87

611,55

Mogi-Guaçu Porto Ferreira
PE de Vassununga Decretos Estaduais 52.720/71 e 52.546/70

1.732,14

Mogi-Guaçu Santa Rita do Passa Quatro

ESTAÇÕES ECOLÓGICAS (EE)

EE de Angatuba Decreto Estadual 23.790/85

1.394,15

Alto Paranapanema Angatuba e Guareí
EE de Assis Decreto Estadual 35.697/92

1.312,38

Médio Paranapanema Assis
EE do Bananal Decreto Estadual 26.890/87

884

Paraíba do Sul Bananal
EE dos Caetetus Decreto Estadual 26.718/87

2.178,84

Médio Paranapanema Gália e Alvinlândia
EE de Ibicatu Decreto Estadual 26.890/87

76,40

Piracicaba/Capivari/Jundiaí Piracicaba
EE de Itaberá Decreto Estadual 26.890/87

180

Alto Paranapanema Itaberá
EE de Itapeti Decreto Estadual 26.890/87

89,47

Alto Tietê Mogi das Cruzes
EE de Itapeva Decreto-Lei Estadual 23.791/85

106,77

Alto Paranapanema Itapeva
EE de Itirapina Decreto Estadual 22.335/84

2.300

Tietê-Jacaré Itirapina e Brotas
EE de Jataí Decreto Estadual 18.997/82

4.532,18

Mogi-Guaçu Luis Antonio
EE de Mogi-Guaçu Decreto Estadual 22.336/84

980,71

Mogi-Guaçu Mogi-Guaçu
EE do Noroeste Paulista Lei Estadual 8.316/93

168,63

Turvo-Grande São José do Rio Preto e Mirassol
EE de Paranapanema Decreto Estadual 37.538/93

635,20

Alto Paranapanema Paranapanema
EE de Paulo de Faria Decreto Estadual 17.724/81

435,73

Turvo-Grande Paulo de Faria
EE de Ribeirão Preto (Mata de Santa Teresa) Decreto Estadual 22.691/84

154,16

Pardo Ribeirão Preto
EE de Santa Bárbara Decreto Estadual 22.337/84

2.712

Médio Paranapanema Águas de Santa Bárbara
EE de Santa Maria Decreto Estadual 23.792/85

113,05

Pardo São Simão
EE de São Carlos Decreto Estadual 26.890/87

75,26

Tietê-Jacaré São Carlos
EE de Sebastião Aleixo da Silva (EE de Bauru) Decreto Estadual 26.890/87

287,98

Tietê-Jacaré Bauru
EE de Valinhos Decreto Estadual 26.890/87

16,94

Piracicaba/Capivari/Jundiaí Valinhos

RESERVAS BIOLÓGICAS ESTADUAIS

RB de Andradina Lei Estadual 4.920/85

168

Baixo Tietê Andradina
RB e Estação Experimental de Mogi-Guaçu Decreto Estadual 12.500/42

470,4

Mogi-Guaçu Mogi-Guaçu
RB de Pindorama Lei Estadual 4.960/86

128

Turvo-Grande Pindorama
RB de Sertãozinho Lei Estadual 4.557/85

720

Mogi-Guaçu Sertãozinho

RESERVAS ESTADUAIS

Reserva Estadual de Águas da Prata Decreto Estadual 21.610/52

48,40

Mogi-Guaçu Águas da Prata
Reserva Estadual Lagoa São Paulo Decretos Estaduais 13.049/42 e 25.565/56

13.343,88

Peixe e Pontal do Paranapanema Presidente Epitácio
Reserva Estadual do Morro Grande Lei Estadual 1.949/79

10.700

Alto Tietê Cotia
Reserva Estadual do Pontal do Paranapanema Decreto-lei Estadual 13.075/42

246.840

Pontal do Paranapanema Rosana, Presidente Epitácio, Euclides da Cunha, Teodoro Sampaio, Marabá Paulista e Mirante do Paranapanema

FLORESTAS NACIONAIS

Floresta Nacional de Capão Bonito Criada em 1944(1)

4.344,33

Alto Paranapanema Capão Bonito, Buri
Floresta Nacional de Ipanema Decreto Estadual 530/92

5.179,93

Tietê/Sorocaba Iperó

ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL FEDERAIS – APAs

APA da Bacia do Rio Paraíba do Sul Decreto Federal 87.561/82   Paraíba do Sul (2)
APA da Serra da Mantiqueira Decreto Federal 91.304/85   Mantiqueira, Paraíba do Sul Campos do Jordão, Cruzeiro, Lavrinhas, Pindamonhangaba, Piquete, Santo Antônio do Pinhal, Queluz, São Bento do Sapucaí, Tremembé, Guaratinguetá e Lorena, além de outros nos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais

ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAIS (APAs)

APA de Cajamar Lei Estadual 4.055/84

13.400

Alto Tietê Cajamar
APA de Campos do Jordão Decreto Estadual 20.956/83

26.900

Mantiqueira Campos do Jordão
APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá Decreto Estadual 20.960/83 649.256 Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Sorocaba/Médio Tietê, Tietê/Jacaré, Médio Paranapanema e Alto Paranapanema Dois Córregos, Torrinha, Santa Maria da Serra, Itirapina, São Pedro, Corumbataí, Analândia, Charqueada, Brotas, São Carlos, Ipeúna, Rio Claro, Barra Bonita, Botucatu, Pardinho, Bofete, Itatinga, Avaré, Perangaba, Guareí, São Miguel, Angatuba, Tejupá, Timburi, Fatura, Piraju, Taguaí, Taquarituba, Barão de Antonina e Coronel Macedo.
APA Haras São Bernardo Lei Estadual 5.745/87 35.30 Alto Tietê Santo André
APA Ibitinga Lei Estadual 5.536/87 34.900 Tietê-Jacaré Ibitinga
APA Jundiaí Lei Estadual 4.095/84 43.200 Piracicaba/Capivari/Jundiaí Jundiaí
APA Cabreúva Lei Estadual 4.023/84 26.100 Piracicaba/Capivari/Jundiaí Cabreúva
APA Mata do Iguatemi Lei Estadual 8.274/93 30 Alto Tietê São Paulo
APA Parque e Fazenda do Carmo Lei Estadual 6.409/89 867.60 Alto Tietê São Paulo
APA Piracicaba - Juqueri - Mirim Decreto Estadual 26.882/87 387.000 Piracicaba/Capivari/Jundiaí Piracicaba
APA Represa Bairro da Usina Lei Estadual 5.280/86 1.018.37 Piracicaba/Capivari/Jundiaí Atibaia
APA Sapucaí-Mirim Decreto Estadual 43.285/98   Mantiqueira Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí
APA Silveiras Lei Estadual 4.100/84 42.700 Paraíba do Sul Silveiras
APA Tietê Decreto Estadual 20.959/83 45.100 Piracicaba/Capivari/Jindiaí Tietê
APA Várzea do Rio Tietê Lei Estadual 5.598/87 7.400 Alto Tietê Salesôpolis, Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Guarulhos, São Paulo, Osasco, Carapicuiba e Santana do Paraíba.

PARQUES ECOLÓGICOS ESTADUAIS

Parque Ecológico do Guarapiranga Decreto Estadual 30.442/98 263.80 Alto Tietê São Paulo
Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim Decreto Estadual 27.071/87 285 Piracicaba/Capivari/Jundiaí Campinas
Parque Ecológico do Tietê Decreto Estadual 7.868/76 145.000 Alto Tietê São Paulo, Guarulhos, Barueri e Santana do Parnaiba
Parque Nascentes do Tietê Decreto Estadual 29.181/88 134.75 Alto Tietê Salesôpolis

ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO FEDERAL (ARIE)

ARIE da Mata de Santa Genebra Decreto Federal 91.855/85 251.77 Piracicaba/Capivari/Jundiaí Campinas

ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO ESTADUAL (ARIE)

ARIE da Pedra Branca Decreto Estadual 26.720/87 e Lei Estadual 5.864/87 635,82 Paraíba do Sul Tremembé

ÁREA SOB PROTEÇÃO ESPECIEAL ESTADUAIS (ASPEs)

ASPE da Chácara da Baronesa Resolução SMA de 11/03/87 34 Alto Tietê Santo André
ASPE da Roseira Velha Resolução SMA de 06/03/87 84 Paraíba do Sul Roseira

TERRAS INDÍGENAS (TI)

TI Araribá Decreto Estadual 2.371-F/1913 e Decreto Federal 308/91 1930.33 Tietê/Batalha Avaí
TI da Barragem Decreto Federal 94.223/87 26 Alto Tietê São Paulo
TI Icatu Decreto Federal 314/91 300.96 Baixo Tietê Braúna
TI do Jaraguá Decreto Federal 94.221/87 88.118/83 1.70 Alto Tietê São Paulo
TI Krukutu Decreto Federal 94.222/87 25 Alto Tietê São Paulo
TI Vanuire Decreto Federal 289/91 708.93 Aguapei Arco - Íris

ÁREAS NATURAIS TOMBADAS

Bosque dos Jequitibás Resolução da Secretaria de Estado da Cultura de 09/04/70 10,00 Piracicaba/Capivari/Jundiaí São Paulo
Chácara Tangará Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 10 de 06/04/94   Alto Tietê Campinas
Fazenda Santa Genebra Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 3 de 03/02/83 251,77 Piracicaba/Capivari/Jundiaí Santo André e São Bernardo do Campo
Haras São Bernardo Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 8 de 09/03/90 - - - - Alto Tietê Rio Claro
Horto Florestal e Museu Edmundo Navarro de Andrade Resolução da Secretaria de Estado da Cultura de 09/12/77 2.000,00 Piracicaba/Capivari/Jundiaí São Paulo
Jardim da Luz Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 31 de 08/08/81 - - - - Alto Tietê Salesópolis
Nascente do Tietê Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 6 de 21/02/90 - - - - Alto Tietê São Paulo
Parque da Aclimação Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 42 de 05/10/86 - - - - Alto Tietê São Paulo
Parque da Água Branca Resolução da Secretaria de Estado de Cultura n.º 25 de 11/06/96 - - - - Alto Tietê São Paulo
Parque Estadual do Jaraquá Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 5 de 04/02/83 - - - - Alto Tietê São Paulo
Parque do Ibirapuera Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 1 de 25/01/92 - - - - Alto Tietê São Paulo
Parque das Manções Resolução Sec. de Estado da Cult., Esportes e Turismo de 20/03/72 175,81 Tietê/Sorocaba Porto Feliz
Parque Siqueira Campos Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 45 de 13/05/82 - - - - Alto Tietê São Paulo
Pedreira de Varvitos Resolução Sec. de Estado da Cult., Esportes e Turismo de 18/03/74 7,00 Piracicaba/Capivari/Jundiaí Itu
Reserva Florestal da Cantareira e Parque Estadual da Capital (Horto Florestal) Resolução Secretaria de Estado da Cultura n.º 18 de 04/08/83 - - - - Alto Tietê São Paulo
Reserva Florestal Morro Grande Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 21 de 20/06/81 - - - - Alto Tietê Cotia
Rocha Moutornnee Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 45 de 18/12/92 5,34 Piracicaba/Capivari/Jundiaí Salto
Serra da Atibaia ou Itapetininga (Pedra Grande) Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 14 de 06/07/83 635,82 Piracicaba/Capivari/Jundiaí Atibaia
Serra de Baturuna Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 17 de 04/08/83 - - - - Alto Tietê Santana de Parnaiba e Pirapora do Bom Jesus
Serra do Japi, Guaxinduba e Jaguacoara Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 11 de 08/03/83 10.700,00 Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Tietê/Sorocaba e Alto Tietê Jundiaí, Cabreúva e Pirapora do Bom Jesus
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Reconhecida pela UNESCO entre 1991 e 1993 - - - - - - - - 113 municípios

FONTE: SMA - Atlas das Unidades de Conservação do Estado de São Paulo, Parte II-Interior. (1) Não foi citado o diploma legal de criação na fonte consultada. (2) APA criada com o objetivo de proteger áreas de mananciais, além de encostas, cumeadas e vales das vertentes valparaibanas da Serra da Mantiqueira, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e da região serrana de Petrópolis, no Rio de Janeiro.