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69º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-SJD

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
69º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-SJD
 
O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (CBH-SJD) convoca
seus membros Titulares e Suplentes para a 69º Reunião Ordinária que será realizada:
Data: 30 de março de 2023
Horário: 09h30 min
Local: Auditório do Sindicato Rural de Jales / R. Luís Amadeu, 285 - Parque Industrial-II, Jales - SP
Obedecendo aos seguintes horários e “quórum” para sua instalação, cumprindo o que determina o
Estatuto do Comitê:
09h:30min – Primeira chamada com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um do total de votos do
CBH-SJD (presença mínima de 21 membros votantes).
10h:00min – Segunda chamada com no mínimo um terço do total de votos (presença mínima de 13 membros
votantes) para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia.
Pauta:
1. Abertura;
2. Leitura e aprovação das Atas: Executiva e Completa da 68ª Reunião Extraordinária do CBH-SJD;
3. Informes;
4. Deliberações:
a) DELIBERAÇÃO “AD REFERENDUM” CBH-SJD nº 262/2023 de 18/01/2023, que “Aprova o calendário
eleitoral, os procedimentos para cadastramento e recadastramento, eleição e indicação dos
representantes das entidades dos Segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados para o período 2023 / 2025.DELIBERAÇÃO CBH-
SJD nº 261/2022 de 07/12/2022, que “Aprova a revisão e atualização do Plano da Bacia Hidrográfica
do Rio São José dos Dourados”, e dá outras providencias”.
b) Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-SJD nº 263/2023 de 18/01/2023, que “Aprova diretrizes e
critérios para obtenção de recursos financeiros do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança
pelo uso dos recursos hídricos, destinados à UGRHI - 18, referentes ao ano de 2023, e dá outras
providências”.
c) DELIBERAÇÃO “AD REFERENDUM” CBH-SJD nº 264/2023 de 18/01/2023, que “Fixa prazos e
procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao
FEHIDRO/2023”.
d) DELIBERAÇÃO “AD REFERENDUM” CBH-SJD N.º 265/2023, de 08/03/2023, que “Institui a integração
das Câmaras Técnicas de Saneamento e Uso e Conservação da Água no Meio Rural, no âmbito do
CBH-SJD”.
e) DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº XXX/2023 de 30/03/2023, Aprova o Relatório Anual de Atividades de
2022 e o Plano de Trabalho de 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados.
f) DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº XXX/2023 de 30/03/2023, que ”Aprova o Plano de Aplicação de Recursos
da ccobrança pelo uso dos rrecursos hhídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados
para o Exercício de 2023, Anexos I, II e III, referente aos valores arrecadados no Exercício 2022”.
5. Eleição Biênio 2023/2025:
 
5.1 – Posse do Colegiado indicado em Assembleia dos Segmentos;
 
Av. Otavio Pinto César n.º 1400 - Cidade Nova - São Jose do Rio Preto / SP - CEP 15085-360
 
Fone: (17) 3226-5302 / 3227-2108 - Email: comitesjd@gmail.com
Visite nosso site: www.comitesjd.sp.gov.br/site/
 
5.1.1. DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº XXX/2023 de 30/03/2023, que “Aprova a indicação e dá
posse aos Representantes dos Segmentos Estado, Sociedade Civil e Municípios para comporem
o plenário do CBH-SJD no Biênio 2023/2025".
5.2 – Posse dos membros nas Câmaras Técnicas do CBH-SJD:
5.2.1. DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº XXX/2023 de 30/03/2023, que " Homologa a composição
das Câmaras Técnicas: CT-PLA, CT-SANRural e CT-EA para o Biênio 2023/2025 e dá outras
providências".
5.3 – Indicação CRH e CONESAN;
5.3.1. DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº XXX/2023 de 30/03/2023 que "Indica os representantes do
Segmento Município no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e Conselho Estadual de
Saneamento (CONESAN) para o Biênio 2023/2025 e dá outras providências".
5.4 – Composição Diretoria:
5.4.1. Eleição
5.4.2. DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº XXX/2023 de 30/03/2023, que “Elege e empossa Diretoria
para o Biênio 2023/2025”.
 
6. Outros assuntos.
7. Encerramento.
Os materiais referentes à 69ª Reunião Ordinária do CBH-SJD seguem em anexo e também estão
disponíveis no site do comitê: https://comitesjd.sp.gov.br/site/ .
Solicitamos que as correções referentes às minutas das Atas Completa e Executiva da 68º Reunião
Extraordinária, sejam encaminhadas por meio eletrônico no e-mail do comitê (comitesjd@gmail.com), até o dia
28/03/2023 às 17 horas.
Salientamos que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por esta Secretaria Executiva por meio do e-
mail: comitesjd@gmail.com ou pelo telefone (17) 3621-1333.
Certos da imprescindível presença de Vossa Excelência à reunião, apresentamos nossos protestos de
elevada estima e consideração.
OBS: Para quem for representar por meio de procuração, solicitamos que envie a mesma até dia
29/03/2023 às 16 horas no e-mail do Comitê: comitesjd@gmail.com (segue anexo o modelo de procuração)
 
São José do Rio Preto, 20 de março de 2023.
 
Atenciosamente,

 

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