CT-PA
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Deliberações
Ano de 2009
DELIBERAÇÃO CBH-TB 007 / 2009 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2009 saldo remanescente e dá outras providências.
- 24/08/2009
- 28/08/2009
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB 002/2009 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2009, referente ao saldo remanescente, e dá outras providências.
- 15/06/2009
- 23/06/2009
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB 001/2009 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2009 e dá outras providências.
- 15/06/2009
- 23/06/2009
Arquivos
Ano de 2008
DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2008 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.009 e dá outras providências.
- 15/12/2008
- 23/12/2012
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB 004/2008 - Dispõe sobre a indicação de procedimentos para serem discutidos no âmbito da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do CBH/TB visando a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.009 e dá outras providênci
- 18/08/2008
- 26/08/2008
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB 002/2008 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.008, em complemento a Deliberação CBH-TB 001/2008 e dá outras providências
- 09/05/2008
- 16/05/2008
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB 008/2007 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.008 e dá outras providências.
- 15/04/2008
- 23/04/2008
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB 001/2008 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.008 e dá outras providências.
- 15/04/2008
- 23/04/2008
Arquivos
Ano de 2007
DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2007 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.008 e dá outras providências.
- 08/10/2007
- 08/11/2007
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2007 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.008 e dá outras providências.
- 08/10/2007
- 08/11/2007
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB 003/2007 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.007 e dá outras providências
- 11/06/2007
- 19/06/2007
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB 002/2007 - Retifica DELIBERAÇÃO CBH-TB 006/2006 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.007
- 26/03/2007
- 18/05/2007
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB 001/2007 - Retifica DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2006 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.007 e dá outras providências.
- 26/03/2007
- 18/05/2007
Arquivos
Ano de 2006
DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2006 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.007 e dá outras providências.
- 18/12/2006
- 19/01/2007
Arquivos
Deliberação CBH-TB 003/2006 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.006 e dá outras providências
- 17/04/2006
- 27/04/2006
Arquivos
Deliberação CBH-TB 001/2006 - Dispõe sobre cancelamento da hierarquização de recursos do FEHIDRO para a Contratação do Plano de Bacia do CBH/TB
- 27/03/2006
- 25/04/2006
Arquivos
Ano de 2005
Deliberação CBH-TB 008/2005 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.006 e dá outras providências
- 12/12/2005
- 21/12/2005
Arquivos
Deliberação CBH-TB 007/2005 - Dispõe sobre hierarquização de recursos do FEHIDRO para o Instituto Ambiental Planeta Verde
- 12/12/2005
- 21/12/2005
Arquivos
Deliberação CBH-TB 006/2005 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.005 e dá outras providências
- 16/05/2005
- 09/06/2005
Arquivos
Deliberação CBH-TB 005/2005 - Dispõe sobre as prioridades de investimentos com recursos do FEHIDRO a partir de 2.006 e dá outras providências
- 14/03/2005
- 09/06/2005
Arquivos
Deliberação CBH-TB 004/2005 - Dispõe sobre assinatura de Contrato FEHIDRO com o tomador SOS Rio Dourado Entidade Ambientalista referente hierarquização do ano de 2.004 que foi cancelada em 31.12.2004.
- 14/03/2005
- 18/03/2005
Arquivos
Deliberação CBH-TB 002/2005 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.005 e dá outras providências.
- 14/03/2005
- 18/03/2005
Arquivos
Ano de 2004
Deliberação CBH-TB 01/2004 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.004
- 15/03/2004
- 16/04/2004
Arquivos
Ano de 2003
Deliberação CBH-TB 06/2003 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.004
- 21/11/2003
- 13/12/2003
Arquivos
Deliberação CBH-TB 05/2003 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.003 e saldo existente dos anos anteriores
- 19/05/2003
- 11/06/2003
Arquivos
Deliberação CBH-TB 04/2003 - Dispõe sobre hierarquização de recursos do FEHIDRO para o município de Urupês
- 01/01/2003
- 07/08/2003
Arquivos
Ano de 2002
Deliberação CBH-TB 02/2003 - Dispõe sobre a fixação de prazos para a apresentação de solicitações ao Comitê visando à distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO referentes o ano 2.003 e saldo existente
- 09/12/2002
- 19/12/2002
Arquivos
Deliberação CBH-TB 01/2003 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.003
- 09/12/2002
- 19/12/2002
Arquivos
Deliberação CBH-TB 03/2002 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.002 e saldo existente dos anos anteriores
- 01/01/2002
- 09/05/2002
Arquivos
Deliberação CBH-TB 02/2002 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO para o ano 2.002
- 01/01/2002
- 14/03/2002
Arquivos
Ano de 2001
Deliberação CBH-TB 04/2001 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.001 e saldo existente dos anos anteriores
- 09/08/2001
- 22/08/2001
Arquivos
Deliberação CBH-TB 03/2001 - Dispõe sobre o cancelamento das hierarquizações realizadas pelo plenário do Comitê no ano 1.999 e anos anteriores, em virtude da não assinatura de contrato com o BANESPA ou do não início das obras
- 30/03/2001
- 11/05/2001
Arquivos
Deliberação CBH-TB 05/2001 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para habilitação de solicitações hierarquizadas com recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.001 e saldo existente dos anos anteriores
- 01/01/2001
- 25/07/2003
Arquivos
Deliberação CBH-TB 01/2001 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO a partir do ano 2.001
- 01/01/2001
- 30/03/2001
Arquivos
Ano de 2000
Deliberação CBH-TB 01/2000 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.000 e saldo existente dos anos anteriores
- 14/04/2000
- 29/04/2000
Arquivos
Ano de 1999
Deliberação CBH-TB 01/1999 - Dispõe sobre a utilização de recursos do FEHIDRO referentes o ano 1.999 e saldo existente dos anos anteriores/Dispõe sobre cancelamento dos Contratos assinados em 1.998 com os Municipios de Potirendaba, Itajobi, Urupês e
- 26/03/1999
- 26/08/1999
Arquivos
Ano de 1998
Deliberação CBH-TB 02/1998 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 1998 e saldo existente dos anos anteriores
- 24/04/1998
- 04/06/1998
Arquivos
Deliberação CBH-TB 01/1998 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes ao orçamento de 1997
- 01/01/1998
- 05/03/1998
Arquivos
Ano de 1996
Deliberação CBH-TB 02/1996 - Institui Câmara Técnica de Planejamento CT-PA
- 12/12/1996
- 21/12/1996
Arquivos
Deliberação CBH-TB 01/1996 - Aprova Normas Gerais para a Criação e Funcionamento de Câmaras Técnicas
- 12/12/1996
- 21/12/1996
Arquivos
- Rua Silvares, 100 - CEP: 16.200-028 - Birigui/SP
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