CT-PA

Agenda Geral | Comitês

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Deliberações

Ano de 2009

DELIBERAÇÃO CBH-TB 007 / 2009 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2009 saldo remanescente e dá outras providências.


  • 24/08/2009
  • 28/08/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 002/2009 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2009, referente ao saldo remanescente, e dá outras providências.


  • 15/06/2009
  • 23/06/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 001/2009 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2009 e dá outras providências.


  • 15/06/2009
  • 23/06/2009

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Ano de 2008

DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2008 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.009 e dá outras providências.


  • 15/12/2008
  • 23/12/2012

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DELIBERAÇÃO CBH-TB 004/2008 - Dispõe sobre a indicação de procedimentos para serem discutidos no âmbito da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do CBH/TB visando a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.009 e dá outras providênci


  • 18/08/2008
  • 26/08/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 002/2008 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.008, em complemento a Deliberação CBH-TB 001/2008 e dá outras providências


  • 09/05/2008
  • 16/05/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 008/2007 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.008 e dá outras providências.


  • 15/04/2008
  • 23/04/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 001/2008 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.008 e dá outras providências.


  • 15/04/2008
  • 23/04/2008

Arquivos


Ano de 2007

DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2007 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.008 e dá outras providências.


  • 08/10/2007
  • 08/11/2007

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2007 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.008 e dá outras providências.


  • 08/10/2007
  • 08/11/2007

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 003/2007 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.007 e dá outras providências


  • 11/06/2007
  • 19/06/2007

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DELIBERAÇÃO CBH-TB 002/2007 - Retifica DELIBERAÇÃO CBH-TB 006/2006 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.007


  • 26/03/2007
  • 18/05/2007

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DELIBERAÇÃO CBH-TB 001/2007 - Retifica DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2006 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.007 e dá outras providências.


  • 26/03/2007
  • 18/05/2007

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Ano de 2006

DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2006 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.007 e dá outras providências.


  • 18/12/2006
  • 19/01/2007

Arquivos


Deliberação CBH-TB 003/2006 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.006 e dá outras providências


  • 17/04/2006
  • 27/04/2006

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Deliberação CBH-TB 001/2006 - Dispõe sobre cancelamento da hierarquização de recursos do FEHIDRO para a Contratação do Plano de Bacia do CBH/TB


  • 27/03/2006
  • 25/04/2006

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Ano de 2005

Deliberação CBH-TB 008/2005 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.006 e dá outras providências


  • 12/12/2005
  • 21/12/2005

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Deliberação CBH-TB 007/2005 - Dispõe sobre hierarquização de recursos do FEHIDRO para o Instituto Ambiental Planeta Verde


  • 12/12/2005
  • 21/12/2005

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Deliberação CBH-TB 006/2005 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.005 e dá outras providências


  • 16/05/2005
  • 09/06/2005

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Deliberação CBH-TB 005/2005 - Dispõe sobre as prioridades de investimentos com recursos do FEHIDRO a partir de 2.006 e dá outras providências


  • 14/03/2005
  • 09/06/2005

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Deliberação CBH-TB 004/2005 - Dispõe sobre assinatura de Contrato FEHIDRO com o tomador SOS Rio Dourado Entidade Ambientalista referente hierarquização do ano de 2.004 que foi cancelada em 31.12.2004.


  • 14/03/2005
  • 18/03/2005

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Deliberação CBH-TB 002/2005 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.005 e dá outras providências.


  • 14/03/2005
  • 18/03/2005

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Ano de 2004

Deliberação CBH-TB 01/2004 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.004


  • 15/03/2004
  • 16/04/2004

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Ano de 2003

Deliberação CBH-TB 06/2003 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.004


  • 21/11/2003
  • 13/12/2003

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Deliberação CBH-TB 05/2003 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.003 e saldo existente dos anos anteriores


  • 19/05/2003
  • 11/06/2003

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Deliberação CBH-TB 04/2003 - Dispõe sobre hierarquização de recursos do FEHIDRO para o município de Urupês


  • 01/01/2003
  • 07/08/2003

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Ano de 2002

Deliberação CBH-TB 02/2003 - Dispõe sobre a fixação de prazos para a apresentação de solicitações ao Comitê visando à distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO referentes o ano 2.003 e saldo existente


  • 09/12/2002
  • 19/12/2002

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Deliberação CBH-TB 01/2003 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.003


  • 09/12/2002
  • 19/12/2002

Arquivos


Deliberação CBH-TB 03/2002 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.002 e saldo existente dos anos anteriores


  • 01/01/2002
  • 09/05/2002

Arquivos


Deliberação CBH-TB 02/2002 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO para o ano 2.002


  • 01/01/2002
  • 14/03/2002

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Ano de 2001

Deliberação CBH-TB 04/2001 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.001 e saldo existente dos anos anteriores


  • 09/08/2001
  • 22/08/2001

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Deliberação CBH-TB 03/2001 - Dispõe sobre o cancelamento das hierarquizações realizadas pelo plenário do Comitê no ano 1.999 e anos anteriores, em virtude da não assinatura de contrato com o BANESPA ou do não início das obras


  • 30/03/2001
  • 11/05/2001

Arquivos


Deliberação CBH-TB 05/2001 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para habilitação de solicitações hierarquizadas com recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.001 e saldo existente dos anos anteriores


  • 01/01/2001
  • 25/07/2003

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Deliberação CBH-TB 01/2001 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO a partir do ano 2.001


  • 01/01/2001
  • 30/03/2001

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Ano de 2000

Deliberação CBH-TB 01/2000 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.000 e saldo existente dos anos anteriores


  • 14/04/2000
  • 29/04/2000

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Ano de 1999

Deliberação CBH-TB 01/1999 - Dispõe sobre a utilização de recursos do FEHIDRO referentes o ano 1.999 e saldo existente dos anos anteriores/Dispõe sobre cancelamento dos Contratos assinados em 1.998 com os Municipios de Potirendaba, Itajobi, Urupês e


  • 26/03/1999
  • 26/08/1999

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Ano de 1998

Deliberação CBH-TB 02/1998 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 1998 e saldo existente dos anos anteriores


  • 24/04/1998
  • 04/06/1998

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Deliberação CBH-TB 01/1998 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes ao orçamento de 1997


  • 01/01/1998
  • 05/03/1998

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Ano de 1996

Deliberação CBH-TB 02/1996 - Institui Câmara Técnica de Planejamento CT-PA


  • 12/12/1996
  • 21/12/1996

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Deliberação CBH-TB 01/1996 - Aprova Normas Gerais para a Criação e Funcionamento de Câmaras Técnicas


  • 12/12/1996
  • 21/12/1996

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