CBH-TG

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Agenda Geral | Comitês

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73ª Reunião Extraordinária do CBH -TG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

73ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH -TG

O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande – CBH TG, Convoca seus membros, Titulares e Suplentes, para reunirem-se em Reunião Extraordinária que será realizada:

Local: Videoconferência/ Plataforma Microsoft Teams

Data: 26 de outubro de 2021 (Terça-feira)

Hora: 09:00 hs

Obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua instalação, cumprindo o que determina o Regimento do Comitê:

Primeira chamada com a presença 50% (cinquenta) mais um dos membros do CBH-TG (presença mínima de 28 membros votantes), em condições de votar. Decorridos trinta minutos da primeira, a segunda chamada com 1/3 (um terço) do total de votos (presença mínima de 18 membros votantes).

Pauta:

1.      Abertura;

2.               Apresentação do Empreendimento: Contrato FEHIDRO Nº 007/2017 – “Avaliação da situação das águas superficiais e subterrâneas nas bacias dos rios turvo e grande como base para a elaboração de plano de rede de monitoramento quali-quantitativo integrada dos recursos hídricos”.

3.      Leitura e aprovação das Atas Executiva e Completa da 72ª Reunião Extraordinária do CBH-TG;

4.      Informes;

5.      Deliberação:

a)     DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XX/2021, de 26/10/2021 que “Altera a DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 334/2021, de 29/06/2021 que Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2021 - Saldo Remanescente, e dá outras providências”

b)    DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XX/2021, de 26/10/2021 que “Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2021 e Cobrança referente ao Exercício de 2020-  Saldo Remanescente e dá outras providências.

c)     DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XX/2021, de 26/10/2021 que “Aprova o Plano de Capacitação do CBH-TG - 2021-2023”

6.      Outros assuntos;

7.      Encerramento.

O material referente à 73ª Reunião Extraordinária do CBH-TG estará disponível a partir de 20/10/2021 no site www.comitetg.sp.gov.br.

São José do Rio Preto, 18 de outubro de 2021.

 

                                 Presidente Edinho Araújo

                                                CBH-TG