CBH-TG

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Agenda Geral | Comitês

<Dezembro/2021>
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Deliberações

Ano de 2021

DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 337/2021

Aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande-CBH-TG, para os anos de 2021, 2022 e 2023.

  • 27/10/2021
  • 26/10/2021
  • 03/12/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 336/2021

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2021 e Cobrança referente ao exercício de 2020 - Saldo Remanescente e dá outras providências.

  • 27/11/2021
  • 26/10/2021
  • 03/12/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 335/2021

Altera a DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 334/2021, de 29/06/2021 que Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2021 - Saldo Remanescente, e dá outras providências

  • 27/10/2021
  • 26/10/2021
  • 03/12/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 333/2020

Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de proposta visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2021-Saldo Remanescente

  • 01/07/2021
  • 29/06/2021
  • 28/07/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 332/2021

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2021 e Cobrança referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.

  • 02/07/2021
  • 29/06/2021
  • 02/07/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 334/2020

Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO-compensação financeira e cobrança uso dos recursos hídricos, referentes ao Remanescente, e dá outras providências.

  • 01/07/2021
  • 29/06/2021
  • 28/07/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 331/2021

Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2021/2023 e dá outras providências.

  • 07/04/2021
  • 25/03/2021
  • 31/03/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 330/2021

Indica os representantes do Segmento Município no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) para o mandato do biênio 2021/2023 e dá outras providências.

  • 07/04/2021
  • 25/03/2021
  • 31/03/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 329/2021

Homologa a composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI/AI, CT-SAN, CT - Educação Ambiental, CT-AS/UM, Grupo Técnico para elaboração do Relatório de Situação Biênio 2021/2023 e dá outras providências.

  • 07/04/2021
  • 25/03/2021
  • 31/03/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 328/2021

Aprova a indicação e dá posse aos Representantes dos Segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, para comporem o plenário do CBH-TG para o Biênio 2021/2023.

  • 07/04/2021
  • 25/03/2021
  • 31/03/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 327/2021

Aprova aditamento de recursos do FEHIDRO-compensação financeira do Contrato FEHIDRO nº 200/2020-PLANO DE BACIA HIDROGRÁFICA DA UGRHI 15-TURVO/GRANDE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO-FUNDAG-FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGRÍCOLA

  • 07/04/2021
  • 25/03/2021
  • 31/03/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 326/2021-Completa

Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2021

  • 07/04/2021
  • 25/03/2021
  • 31/03/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 325/2021

Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2021

  • 25/03/2021
  • 05/05/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 324/2021

Aprova ao Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande para o exercício de 2021, Anexos I, II e III, referente aos valores arrecadados no exercício 2020

  • 07/04/2021
  • 25/03/2021
  • 31/03/2021

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Ano de 2020

DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 323/2020

Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande-CBH-TG, para os anos de 2021, 2022 e 2023.

  • 03/12/2020
  • 27/11/2020
  • 07/01/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 322/2020

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2020 da UGRHI-15-Ano Base 2019

  • 03/12/2020
  • 27/11/2020
  • 07/01/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 320/2020

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2020 e Cobrança referente ao Exercício 2019, Saldo Remanescente e dá outras providências.

  • 03/12/2020
  • 27/11/2020
  • 07/01/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 319/2020

Altera a DELIBERAÇÃO CBH-TG n 314/2020, de 05/08/2020 que fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de propostas visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2020- Saldo Remanescente.

  • 03/12/2020
  • 27/11/2020
  • 07/01/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 321/2020

Aprova o calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramento e recadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades dos Segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande para o período 2021-2023.

  • 03/12/2020
  • 27/11/2020
  • 04/01/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 318/2020

Altera a DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 313/2020, de 05/08/2020 que dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2020, Saldo Remanescente, e dá outras providências.

  • 03/12/2020
  • 27/11/2020
  • 07/01/2021

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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG no 317

Altera a Deliberação CBH-TG nº 316/2020 de 05/08/2020 referente ao Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Turvo/Grande para o exercício de 2020, (Anexos I e III) referente aos valores arrecadados no exercício 2019.

  • 25/08/2020
  • 24/08/2020
  • 02/09/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-TG no 312/2020

Altera a DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 307/2019 de 14/11/2019 que aprova o Programa de Investimentos do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI 15, PA/PI 2020/2023

  • 07/08/2020
  • 05/08/2020
  • 02/09/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 316/2020

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Turvo/Grande para o exercício de 2020, referente aos valores arrecadados no exercício 2019.

  • 07/08/2020
  • 05/08/2020
  • 02/09/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 315/2020

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2020 e Cobrança referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

  • 07/08/2020
  • 05/08/2020
  • 02/09/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 314/2020

Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de proposta visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2020-Saldo Remanescente

  • 07/08/2020
  • 05/08/2020
  • 02/09/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 313/2020

Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2020, Saldo Remanescente, e dá outras providências.

  • 07/08/2020
  • 05/08/2020
  • 02/09/2020

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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG nº 311/2019

Altera prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2020.

  • 06/04/2020
  • 30/04/2020

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Ano de 2019

DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 307/2019

Aprova o Programa de Investimentos do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI 15,PA/PI-2020/2023

  • 19/11/2019
  • 14/11/2019
  • 14/01/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 310/2019

Mudança do Tomador para o DAEE- Departamento de Águas e Energia Elétrica para o empreendimento "Apoio à implementação de Instrumentos de Gestão no Turvo/Grande (Fiscalização, Outorga e Cobrança)"

  • 19/11/2019
  • 14/11/2019
  • 14/01/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 309/2019

Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2020, e dá outras providências.

  • 19/11/2019
  • 14/11/2019
  • 14/01/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 308/2019

Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2020.

  • 19/11/2019
  • 14/11/2019
  • 14/01/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 306/2019

Indica tomador FEHIDRO/2019-Revisão e Atualização do Plano de Bacia da UGRHI 15 e dá outras providências.

  • 19/11/2019
  • 14/11/2019
  • 14/01/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 305/2019

Estabelece Edital para a Revisao e Atualizacao do Plano de Bacia da UGRHI 15

  • 27/09/2019
  • 25/09/2019
  • 07/10/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 304/2019

Dispoe sobre Diretrizes e Criterios para obtencao de financiamento com recursos do FEHIDRO-compensacao financeira e cobrança pelo uso dos recursos hidricos, referentes ao ano de 2019-Saldo Remanescente, e da outras providencias.

  • 27/09/2019
  • 25/09/2019
  • 25/09/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 303/2019

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019 da UGRHI-15-Ano Base 2018

  • 30/07/2019
  • 25/07/2019
  • 30/07/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 302/2019

Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO-compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2019-Saldo Remanescente, e da outras providências.

  • 30/07/2019
  • 25/07/2019
  • 30/07/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 301/2019

Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2019-Saldo Remanescente.

  • 30/07/2019
  • 25/07/2019
  • 05/08/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 300/2019

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2019 e Cobrança referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.

  • 31/07/2019
  • 25/07/2019
  • 31/07/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 294/2019

Altera o artigo 13 da DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 203/2012 DE 04/12/2012 que Aprova a proposta dos mecanismos e valores para cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande e dá outras providências.

  • 04/04/2019
  • 27/04/2019
  • 04/04/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 293/2019

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Turvo/Grande para o exercício de 2019, referente aos valores arrecadados no exercício 2018.

  • 04/04/2019
  • 04/04/2019
  • 04/04/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 292/2019

Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO -compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2019, e dá outras providências.

  • 04/04/2019
  • 28/03/2019
  • 04/04/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 299/2019

Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2019/2021 e dá outras providências.

  • 04/04/2019
  • 27/03/2019
  • 04/04/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 298/2019

Indica os representantes do Segmento Município no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) para o mandato do biênio 2019/2021 e dá outras providências.

  • 04/04/2019
  • 27/03/2019
  • 04/04/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 297/2019

Homologa a composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI e CT-AI, CT-SAN, CT - Educação Ambiental, CT-AS, CT-UM, Grupo Técnico para elaboração do Relatório de Situação Biênio 2019/2021 e dá outras providências

  • 04/04/2019
  • 27/03/2019
  • 04/04/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 296/2019

Aprova a indicação e dá posse aos Representantes dos Segmentos Estado, Sociedade Civil e Municípios para comporem o plenário do CBH-TG para o Biênio 2019/2021.

  • 04/04/2019
  • 27/03/2019
  • 04/04/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 295/2019

Aprova a nova redação do Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande e Revoga as Deliberações CBH-TG nº 26/1999 de 06/04/99, nº 75/2003 de 31/03/2003 e 127/2007 de 27/03/2007 e dá outras providências

  • 04/04/2019
  • 27/03/2019
  • 27/04/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 291/2019

Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2019.

  • 04/04/2019
  • 27/03/2019
  • 04/04/2019

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Ano de 2018

DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 290/2018

Aprova o calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramento e recadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande para o período 2019 - 2021.

  • 19/12/2018
  • 17/12/2018
  • 02/01/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 289/2018

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2018 da UGRHI-15-Ano Base 2017.

  • 19/12/2018
  • 29/06/2018
  • 02/01/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 288/2018

Altera a Deliberação CBH-TG 285/2018 de 27/04/18 que e indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2018 e dá outras providências.

  • 19/12/2018
  • 29/06/2018
  • 02/01/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG no 286/2018

Constitui, no ambito do CBH-TG, o Grupo de Acompanhamento Tecnico - GAT para acompanhamento da execução do Projeto FEHIDRO - Avaliação da Situação das Águas Superficiais e Subterrâneas na Bacia dos Rios Turvo e Grande como base para a Elaboração de Plano de Rede de Monitoramento Quali-Quantitativo Integrada dos Recursos Hídricos.

  • 04/05/2018
  • 27/04/2018
  • 02/01/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG no 284/2018

Aprova o Programa de Investimentos do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI 15

  • 04/05/2018
  • 27/04/2018
  • 02/01/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 285/2018

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2018 e dá outras providências.

  • 04/05/2018
  • 27/04/2018
  • 02/01/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 283/2018

Altera a DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG nº 282/2018, de 25/01/2018 que dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO -compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2018, e dá outras providências.

  • 04/05/2018
  • 27/04/2018
  • 02/01/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG N.º 287/2018

Constitui, no âmbito do CBH-TG, o Grupo de Acompanhamento Técnico para acompanhamento da execução do Projeto FEHIDRO - Identificação e Priorização de Áreas de Mananciais para Preservação de Recursos Hídricos.

  • 04/05/2018
  • 27/04/2018
  • 02/01/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-TG no 281/2018

Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2018.

  • 04/05/2018
  • 25/01/2018
  • 25/01/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 282/2018

Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO -compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2018, e dá outras providências.

  • 04/05/2018
  • 25/01/2018
  • 02/01/2019

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Ano de 2017

DELIBERAÇÃO CBH-TG no 280/2017

Aprova o Relatório II-Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI 15.

  • 15/12/2017
  • 12/12/2017
  • 25/01/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 279/2017

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO-2017-Saldo Remanescente e da outras providencias.

  • 31/10/2017
  • 27/10/2017
  • 25/01/2018

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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG no 278/2017

Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2017-Saldo Remanescente.

  • 01/08/2017
  • 28/07/2017
  • 26/09/2017

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DELIBERACAO AD REFERENDUM CBH-TG n 277/2017

Aprova as diretrizes e criterios para hierarquizacao dos recursos do FEHIDRO destinados a área do CBH-TG no Exercicio 2017-Saldo Remanescente, e dá outras providências

  • 01/08/2017
  • 28/07/2017
  • 26/09/2017

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 274/2017

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2017 da UGRHI-15-Ano Base 2016

  • 04/07/2017
  • 30/06/2017
  • 27/09/2017

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 276/2017

Ratifica a Deliberação Ad Referendum Nº 273/2017 de 26/04/2017 que dispõe sobre abertura de prazos para apresentação e análise de solicitações de saldo remanescente de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2017.

  • 04/07/2017
  • 30/06/2017
  • 27/09/2017

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 275/2017

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2017 e dá outras providências.

  • 04/07/2017
  • 30/06/2017
  • 27/09/2017

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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG Nº 273/2017

Dispõe sobre abertura de prazos para apresentação e análise de solicitações de saldo remanescente de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2017.

  • 09/08/2017
  • 26/04/2017
  • 27/09/2017

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Deliberação CBH-TG nº 269/2017

Aprova a indicação e dá posse aos Representantes dos Segmentos Estado, Sociedade Civil e Municípios para comporem o plenário do CBH-TG para o Biênio 2017/2019.

  • 05/04/2017
  • 05/04/2017
  • 13/04/2017

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DELIBERAÇÃO CBH-TG no 266/2017

Altera a Deliberação 257/2016 de 14/12/2016 que aprova o Diagnóstico e o Relatório I-Informações básicas produzidos no âmbito do processo de elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI 15.

  • 05/04/2017
  • 31/03/2017
  • 05/04/2017

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 270/2017

Homologa a composição das Câmaras Técnicas:CT-PLAGRHI e CT-AI, CT-SAN, CT-Educação Ambiental,CT-AS, CT-UM, Grupo Técnico para elaboração do Relatório de Situação Biênio 2017/2019 e dá outras providências.

  • 05/04/2017
  • 31/03/2017
  • 27/09/2017

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Deliberação CBH-TG nº 272/2017

Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2017/2019 e dá outras providências.

  • 05/04/2017
  • 31/03/2017
  • 13/04/2017

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Deliberação CBH-TG nº 271/2017

Indica os representantes do Segmento Município no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) para o mandato do biênio 2017/2019 e dá outras providências.

  • 05/04/2017
  • 31/03/2017
  • 13/04/2017

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Deliberação CBH-TG nº 268/2017

Altera a DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 260/2016 de 14/12/2016 que estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e eleições para o mandato 2017/2019.

  • 05/04/2017
  • 31/03/2017
  • 13/04/2017

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Deliberação CBH-TG nº 267/2017

Altera a Deliberação CBH-TG nº 258/2016 de 14/12/2016 que aprova as diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG no Exercício 2017, e dá outras providências.

  • 06/04/2017
  • 31/03/2017
  • 13/04/2017

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Deliberação CBH-TG nº 265/2017-Ad Referendum

Revoga a Deliberação AD REFERENDUM CBH-TG nº 258/2016 de 14/12/2016 e a Deliberação CBH-TG nº 263/2017 de 07/02/2017 e aprova as diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG no Exercício 2017, e dá outras providências.

  • 22/02/2017
  • 21/02/2017
  • 02/03/2017

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Deliberação CBH-TG nº 264/2017-Ad Referendum

Revoga a Deliberação AD REFERENDUM CBH-TG nº 262/2017 de 07/02/2017 e Complementa o Programa de Investimentos constante do Relatório I , Informações Básicas, aprovado pela Deliberação CBH-TG nº 257, de 14 de dezembro de 2016.

  • 22/02/2017
  • 21/02/2017
  • 22/02/2017

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Deliberação CBH-TG nº 263/2017-Ad Referendum

Revoga a Deliberação CBH-TG nº 258/2016 de 14/12/2016 e aprova as diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG no Exercício 2017, e dá outras providências.

  • 07/02/2017
  • 09/02/2017

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Deliberação CBH-TG Nª 262/2017-Ad Referendum

Complementa o Programa de Investimentos constante do Relatório I-Informações Básicas, aprovado pela Deliberação CBH-TG nº 257, de 14 de dezembro de 2016.

  • 07/02/2017
  • 09/02/2017

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Ano de 2016

Deliberação CBH-TG Nº. 257/2016

Aprova o Diagnóstico e o Relatório I-Informações básicas produzidos no âmbito do processo de elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI 15

  • 14/12/2016
  • 21/12/2016

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Deliberação CBH-TG Nº 261/2016

Aprova a celebração do Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.

  • 14/12/2016
  • 21/12/2016

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Deliberação CBH-TG nº 260/2016

Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e eleições para o mandato 2017/2019.

  • 14/12/2016
  • 21/12/2016

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Deliberação CBH-TG nº 258/2016

Aprova as diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, Exercício 2017 e dá outras providências

  • 14/12/2016
  • 21/12/2016

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Deliberação CBH-TG Nº 256/2016

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2016 da UGRHI-15-Ano Base 2015

  • 14/12/2016
  • 21/12/2016

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Deliberação CBH-TG nª 259/2016

Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2017

  • 14/12/2016
  • 21/06/2016

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Deliberação CBH-TG Nº 254/2016

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2016, 2ª chamada, e dá outras providências

  • 17/06/2016
  • 26/06/2016

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Deliberação CBH-TG N.º 255/2016

Constitui, no âmbito do CBH-TG, o Grupo de Trabalho para acompanhamento da execução do Plano de Bacia da UGRHI 15

  • 17/06/2016
  • 21/06/2016

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Deliberação CBH-TG Nº. 253 /2016

Indica os representantes do Segmento Poder Público, Usuários e Sociedade Civil, membros do Plenário do CBH-TG para pleitear assento na Câmara Técnica de Integração do CBH Grande para o mandato do quadriênio 2016/2020 e dá outras providências.

  • 16/06/2016
  • 07/06/2016

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Deliberação CBH-TG Nº 252/2016

Dispõe sobre abertura de prazos para apresentação e análise de solicitações de saldo remanescente de recursos FEHIDRO/2016 e dá outras providências

  • 16/05/2016
  • 16/05/2016

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Deliberação CBH-TG Nº 251/2016

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2016 e dá outras providências.

  • 16/05/2016
  • 10/02/2017

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Ano de 2015

Deliberação CBH-TG Nº. 247/2015

Aprova a identificação e o mapeamento dos postos de monitoramento quantitativo e qualitativo existentes tanto dos órgãos gestores quanto de outras entidades com dados disponíveis e acessíveis na UGRHI 15

  • 16/12/2015
  • 11/12/2015
  • 18/12/2015

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Deliberação CBH-TG Nº 250/2015

Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2016.

  • 16/12/2015
  • 11/12/2015
  • 16/12/2015

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Deliberação CBH-TG Nº 249/2015

Aprova as diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBHTG,Exercício 2016 e dá outras providências

  • 16/12/2015
  • 11/12/2015
  • 16/12/2015

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Deliberação CBH-TG Nº 248/2015

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2015 da UGRHI-15- Ano Base 2014

  • 16/12/2015
  • 11/12/2015
  • 11/12/2015

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Deliberação CBH-TG Nº 245/2015

Aprova transferência de valores de recursos de custeio para recursos de investimento do orçamento FEHIDRO 2015 e dá outras providências.

  • 09/07/2015
  • 06/07/2015
  • 09/07/2015

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Deliberação CBH-TG Nº 244/2015

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2015 e dá outras providências.

  • 06/07/2015
  • 06/07/2015
  • 09/07/2015

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Deliberação CBH-TG Nº 243/2015

Aprova critérios para a indicação de representantes do CBH-TG a terem participação subsidiada no XIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.

  • 09/07/2015
  • 06/07/2015
  • 09/07/2015

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Deliberação CBH-TG Nº 242/2015

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO/2015, para a subconta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema visando realização do XIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos

  • 09/07/2015
  • 06/07/2015
  • 09/07/2015

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Deliberação CBH-TG nº 241/2015

Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2015/2017 e dá outras providências.

  • 26/03/2015
  • 30/03/2015

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Deliberação CBH-TG nº 240/2015

Indica os representantes do Segmento Município no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) para o mandato do biênio 2015/2017 e dá outras providências.

  • 26/03/2015
  • 30/03/2015

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Deliberação CBH-TG nº 239/2015

Homologa a composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI e CT-AI, CT-SAN, CT - Educação Ambiental, CT-AS, CT-UM, Grupo Técnico para elaboração do Relatório de Situação Biênio 2015/2017 e dá outras providências.

  • 26/03/2015
  • 30/03/2015

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Deliberação CBH-TG nº 238/2015

Aprova a indicação e dá posse aos Representantes dos Segmentos Estado, Sociedade Civil e Municípios para comporem o plenário do CBH-TG para o Biênio 2015/2017.

  • 26/03/2015
  • 30/03/2015

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Deliberação CBH-TG nº 237/2015

Revoga a Deliberação CBH-TG nº 235/2015 de 18/03/2015, e dá nova redação à Prorrogação de prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2015.

  • 26/03/2015
  • 30/03/2015

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Deliberação CBH-TG nº 236/2015

Revoga a Deliberação CBH-TG nº 233/2014 de 16/12/2014 e dá nova redação as diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, Exercício 2015 e dá outras providências.

  • 26/03/2015
  • 30/03/2015

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Deliberação Ad Referendum CBH-TG nº 235/2015

Prorroga prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2015.

  • 30/03/2015
  • 26/03/2015
  • 30/03/2015

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Ano de 2014

Deliberação CBH-TG nº 234/2014

Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2015

  • 16/12/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação CBH-TG nº 233/2014

Aprova as diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, Exercício 2015 e dá outras providências

  • 16/12/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação CBH-TG nº 232/2014

Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e eleições para o mandato 2015/2017

  • 16/12/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação CBH-TG nº 231/2014

Revoga e Altera o artigo 2º da Deliberação CBH-TG nº 202/2012 de 25/07/2012, que cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental do CBH-TG

  • 16/12/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação CBH-TG nº 230/2014

Revoga a Deliberação CBH-TG 76/2002 de 16/12/2002 e suas alterações e aprova Regimento Interno das Câmaras Técnicas, Grupos de Estudo, Trabalho e Técnico e Comissões Especiais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo / Grande

  • 16/12/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação CBH-TG nº 229/2014

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2014 da UGRHI 15 - Ano Base 2013

  • 16/12/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação CBH-TG nº 228/2014

Indica tomador FEHIDRO/2014 Revisão do Plano de Bacia da UGRHI 15 e dá outras providências

  • 22/08/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação Ad Referendum CBH-TG nº 227/2014

Estabelece Edital para Elaboração do Plano de Bacia da UGRHI 15

  • 22/08/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação CBH-TG nº 226/2014

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2014 e dá outras providências

  • 22/07/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação CBH-TG nº 225/2014

Reindica empreendimentos deste Colegiado, cancelados em 2013

  • 22/07/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação Ad Referendum CBH-TG nº 224/2014

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO/2014, para realização do XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, e define critérios para a indicação de representantes a terem sua participação subsidiada

  • 22/07/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação Ad Referendum CBH-TG nº 223/2014

Fixa prazos para análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2014, Revoga o artigo 1º da Deliberação CBH-TG nº 221/2013 de 11/12/2013 e dá outras providências

  • 22/07/2014
  • 22/12/2014

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Ano de 2013

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 222 /2013 DE 11/12/2013

Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da
Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Turvo/Grande (UGRHI -
15) Ano de 2013

  • 11/12/2013
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 221/2013 de 11/12/2013

Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2014.

  • 11/12/2013
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 220/2013 de 11/12/2013

Aprova as diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, Exercício 2014 e dá outras providências.

  • 11/12/2013
  • 15/01/2014

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Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-TG N.º 219/2013 de 22/10/2013

Indica tomador FEHIDRO/2013 – Revisão do Plano de Bacia da UGRHI 15 e dá outras providências.

  • 22/10/2013
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 216/2013 DE 27/08/2013

Ratifica e retifica a Deliberação CBH-TG nº 207/12 que “Aprova indicação de investimento para apoio à estruturação da Secretaria Executiva do CBH-TG, com recursos FEHIDRO/2013 e dá outras providências

  • 27/08/2013
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 215/2014

Constitui, no âmbito do CBH-TG, o Grupo de Trabalho para acompanhamento da execução do Plano de Bacia da UGRHI 15

  • 27/08/2013
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 214/2013 DE 27/08/2013

Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2013/2015
e dá outras providências.

  • 27/08/2013
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 217 de 27/08/2013

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2013 e dá outras providências.

  • 27/08/2013
  • 15/01/2014

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Deliberação CBH-TG N.º 218/2013 de 28/07/2013

Estabelece Edital para Elaboração do Plano de Bacia da UGRHI 15

  • 28/07/2013
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO “AD REFERENDUM” CBH-TG Nº 213/2013 de 17/06/2013

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO/2013, para realização do XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.

  • 17/06/2013
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 212 /2013 DE 26/03/2013

Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2013/2015
e dá outras providências.

  • 26/03/2013
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 211/2013 DE 26/03/2013

Homologa a composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI e CT-AI, CT-SAN, CT - Educação Ambiental, CT-AS, CT-UM, Grupo Técnico para elaboração do Relatório de Situação Biênio 2013/2015 e dá outras providências.

  • 26/03/2013
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 210/2013 DE 26/03/2013

Aprova a indicação e dá posse aos
Representantes dos segmentos Estado,
Sociedade Civil e Municípios para comporem
o plenário do CBH-TG para o biênio
2013/2015.

  • 26/03/2013
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 209/2013 DE 26/03/2013

Aprova Moção de Monitoramento sobre a presença de nitrato em alguns poços de
abastecimento de água da rede pública, soluções alternativas individuais – SAIs e
soluções alternativas coletivas - SACs no Município de Monte Azul P

  • 26/03/2013
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 208 /2013 DE 26/03/2013

Aprova o Relatório de Situação com
base em Indicadores dos Recursos Hídricos da
Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de
Recursos Hídricos do Turvo/Grande (UGRHI -
15) Ano de 2012.

  • 26/03/2013
  • 15/01/2014

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Ano de 2012

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº.203 /2012 DE 04/12/2012

Aprova a proposta dos mecanismos e valores para cobrança pelos
usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do
Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios
Turvo/Grande e dá outras providências

  • 04/12/2012
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 207/2012 de 04/12/2012

Aprova indicação de investimento para apoio à
estruturação da Secretaria Executiva do CBH-TG,
com recursos FEHIDRO/2012 e dá outras
providências.

  • 04/12/2012
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 206/2012 de 04/12/2012

Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de
interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e
eleições para o mandato 2013/2015.

  • 04/12/2012
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 205/2012 de 04/12/2012

Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando
obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2013.

  • 04/12/2012
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 204/2012 de 04/12/2012

Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos
do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, Exercício 2013
e dá outras providências.

  • 04/12/2012
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 201/2012 DE 25/07/2012

Retifica e Ratifica a Deliberação CBH-TG nº 186/11 que aprova a
proposta dos mecanismos e valores para cobrança pelos usos urbano e industrial
dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia
Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande e dá outras.

  • 25/07/2012
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-TG N.º 202/2012 DE 25/07/2012

Cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental no âmbito do
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande

  • 25/07/2012
  • 15/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 200 de 04/05/2012

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2012 e dá outras providências.

  • 04/05/2012
  • 29/05/2012

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 199/2012 de 04/05/2012

Constitui, no âmbito do CBH-TG, o Grupo Permanente
para elaboração do Relatório de Situação

  • 04/05/2012
  • 29/05/2012

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 198/2012 de 04/05/2012

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO/2012, para realização do X Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos

  • 04/05/2012
  • 29/05/2012

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 197/2012 de 04/05/2012

Dispõe sobre parecer técnico referente aos loteamentos residenciais Quinta do Golfe 2 e 4, no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 04/05/2012
  • 29/05/2012

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Ano de 2011

DELIBERAÇÃO CBH-TG no 196/2011 de 15/12/2011

Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2012.

  • 15/12/2011
  • 05/04/2012

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 194/2011 de 15/12/2011

“Indica prioridades de investimento do FEHIDRO, 2º chamada – 2011 e dá outras providências”.

  • 15/12/2011
  • 05/04/2012

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 192 /2011 DE 15/12/2011

“Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Turvo/Grande (UGRHI - 15) – Ano de 2011”.

  • 15/12/2011
  • 03/04/2012

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 195/2011 de 15/12/2011

Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2012 e dá outras providências.

  • 15/12/2011
  • 05/04/2012

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 193/2011 de 15 /12/ 2011

“Aprova o cronograma de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos ”

  • 15/12/2011
  • 03/04/2012

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 193/2011 de 15 /12/ 2011

“Aprova o cronograma de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos ”

  • 15/12/2011
  • 05/04/2012

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 191/2011 de 15/12/2011

Dispõe sobre parecer técnico referente à ampliação industrial e expansão agrícola da Alcoeste Destilaria Fernandópolis S/A – município de Fernandópolis e dá outras providências.

  • 15/12/2011
  • 03/04/2012

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Deliberação Ad Referendum CBH-TG Nº 190/2011 de 26/08/2011

Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto:
Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil:
Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.

  • 26/08/2011
  • 03/04/2012

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 186 /2011 DE 08/07/2011

Aprova a proposta dos mecanismos e valores para cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande e dá outras providências .

  • 08/07/2011
  • 03/04/2012

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 189/2011 de 08/07/2011

Dispõe sobre abertura de prazos para apresentação e análise de solicitações de saldo remanescente de recursos FEHIDRO/2011 e dá outras providências

  • 08/07/2011
  • 21/09/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 188 de 08/07/2011

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2011 e dá outras providências.

  • 08/07/2011
  • 21/09/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 187/2011 de 08/06/2011

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO/2011, para realização do IX Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos

  • 08/06/2011
  • 21/09/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 185/2011 de 29/04/2011

Dispõe sobre prorrogação de prazos para divulgação da proposta de priorização de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2011 e dá outras providências

  • 29/04/2011
  • 21/09/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 184 /2011 DE 22/03/2011

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 184 /2011 DE 22/03/2011 - Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2011/2013 e dá outras providências.

  • 22/03/2011
  • 12/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 182/2011 DE 22/03/2011

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 182/2011 DE 22/03/2011 - Aprova a indicação e dá posse aos Representantes dos segmentos Estado, Sociedade Civil e Municípios para comporem o plenário do CBH-TG para o biênio 2011/2011.

  • 22/03/2011
  • 12/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 183/2011 de 22/03/2011

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 183/2011 de 22/03/2011 - Homologa composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI e CT-AI, CT-SAN, CT-AS e CT-UM e dá outras providências.

  • 22/03/2011
  • 12/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 181/2011 de 22/03/2011

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 181/2011 de 22/03/2011 - Dispõe sobre a implantação das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas)Talhado e Foz do Preto, no âmbito do CBH-TG, e propõe diretrizes para a participação efetiva do Comitê no processo de licenciamento do projeto, entre outras providências.

  • 22/03/2011
  • 12/05/2011

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Ano de 2010

DELIBERAÇÃO CBH-TG no 177/2010 de 13/12/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TG no 177/2010 de 13/12/2010 - Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2011.

  • 13/12/2010
  • 12/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 174 /2010 DE 13/12/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 174 /2010 DE 13/12/2010 - “Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Turvo/Grande (UGRHI - 15) – Ano de 2010”.

  • 13/12/2010
  • 12/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 180/2010 de 13/12/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 180/2010 de 13/12/2010 - Dispõe sobre parecer técnico referente à ampliação industrial e expansão agrícola da empresa Açúcar Guarani SA - Unidade Severínia/SP e dá outras providências.

  • 13/12/2010
  • 12/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 179/2010 de 13/12/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 179/2010 de 13/12/2010 - Dispõe sobre parecer técnico referente à ampliação industrial e expansão agrícola da empresa Açúcar Guarani SA - Unidade Cruz Alta - Olímpia/SP e dá outras providências.

  • 13/12/2010
  • 12/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 178/2010 de 13/12/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 178/2010 de 13/12/2010 - Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e eleições para o mandato 2011/2013.

  • 13/12/2010
  • 12/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 176/2010 de 13/12/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 176/2010 de 13/12/2010 - Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2011 e dá outras providências.

  • 13/12/2010
  • 12/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 175/2010 de 13/12/ 2010 - Anexo I

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 175/2010 de 13/12/ 2010 - Anexo 1 “Aprova o cronograma de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos”

  • 13/12/2010
  • 12/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 175/2010 de 13/12/ 2010

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 175/2010 de 13/12/ 2010 - “Aprova o cronograma de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos”

  • 13/12/2010
  • 12/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 173/2010 de 30/04/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 173/2010 de 30/04/2010 - Aprova redução de contrapartida do Projeto FEHIDRO 349/2009 – “O uso de técnicas de nucleação na restauração de áreas degradadas” – e dá outras providências.

  • 30/04/2010
  • 12/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 172/2010 de 30/04/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 172/2010 de 30/04/2010 - Indica prioridades de investimentos do FEHIDRO/2010 e dá outras providências.

  • 30/04/2010
  • 12/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 171/2010 de 30/04/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 171/2010 de 30/04/2010 - Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO/2010, para realização do VIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.

  • 30/04/2010
  • 12/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 170/2010 de 30/04/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 170/2010 de 30/04/2010 - Dispõe sobre parecer técnico referente à ampliação agrícola e industrial de unidade do setor de açúcar e álcool no município de Orindiúva – Usina Moema e dá outras providências

  • 30/04/2010
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 169/2010 de 30/04/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 169/2010 de 30/04/2010 - Dispõe sobre parecer técnico referente à ampliação da unidade industrial e expansão de áreas agrícolas da Usina Nardini, situada no município de Vista Alegre do Alto e dá outras providências

  • 30/04/2010
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 168/2010 de 26/03/2010

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 168/2010 de 26/03/2010 - Dispõe sobre prorrogação de prazos para divulgação da proposta de priorização de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2010 e dá outras providências

  • 26/03/2010
  • 09/05/2011

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Ano de 2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG nº. 167/2009 DE 18/12/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG nº. 167/2009 DE 18/12/2009 - Aprova “Acordo de cooperação referente ao projeto piloto de apoio à elaboração de planos municipais de saneamento e ações de comunicação que incluem a divulgação de estudos e pesquisas entre o Instituto Trata Brasil – ITB - e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande - CBH-TG”.

  • 18/12/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 164 /2009 DE 18/12/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 164 /2009 DE 18/12/2009 - “Aprova a Revisão do Plano de Bacia da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Turvo/Grande (UGRHI – 15)- Ano de 2009”.

  • 18/12/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 163 /2009 DE 18/12/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 163 /2009 DE 18/12/2009 - “Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Turvo /Grande (UGRHI - 15) – Ano de 2009”.

  • 18/12/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 162 /2009 DE 18/12/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 162 /2009 DE 18/12/2009 - “Indica prioridades de investimento do FEHIDRO, 2º chamada – empreendimentos em carteira - e dá outras providências”.

  • 18/12/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 166/2009 de 18/12/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG no 166/2009 de 18/12/2009 - Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2010.

  • 18/12/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 165/2009 de 18/12/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 165/2009 de 18/12/2009 - Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2010.

  • 18/12/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 161 de 28/08/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 161 de 28/08/2009 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2009 referentes à demanda induzida sob o título “Revitalização de Bacias Hidrográficas” e dá outras providências.

  • 28/08/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 160 de 26/06/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 160 de 26/06/2009 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2009 e dá outras providências.

  • 26/06/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 159/2009 DE 01/06/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 159/2009 DE 01/06/2009 - Constitui o Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de Água - GTECA.

  • 01/06/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 159/2009 - Anexo I

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 159/2009 - REGIMENTO INTERNO DO GRUPO TÉCNICO DE ESTUDOS DE COBRANÇA DE ÁGUA – GTECA

  • 01/06/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 158/2009 DE 01/06/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 158/2009 DE 01/06/2009 - Dispõe sobre prazos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO/2009, modalidade –Demanda Induzida.

  • 01/06/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº. 157/2009 de 01/06/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG nº. 157/2009 de 01/06/2009 - Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2009 referente à demanda induzida sob o título “Revitalização de Bacias Hidrográficas”.

  • 01/06/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº. 156/2009 de 01/06/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG nº. 156/2009 de 01/06/2009 - Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2009 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande para a sub-conta do FEHIDRO.

  • 01/06/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 155/2009 de 27/05/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 155/2009 de 27/05/2009 - Dispõe sobre prorrogação de prazos para reunião de diretoria e divulgação da proposta de priorização de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2009.

  • 27/05/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 154 /2009 DE 27/03/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 154 /2009 DE 27/03/2009 - Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2009/2011 e dá outras providências.

  • 27/03/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 153/2009 de 27/03/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 153/2009 de 27/03/2009 - Homologa composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI e CT-AI, CT-SAN, CT-AS e CT-UM e dá outras providências.

  • 27/03/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 152/2009 DE 27/03/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 152/2009 DE 27/03/2009 - Homologa composição do segmento Sociedade Civil para o mandato do biênio 2009/2011.

  • 27/03/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 151/2009 DE 27/03/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 151/2009 DE 27/03/2009 - Homologa composição do segmento municípios para o mandato do biênio 2009/2011.

  • 27/03/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 150/2009 de 27/03/2009.

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 150/2009 de 27/03/2009 - Dispõe sobre prorrogação de prazos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2009.

  • 27/03/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 149/2009 de 26/02/2009

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 149/2009 de 26/02/2009 - Dispõe sobre prorrogação de prazos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2009.

  • 26/02/2009
  • 09/05/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 148/2009

Deliberação CBH-TG nº 148/2009 de 26/01/2009 - Mudança do Tomador Prefeitura Municipal de Cajobi
para SEMAE – Cajobi (Serviço Municipal de Água e Esgoto)
"Execução de Galerias de Águas Pluviais para Drenagem Urbana".

  • 26/01/2009
  • 09/05/2011

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Ano de 2008

DELIBERAÇÃO CBH-TG 147/2008

DELIBERAÇÃO CBH-TG 147/2008 de 15/12/2008 - Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e eleições para o mandato 2009/2011.

  • 15/12/2008
  • 08/01/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-TG 146/2008

DELIBERAÇÃO CBH-TG 146/2008 de 15/12/2008 -Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2009.

  • 15/12/2008
  • 08/01/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-TG 145/2008

DELIBERAÇÃO CBH-TG 145/2008 de 15/12/2008 - Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2009.

  • 15/12/2008
  • 08/01/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-TG 144/2008

DELIBERAÇÃO CBH-TG 144/2008 DE 15/12/2008 - Aprova o “Plano da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande” e dá outras providencias

  • 15/12/2008
  • 08/01/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-TG 143/2008

DELIBERAÇÃO CBH-TG 143/2008 DE 26/09/2008 (ad referendum) - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências.

  • 26/09/2008
  • 08/01/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-TG 142/2008

DELIBERAÇÃO CBH-TG 142/2008 DE 07/08/2008 (ad referendum) - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências.

  • 07/08/2008
  • 08/01/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-TG 141/2008

DELIBERAÇÃO CBH-TG 141/2008 de 25/03/2008 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2008 e dá outras providências.

  • 25/03/2008
  • 08/01/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-TG 140/2008

DELIBERAÇÃO CBH-TG 140/2008 DE 25/03/2008 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências.

  • 25/03/2008
  • 08/01/2009

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Ano de 2007

DELIBERAÇÃO CBH-TG 136/07

DELIBERAÇÃO CBH-TG N o 136/07 de 23 de novembro de 2007 - Aprova o “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Turvo e Grande – RELATÓRIO UM”

  • 27/11/2007
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-TG 139/2007

Deliberação CBH-TG n o 139/07 de 23 de novembro de 2007 - Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2008.

  • 23/11/2007
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-TG 138/2007

DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 138/2007 de 23 de novembro de 2007 - Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2008.

  • 23/11/2007
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-TG 137/2007

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 137/2007 de 23 de novembro de 2007 - “Dispõe sobre a Implantação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia do Turvo/Grande ”

  • 23/11/2007
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-TG 135/2007

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 135/2007 (Ad Referendum) - Indica prioridades de investimento e dá outras providências. (FUNDEPAG)

  • 20/09/2007
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-TG 134/2007

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 134/2007 DE 11/07/2007 (ad referendum) - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências.

  • 11/07/2007
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-TG 133/2007

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 133/2007 de 11/07/2007 (Ad Referendum) - Aprova adequação e reprogramação do financiamento do contrato FEHIDRO nº077/2004 – Prefeitura Municipal de Paraíso.

  • 11/07/2007
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 131/2007

Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2007/2009 e dá outras providências.

  • 27/03/2007
  • 25/04/2007

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 130/2007

Homologa composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI e CT-AI, CT-SAN, CT-AS e CT-UM e dá outras providências.

  • 27/03/2007
  • 25/04/2007

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 129/2007


Homologa composição do segmento Sociedade Civil para o mandato do biênio 2007/2009

  • 27/03/2007
  • 25/04/2007

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 128/2007

Homologa composição do segmento municípios para o mandato do biênio 2007/2009.

  • 27/03/2007
  • 25/04/2007

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 127/2007

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2007 e dá outras providências.

  • 27/03/2007
  • 25/04/2007

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 126/2007 DE 27/03/2007

Dispõe sobre alterações no Estatuto do CBH-TG

  • 27/03/2007
  • 25/04/2007

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DELIBERAÇÃO CBH-TG 132/2007

DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 132/2007 DE 27/03/2007 - Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2007/2009 e dá outras providências.

  • 27/03/2007
  • 11/01/2008

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Ano de 2006

Deliberação CBH-TG Nº 106/2004

Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e eleições para o mandato 2005/2007.

  • 15/12/2006
  • 13/01/2006

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DELIBERAÇÃO CBH-TG 125/2006

DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 125/2006 DE 30/11/2006 - Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2007.

  • 30/11/2006
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-TG 124/2006

DELIBERAÇÃO CBH-TG n.º 124/2006 de 30/11/2006 - Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e eleições para o mandato 2007/2009.

  • 03/11/2006
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 123/2006

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências.

  • 31/07/2006
  • 11/01/2007

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Deliberação CBH-TG Nº 122/2006

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2006 e dá outras providências.

  • 19/05/2006
  • 11/01/2007

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Deliberação CBH-TG Nº 121/2006

Fixa prazos para complementação de documentos visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2006.

  • 04/04/2006
  • 11/01/2007

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Deliberação CBH-TG Nº 120/2006

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2006 e dá outras providências.

  • 04/04/2006
  • 11/01/2007

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Ano de 2005

Deliberação CBH-TG Nº 119/2005

Proposta de exigências adicionais na protocolização de requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos – tipo captação de água subterrânea

  • 15/12/2005
  • 24/01/2006

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Deliberação CBH-TG Nº 118/2005

Fixa prazos e procedimentos para apresentação de solicitação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2006.

  • 15/12/2005
  • 24/01/2006

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Deliberação CBH-TG Nº 117/2005

Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2006.

  • 15/12/2005
  • 24/01/2006

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Deliberação CBH-TG Nº 116/2005 (Ad referendum)

Aprova aditamento de recursos Fehidro dos Contratos FEHIDRO nºs 054/2003 - DAEE e 428/2003 – CPTI.

  • 03/10/2005
  • 13/01/2006

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Deliberação CBH-TG Nº 115/2005 (Ad referendum)

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências.

  • 23/09/2005
  • 13/01/2006

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Deliberação CBH-TG Nº 114/2005

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências.

  • 10/08/2005
  • 24/01/2006

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Deliberação CBH-TG Nº 113/2005

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2005 e dá outras providências

  • 31/03/2005
  • 24/01/2006

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Deliberação CBH-TG Nº 112/2005

Homologa composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI e CT-AI, CT-SAN, CT-AS e CT-UM e dá outras providências.

  • 31/03/2005
  • 24/01/2006

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Deliberação CBH-TG Nº 111/2005

Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2005/2007 e dá outras providências

  • 31/03/2005
  • 24/01/2006

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Deliberação CBH-TG Nº 110/2005

Homologa composição do segmento Sociedade Civil para o mandato do biênio 2005/2007

  • 31/03/2005
  • 13/01/2006

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Deliberação CBH-TG Nº 109/2005

Homologa composição do segmento municípios para o mandato do biênio 2005/2007.

  • 31/03/2005
  • 13/01/2006

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Deliberação CBH-TG Nº 108/2004 (Ad referendum)

Aprova aditamento de recursos Fehidro e prazo do contrato FEHIDRO nº0121/2003 – Prefeitura Municipal de Macedônia

  • 16/02/2005
  • 13/01/2006

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Deliberação CBH-TG Nº 107/2004 (Ad referendum)

Aprova aumento do valor máximo para solicitação de Recursos FEHIDRO/2005 estipulado na Deliberação CBH-TG nº 104/2004 de 15/12/2004

  • 20/01/2005
  • 13/01/2006

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Ano de 2004

Deliberação CBH-TG Nº 105/2005

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2005

  • 15/12/2004
  • 13/01/2006

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Deliberação CBH-TG Nº 104/2004 DE 15/12/2004

Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2005

  • 15/12/2004
  • 01/11/2005

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Deliberação CBH-TG Nº 103/2004

Declara crítica a Bacia Hidrográfica do RIBEIRÃO AVANHANDAVA

  • 15/12/2004
  • 13/01/2006

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Deliberação CBH-TG Nº 102/2004 (Ad referendum)

Aprova aditamento de recursos Fehidro e prazo do contrato FEHIDRO nº0121/2003 – Prefeitura Municipal de Macedônia

  • 16/08/2004
  • 13/01/2006

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Deliberação CBH-TG Nº 101/2004 (Ad referendum)

Estabelece procedimentos para solicitação de recursos FEHIDRO aos tomadores que estão implantando Sistema de Tratamento de Esgoto

  • 13/05/2004
  • 16/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 100/2004

Indica prioridade de investimento do FEHIDRO/2004 e dá outras providências

  • 04/03/2004
  • 16/07/2004

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Ano de 2003

Deliberação CBH-TG Nº 099/2003 (Ad referendum)

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências

  • 04/12/2003
  • 16/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 098/2003 (Ad referendum)

Aprova aditamento de recursos FEHIDRO, Contrato FEHIDRO nº 068/2002

  • 06/11/2003
  • 16/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 097/2003 (Ad referendum)

Mudança do tomador IPT-Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo para CPTI-Cooperativa de Pesquisa, Serviços Tecnológicos e Industriais para o desenvolvimento do empreendimento "Divulgação e Discussão do Plano de Bacia da UGRHI 15"

  • 06/11/2003
  • 16/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 096/2003 (Ad referendum)

Estabelece procedimentos para solicitação de recursos FEHIDRO aos tomadores que estão implantando Sistema de Tratamento de Esgoto

  • 06/11/2003
  • 16/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 095/2003 (Ad referendum)

Indica prioridades de investimentos do FEHIDRO e dá outras providências

  • 06/11/2003
  • 16/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 094/2003

Dispõe sobre pedidos de prorrogação de prazo para obras e serviços iniciados ou não iniciados, financiados pelo FEHIDRO

  • 03/10/2003
  • 16/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 093/2003

Aprova balanço financeiro de aplicações de recursos de investimento destinados à área de atuação do CBH-TG/1996-2003

  • 03/10/2003
  • 16/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 092/2003

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2004

  • 03/10/2003
  • 16/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 091/2003

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2004

  • 03/10/2003
  • 16/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 090/2003 (Ad referendum)

Aprova inclusão dos municípios de Bebedouro e Jales na área de abrangência do CBH-TG

  • 03/10/2003
  • 16/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 089/2003 (Ad referendum)

Elege e empossa Coordenadores de Câmara Técnicas para o mandato do biênio 2003/2005 e dá outras providências

  • 30/05/2003
  • 16/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 088/2003 (Ad referendum)

Aprova aditamento de recursos FEHIDRO e prazo do contrato FEHIDRO nº 066/2002

  • 20/05/2003
  • 16/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 087/2003 (Ad referendum)

Dispõe sobre pedidos de prorrogação de prazo para obras e serviços iniciados ou não iniciados, financiados pelo FEHIDRO

  • 20/05/2003
  • 16/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 086/2003 (Ad referendum)

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências

  • 17/04/2003
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 085/2003

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2003 e dá outras providências

  • 31/03/2003
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 084/2003

Altera a composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI, CT-AI, CT-SAN, CT-AS, homologa os membros da Câmara Técnica de Usos Múltiplos (CT-UM) e dá outras providências

  • 31/03/2003
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 083/2003

Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2003/2005 e dá outras providências

  • 31/03/2003
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 082/2003

Homologa as entidades da Sociedade Civil para o mandato do biênio 2003/2005

  • 31/03/2003
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 081/2003

Homologa municípios para o mandato do biênio 2003/2005

  • 31/03/2003
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 075/2003

Aprova a redação para o novo Estatuto do CBH-TG

  • 31/03/2003
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 080/2003 (Ad referendum)

Redistribuição de recursos FEHIDRO realocado de projeto de exercício anterior

  • 04/02/2003
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 079/2003 (Ad referendum)

Dispõe sobre pedidos de prorrogação de prazo para obras e serviços iniciadas ou não iniciadas, financiadas pelo FEHIDRO

  • 03/01/2003
  • 14/07/2004

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Ano de 2002

Deliberação CBH-TG Nº 078/2002

Aprova o "Plano da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande" e dá outras providências

  • 16/12/2002
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 077/2002

Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e eleições para o mandato 2003/2005

  • 16/12/2002
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 076/2002

Aprova Regimento Interno das Câmaras Técnicas, Grupos de Estudo, Trabalho e Técnico, e Comissões Especiais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo / Grande

  • 16/12/2002
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 075/2002 (Não aprovada)

Aprova a redação para o novo Estatuto do CBH-TG

  • 16/12/2002
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 074/2002

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO

  • 16/12/2002
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 073/2002

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2003

  • 16/12/2002
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 072/2002

Altera objeto do empreendimento : Elaboração de Projeto Executivo de Aterro Sanitário em Valas para Execução de Aterro Sanitário em Valas

  • 05/11/2002
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 071/2002 (Ad referendum)

Dispõe sobre pedidos de prorrogação de prazo para obras e serviços iniciadas ou não iniciadas, financiadas pelo FEHIDRO

  • 23/10/2002
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 070/2002 (Ad referendum)

Dispõe sobre pedidos de prorrogação de prazo para obras e serviços iniciadas ou não iniciadas, financiadas pelo FEHIDRO

  • 05/08/2002
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 069/2002 (Ad referendum)

Prioriza empreendimentos habilitados ao "Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES"

  • 25/06/2002
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 068/2002

Elege e empossa Vice-Presidente e Secretaria Executiva dirigentes para a conclusão do mandato para o biênio 2001-2003 e dá outras providências

  • 25/04/2002
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 067/2002

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências

  • 25/04/2002
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 066/2002 (Ad referendum)

Aprova cronograma de Implantação da Cobrança pelo Uso da Água

  • 22/03/2002
  • 14/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 065/2002

Redistribuição de recursos FEHIDRO realocados de projetos de exercícios anteriores

  • 01/02/2002
  • 14/07/2004

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Ano de 2001

Deliberação CBH-TG Nº 063/2001

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG

  • 04/12/2001
  • 13/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 064/2001

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO

  • 04/12/2001
  • 13/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 062/2001 (Ad referendum)

Indica prioridade de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências

  • 12/11/2001
  • 13/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 061/2001 (Ad referendum)

Indica prioridade de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências

  • 31/10/2001
  • 13/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 060/2001 (Ad referendum)

Ratifica recursos disponibilizados, de acordo com Deliberação CBH-TG nº 59/01 de 12/07/2001

  • 17/09/2001
  • 13/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 059/2001

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências

  • 12/07/2001
  • 13/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 055/2001

Cria a Câmara Técnica de Gestão de Usos Múltiplos (CT-UM) da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo / Grande

  • 12/07/2001
  • 13/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 058/2001

Aprova realocação de verbas de Projetos de exercícios anteriores

  • 01/06/2001
  • 13/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 057/2001

Altera a composição das Câmara Técnicas : CT-PLAGRHI, CT-AI, CT-SAN, homologa os membros da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) e dá outras providências

  • 01/06/2001
  • 13/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 056/2001

Homologa novos membros do Segmento Estado no CBH-TG

  • 01/06/2001
  • 13/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 054/2001

Cria a Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo / Grande

  • 01/06/2001
  • 13/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 053/2001 (Ad referendum)

Constitui Grupos Técnicos de Trabalho para análise dos projetos que visam obter recursos FEHIDRO

  • 19/04/2001
  • 13/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 052/2001

Fixa prazo para apresentação da documentação para obtenção de recursos junto ao FEHIDRO

  • 22/03/2001
  • 13/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 051/2001

Elege e empossa dirigentes para o mandato do biênio 2001-2003 e dá outras providências

  • 22/03/2001
  • 13/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 050/2001

Homologa as entidades da Sociedade Civil para o mandato do biênio 2001-2003

  • 22/03/2001
  • 13/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 049/2001

Homologa municípios para o mandato do biênio 2001 - 2003

  • 22/03/2001
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 048/2001 (Ad referendum)

Fixa prazo para apresentação da documentação para obtenção de recursos junto ao FEHIDRO

  • 16/02/2001
  • 05/07/2004

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Ano de 2000

Deliberação CBH-TG Nº 047/2000

Estabelece normas para utilização de verba para aditivos aos contratos FEHIDRO

  • 12/12/2000
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 046/2000

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO

  • 12/12/2000
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 045/2000

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG

  • 12/12/2000
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 044/2000

Aprova "Levantamento dos principais usuários de água e de geradores de efluentes nos municípios de Catanduva e Fernandópolis da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande, localizados respectivamente a montante e a jusante da Bacia"

  • 12/12/2000
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 043/2000

Estabelece calendário para as eleições para o mandato 2001/2002

  • 12/12/2000
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 042/2000

Dispõe sobre pedidos de prorrogação de prazos para conclusão de obras financiadas pelo FEHIDRO

  • 12/12/2000
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 041/2000

Dispõe sobre pedidos de prorrogação de prazo para obras não iniciadas, financiadas pelo FEHIDRO

  • 12/12/2000
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 040/2000

Aprova regras para prorrogação de prazos de contratos FEHIDRO que excedam a 50% do prazo de execução do empreendimento, ou de prazos para início dos empreendimentos

  • 12/12/2000
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 039/2000

Aprova o "Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Turvo e Grande – RELATÓRIO ZERO"

  • 12/12/2000
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 038/2000 (Ad referendum)

Estabelece procedimentos para utilização de saldos de contratos FEHIDRO

  • 29/09/2000
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 037/2000 (Ad referendum)

Redistribuição de recursos FEHIDRO priorizados e indicados na Deliberação CBH-TG N° 34/00 de 03/04/00

  • 16/05/2000
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 036/2000 (Ad referendum)

Transforma verba de custeio em investimento

  • 04/05/2000
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 035/2000

Fixa novo prazo para inicio do empreendimento : Projeto Demonstrativo de Recuperação de Mata Ciliar da Bacia hidrográfica Turvo/Grande e Apoio a Iniciativas Municipais – Contrato Fehidro nº 037/99

  • 03/04/2000
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 034/2000

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências

  • 03/04/2000
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 033/2000

Dispõe sobre adimplência de proponentes junto ao FEHIDRO para solicitação de recursos, exercício 2.000 e dá outras providências

  • 11/02/2000
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 032/2000

Aprova prazo limite para regularização e assinatura de contratos FEHIDRO para projetos, serviços e obras em trâmite, bem como empreendimentos não iniciados após decurso de prazo do contrato FEHIDRO

  • 11/02/2000
  • 05/07/2004

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Resolução CBH-TG Nº 014/2000

Redistribuição de recursos Fehidro priorizados e indicados na Deliberação CBH-TG N° 25/99 de 06/04/99

  • 11/01/2000
  • 05/07/2004

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Ano de 1999

Resolução CBH-TG Nº 013/1999

Redistribuição de recursos Fehidro priorizados e indicados na Deliberação CBH-TG N° 25/99 de 06/04/99

  • 28/12/1999
  • 05/07/2004

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Resolução CBH-TG Nº 012/1999

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO

  • 22/11/1999
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 031/1999

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG

  • 22/11/1999
  • 05/07/2004

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Resolução CBH-TG Nº 011/1999

Redistribuição de recursos Fehidro priorizados e indicados na Deliberação CBH-TG N° 25/99 de 06/04/99

  • 27/09/1999
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 030/1999

Aprova prazo limite para regularização e assinatura de contratos FEHIDRO para projetos, serviços e obras em trâmite, bem como empreendimentos não iniciados após decurso de prazo do contrato FEHIDRO

  • 26/07/1999
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 029/1999

Aprova implantação dos Projetos: Estudos, Licenciamento e Projeto Executivo de Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares para a Prefeitura Municipal de Nova Granada e Municípios do CIDENP - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Extremo Noroeste Paulista

  • 26/07/1999
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 028/1999

Indica prioridades de investimentos do FEHIDRO relativos Obras para Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e de Serviços de Saúde/Tratamento de Esgotos Sanitários e dá outras providências

  • 26/07/1999
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 027/1999

Indica prioridade de aplicação de recursos do FEHIDRO, na modalidade de financiamento não reembolsável, para contratação do Plano da Bacia e dá outras providências

  • 26/07/1999
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 026/1999

Aprova a redação para o novo Estatuto do CBH-TG

  • 06/04/1999
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 025/1999

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências

  • 06/04/1999
  • 05/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 024/1999 (Ad referendum)

Prorroga prazo limite para regularização e assinatura de contrato para projetos, serviços e obras em trâmite

  • 23/02/1999
  • 05/07/2004

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Ano de 1998

Resolução CBH-TG Nº 010/1998

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO

  • 16/12/1998
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 023/1998

Aprova prazo limite para regularização e assinatura de contrato para projetos, serviços e obras em trâmite e retirada de projetos classificados e não contemplados de 1998 para reapresentação em 1999

  • 16/12/1998
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 022/1998

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG

  • 16/12/1998
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 021/1998

Prorroga mandatos dos membros integrantes do Comitê CBH-TG

  • 16/12/1998
  • 02/07/2004

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Resolução CBH-TG Nº 009/1998

Redistribuição de recursos Fehidro priorizados e indicados na Deliberações CBH-TG N°s 15/97 de 24/10/97, 18/98 de 15/05/98 e Resolução CBH-TG Nº 02/96 de 18/11/96

  • 29/10/1998
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 020/1998

Aprova avaliação dos impactos ambientais para implantação do "Projeto de Irrigação no Noroeste Paulista"

  • 29/10/1998
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 019/1998 (Não aprovada)

Trata de procedimentos para renovação dos integrantes do Comitê CBH-TG, segundo Deliberação CRH nº 16, de 08/04/98, que altera a redação dos artigos 3º e 4º da Deliberação CRH nº 02/93, de 25/11/93, que aprovou as Normas Gerais para composição, organização, competência e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (NÃO APROVADA)

  • 29/10/1998
  • 02/07/2004

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Resolução CBH-TG Nº 008/1998

Redistribuição de recursos Fehidro priorizados e indicados na Deliberação CBH-TG N° 16/97 de 19/12/97

  • 22/06/1998
  • 02/07/2004

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Resolução CBH-TG Nº 007/1998

Redistribuição de recursos Fehidro priorizados e indicados na Deliberação CBH-TG Nº 16/97 de 19/12/97

  • 01/06/1998
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 018/1998

Indica prioridades de investimentos do FEHIDRO e dá outras providências

  • 15/05/1998
  • 02/07/2004

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Resolução CBH-TG Nº 006/1998

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO

  • 03/04/1998
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 017/1998

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos FEHIDRO 1998, destinados à área do CBH-TG

  • 03/04/1998
  • 02/07/2004

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Resolução CBH-TG Nº 005/1998

Redistribuição de recursos FEHIDRO priorizados e indicados na Deliberação CBH-TG 15/97 de 24/10/97 e Deliberação CBH-TG 16/97 de 19/12/97

  • 19/01/1998
  • 02/07/2004

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Ano de 1997

Resolução CBH-TG Nº 004/1997

Redistribuição de recursos FEHIDRO priorizados e indicados na Deliberação CBH-TG 06/96 de 02/08/96 e Deliberação CBH-TG 12/97 de 12/09/97

  • 19/12/1997
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 016/1997

Adequação das prioridades de investimentos ao FEHIDRO, indicadas na Deliberação CBH-TG 012/97 DE 12/09/97

  • 19/12/1997
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 015/1997

Indica prioridade de investimentos ao FEHIDRO 1997 relativos a projetos e serviços e dá outras providências

  • 24/10/1997
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 014/1997

Homologa os representantes da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais (CT-AI)

  • 24/10/1997
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 013/1997

Homologa os representantes da Câmara Técnica para Assuntos de Saneamento (CT-SAN)

  • 24/10/1997
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 012/1997

Indica prioridade de investimentos ao FEHIDRO 1997 e dá outras providências

  • 12/09/1997
  • 02/07/2004

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Resolução CBH-TG Nº 003/1997

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO em 1997

  • 13/06/1997
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 011/1997

Cria a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais (CT-AI)

  • 13/06/1997
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 010/1997

Aprova o Plano de Trabalho do CBH-TG para 1997 e Organização Administrativa da Secretaria Executiva

  • 13/06/1997
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 009/1997

Regimento Interno

  • 13/06/1997
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 008/1997

Cria a Câmara Técnica para Assuntos de Saneamento (CT-SAN)

  • 13/06/1997
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 007/1997

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos FEHIDRO 1997, destinados à área do CBH-TG

  • 13/06/1997
  • 02/07/2004

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Ano de 1996

Resolução CBH-TG Nº 002/1996

Redistribuição dos recursos remanescentes FEHIDRO/96

  • 17/12/1996
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 006/1996

Indica prioridade de investimentos ao FEHIDRO 1996 e dá outras providências

  • 02/08/1996
  • 02/07/2004

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Resolução CBH-TG Nº 001/1996

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO em 1996

  • 10/06/1996
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 005/1996

Aprova "Ficha Cadastral-Sociedade Civil"

  • 10/06/1996
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 004/1996

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos FEHIDRO 1996, destinados à área do CBH-TG

  • 10/06/1996
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 003/1996

Cria a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI)

  • 25/03/1996
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 002/1996

Aprova normas gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas

  • 25/03/1996
  • 02/07/2004

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Deliberação CBH-TG Nº 001/1996

Aprova o Relatório de Serviço dos Recursos Hídricos de 1995

  • 25/03/1996
  • 02/07/2004

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