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CBH-TG
- 82ª Reunião Ordinária do CBH -TG
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- Processo de Obtenção de Recursos do FEHIDRO / 2025
- Processo Eleitoral Estado e Sociedade Civil 2025-2027
- Representantes
Sub-Unidades
Agenda Geral | Comitês
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DOM | SEG | TER | QUA | QUI | SEX | SÁB |
1 | 2 | 3 | 4 | |||
5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 |
12 | 13 | 14 | 15 | 16 | Unidade: Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê - Batalha ">17Data do evento: 17/01/2025 Horário: 09:30 Local: Por Videoconferência Ver mais | 18 |
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Deliberações
Ano de 2024
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 371/2024
Aprova aditamento de recursos do FEHIDRO - compensação financeira do Contrato FEHIDRO nº 106/2023-Capacitação Técnica em Educação Ambiental da UGRHI-15-Turvo Grande-FUNDAG-FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGRÍCOLA
- 04/06/2024
- 28/05/2024
- 04/07/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 373/2024
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2024 e Cobrança referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.
- 04/06/2024
- 28/05/2024
- 11/06/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 372/2024
Aprova o Plano de Capacitação e o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande-CBH-TG 2024/2027
- 04/06/2024
- 28/05/2024
- 25/06/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 370/2024
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande para o exercício de 2024, Anexos I, II e III
- 26/03/2024
- 07/03/2024
- 20/03/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 368/2024
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2024
- 09/02/2024
- 07/02/2024
- 07/02/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 367/2024
Aprova o Programa de Investimentos do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI 15, PA/PI 2024/2027
- 09/02/2024
- 07/02/2024
- 07/02/2024
Arquivos
- delcbhtg367_2024_aprova-o-programa-de-investimentos_integra.pdf
- delcbhtg367_2024_aprova-o-programa-de-investimentos_publicar.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 369/2024
Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança uso dos recursos hídricos, referentes ao ano 2024, e dá outras providências.
- 26/03/2024
- 07/02/2024
- 07/02/2024
Arquivos
- delcbhtg369_2024_1-chamada-2024_criterios-fehidro_integra.pdf
- delcbhtg369_2024_1-chamada-2024_criterios-fehidro_publicar.pdf
Ano de 2023
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 366/2023
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2023 da UGRHI-15 - Ano Base 2022
- 26/03/2024
- 30/10/2023
- 10/01/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 365/2023
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2023 e Cobrança referente ao exercício de 2023-Saldo Remanescente e dá outras providências
- 19/09/2023
- 12/09/2023
- 19/09/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 364/2023
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2023-Saldo Remanescente.
- 01/06/2023
- 30/05/2023
- 09/08/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 363/2023
Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO-compensação financeira e cobrança uso dos recursos hídricos, referentes ao ano 2023 Saldo Remanescente, e dá outras providências
- 01/06/2023
- 30/05/2023
- 18/07/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 362/2023
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2023 e Cobrança referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.
- 01/06/2023
- 30/05/2023
- 01/09/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 361/2023
Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2023/2025 e dá outras providências.
- 01/04/2023
- 29/03/2023
- 26/04/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 360/2023
Indica os representantes do Segmento Município no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) para o mandato do biênio 2023/2025 e dá outras providências.
- 01/04/2023
- 29/03/2023
- 26/04/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 359/2023
Homologa a composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI/AI, CT-SAN, CT-EA, CT-AS/UM, Grupo Técnico para elaboração do Relatório de Situação Biênio 2023/2025 e dá outras providências.
- 01/04/2023
- 29/03/2023
- 04/04/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 358/2023
Aprova a indicação e dá posse aos Representantes dos Segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, para comporem o plenário do CBH-TG para o Biênio 2023/2025.
- 01/04/2023
- 29/03/2023
- 26/04/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 357/2023
Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2022 e o Plano de Trabalho de 2023 do Comitê da Bacia dos Rios Turvo e Grande.
- 01/04/2023
- 29/03/2023
- 26/04/2023
Arquivos
- delcbhtg357-2023_aprova-relatorio-anual-e-plano-de-trabalho_procomites.pdf
- delcbhtg357-2023_plano-de-tabalho-anual-cbh_tg_ano_2023.pdf
- delcbhtg357-2023_relatorio-anual-de-atividades-cbh_tg-ano2022.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 356/2023
Aprova ao Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande para o exercício de 2023, Anexos I, II e III.
- 01/04/2023
- 29/03/2023
- 05/04/2023
Arquivos
- delcbhtg356_2023_-aprova-o-plano-de-aplicacao-da-cobranca-2022_integra.pdf
- delcbhtg356_2023_-aprova-o-plano-de-aplicacao-da-cobranca-2022_publicada.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 355/2023
Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO-compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2023, e dá outras providências.
- 21/01/2023
- 13/01/2023
- 13/01/2023
Arquivos
Ano de 2022
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 353/2022
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2022 da UGRHI-15-Ano Base 2021
- 26/10/2022
- 21/10/2022
- 26/10/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 352/2022
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2022 da UGRHI-15-Ano Base 2021.
- 26/10/2022
- 21/10/2022
- 26/10/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 351/2022
Aprova aditamento de recursos do FEHIDRO-compensação financeira do Contrato FEHIDRO nº 191/2022 - SISTEMAS AGROFLORESTAIS IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS PARA REVEGETAÇÃO EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
- 03/09/2022
- 01/09/2022
- 03/09/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 350/2022
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2022-Saldo Remanescente e dá outras providências.
- 03/09/2022
- 01/09/2022
- 01/09/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 349/2022
Dispõe sobre a fixação de prazos para apresentação de propostas de projeto de demanda induzida de Capacitação Técnica em Educação Ambiental da UGRHI 15-TURVO/GRANDE, visando a distribuição dos Recursos da CFURH-Compensação Financeira-FEHIDRO 2022-Saldo Remanescente.
- 28/05/2022
- 26/05/2022
- 09/06/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 347/2022
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2022 e Cobrança referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.
- 28/05/2022
- 26/05/2022
- 09/06/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 345/2022
Aprova ao Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande para o exercício de 2022, Anexos I, II e III, referente aos valores arrecadados no exercício 2021.
- 28/05/2022
- 26/05/2022
- 01/06/2022
Arquivos
- delcbhtg345_2022_minuta-del-cbh-tg-que-aprova-o-plano-de-aplicacao-da-cobranca-2022-publicada.pdf
- delcbhtg345_2022_minuta-del-cbh-tg-que-aprova-o-plano-de-aplicacao-da-cobranca-2022_integra.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 348/2022
Dispõe sobre a fixação de prazos para apresentação de propostas de projeto de demanda induzida da Operacionalização da Sala de Situação da UGRHI 15-TURVO/GRANDE, visando a distribuição dos Recursos da Cobrança-FEHIDRO 2022.
- 28/05/2022
- 26/05/2022
- 28/05/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 344/2022
Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2021 e o Plano de Trabalho de 2022 do Comitê da Bacia dos Rios Turvo e Grande
- 22/03/2022
- 18/03/2022
- 22/03/2022
Arquivos
- delcbhtg344-2022_aprova-relatorio-anual-e-plano-de-trabalho_procomites_ad-referendum.pdf
- delcbhtg344-2022_aprova-relatorio-anual-e-plano-de-trabalho_procomites_publicada.pdf
- delcbhtg344-2022_plano-de-tabalho-anual-cbh_tg_ano_2022.pdf
- delcbhtg344-2022_relatorio-anual-de-atividades-cbh_tgano2021.pdf
DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG no 343/2022
Altera a DELIBERAÇÃO CBH-TG no 341/2021 de 15/12/2021
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2022.
- 05/02/2022
- 04/02/2022
- 05/02/2022
Arquivos
Ano de 2021
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 342/2021
Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO-compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2022, e dá outras providências
- 21/12/2021
- 15/12/2021
- 22/12/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 341/2021
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2022
- 21/12/2021
- 15/12/2021
- 22/12/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 340/2021
Aprova a Revisão e Atualização do Plano da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e altera a DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 312/2020 de 05/08/2020 que aprova o Programa de Investimentos do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI 15, PA/PI 2022/2023
- 21/12/2021
- 15/12/2021
- 22/12/2021
Arquivos
- delcbhtg340_2021_aprova-o-plano-de-bacia-e-altera-o-programa-de-investimentos_publicada.pdf
- delcbhtg340_2021__aprova-o-plano-de-bacia-e-altera-o-programa-de-investimentos.pdf
- _papi-21-23-sjd_acompanhamento-final.xlsx
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 339/2021
Dispõe sobre a análise e manifestação técnica referente ao Estudos de Impacto Ambiental-EIA e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental-RIMA para a implantação do Contorno Ferroviário de São José do Rio Preto/SP
- 21/12/2021
- 15/12/2021
- 22/12/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 338/2021
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2021 da UGRHI -15-Ano Base 2020
- 21/10/2021
- 15/12/2021
- 22/12/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 337/2021
Aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande-CBH-TG, para os anos de 2021, 2022 e 2023.
- 27/10/2021
- 26/10/2021
- 03/12/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 336/2021
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2021 e Cobrança referente ao exercício de 2020 - Saldo Remanescente e dá outras providências.
- 27/11/2021
- 26/10/2021
- 03/12/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 335/2021
Altera a DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 334/2021, de 29/06/2021 que Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2021 - Saldo Remanescente, e dá outras providências
- 27/10/2021
- 26/10/2021
- 03/12/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 333/2021
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de proposta visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2021-Saldo Remanescente
- 01/07/2021
- 29/06/2021
- 28/07/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 332/2021
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2021 e Cobrança referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
- 02/07/2021
- 29/06/2021
- 02/07/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 334/2020
Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento
com recursos do FEHIDRO-compensação financeira e cobrança uso dos recursos hídricos, referentes ao Remanescente, e dá outras providências.
- 01/07/2021
- 29/06/2021
- 28/07/2021
Arquivos
- delcbhtg334_2021_criterios-fehidro_2021-2-chamada_integra.pdf
- delcbhtg334_2021_criterios-fehidro_2021-2-chamada_publicada.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 331/2021
Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2021/2023 e dá outras providências.
- 07/04/2021
- 25/03/2021
- 31/03/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 330/2021
Indica os representantes do Segmento Município no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) para o mandato do biênio 2021/2023 e dá outras providências.
- 07/04/2021
- 25/03/2021
- 31/03/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 329/2021
Homologa a composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI/AI, CT-SAN, CT - Educação Ambiental, CT-AS/UM, Grupo Técnico para elaboração do Relatório de Situação Biênio 2021/2023 e dá outras providências.
- 07/04/2021
- 25/03/2021
- 31/03/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 328/2021
Aprova a indicação e dá posse aos Representantes dos Segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, para comporem o plenário do CBH-TG para o Biênio 2021/2023.
- 07/04/2021
- 25/03/2021
- 31/03/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 327/2021
Aprova aditamento de recursos do FEHIDRO-compensação financeira do Contrato FEHIDRO nº 200/2020-PLANO DE BACIA HIDROGRÁFICA DA UGRHI 15-TURVO/GRANDE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO-FUNDAG-FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGRÍCOLA
- 07/04/2021
- 25/03/2021
- 31/03/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 326/2021-Completa
Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2021
- 07/04/2021
- 25/03/2021
- 31/03/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 325/2021
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2021
- 25/03/2021
- 05/05/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 324/2021
Aprova ao Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande para o exercício de 2021, Anexos I, II e III, referente aos valores arrecadados no exercício 2020
- 07/04/2021
- 25/03/2021
- 31/03/2021
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Ano de 2020
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 323/2020
Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande-CBH-TG, para os anos de 2021, 2022 e 2023.
- 03/12/2020
- 27/11/2020
- 07/01/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 322/2020
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2020 da UGRHI-15-Ano Base 2019
- 03/12/2020
- 27/11/2020
- 07/01/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 320/2020
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2020 e Cobrança referente ao Exercício 2019, Saldo Remanescente e dá outras providências.
- 03/12/2020
- 27/11/2020
- 07/01/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 319/2020
Altera a DELIBERAÇÃO CBH-TG n 314/2020, de 05/08/2020 que fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de propostas visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2020- Saldo Remanescente.
- 03/12/2020
- 27/11/2020
- 07/01/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 321/2020
Aprova o calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramento e recadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades dos Segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande para o período 2021-2023.
- 03/12/2020
- 27/11/2020
- 04/01/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 318/2020
Altera a DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 313/2020, de 05/08/2020 que dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2020, Saldo Remanescente, e dá outras providências.
- 03/12/2020
- 27/11/2020
- 07/01/2021
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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG no 317
Altera a Deliberação CBH-TG nº 316/2020 de
05/08/2020 referente ao Plano de Aplicação de
Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos
Hídricos na Bacia Hidrográfica Turvo/Grande para
o exercício de 2020, (Anexos I e III) referente aos
valores arrecadados no exercício 2019.
- 25/08/2020
- 24/08/2020
- 02/09/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-TG no 312/2020
Altera a DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 307/2019 de 14/11/2019 que aprova o Programa de Investimentos do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI 15, PA/PI 2020/2023
- 07/08/2020
- 05/08/2020
- 02/09/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 316/2020
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Turvo/Grande para o exercício de 2020, referente aos valores arrecadados no exercício 2019.
- 07/08/2020
- 05/08/2020
- 02/09/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 315/2020
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2020 e Cobrança referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
- 07/08/2020
- 05/08/2020
- 02/09/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 314/2020
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de proposta visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2020-Saldo Remanescente
- 07/08/2020
- 05/08/2020
- 02/09/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 313/2020
Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2020, Saldo Remanescente, e dá outras providências.
- 07/08/2020
- 05/08/2020
- 02/09/2020
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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG nº 311/2019
Altera prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2020.
- 06/04/2020
- 30/04/2020
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Ano de 2019
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 307/2019
Aprova o Programa de Investimentos do Plano da
Bacia Hidrográfica da UGRHI 15,PA/PI-2020/2023
- 19/11/2019
- 14/11/2019
- 14/01/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 310/2019
Mudança do Tomador para o DAEE- Departamento de Águas e Energia Elétrica para o empreendimento "Apoio à implementação de Instrumentos de Gestão no Turvo/Grande (Fiscalização, Outorga e Cobrança)"
- 19/11/2019
- 14/11/2019
- 14/01/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 309/2019
Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção
de financiamento com recursos do FEHIDRO -
compensação financeira e cobrança pelo uso dos
recursos hídricos, referentes ao ano de 2020, e
dá outras providências.
- 19/11/2019
- 14/11/2019
- 14/01/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 308/2019
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando
obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2020.
- 19/11/2019
- 14/11/2019
- 14/01/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 306/2019
Indica tomador FEHIDRO/2019-Revisão e Atualização do Plano de Bacia da UGRHI 15 e
dá outras providências.
- 19/11/2019
- 14/11/2019
- 14/01/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 305/2019
Estabelece Edital para a Revisao e Atualizacao do Plano de Bacia da UGRHI 15
- 27/09/2019
- 25/09/2019
- 07/10/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 304/2019
Dispoe sobre Diretrizes e Criterios para obtencao de financiamento com recursos do FEHIDRO-compensacao financeira e cobrança pelo uso dos recursos hidricos, referentes ao ano de 2019-Saldo Remanescente, e da outras providencias.
- 27/09/2019
- 25/09/2019
- 25/09/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 303/2019
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019 da UGRHI-15-Ano Base 2018
- 30/07/2019
- 25/07/2019
- 30/07/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 302/2019
Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO-compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2019-Saldo Remanescente, e da outras providências.
- 30/07/2019
- 25/07/2019
- 30/07/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 301/2019
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2019-Saldo Remanescente.
- 30/07/2019
- 25/07/2019
- 05/08/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 300/2019
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2019 e Cobrança referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
- 31/07/2019
- 25/07/2019
- 31/07/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 294/2019
Altera o artigo 13 da DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 203/2012 DE 04/12/2012 que Aprova a proposta dos mecanismos e valores para cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande e dá outras providências.
- 04/04/2019
- 27/04/2019
- 04/04/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 293/2019
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Turvo/Grande para o exercício de 2019, referente aos valores arrecadados no exercício 2018.
- 04/04/2019
- 04/04/2019
- 04/04/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 292/2019
Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO -compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2019, e dá outras providências.
- 04/04/2019
- 28/03/2019
- 04/04/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 299/2019
Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2019/2021 e dá outras providências.
- 04/04/2019
- 27/03/2019
- 04/04/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 298/2019
Indica os representantes do Segmento Município no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) para o mandato do biênio 2019/2021 e dá outras providências.
- 04/04/2019
- 27/03/2019
- 04/04/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 297/2019
Homologa a composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI e CT-AI, CT-SAN, CT - Educação Ambiental, CT-AS, CT-UM, Grupo Técnico para elaboração do Relatório de Situação Biênio 2019/2021 e dá outras providências
- 04/04/2019
- 27/03/2019
- 04/04/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 296/2019
Aprova a indicação e dá posse aos Representantes dos Segmentos Estado, Sociedade Civil e Municípios para comporem o plenário do CBH-TG para o Biênio 2019/2021.
- 04/04/2019
- 27/03/2019
- 04/04/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 295/2019
Aprova a nova redação do Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande e Revoga as Deliberações CBH-TG nº 26/1999 de 06/04/99, nº 75/2003 de 31/03/2003 e 127/2007 de 27/03/2007 e dá outras providências
- 04/04/2019
- 27/03/2019
- 27/04/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 291/2019
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2019.
- 04/04/2019
- 27/03/2019
- 04/04/2019
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Ano de 2018
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 290/2018
Aprova o calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramento e recadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande para o período 2019 - 2021.
- 19/12/2018
- 17/12/2018
- 02/01/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 289/2018
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2018 da UGRHI-15-Ano Base 2017.
- 19/12/2018
- 29/06/2018
- 02/01/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 288/2018
Altera a Deliberação CBH-TG 285/2018 de 27/04/18 que e indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2018 e dá outras providências.
- 19/12/2018
- 29/06/2018
- 02/01/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG no 286/2018
Constitui, no ambito do CBH-TG, o Grupo de Acompanhamento Tecnico - GAT para acompanhamento da execução do Projeto FEHIDRO - Avaliação da Situação das Águas Superficiais e Subterrâneas na Bacia dos Rios Turvo e Grande como base para a Elaboração de Plano de Rede de Monitoramento Quali-Quantitativo Integrada dos Recursos Hídricos.
- 04/05/2018
- 27/04/2018
- 02/01/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG no 284/2018
Aprova o Programa de Investimentos do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI 15
- 04/05/2018
- 27/04/2018
- 02/01/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 285/2018
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2018 e dá outras providências.
- 04/05/2018
- 27/04/2018
- 02/01/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 283/2018
Altera a DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG nº 282/2018, de 25/01/2018 que dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO -compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2018, e dá outras providências.
- 04/05/2018
- 27/04/2018
- 02/01/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG N.º 287/2018
Constitui, no âmbito do CBH-TG, o Grupo de Acompanhamento Técnico para acompanhamento da execução do Projeto FEHIDRO - Identificação e Priorização de Áreas de Mananciais para Preservação de Recursos Hídricos.
- 04/05/2018
- 27/04/2018
- 02/01/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-TG no 281/2018
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2018.
- 04/05/2018
- 25/01/2018
- 25/01/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 282/2018
Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO -compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2018, e dá outras providências.
- 04/05/2018
- 25/01/2018
- 02/01/2019
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Ano de 2017
DELIBERAÇÃO CBH-TG no 280/2017
Aprova o Relatório II-Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI 15.
- 15/12/2017
- 12/12/2017
- 25/01/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 279/2017
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO-2017-Saldo Remanescente e da outras providencias.
- 31/10/2017
- 27/10/2017
- 25/01/2018
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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG no 278/2017
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2017-Saldo Remanescente.
- 01/08/2017
- 28/07/2017
- 26/09/2017
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DELIBERACAO AD REFERENDUM CBH-TG n 277/2017
Aprova as diretrizes e criterios para hierarquizacao dos recursos do FEHIDRO destinados a área do CBH-TG no Exercicio 2017-Saldo Remanescente, e dá outras providências
- 01/08/2017
- 28/07/2017
- 26/09/2017
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 274/2017
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2017 da UGRHI-15-Ano Base 2016
- 04/07/2017
- 30/06/2017
- 27/09/2017
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 276/2017
Ratifica a Deliberação Ad Referendum Nº 273/2017 de 26/04/2017 que dispõe sobre abertura de prazos para apresentação e análise de solicitações de saldo remanescente de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2017.
- 04/07/2017
- 30/06/2017
- 27/09/2017
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 275/2017
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2017 e dá outras providências.
- 04/07/2017
- 30/06/2017
- 27/09/2017
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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG Nº 273/2017
Dispõe sobre abertura de prazos para apresentação e análise de solicitações de saldo remanescente de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2017.
- 09/08/2017
- 26/04/2017
- 27/09/2017
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Deliberação CBH-TG nº 269/2017
Aprova a indicação e dá posse aos Representantes
dos Segmentos Estado, Sociedade Civil e Municípios
para comporem o plenário do CBH-TG para o
Biênio 2017/2019.
- 05/04/2017
- 05/04/2017
- 13/04/2017
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DELIBERAÇÃO CBH-TG no 266/2017
Altera a Deliberação 257/2016 de 14/12/2016 que aprova o Diagnóstico e o Relatório I-Informações básicas produzidos no âmbito do processo de elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI 15.
- 05/04/2017
- 31/03/2017
- 05/04/2017
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 270/2017
Homologa a composição das Câmaras Técnicas:CT-PLAGRHI e CT-AI, CT-SAN, CT-Educação Ambiental,CT-AS, CT-UM, Grupo Técnico para elaboração do Relatório de Situação Biênio 2017/2019 e dá outras providências.
- 05/04/2017
- 31/03/2017
- 27/09/2017
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Deliberação CBH-TG nº 272/2017
Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio
2017/2019 e dá outras providências.
- 05/04/2017
- 31/03/2017
- 13/04/2017
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Deliberação CBH-TG nº 271/2017
Indica os representantes do Segmento Município no
Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e
Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) para o
mandato do biênio 2017/2019 e dá outras providências.
- 05/04/2017
- 31/03/2017
- 13/04/2017
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Deliberação CBH-TG nº 268/2017
Altera a DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 260/2016 de 14/12/2016 que
estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro
de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande
e eleições para o mandato 2017/2019.
- 05/04/2017
- 31/03/2017
- 13/04/2017
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Deliberação CBH-TG nº 267/2017
Altera a Deliberação CBH-TG nº 258/2016 de
14/12/2016 que aprova as diretrizes e critérios
para hierarquização dos recursos do FEHIDRO
destinados à área do CBH-TG no Exercício 2017,
e dá outras providências.
- 06/04/2017
- 31/03/2017
- 13/04/2017
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Deliberação CBH-TG nº 265/2017-Ad Referendum
Revoga a Deliberação AD REFERENDUM
CBH-TG nº 258/2016 de 14/12/2016 e a
Deliberação CBH-TG nº 263/2017 de
07/02/2017 e aprova as diretrizes e critérios
para hierarquização dos recursos do FEHIDRO
destinados à área do CBH-TG no Exercício 2017,
e dá outras providências.
- 22/02/2017
- 21/02/2017
- 02/03/2017
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Deliberação CBH-TG nº 264/2017-Ad Referendum
Revoga a Deliberação AD REFERENDUM CBH-TG nº
262/2017 de 07/02/2017 e Complementa o Programa de
Investimentos constante do Relatório I , Informações
Básicas, aprovado pela Deliberação CBH-TG nº 257, de
14 de dezembro de 2016.
- 22/02/2017
- 21/02/2017
- 22/02/2017
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Deliberação CBH-TG nº 263/2017-Ad Referendum
Revoga a Deliberação CBH-TG nº 258/2016 de 14/12/2016 e aprova as diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG no Exercício 2017, e dá outras providências.
- 07/02/2017
- 09/02/2017
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Deliberação CBH-TG Nª 262/2017-Ad Referendum
Complementa o Programa de Investimentos constante do Relatório I-Informações Básicas, aprovado pela Deliberação CBH-TG nº 257, de 14 de dezembro de 2016.
- 07/02/2017
- 09/02/2017
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Ano de 2016
Deliberação CBH-TG Nº. 257/2016
Aprova o Diagnóstico e o Relatório I-Informações básicas produzidos no âmbito do processo de elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI 15
- 14/12/2016
- 21/12/2016
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Deliberação CBH-TG Nº 261/2016
Aprova a celebração do Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.
- 14/12/2016
- 21/12/2016
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Deliberação CBH-TG nº 260/2016
Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e eleições para o mandato 2017/2019.
- 14/12/2016
- 21/12/2016
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Deliberação CBH-TG nº 258/2016
Aprova as diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, Exercício 2017 e dá outras providências
- 14/12/2016
- 21/12/2016
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Deliberação CBH-TG Nº 256/2016
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2016 da UGRHI-15-Ano Base 2015
- 14/12/2016
- 21/12/2016
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Deliberação CBH-TG nª 259/2016
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2017
- 14/12/2016
- 21/06/2016
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Deliberação CBH-TG Nº 254/2016
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2016, 2ª chamada, e dá outras providências
- 17/06/2016
- 26/06/2016
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Deliberação CBH-TG N.º 255/2016
Constitui, no âmbito do CBH-TG, o Grupo de Trabalho
para acompanhamento da execução do Plano de Bacia da UGRHI 15
- 17/06/2016
- 21/06/2016
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Deliberação CBH-TG Nº. 253 /2016
Indica os representantes do Segmento Poder Público, Usuários e Sociedade Civil, membros do Plenário do CBH-TG para pleitear assento na Câmara Técnica de Integração do CBH Grande para o mandato do quadriênio 2016/2020 e dá outras providências.
- 16/06/2016
- 07/06/2016
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Deliberação CBH-TG Nº 252/2016
Dispõe sobre abertura de prazos para apresentação e análise de solicitações de saldo remanescente de recursos FEHIDRO/2016 e dá outras providências
- 16/05/2016
- 16/05/2016
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Deliberação CBH-TG Nº 251/2016
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2016 e dá outras providências.
- 16/05/2016
- 10/02/2017
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Ano de 2015
Deliberação CBH-TG Nº. 247/2015
Aprova a identificação e o mapeamento dos
postos de monitoramento quantitativo e qualitativo existentes tanto dos órgãos gestores quanto de outras entidades com dados disponíveis e
acessíveis na UGRHI 15
- 16/12/2015
- 11/12/2015
- 18/12/2015
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Deliberação CBH-TG Nº 250/2015
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2016.
- 16/12/2015
- 11/12/2015
- 16/12/2015
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Deliberação CBH-TG Nº 249/2015
Aprova as diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBHTG,Exercício 2016 e dá outras providências
- 16/12/2015
- 11/12/2015
- 16/12/2015
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Deliberação CBH-TG Nº 248/2015
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos
Hídricos 2015 da UGRHI-15- Ano Base 2014
- 16/12/2015
- 11/12/2015
- 11/12/2015
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Deliberação CBH-TG Nº 245/2015
Aprova transferência de valores de recursos de
custeio para recursos de investimento do orçamento FEHIDRO 2015 e dá outras providências.
- 09/07/2015
- 06/07/2015
- 09/07/2015
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Deliberação CBH-TG Nº 244/2015
Indica prioridades de investimento do
FEHIDRO/2015 e dá outras providências.
- 06/07/2015
- 06/07/2015
- 09/07/2015
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Deliberação CBH-TG Nº 243/2015
Aprova critérios para a indicação de
representantes do CBH-TG a terem participação
subsidiada no XIII Diálogo Interbacias de
Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
- 09/07/2015
- 06/07/2015
- 09/07/2015
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Deliberação CBH-TG Nº 242/2015
Aprova transferência de recursos de investimento do
FEHIDRO/2015, para a subconta do FEHIDRO do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema visando
realização do XIII Diálogo Interbacias de Educação
Ambiental em Recursos Hídricos
- 09/07/2015
- 06/07/2015
- 09/07/2015
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Deliberação CBH-TG nº 241/2015
Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2015/2017 e dá outras providências.
- 26/03/2015
- 30/03/2015
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Deliberação CBH-TG nº 240/2015
Indica os representantes do Segmento Município no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) para o mandato do biênio 2015/2017 e dá outras providências.
- 26/03/2015
- 30/03/2015
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Deliberação CBH-TG nº 239/2015
Homologa a composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI e CT-AI, CT-SAN, CT - Educação Ambiental, CT-AS, CT-UM, Grupo Técnico para elaboração do Relatório de Situação Biênio 2015/2017 e dá outras providências.
- 26/03/2015
- 30/03/2015
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Deliberação CBH-TG nº 238/2015
Aprova a indicação e dá posse aos Representantes dos Segmentos Estado, Sociedade Civil e Municípios para comporem o plenário do CBH-TG para o Biênio 2015/2017.
- 26/03/2015
- 30/03/2015
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Deliberação CBH-TG nº 237/2015
Revoga a Deliberação CBH-TG nº 235/2015 de 18/03/2015, e dá nova redação à Prorrogação de prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2015.
- 26/03/2015
- 30/03/2015
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Deliberação CBH-TG nº 236/2015
Revoga a Deliberação CBH-TG nº 233/2014 de 16/12/2014 e dá nova redação as diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, Exercício 2015 e dá outras providências.
- 26/03/2015
- 30/03/2015
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Deliberação Ad Referendum CBH-TG nº 235/2015
Prorroga prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2015.
- 30/03/2015
- 26/03/2015
- 30/03/2015
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Ano de 2014
Deliberação CBH-TG nº 234/2014
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2015
- 16/12/2014
- 22/12/2014
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Deliberação CBH-TG nº 233/2014
Aprova as diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, Exercício 2015 e dá outras providências
- 16/12/2014
- 22/12/2014
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Deliberação CBH-TG nº 232/2014
Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e eleições para o mandato 2015/2017
- 16/12/2014
- 22/12/2014
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Deliberação CBH-TG nº 231/2014
Revoga e Altera o artigo 2º da Deliberação CBH-TG nº 202/2012 de 25/07/2012, que cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental do CBH-TG
- 16/12/2014
- 22/12/2014
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Deliberação CBH-TG nº 230/2014
Revoga a Deliberação CBH-TG 76/2002 de 16/12/2002 e suas alterações e aprova Regimento Interno das Câmaras Técnicas, Grupos de Estudo, Trabalho e Técnico e Comissões Especiais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo / Grande
- 16/12/2014
- 22/12/2014
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Deliberação CBH-TG nº 229/2014
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2014 da UGRHI 15 - Ano Base 2013
- 16/12/2014
- 22/12/2014
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Deliberação CBH-TG nº 228/2014
Indica tomador FEHIDRO/2014 Revisão do Plano de Bacia da UGRHI 15 e dá outras providências
- 22/08/2014
- 22/12/2014
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Deliberação Ad Referendum CBH-TG nº 227/2014
Estabelece Edital para Elaboração do Plano de Bacia da UGRHI 15
- 22/08/2014
- 22/12/2014
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Deliberação CBH-TG nº 226/2014
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2014 e dá outras providências
- 22/07/2014
- 22/12/2014
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Deliberação CBH-TG nº 225/2014
Reindica empreendimentos deste Colegiado, cancelados em 2013
- 22/07/2014
- 22/12/2014
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Deliberação Ad Referendum CBH-TG nº 224/2014
Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO/2014, para realização do XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, e define critérios para a indicação de representantes a terem sua participação subsidiada
- 22/07/2014
- 22/12/2014
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Deliberação Ad Referendum CBH-TG nº 223/2014
Fixa prazos para análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2014, Revoga o artigo 1º da Deliberação CBH-TG nº 221/2013 de 11/12/2013 e dá outras providências
- 22/07/2014
- 22/12/2014
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Ano de 2013
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 222 /2013 DE 11/12/2013
Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da
Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Turvo/Grande (UGRHI -
15) Ano de 2013
Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Turvo/Grande (UGRHI -
15) Ano de 2013
- 11/12/2013
- 15/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 221/2013 de 11/12/2013
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2014.
- 11/12/2013
- 15/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 220/2013 de 11/12/2013
Aprova as diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, Exercício 2014 e dá outras providências.
- 11/12/2013
- 15/01/2014
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Deliberação AD REFERENDUM CBH-TG N.º 219/2013 de 22/10/2013
Indica tomador FEHIDRO/2013 Revisão do Plano de Bacia da UGRHI 15 e dá outras providências.
- 22/10/2013
- 15/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 216/2013 DE 27/08/2013
Ratifica e retifica a Deliberação CBH-TG nº 207/12 que Aprova indicação de investimento para apoio à estruturação da Secretaria Executiva do CBH-TG, com recursos FEHIDRO/2013 e dá outras providências
- 27/08/2013
- 15/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 215/2014
Constitui, no âmbito do CBH-TG, o Grupo de Trabalho para acompanhamento da execução do Plano de Bacia da UGRHI 15
- 27/08/2013
- 15/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 214/2013 DE 27/08/2013
Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2013/2015
e dá outras providências.
e dá outras providências.
- 27/08/2013
- 15/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 217 de 27/08/2013
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2013 e dá outras providências.
- 27/08/2013
- 15/01/2014
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Deliberação CBH-TG N.º 218/2013 de 28/07/2013
Estabelece Edital para Elaboração do Plano de Bacia da UGRHI 15
- 28/07/2013
- 15/01/2014
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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG Nº 213/2013 de 17/06/2013
Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO/2013, para realização do XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
- 17/06/2013
- 15/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 212 /2013 DE 26/03/2013
Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2013/2015
e dá outras providências.
e dá outras providências.
- 26/03/2013
- 15/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 211/2013 DE 26/03/2013
Homologa a composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI e CT-AI, CT-SAN, CT - Educação Ambiental, CT-AS, CT-UM, Grupo Técnico para elaboração do Relatório de Situação Biênio 2013/2015 e dá outras providências.
- 26/03/2013
- 15/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 210/2013 DE 26/03/2013
Aprova a indicação e dá posse aos
Representantes dos segmentos Estado,
Sociedade Civil e Municípios para comporem
o plenário do CBH-TG para o biênio
2013/2015.
Representantes dos segmentos Estado,
Sociedade Civil e Municípios para comporem
o plenário do CBH-TG para o biênio
2013/2015.
- 26/03/2013
- 15/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 209/2013 DE 26/03/2013
Aprova Moção de Monitoramento sobre a presença de nitrato em alguns poços de
abastecimento de água da rede pública, soluções alternativas individuais SAIs e
soluções alternativas coletivas - SACs no Município de Monte Azul P
abastecimento de água da rede pública, soluções alternativas individuais SAIs e
soluções alternativas coletivas - SACs no Município de Monte Azul P
- 26/03/2013
- 15/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 208 /2013 DE 26/03/2013
Aprova o Relatório de Situação com
base em Indicadores dos Recursos Hídricos da
Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de
Recursos Hídricos do Turvo/Grande (UGRHI -
15) Ano de 2012.
base em Indicadores dos Recursos Hídricos da
Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de
Recursos Hídricos do Turvo/Grande (UGRHI -
15) Ano de 2012.
- 26/03/2013
- 15/01/2014
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Ano de 2012
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº.203 /2012 DE 04/12/2012
Aprova a proposta dos mecanismos e valores para cobrança pelos
usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do
Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios
Turvo/Grande e dá outras providências
usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do
Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios
Turvo/Grande e dá outras providências
- 04/12/2012
- 15/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 207/2012 de 04/12/2012
Aprova indicação de investimento para apoio à
estruturação da Secretaria Executiva do CBH-TG,
com recursos FEHIDRO/2012 e dá outras
providências.
estruturação da Secretaria Executiva do CBH-TG,
com recursos FEHIDRO/2012 e dá outras
providências.
- 04/12/2012
- 15/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 206/2012 de 04/12/2012
Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de
interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e
eleições para o mandato 2013/2015.
interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e
eleições para o mandato 2013/2015.
- 04/12/2012
- 15/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 205/2012 de 04/12/2012
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando
obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2013.
obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2013.
- 04/12/2012
- 15/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 204/2012 de 04/12/2012
Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos
do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, Exercício 2013
e dá outras providências.
do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, Exercício 2013
e dá outras providências.
- 04/12/2012
- 15/01/2014
Arquivos
- delcbhtg204-12_criterios_anexo-i-ao-xii.pdf
- delcbhtg204-12_criterios_anexoxiii-ao-xviii.pdf
- delcbhtg204_12-criterios-fehidro-2013-0.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 201/2012 DE 25/07/2012
Retifica e Ratifica a Deliberação CBH-TG nº 186/11 que aprova a
proposta dos mecanismos e valores para cobrança pelos usos urbano e industrial
dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia
Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande e dá outras.
proposta dos mecanismos e valores para cobrança pelos usos urbano e industrial
dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia
Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande e dá outras.
- 25/07/2012
- 15/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TG N.º 202/2012 DE 25/07/2012
Cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental no âmbito do
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande
- 25/07/2012
- 15/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 200 de 04/05/2012
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2012 e dá outras providências.
- 04/05/2012
- 29/05/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 199/2012 de 04/05/2012
Constitui, no âmbito do CBH-TG, o Grupo Permanente
para elaboração do Relatório de Situação
para elaboração do Relatório de Situação
- 04/05/2012
- 29/05/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 198/2012 de 04/05/2012
Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO/2012, para realização do X Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos
- 04/05/2012
- 29/05/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 197/2012 de 04/05/2012
Dispõe sobre parecer técnico referente aos loteamentos residenciais Quinta do Golfe 2 e 4, no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 04/05/2012
- 29/05/2012
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Ano de 2011
DELIBERAÇÃO CBH-TG no 196/2011 de 15/12/2011
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2012.
- 15/12/2011
- 05/04/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 194/2011 de 15/12/2011
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO, 2º chamada 2011 e dá outras providências.
- 15/12/2011
- 05/04/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 192 /2011 DE 15/12/2011
Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Turvo/Grande (UGRHI - 15) Ano de 2011.
- 15/12/2011
- 03/04/2012
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 195/2011 de 15/12/2011
Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2012 e dá outras providências.
- 15/12/2011
- 05/04/2012
Arquivos
- delcbhtg195-11_criterios-fehidro-2012.pdf
- delcbhtg195-11_criterios_anexo-i-ao-xi.pdf
- delcbhtg195-11_criterios_anexo-xviii_del195_declaracao-de-anuencia.pdf
- delcbhtg195-11_criterios_anexoxii-ao-xvii_del-195.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 193/2011 de 15 /12/ 2011
Aprova o cronograma de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos
- 15/12/2011
- 03/04/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 193/2011 de 15 /12/ 2011
Aprova o cronograma de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos
- 15/12/2011
- 05/04/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 191/2011 de 15/12/2011
Dispõe sobre parecer técnico referente à ampliação industrial e expansão agrícola da Alcoeste Destilaria Fernandópolis S/A município de Fernandópolis e dá outras providências.
- 15/12/2011
- 03/04/2012
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Deliberação Ad Referendum CBH-TG Nº 190/2011 de 26/08/2011
Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto:
Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil:
Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil:
Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.
- 26/08/2011
- 03/04/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 186 /2011 DE 08/07/2011
Aprova a proposta dos mecanismos e valores para cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande e dá outras providências .
- 08/07/2011
- 03/04/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 189/2011 de 08/07/2011
Dispõe sobre abertura de prazos para apresentação e análise de solicitações de saldo remanescente de recursos FEHIDRO/2011 e dá outras providências
- 08/07/2011
- 21/09/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 188 de 08/07/2011
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2011 e dá outras providências.
- 08/07/2011
- 21/09/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 187/2011 de 08/06/2011
Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO/2011, para realização do IX Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos
- 08/06/2011
- 21/09/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 185/2011 de 29/04/2011
Dispõe sobre prorrogação de prazos para divulgação da proposta de priorização de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2011 e dá outras providências
- 29/04/2011
- 21/09/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 184 /2011 DE 22/03/2011
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 184 /2011 DE 22/03/2011 - Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2011/2013 e dá outras providências.
- 22/03/2011
- 12/05/2011
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 182/2011 DE 22/03/2011
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 182/2011 DE 22/03/2011 - Aprova a indicação e dá posse aos Representantes dos segmentos Estado, Sociedade Civil e Municípios para comporem o plenário do CBH-TG para o biênio 2011/2011.
- 22/03/2011
- 12/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 183/2011 de 22/03/2011
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 183/2011 de 22/03/2011 - Homologa composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI e CT-AI, CT-SAN, CT-AS e CT-UM e dá outras providências.
- 22/03/2011
- 12/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 181/2011 de 22/03/2011
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 181/2011 de 22/03/2011 - Dispõe sobre a implantação das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas)Talhado e Foz do Preto, no âmbito do CBH-TG, e propõe diretrizes para a participação efetiva do Comitê no processo de licenciamento do projeto, entre outras providências.
- 22/03/2011
- 12/05/2011
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Ano de 2010
DELIBERAÇÃO CBH-TG no 177/2010 de 13/12/2010
DELIBERAÇÃO CBH-TG no 177/2010 de 13/12/2010 - Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2011.
- 13/12/2010
- 12/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 174 /2010 DE 13/12/2010
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 174 /2010 DE 13/12/2010 - Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Turvo/Grande (UGRHI - 15) Ano de 2010.
- 13/12/2010
- 12/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 180/2010 de 13/12/2010
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 180/2010 de 13/12/2010 - Dispõe sobre parecer técnico referente à ampliação industrial e expansão agrícola da empresa Açúcar Guarani SA - Unidade Severínia/SP e dá outras providências.
- 13/12/2010
- 12/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 179/2010 de 13/12/2010
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 179/2010 de 13/12/2010 - Dispõe sobre parecer técnico referente à ampliação industrial e expansão agrícola da empresa Açúcar Guarani SA - Unidade Cruz Alta - Olímpia/SP e dá outras providências.
- 13/12/2010
- 12/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 178/2010 de 13/12/2010
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 178/2010 de 13/12/2010 - Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e eleições para o mandato 2011/2013.
- 13/12/2010
- 12/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 176/2010 de 13/12/2010
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 176/2010 de 13/12/2010 - Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2011 e dá outras providências.
- 13/12/2010
- 12/05/2011
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- delcbhtg176-10_criterios-fehidro-2011.pdf
- delcbhtg176-10_criterios_anexo-i-ao-vii_del-176.pdf
- delcbhtg176-10_criterios_anexo-ix-ao-xiv_del-176.pdf
- delcbhtg176-10_criterios_anexo-viii_del176.pdf
- delcbhtg176-10_criterios_anexo-xv_del176_declaracao-de-anuencia.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 175/2010 de 13/12/ 2010 - Anexo I
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 175/2010 de 13/12/ 2010 - Anexo 1 Aprova o cronograma de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos
- 13/12/2010
- 12/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 175/2010 de 13/12/ 2010
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 175/2010 de 13/12/ 2010 - Aprova o cronograma de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos
- 13/12/2010
- 12/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 173/2010 de 30/04/2010
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 173/2010 de 30/04/2010 - Aprova redução de contrapartida do Projeto FEHIDRO 349/2009 O uso de técnicas de nucleação na restauração de áreas degradadas e dá outras providências.
- 30/04/2010
- 12/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 172/2010 de 30/04/2010
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 172/2010 de 30/04/2010 - Indica prioridades de investimentos do FEHIDRO/2010 e dá outras providências.
- 30/04/2010
- 12/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 171/2010 de 30/04/2010
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 171/2010 de 30/04/2010 - Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO/2010, para realização do VIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
- 30/04/2010
- 12/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 170/2010 de 30/04/2010
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 170/2010 de 30/04/2010 - Dispõe sobre parecer técnico referente à ampliação agrícola e industrial de unidade do setor de açúcar e álcool no município de Orindiúva Usina Moema e dá outras providências
- 30/04/2010
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 169/2010 de 30/04/2010
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 169/2010 de 30/04/2010 - Dispõe sobre parecer técnico referente à ampliação da unidade industrial e expansão de áreas agrícolas da Usina Nardini, situada no município de Vista Alegre do Alto e dá outras providências
- 30/04/2010
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 168/2010 de 26/03/2010
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 168/2010 de 26/03/2010 - Dispõe sobre prorrogação de prazos para divulgação da proposta de priorização de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2010 e dá outras providências
- 26/03/2010
- 09/05/2011
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Ano de 2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº. 167/2009 DE 18/12/2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº. 167/2009 DE 18/12/2009 - Aprova Acordo de cooperação referente ao projeto piloto de apoio à elaboração de planos municipais de saneamento e ações de comunicação que incluem a divulgação de estudos e pesquisas entre o Instituto Trata Brasil ITB - e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande - CBH-TG.
- 18/12/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 164 /2009 DE 18/12/2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 164 /2009 DE 18/12/2009 - Aprova a Revisão do Plano de Bacia da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Turvo/Grande (UGRHI 15)- Ano de 2009.
- 18/12/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 163 /2009 DE 18/12/2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 163 /2009 DE 18/12/2009 - Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Turvo /Grande (UGRHI - 15) Ano de 2009.
- 18/12/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 162 /2009 DE 18/12/2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 162 /2009 DE 18/12/2009 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO, 2º chamada empreendimentos em carteira - e dá outras providências.
- 18/12/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 166/2009 de 18/12/2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG no 166/2009 de 18/12/2009 - Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2010.
- 18/12/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 165/2009 de 18/12/2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 165/2009 de 18/12/2009 - Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2010.
- 18/12/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 161 de 28/08/2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 161 de 28/08/2009 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2009 referentes à demanda induzida sob o título Revitalização de Bacias Hidrográficas e dá outras providências.
- 28/08/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 160 de 26/06/2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 160 de 26/06/2009 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2009 e dá outras providências.
- 26/06/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 159/2009 DE 01/06/2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 159/2009 DE 01/06/2009 - Constitui o Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de Água - GTECA.
- 01/06/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 159/2009 - Anexo I
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 159/2009 - REGIMENTO INTERNO DO GRUPO TÉCNICO DE ESTUDOS DE COBRANÇA DE ÁGUA GTECA
- 01/06/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 158/2009 DE 01/06/2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 158/2009 DE 01/06/2009 - Dispõe sobre prazos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO/2009, modalidade Demanda Induzida.
- 01/06/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº. 157/2009 de 01/06/2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº. 157/2009 de 01/06/2009 - Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2009 referente à demanda induzida sob o título Revitalização de Bacias Hidrográficas.
- 01/06/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG nº. 156/2009 de 01/06/2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº. 156/2009 de 01/06/2009 - Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2009 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande para a sub-conta do FEHIDRO.
- 01/06/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 155/2009 de 27/05/2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 155/2009 de 27/05/2009 - Dispõe sobre prorrogação de prazos para reunião de diretoria e divulgação da proposta de priorização de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2009.
- 27/05/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 154 /2009 DE 27/03/2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 154 /2009 DE 27/03/2009 - Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2009/2011 e dá outras providências.
- 27/03/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 153/2009 de 27/03/2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 153/2009 de 27/03/2009 - Homologa composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI e CT-AI, CT-SAN, CT-AS e CT-UM e dá outras providências.
- 27/03/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 152/2009 DE 27/03/2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 152/2009 DE 27/03/2009 - Homologa composição do segmento Sociedade Civil para o mandato do biênio 2009/2011.
- 27/03/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 151/2009 DE 27/03/2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº. 151/2009 DE 27/03/2009 - Homologa composição do segmento municípios para o mandato do biênio 2009/2011.
- 27/03/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 150/2009 de 27/03/2009.
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 150/2009 de 27/03/2009 - Dispõe sobre prorrogação de prazos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2009.
- 27/03/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 149/2009 de 26/02/2009
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 149/2009 de 26/02/2009 - Dispõe sobre prorrogação de prazos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2009.
- 26/02/2009
- 09/05/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 148/2009
Deliberação CBH-TG nº 148/2009 de 26/01/2009 - Mudança do Tomador Prefeitura Municipal de Cajobi
para SEMAE Cajobi (Serviço Municipal de Água e Esgoto)
"Execução de Galerias de Águas Pluviais para Drenagem Urbana".
para SEMAE Cajobi (Serviço Municipal de Água e Esgoto)
"Execução de Galerias de Águas Pluviais para Drenagem Urbana".
- 26/01/2009
- 09/05/2011
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Ano de 2008
DELIBERAÇÃO CBH-TG 147/2008
DELIBERAÇÃO CBH-TG 147/2008 de 15/12/2008 - Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e eleições para o mandato 2009/2011.
- 15/12/2008
- 08/01/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-TG 146/2008
DELIBERAÇÃO CBH-TG 146/2008 de 15/12/2008 -Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2009.
- 15/12/2008
- 08/01/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-TG 145/2008
DELIBERAÇÃO CBH-TG 145/2008 de 15/12/2008 - Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2009.
- 15/12/2008
- 08/01/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-TG 144/2008
DELIBERAÇÃO CBH-TG 144/2008 DE 15/12/2008 - Aprova o Plano da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e dá outras providencias
- 15/12/2008
- 08/01/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-TG 143/2008
DELIBERAÇÃO CBH-TG 143/2008 DE 26/09/2008 (ad referendum) - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências.
- 26/09/2008
- 08/01/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-TG 142/2008
DELIBERAÇÃO CBH-TG 142/2008 DE 07/08/2008 (ad referendum) - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências.
- 07/08/2008
- 08/01/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-TG 141/2008
DELIBERAÇÃO CBH-TG 141/2008 de 25/03/2008 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2008 e dá outras providências.
- 25/03/2008
- 08/01/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-TG 140/2008
DELIBERAÇÃO CBH-TG 140/2008 DE 25/03/2008 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências.
- 25/03/2008
- 08/01/2009
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Ano de 2007
DELIBERAÇÃO CBH-TG 136/07
DELIBERAÇÃO CBH-TG N o 136/07 de 23 de novembro de 2007 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Turvo e Grande RELATÓRIO UM
- 27/11/2007
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-TG 139/2007
Deliberação CBH-TG n o 139/07 de 23 de novembro de 2007 - Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2008.
- 23/11/2007
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-TG 138/2007
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 138/2007 de 23 de novembro de 2007 - Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2008.
- 23/11/2007
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-TG 137/2007
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 137/2007 de 23 de novembro de 2007 - Dispõe sobre a Implantação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia do Turvo/Grande
- 23/11/2007
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-TG 135/2007
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 135/2007 (Ad Referendum) - Indica prioridades de investimento e dá outras providências. (FUNDEPAG)
- 20/09/2007
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-TG 134/2007
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 134/2007 DE 11/07/2007 (ad referendum) - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências.
- 11/07/2007
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-TG 133/2007
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 133/2007 de 11/07/2007 (Ad Referendum) - Aprova adequação e reprogramação do financiamento do contrato FEHIDRO nº077/2004 Prefeitura Municipal de Paraíso.
- 11/07/2007
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 131/2007
Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2007/2009 e dá outras providências.
- 27/03/2007
- 25/04/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 130/2007
Homologa composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI e CT-AI, CT-SAN, CT-AS e CT-UM e dá outras providências.
- 27/03/2007
- 25/04/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 129/2007
Homologa composição do segmento Sociedade Civil para o mandato do biênio 2007/2009
- 27/03/2007
- 25/04/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 128/2007
Homologa composição do segmento municípios para o mandato do biênio 2007/2009.
- 27/03/2007
- 25/04/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 127/2007
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2007 e dá outras providências.
- 27/03/2007
- 25/04/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 126/2007 DE 27/03/2007
Dispõe sobre alterações no Estatuto do CBH-TG
- 27/03/2007
- 25/04/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-TG 132/2007
DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 132/2007 DE 27/03/2007 - Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2007/2009 e dá outras providências.
- 27/03/2007
- 11/01/2008
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Ano de 2006
Deliberação CBH-TG Nº 106/2004
Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e eleições para o mandato 2005/2007.
- 15/12/2006
- 13/01/2006
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DELIBERAÇÃO CBH-TG 125/2006
DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 125/2006 DE 30/11/2006 - Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2007.
- 30/11/2006
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-TG 124/2006
DELIBERAÇÃO CBH-TG n.º 124/2006 de 30/11/2006 - Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e eleições para o mandato 2007/2009.
- 03/11/2006
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº 123/2006
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências.
- 31/07/2006
- 11/01/2007
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Deliberação CBH-TG Nº 122/2006
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2006 e dá outras providências.
- 19/05/2006
- 11/01/2007
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Deliberação CBH-TG Nº 121/2006
Fixa prazos para complementação de documentos visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2006.
- 04/04/2006
- 11/01/2007
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 120/2006
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2006 e dá outras providências.
- 04/04/2006
- 11/01/2007
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Ano de 2005
Deliberação CBH-TG Nº 119/2005
Proposta de exigências adicionais na protocolização de requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos tipo captação de água subterrânea
- 15/12/2005
- 24/01/2006
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Deliberação CBH-TG Nº 118/2005
Fixa prazos e procedimentos para apresentação de solicitação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2006.
- 15/12/2005
- 24/01/2006
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 117/2005
Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2006.
- 15/12/2005
- 24/01/2006
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Deliberação CBH-TG Nº 116/2005 (Ad referendum)
Aprova aditamento de recursos Fehidro dos Contratos FEHIDRO nºs 054/2003 - DAEE e 428/2003 CPTI.
- 03/10/2005
- 13/01/2006
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Deliberação CBH-TG Nº 115/2005 (Ad referendum)
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências.
- 23/09/2005
- 13/01/2006
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Deliberação CBH-TG Nº 114/2005
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências.
- 10/08/2005
- 24/01/2006
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Deliberação CBH-TG Nº 113/2005
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2005 e dá outras providências
- 31/03/2005
- 24/01/2006
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Deliberação CBH-TG Nº 112/2005
Homologa composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI e CT-AI, CT-SAN, CT-AS e CT-UM e dá outras providências.
- 31/03/2005
- 24/01/2006
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Deliberação CBH-TG Nº 111/2005
Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2005/2007 e dá outras providências
- 31/03/2005
- 24/01/2006
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Deliberação CBH-TG Nº 110/2005
Homologa composição do segmento Sociedade Civil para o mandato do biênio 2005/2007
- 31/03/2005
- 13/01/2006
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Deliberação CBH-TG Nº 109/2005
Homologa composição do segmento municípios para o mandato do biênio 2005/2007.
- 31/03/2005
- 13/01/2006
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Deliberação CBH-TG Nº 108/2004 (Ad referendum)
Aprova aditamento de recursos Fehidro e prazo do contrato FEHIDRO nº0121/2003 Prefeitura Municipal de Macedônia
- 16/02/2005
- 13/01/2006
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Deliberação CBH-TG Nº 107/2004 (Ad referendum)
Aprova aumento do valor máximo para solicitação de Recursos FEHIDRO/2005 estipulado na Deliberação CBH-TG nº 104/2004 de 15/12/2004
- 20/01/2005
- 13/01/2006
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Ano de 2004
Deliberação CBH-TG Nº 105/2005
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2005
- 15/12/2004
- 13/01/2006
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Deliberação CBH-TG Nº 104/2004 DE 15/12/2004
Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2005
- 15/12/2004
- 01/11/2005
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Deliberação CBH-TG Nº 103/2004
Declara crítica a Bacia Hidrográfica do RIBEIRÃO AVANHANDAVA
- 15/12/2004
- 13/01/2006
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Deliberação CBH-TG Nº 102/2004 (Ad referendum)
Aprova aditamento de recursos Fehidro e prazo do contrato FEHIDRO nº0121/2003 Prefeitura Municipal de Macedônia
- 16/08/2004
- 13/01/2006
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Deliberação CBH-TG Nº 101/2004 (Ad referendum)
Estabelece procedimentos para solicitação de recursos FEHIDRO aos tomadores que estão implantando Sistema de Tratamento de Esgoto
- 13/05/2004
- 16/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 100/2004
Indica prioridade de investimento do FEHIDRO/2004 e dá outras providências
- 04/03/2004
- 16/07/2004
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Ano de 2003
Deliberação CBH-TG Nº 099/2003 (Ad referendum)
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências
- 04/12/2003
- 16/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 098/2003 (Ad referendum)
Aprova aditamento de recursos FEHIDRO, Contrato FEHIDRO nº 068/2002
- 06/11/2003
- 16/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 097/2003 (Ad referendum)
Mudança do tomador IPT-Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo para CPTI-Cooperativa de Pesquisa, Serviços Tecnológicos e Industriais para o desenvolvimento do empreendimento "Divulgação e Discussão do Plano de Bacia da UGRHI 15"
- 06/11/2003
- 16/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 096/2003 (Ad referendum)
Estabelece procedimentos para solicitação de recursos FEHIDRO aos tomadores que estão implantando Sistema de Tratamento de Esgoto
- 06/11/2003
- 16/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 095/2003 (Ad referendum)
Indica prioridades de investimentos do FEHIDRO e dá outras providências
- 06/11/2003
- 16/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 094/2003
Dispõe sobre pedidos de prorrogação de prazo para obras e serviços iniciados ou não iniciados, financiados pelo FEHIDRO
- 03/10/2003
- 16/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 093/2003
Aprova balanço financeiro de aplicações de recursos de investimento destinados à área de atuação do CBH-TG/1996-2003
- 03/10/2003
- 16/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 092/2003
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2004
- 03/10/2003
- 16/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 091/2003
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2004
- 03/10/2003
- 16/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 090/2003 (Ad referendum)
Aprova inclusão dos municípios de Bebedouro e Jales na área de abrangência do CBH-TG
- 03/10/2003
- 16/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 089/2003 (Ad referendum)
Elege e empossa Coordenadores de Câmara Técnicas para o mandato do biênio 2003/2005 e dá outras providências
- 30/05/2003
- 16/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 088/2003 (Ad referendum)
Aprova aditamento de recursos FEHIDRO e prazo do contrato FEHIDRO nº 066/2002
- 20/05/2003
- 16/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 087/2003 (Ad referendum)
Dispõe sobre pedidos de prorrogação de prazo para obras e serviços iniciados ou não iniciados, financiados pelo FEHIDRO
- 20/05/2003
- 16/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 086/2003 (Ad referendum)
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências
- 17/04/2003
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 085/2003
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2003 e dá outras providências
- 31/03/2003
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 084/2003
Altera a composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI, CT-AI, CT-SAN, CT-AS, homologa os membros da Câmara Técnica de Usos Múltiplos (CT-UM) e dá outras providências
- 31/03/2003
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 083/2003
Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2003/2005 e dá outras providências
- 31/03/2003
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 082/2003
Homologa as entidades da Sociedade Civil para o mandato do biênio 2003/2005
- 31/03/2003
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 081/2003
Homologa municípios para o mandato do biênio 2003/2005
- 31/03/2003
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 075/2003
Aprova a redação para o novo Estatuto do CBH-TG
- 31/03/2003
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 080/2003 (Ad referendum)
Redistribuição de recursos FEHIDRO realocado de projeto de exercício anterior
- 04/02/2003
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 079/2003 (Ad referendum)
Dispõe sobre pedidos de prorrogação de prazo para obras e serviços iniciadas ou não iniciadas, financiadas pelo FEHIDRO
- 03/01/2003
- 14/07/2004
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Ano de 2002
Deliberação CBH-TG Nº 078/2002
Aprova o "Plano da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande" e dá outras providências
- 16/12/2002
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 077/2002
Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e eleições para o mandato 2003/2005
- 16/12/2002
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 076/2002
Aprova Regimento Interno das Câmaras Técnicas, Grupos de Estudo, Trabalho e Técnico, e Comissões Especiais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo / Grande
- 16/12/2002
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 075/2002 (Não aprovada)
Aprova a redação para o novo Estatuto do CBH-TG
- 16/12/2002
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 074/2002
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO
- 16/12/2002
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 073/2002
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, exercício 2003
- 16/12/2002
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 072/2002
Altera objeto do empreendimento : Elaboração de Projeto Executivo de Aterro Sanitário em Valas para Execução de Aterro Sanitário em Valas
- 05/11/2002
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 071/2002 (Ad referendum)
Dispõe sobre pedidos de prorrogação de prazo para obras e serviços iniciadas ou não iniciadas, financiadas pelo FEHIDRO
- 23/10/2002
- 14/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 070/2002 (Ad referendum)
Dispõe sobre pedidos de prorrogação de prazo para obras e serviços iniciadas ou não iniciadas, financiadas pelo FEHIDRO
- 05/08/2002
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 069/2002 (Ad referendum)
Prioriza empreendimentos habilitados ao "Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES"
- 25/06/2002
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 068/2002
Elege e empossa Vice-Presidente e Secretaria Executiva dirigentes para a conclusão do mandato para o biênio 2001-2003 e dá outras providências
- 25/04/2002
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 067/2002
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências
- 25/04/2002
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 066/2002 (Ad referendum)
Aprova cronograma de Implantação da Cobrança pelo Uso da Água
- 22/03/2002
- 14/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 065/2002
Redistribuição de recursos FEHIDRO realocados de projetos de exercícios anteriores
- 01/02/2002
- 14/07/2004
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Ano de 2001
Deliberação CBH-TG Nº 063/2001
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG
- 04/12/2001
- 13/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 064/2001
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO
- 04/12/2001
- 13/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 062/2001 (Ad referendum)
Indica prioridade de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências
- 12/11/2001
- 13/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 061/2001 (Ad referendum)
Indica prioridade de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências
- 31/10/2001
- 13/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 060/2001 (Ad referendum)
Ratifica recursos disponibilizados, de acordo com Deliberação CBH-TG nº 59/01 de 12/07/2001
- 17/09/2001
- 13/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 059/2001
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências
- 12/07/2001
- 13/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 055/2001
Cria a Câmara Técnica de Gestão de Usos Múltiplos (CT-UM) da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo / Grande
- 12/07/2001
- 13/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 058/2001
Aprova realocação de verbas de Projetos de exercícios anteriores
- 01/06/2001
- 13/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 057/2001
Altera a composição das Câmara Técnicas : CT-PLAGRHI, CT-AI, CT-SAN, homologa os membros da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) e dá outras providências
- 01/06/2001
- 13/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 056/2001
Homologa novos membros do Segmento Estado no CBH-TG
- 01/06/2001
- 13/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 054/2001
Cria a Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo / Grande
- 01/06/2001
- 13/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 053/2001 (Ad referendum)
Constitui Grupos Técnicos de Trabalho para análise dos projetos que visam obter recursos FEHIDRO
- 19/04/2001
- 13/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 052/2001
Fixa prazo para apresentação da documentação para obtenção de recursos junto ao FEHIDRO
- 22/03/2001
- 13/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 051/2001
Elege e empossa dirigentes para o mandato do biênio 2001-2003 e dá outras providências
- 22/03/2001
- 13/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 050/2001
Homologa as entidades da Sociedade Civil para o mandato do biênio 2001-2003
- 22/03/2001
- 13/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 049/2001
Homologa municípios para o mandato do biênio 2001 - 2003
- 22/03/2001
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 048/2001 (Ad referendum)
Fixa prazo para apresentação da documentação para obtenção de recursos junto ao FEHIDRO
- 16/02/2001
- 05/07/2004
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Ano de 2000
Deliberação CBH-TG Nº 047/2000
Estabelece normas para utilização de verba para aditivos aos contratos FEHIDRO
- 12/12/2000
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 046/2000
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO
- 12/12/2000
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 045/2000
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG
- 12/12/2000
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 044/2000
Aprova "Levantamento dos principais usuários de água e de geradores de efluentes nos municípios de Catanduva e Fernandópolis da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande, localizados respectivamente a montante e a jusante da Bacia"
- 12/12/2000
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 043/2000
Estabelece calendário para as eleições para o mandato 2001/2002
- 12/12/2000
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 042/2000
Dispõe sobre pedidos de prorrogação de prazos para conclusão de obras financiadas pelo FEHIDRO
- 12/12/2000
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 041/2000
Dispõe sobre pedidos de prorrogação de prazo para obras não iniciadas, financiadas pelo FEHIDRO
- 12/12/2000
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 040/2000
Aprova regras para prorrogação de prazos de contratos FEHIDRO que excedam a 50% do prazo de execução do empreendimento, ou de prazos para início dos empreendimentos
- 12/12/2000
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 039/2000
Aprova o "Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Turvo e Grande – RELATÓRIO ZERO"
- 12/12/2000
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 038/2000 (Ad referendum)
Estabelece procedimentos para utilização de saldos de contratos FEHIDRO
- 29/09/2000
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 037/2000 (Ad referendum)
Redistribuição de recursos FEHIDRO priorizados e indicados na Deliberação CBH-TG N° 34/00 de 03/04/00
- 16/05/2000
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 036/2000 (Ad referendum)
Transforma verba de custeio em investimento
- 04/05/2000
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 035/2000
Fixa novo prazo para inicio do empreendimento : Projeto Demonstrativo de Recuperação de Mata Ciliar da Bacia hidrográfica Turvo/Grande e Apoio a Iniciativas Municipais – Contrato Fehidro nº 037/99
- 03/04/2000
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 034/2000
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências
- 03/04/2000
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 033/2000
Dispõe sobre adimplência de proponentes junto ao FEHIDRO para solicitação de recursos, exercício 2.000 e dá outras providências
- 11/02/2000
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 032/2000
Aprova prazo limite para regularização e assinatura de contratos FEHIDRO para projetos, serviços e obras em trâmite, bem como empreendimentos não iniciados após decurso de prazo do contrato FEHIDRO
- 11/02/2000
- 05/07/2004
Arquivos
Resolução CBH-TG Nº 014/2000
Redistribuição de recursos Fehidro priorizados e indicados na Deliberação CBH-TG N° 25/99 de 06/04/99
- 11/01/2000
- 05/07/2004
Arquivos
Ano de 1999
Resolução CBH-TG Nº 013/1999
Redistribuição de recursos Fehidro priorizados e indicados na Deliberação CBH-TG N° 25/99 de 06/04/99
- 28/12/1999
- 05/07/2004
Arquivos
Resolução CBH-TG Nº 012/1999
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO
- 22/11/1999
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 031/1999
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG
- 22/11/1999
- 05/07/2004
Arquivos
Resolução CBH-TG Nº 011/1999
Redistribuição de recursos Fehidro priorizados e indicados na Deliberação CBH-TG N° 25/99 de 06/04/99
- 27/09/1999
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 030/1999
Aprova prazo limite para regularização e assinatura de contratos FEHIDRO para projetos, serviços e obras em trâmite, bem como empreendimentos não iniciados após decurso de prazo do contrato FEHIDRO
- 26/07/1999
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 029/1999
Aprova implantação dos Projetos: Estudos, Licenciamento e Projeto Executivo de Tratamento de Resíduos Sólidos Domiciliares para a Prefeitura Municipal de Nova Granada e Municípios do CIDENP - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Extremo Noroeste Paulista
- 26/07/1999
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 028/1999
Indica prioridades de investimentos do FEHIDRO relativos Obras para Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e de Serviços de Saúde/Tratamento de Esgotos Sanitários e dá outras providências
- 26/07/1999
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 027/1999
Indica prioridade de aplicação de recursos do FEHIDRO, na modalidade de financiamento não reembolsável, para contratação do Plano da Bacia e dá outras providências
- 26/07/1999
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 026/1999
Aprova a redação para o novo Estatuto do CBH-TG
- 06/04/1999
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 025/1999
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO e dá outras providências
- 06/04/1999
- 05/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 024/1999 (Ad referendum)
Prorroga prazo limite para regularização e assinatura de contrato para projetos, serviços e obras em trâmite
- 23/02/1999
- 05/07/2004
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Ano de 1998
Resolução CBH-TG Nº 010/1998
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO
- 16/12/1998
- 02/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 023/1998
Aprova prazo limite para regularização e assinatura de contrato para projetos, serviços e obras em trâmite e retirada de projetos classificados e não contemplados de 1998 para reapresentação em 1999
- 16/12/1998
- 02/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 022/1998
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-TG
- 16/12/1998
- 02/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 021/1998
Prorroga mandatos dos membros integrantes do Comitê CBH-TG
- 16/12/1998
- 02/07/2004
Arquivos
Resolução CBH-TG Nº 009/1998
Redistribuição de recursos Fehidro priorizados e indicados na Deliberações CBH-TG N°s 15/97 de 24/10/97, 18/98 de 15/05/98 e Resolução CBH-TG Nº 02/96 de 18/11/96
- 29/10/1998
- 02/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 020/1998
Aprova avaliação dos impactos ambientais para implantação do "Projeto de Irrigação no Noroeste Paulista"
- 29/10/1998
- 02/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 019/1998 (Não aprovada)
Trata de procedimentos para renovação dos integrantes do Comitê CBH-TG, segundo Deliberação CRH nº 16, de 08/04/98, que altera a redação dos artigos 3º e 4º da Deliberação CRH nº 02/93, de 25/11/93, que aprovou as Normas Gerais para composição, organização, competência e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (NÃO APROVADA)
- 29/10/1998
- 02/07/2004
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Resolução CBH-TG Nº 008/1998
Redistribuição de recursos Fehidro priorizados e indicados na Deliberação CBH-TG N° 16/97 de 19/12/97
- 22/06/1998
- 02/07/2004
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Resolução CBH-TG Nº 007/1998
Redistribuição de recursos Fehidro priorizados e indicados na Deliberação CBH-TG Nº 16/97 de 19/12/97
- 01/06/1998
- 02/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 018/1998
Indica prioridades de investimentos do FEHIDRO e dá outras providências
- 15/05/1998
- 02/07/2004
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Resolução CBH-TG Nº 006/1998
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO
- 03/04/1998
- 02/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 017/1998
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos FEHIDRO 1998, destinados à área do CBH-TG
- 03/04/1998
- 02/07/2004
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Resolução CBH-TG Nº 005/1998
Redistribuição de recursos FEHIDRO priorizados e indicados na Deliberação CBH-TG 15/97 de 24/10/97 e Deliberação CBH-TG 16/97 de 19/12/97
- 19/01/1998
- 02/07/2004
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Ano de 1997
Resolução CBH-TG Nº 004/1997
Redistribuição de recursos FEHIDRO priorizados e indicados na Deliberação CBH-TG 06/96 de 02/08/96 e Deliberação CBH-TG 12/97 de 12/09/97
- 19/12/1997
- 02/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 016/1997
Adequação das prioridades de investimentos ao FEHIDRO, indicadas na Deliberação CBH-TG 012/97 DE 12/09/97
- 19/12/1997
- 02/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 015/1997
Indica prioridade de investimentos ao FEHIDRO 1997 relativos a projetos e serviços e dá outras providências
- 24/10/1997
- 02/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 014/1997
Homologa os representantes da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais (CT-AI)
- 24/10/1997
- 02/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 013/1997
Homologa os representantes da Câmara Técnica para Assuntos de Saneamento (CT-SAN)
- 24/10/1997
- 02/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 012/1997
Indica prioridade de investimentos ao FEHIDRO 1997 e dá outras providências
- 12/09/1997
- 02/07/2004
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Resolução CBH-TG Nº 003/1997
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO em 1997
- 13/06/1997
- 02/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 011/1997
Cria a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais (CT-AI)
- 13/06/1997
- 02/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 010/1997
Aprova o Plano de Trabalho do CBH-TG para 1997 e Organização Administrativa da Secretaria Executiva
- 13/06/1997
- 02/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 009/1997
Regimento Interno
- 13/06/1997
- 02/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 008/1997
Cria a Câmara Técnica para Assuntos de Saneamento (CT-SAN)
- 13/06/1997
- 02/07/2004
Arquivos
Deliberação CBH-TG Nº 007/1997
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos FEHIDRO 1997, destinados à área do CBH-TG
- 13/06/1997
- 02/07/2004
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Ano de 1996
Resolução CBH-TG Nº 002/1996
Redistribuição dos recursos remanescentes FEHIDRO/96
- 17/12/1996
- 02/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 006/1996
Indica prioridade de investimentos ao FEHIDRO 1996 e dá outras providências
- 02/08/1996
- 02/07/2004
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Resolução CBH-TG Nº 001/1996
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO em 1996
- 10/06/1996
- 02/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 005/1996
Aprova "Ficha Cadastral-Sociedade Civil"
- 10/06/1996
- 02/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 004/1996
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos FEHIDRO 1996, destinados à área do CBH-TG
- 10/06/1996
- 02/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 003/1996
Cria a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI)
- 25/03/1996
- 02/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 002/1996
Aprova normas gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas
- 25/03/1996
- 02/07/2004
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Deliberação CBH-TG Nº 001/1996
Aprova o Relatório de Serviço dos Recursos Hídricos de 1995
- 25/03/1996
- 02/07/2004
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- Tel: (17) 3227-2108 | Fax: (17) 3227-2108 | contato: comitetg@gmail.com
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