4ª Reunião do GT-Ação em Saneamento Rural (CT-Rural) dos Comitês PCJ

1. Abertura
2. Apresentação, pela Agência das Bacias PCJ, de subsídios para as contribuições do GT à execução da ação de Fomento à Planos Municipais de Saneamento Rural, prevista no Plano de Ação e Programa de Investimentos (PA/PI), no exercício 2021:

2.1. Aspectos gerais sobre os procedimentos para o financiamento de empreendimentos com recursos do FEHIDRO (papel do tomador de recursos; papel do agente técnico; cronograma anual do COFEHIDRO); (Coordenação de Projetos);

2.2. Levantamento dos municípios com território nas 10 Áreas de Contribuição (ACs) mais prioritárias definidas na Figura 21.20 - Mapa síntese - Saneamento Rural (pág. 601 do Relatório Final do Plano das Bacias PCJ 2020-2035 - disponível em https://drive.google.com/drive/folders/1KxJlk2WDSmudlH_WU4AiZBPI6Pb9r0LA); (Assessoria Ambiental - Planilha está anexo);

2.3. Minuta de modelo de Termo de Referência para a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Rural, contendo contribuições encaminhadas pelos membros do GT, e custos gerais associados à sua execução; (Coordenação de Projetos);

3. Discussão sobre os subsídios apresentados, com vistas à consolidação das tarefas e de calendário para as atividades do GT;

4. Encerramento.