1. Abertura;
2. Aprovação da minuta da Memória Técnica da 01ª Reunião do GT-Cartilha, realizada em 24/03/23, via videoconferência;
3. Discussão quanto ao formato da cartilha;
4. Discussão quanto ao conteúdo da cartilha;
5. Outros assuntos;
6. Encerramento.