CBH-PCJ

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Agenda Geral | Comitês

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22ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

Data do evento: 24/06/2021
Horário: 09:00
Local: Por videoconferência. Link para acompanhamento da reunião pelo YouTube: https://youtu.be/1lTbNAzNON8
PAUTA:

1. Abertura;
2. Informes:
2.1. Diretoria dos Comitês PCJ;
2.2. Agência das Bacias PCJ;
2.3. Membros dos Plenários;
3. Assuntos a deliberar:
3.1. Aprovação da ata da 25ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 30/03/2021, por videoconferência;
3.2. Referendo de ato dos Presidentes dos Comitês PCJ:
3.2.1. Deliberação Ad Referendum dos Comitês PCJ nº 364/21, de 07/06/2021.
3.3. Apreciação sobre reti-ratificação da Deliberação dos Comitês PCJ nº 363/2021, de 30/03/2021, que aprova Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – exercício 2021;
3.4. Apreciação de minuta de deliberação que altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos - PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ para o quadriênio 2020 a 2023;
3.5. Apreciação de minuta de deliberação que indica empreendimento para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo localizados nas Bacias PCJ – Cobrança PCJ Paulista, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências;
3.6. Apreciação de minuta de deliberação que define critérios gerais para a aplicação dos recursos da CFURH e das Cobranças PCJ Paulista e Federal pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias PCJ referentes aos exercícios de 2022 a 2025, e dá outras providências;
3.7. Apreciação de minuta de deliberação que aprova a constituição, para o período 2021/2023, do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA (GACG PCJ) celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA e a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ;
3.8. Apreciação de minuta de deliberação que altera a Deliberação dos Comitês PCJ nº 326/19, de 26/07/19, quanto à indicação de representantes dos segmentos Municípios, Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2019-2021, e indica os representantes dos segmentos Órgãos de Governo, Municípios, Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis, para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2021-2023;
4. Encerramento.