CBH-PCJ

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Agenda Geral | Comitês

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Unidade: Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê - Batalha
Data do evento: 13/01/2023
Horário: 09:30
Local: Por Videoconferência
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87ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento

Data do evento: 10/11/2022
Horário: 09:00
Local: Reunião por videoconferência. Transmissão simultânea via YouTube.
Link do evento: https://youtu.be/mrFDri6SbX4
PAUTA:
1. Abertura;
2. Aprovação das atas da 11ª Reunião Extraordinária Conjunta da CT-PL e CT-PB e da 86ª Reunião Ordinária da CT-PL, realizadas em 02/09/2022, por videoconferência;
3. Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (POA-PCJ), para o exercício 2023;
4. Plano de Trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o exercício 2023;
5. Ato Convocatório para Chamamento Público de Projetos na temática de saneamento, para o exercício de 2023;
6. Ato Convocatório para Chamamento Público de Projetos na temática de proteção e conservação dos recursos hídricos, para o exercício de 2023;
7. Indicação de área no âmbito do Programa I da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ, com recursos da Cobrança PCJ Federal;
8. Orçamento das Câmaras Técnicas (CTs) dos Comitês PCJ, para o exercício 2023;
9. Planejamento Anual de Atividades (PAA) dos Comitês PCJ, para o exercício 2023;
10. Plano de Trabalho Anual requerido no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), para o exercício 2023;
11. Atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho “Operação Estiagem PCJ - 2022” e continuidade dos trabalhos;
12. Apreciação de Parecer Técnico do GT-Empreendimentos nº 15/2022, sobre o empreendimento “Centro Empresarial Espaço Gaia Théia”, no município de Jarinu/SP;
13. Inclusão de data no calendário de reuniões da CT-PL;
14. Informes;
15. Encerramento.