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88ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL)

Data do evento: 03/03/2023
Horário: 09:00
Local: Reunião por videoconferência. Transmissão simultânea via YouTube.
1. Abertura;
2. Informes;
3. Aprovação da ata da 87ª Reunião Ordinária da CT-PL, realizada em 10/11/2022, por videoconferência;
4. Parecer Técnico nº 02/2022 da Câmara Técnica de Saneamento Ambiental (CT-SAM), referente a manifestação sobre a portaria GM/MS nº 888/2021, com proposta de plano de amostragem da qualidade da água para consumo humano na área rural;
5. Relatório Anual de Atividades dos Comitês PCJ – exercício 2022, elaborado em atendimento a meta do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA, celebrado entre a Agência das Bacias PCJ e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA);
6. Relatório Anual de Atividades dos Comitês PCJ – exercício 2022, elaborado em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS);
7. Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo (Cobrança PCJ Paulista), na área das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - exercício 2023;
8. Análise de recursos de qualificação de empreendimentos de Demanda Priorizada visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista, referente ao orçamento de 2023;
9. Relatório sobre a execução das ações previstas no Plano de Aplicação Plurianual (PAP-PCJ) 2021-2025 – exercício 2022;
10. Encerramento.



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