35ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

PAUTA:

1. Abertura;

2. Assuntos à deliberar:

2.1. Aprovação da ata da 34ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 11/12/2025, no município de Extrema/MG;

2.2. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Cobrança PCJ Paulista - exercício 2026;

2.3. Apreciação de minuta de deliberação que indica empreendimento para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista), referente ao exercício de 2026, e dá outras providências;

2.4. Apreciação de minuta de deliberação que aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o período 2026/2027 e dá outras providências;

2.5. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Relatório Anual de Atividades – RAA dos Comitês PCJ, referente ao exercício de 2025;

2.6. Apreciação de minuta de deliberação que constitui, para o período 2026-2027, o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão do Contrato de Gestão nº 37/2025/ANA (GACG PCJ), celebrado entre Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA e a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ, e dá outras providências;

2.7. Outros assuntos.

3. Informes:

3.1. Diretoria dos Comitês PCJ;

3.2. Agência das Bacias PCJ;

3.3. Membros dos Plenários;

4. Encerramento.