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Agenda Geral | Comitês

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4ª Reunião Plenária Extraordinária do CBH-AT de 2021

Data do evento: 28/10/2021
Horário: 09:00
Local: online
Descrição: 4ª Reunião Plenária Extraordinária do CBH-AT de 2021
Data: 28/10 (quinta-feira)

Horário: 9h00min (primeira convocação) e 9h30min (em segunda convocação)

Pauta:

1.Abertura;
2.Expediente, Comunicações e Ordem do Dia;
3.Apresentação da CETESB sobre o empreendimento concluído “Avaliação da contaminação ambiental por metais pesados nos compartimentos água, sedimento e peixes dos reservatórios da UGRHI-6”;
4.Aprovação da ata resumida da 3ª Reunião Plenária de 2021, realizada em13/08/2021;
5.Assuntos a deliberar:
5.1.Deliberação CBH-AT nº 131, de 28de outubro de 2021-Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do Condomínio Jardins da Serra, em Itapecerica da Serra;
5.2.Deliberação CBH-AT nº 132, de 28 de outubro de 2021-Aprova a compatibilidade do Plano Diretor de Rio Grande da Serra com a Lei Específica da APRM Billings;
5.3.Deliberação CBH-AT nº133, de 28de outubro de 2021-Ratifica a Deliberação CBH-AT nº 03/2015, que aprova a compatibilidade do Plano Diretor de São Bernardo do Campo com a Lei Específica da APRM Billings;
5.4.Deliberação CBH-AT nº 134, de 28de outubro de 2021-Aprova o Plano de Capacitação do CBH-AT, período 2022-2025;
5.5.Deliberação CBH-AT nº 135, de 28 de outubro de 2021-Aprova a indicação do empreendimento de Infraestrutura da FABHAT para financiamento com recursos do FEHIDRO;
5.6.Deliberação CBH-AT nº 136, de 28 de outubro de 2021-Altera o artigo 14 da Deliberação CBH-AT nº 15/2013, que trata do quórum das reuniões dos Subcomitês.
6.Outros assuntos.
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