1ª Reunião Plenária Ordinária de 2015

1. Abertura;
2. Leitura, discussão e votação da Ata da 6ª Reunião Extraordinária de 2014, de 12/12/2014;
3. Expediente, Comunicações e Ordem do Dia;
4. Eleição de Secretário devido à renúncia do Sr. Rui Brasil Assis;
5. Informações da Diretoria sobre:

5.1. Andamento do processo eleitoral da Sociedade Civil;

5.2. Eleição da Diretoria e demais representações para o biênio 2015/2017;

5.3. Institucionalização da Câmara Técnica de Monitoramento Hídrico – CTMH;

5.4. Situação da FABHAT.

6. Assuntos a deliberar:

6.1 Deliberação nº 01/2015: Aprova manifestação à CETESB sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Plano Diretor de Mineração – PDM da Unidade de Itapecerica da Serra”, da Votorantim Cimentos;

6.2 Deliberação nº 02/2015: Aprova manifestação à CETESB sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Projeto Vila Florestal – Reserva Cotia”;

6.3 Deliberação nº 03/2015: Aprova o Parecer Técnico sobre a compatibilidade do Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo com a Lei estadual 13.579, de 13 de julho de 2009.

7. Informações sobre situação atual, perspectivas e ações (realizadas, em andamento e planejadas), pela Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, pelo DAEE e pela SABESP;

8. Outros assuntos.