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58a. Reunião Ordinária do Comitê SMT

Data do evento: 17/07/2020
Horário: 14:00
Local: Por videoconferência
Link do evento: https://meet.google.com/jje-umvj-ewe
Descrição: 58ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT.


Sorocaba, 7 de julho de 2020.

Ofício CBH-SMT nº 02/2020



Assunto: 58ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê



Prezado(a) Senhor(a),



Vimos, pelo presente, convidar Vossa Senhoria para participar da “58ª Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT”, a ser realizada no dia 17 de julho de 2020, sexta-feira, com início às 14 horas, por videoconferência, através do link: https://meet.google.com/jje-umvj-ewe , com a seguinte pauta:



1 - Abertura;

2 - Assuntos a deliberar:

2.1 - Aprovação da Ata da 57ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2019, no Parque Tecnológico do município de Botucatu;

2.2 - Referendar a Deliberação ‘Ad Referendum’ CBH-SMT nº 408, de 10/04/2020, que alterou a redação do artigo 1° e do Anexo IV, da Deliberação CBH-SMT n° 405;

2.3 - Referendar a Deliberação ‘Ad Referendum’ CBH-SMT nº 409, de 26/05/2020, que conferiu nova redação aos incisos III e IV, do artigo 1º, da Deliberação CBH-SMT nº 408;

2.4 - Referendar a Deliberação ‘Ad Referendum’ CBH-SMT nº 410, de 26/06/2020, que conferiu nova redação aos incisos XI e XII, do artigo 1º, da Deliberação CBH-SMT nº 408;

2.5 - Referendar a Deliberação ‘Ad Referendum’ CBH-SMT nº 411, de 26/06/2020, que regulamentou, em caráter excepcional, a realização de reuniões não presenciais no âmbito do Comitê SMT;

2.6 - Aprovação da atualização do Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2020;

2.7 - Aprovação da atualização do Plano de Ação e do Programas de Investimentos - PA/PI, para o período de 2020 a 2023, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027;

2.8 - Indicação de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos financeiros do FEHIDRO, referente ao exercício de 2020.

3 - Informes;

4 - Encerramento.



Atenciosamente,



Wendell Rodrigues Wanderley

Presidente em exercício do CBH-SMT



Aviso: para acessar a íntegra da gravação da reunião, deve-se copiar e colar na página do seu navegador, o link a seguir:

https://drive.google.com/file/d/1tECDnubQ0L26VgRaNKf4r1jwOSgUYBd2/view?usp=sharing

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