CBH-BT  COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO TIETÊ.

DELIBERAÇÃO 41/2003 de 14/04/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, composição das Câmaras Técnicas do Comitê, conforme resultado da reunião realizada em Valparaiso, especialmente convocada para esse fim conforme OF. CBH-BT 022/2003 de 02/04/03, com todos os segmentos que compõe este Comitê.

 

Art. 1° - Fica aprovada a Composição dos corpos das Câmaras Técnicas do CBH-BT, para o período abril de 2003 até março de 2005, como disposto nesta Deliberação.

 Art. 2° - São componentes da CT-PA – CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO os seguintes membros titulares:

I – Representantes dos Órgãos do Estado: Marelo Moimaz – CATI; José Maria Morandini Paoliello – CETESB; Luiz Otávio Manfré – DAEE; Paulo Roberto Brinholi – DEPRN; Miguel Ribeiro – DH; Jair Rossetto – ERPLAN; Washingto Wilson Pilan – POLICIA AMBIENTAL; Eder Toyodi Yoshimatso – SABESP.

II – Representantes dos Municípios: Edson Pirani Passos – PM BARBOSA; Aguinaldo Cruz – PM BENTO DE ABREU; Suely Yuriko Kodama Salineiro – PM BILAC; André João Limieri – PM BIRIGUI; Mauri Carlos Alves de Almeida – PM MACAUBAL; Marco Antônio Pary Rodrigues – PM PENÁPOLIS; Celso Garcia Junior – PM PEREIRA BARRETO, Jose Marcos Sanches Arantes – PM VALPARAISO.

III – Representantes da Sociedade Civil: Selma de Fátima Figueiredo Ricco – AEAN;  Roberto Sodré Viana Egreja – CIESP; Edson Bilche Girotto – ASSEMAE; Newton Geraissate – ASS. ENG. PENÁPOLIS; Zeide Furtado – YATCH CLUB DE ARAÇATUBA; Gilberto Bilche Girotto – SINDICATO RURAL PENÁPOLIS; Cláudio

Correa Motta – SEESP; Ana Maria de Brito Aires – FUNEPE.

 § único - Fica eleito pelos membros da CT-PA como seu coordenador, o engenheiro Cláudio Correa Motta.

 Art. 3° - São componentes da CT-AI – CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS INTITUCIONAIS os seguintes membros titulares:

I – Representantes dos Órgãos do Estado: Luiz Otávio Manfré – DAEE; José Maria Morandini Paoliello – CETESB; Paulo Roberto Brinholi – DEPRN

II – Representantes dos Municípios: Carlos Manuel Marques Mello – PM VALPARAISO; André João Limieri – PM BIRIGUI; Suely Yuriko Kodama Salineiro – PM BILAC

III – Representantes da Sociedade Civil: Selma de Fátima Figueiredo Ricco – AEAN; Eder Fronzar – ASS. ENG. PENÁPOLIS; Roberto Sodré Viana Egreja – CIESP.

 § único - Fica eleito pelos membros da CT-AI como seu coordenador, o engenheiro Paulo Roberto Brinholi.

 Art. 4° - São componentes da CT-OL – CÂMARA TÉCNICA DE OUTORGAS E LICENÇA os seguintes membros titulares:

I – Representantes dos Órgãos do Estado: Edna Regina Gobbo César – DAEE; José Maria Morandini Paoliello – CETESB; Elenice Patto de Abreu – DEPRN.

II – Representantes dos Municípios: Clésio Antonio Souza Carvalho – PM SANTO ANTONIO DO ARACANGUA; Marco Antonio Salesse – PM BENTO DE ABREU; Ednaldo Costa Carvoso – PM ANDRADINA

III – Representantes da Sociedade Civil: Silvio Lopes Siqueira – ASSENAB; Edson Bilche Girotto – ASSEMAE; Luiz Fernando Mendes de Carvalho - ANPAT

 § único - Fica eleito pelos membros da CT-OL como seu coordenador, a engenheira Edna Regina Gobbo César.

 Art. 5° - São componentes da  CT-RN – CÂMARA TÉCNICA DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS os seguintes membros titulares:

I – Representantes dos Órgãos do Estado: Francisco Logar Neto – DAEE; Marco Aurélio Pila de Souza – ITESP; Mauro de Souza Silveira – DEPRN; Maria Cecília Cardoso Luchezzi Theodoro – CATI; Petrônio Pereira Lima – CODASP; Wellington Carlos Cunha – POLICIA AMBIENTAL

II – Representantes dos Municípios: Antônio Ricardo Zuim – PM BENTO DE ABREU; Marcos Antônio Tereza – PM PEREIRA BARRETO; Adriana de Castro Silva – PM VALPARAISO; Antônio F.S. Molina – PM PENÁPOLIS; Wanduyl Lima – PM CASTILHO; Ernaldo Calvoso – PM ANDRADINA.

III – Representantes da Sociedade Civil: Ernani Geraissate – ASS. ENG. PENAPOLIS; Gilberto Bilche Girotto – SIND. RURAL DE PENÁPOLIS; José Aparecido Cruz – LIONS PROMISSÃO; Flávio Augusto dos Reis Corbucci – FLORA TIETE; Rodrigo Braz – FUNEPE; Vera Lucia Nogueira – CONSORCIO RIBEIRÃO LAJEADO.

 § único - Fica eleito pelos membros da CT-RN como seu coordenador, o engenheiro Mauro de Souza Silveira Junior

 Art. 6° - São componentes da CT-SAN – CÂMARA TÉCNICA DE SANEAMENTO os seguintes membros titulares:

I – Representantes dos Órgãos do Estado: Francisco Logar Neto – DAEE; José de Assis Tavares – CETESB; Mauro de Souza Silveira Junior – DEPRN; Eder Toyodi Yoshimatsu - SABESP; Flávio Daré – SAÚDE.

II – Representantes dos Municípios: João Batista Ferreira – PM ITAPURA; Valdir Buanain – PM VALPARAISO; Wanduyl Lima – PM CASTILHO; Luiz Carlos Vieira – PM BIRIGUI; Evandro Iwata – PM PEREIRA BARRETO.

III – Representantes da Sociedade Civil: Vera Lúcia Nogueira – CONSORCIO RIBEIRÃO LAJEADO; Edson Bilche Girotto – ASSEMAE; Nelson Luiz da Silva – ABES; Mauricio Pereira – ASSENAB; Edson Ramosa Junior – AEAR.

 § único - Fica eleito pelos membros da como seu coordenador, o engenheiro  Flávio Daré.

Art. 7° - São componentes da CT-TEA – CÂMARA TÉCNICA DE TURISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL os seguintes membros titulares:

I – Representantes dos Órgãos do Estado: José de Assis Tavares – CETESB; Nicola Roberto Tomazini – DEPRN; Wellington Carlos da Cunha – POL. AMBIENTAL; Arnaldo Pedroso Coelho – CATI; Sonia Maria de Oliveira – ITESP; Antonio Roberto Graciano – DEL. ENSINO ARAÇATUBA; Eliana Aparecida Obici – DEL. ENSINO ANDRADINA; Antônio Caravechia – DEL. ENSINO BIRIGUI.

II – Representantes dos Municípios:  Censo Antônio de Oliveira – PM TURIUBA; Edevaldo Donizete Contel – PM ZACARIAS; Antonio Roberto Prevideli – PM BURITAMA; Clésio Antonio Carvalho – PM SANTO ANT. ARACANGUA; Nilson Garcia Junior – PM PEREIRA BARRETO; Adriana de Castro Silva – PM VALPARAISO; Alessandro Braidotti Rodrigues – PM BIRIGUI; Marco Antonio Pari Rodrigues – PM PENÁPOIS.

III – Representantes da Sociedade Civil: Vera Lúcia Nogueira – CONS. RIBEIRÃO LAJEADO; Anamaria Silveira – UMALIVRE; Ana Maria de Brito – FUNEPE; José Ângelo Stafuzza – AMCESP; Selma de Fátima Figueiredo Ricco – AEAN; Flávio Augusto dos Reis Corbucci – FLORA TIETE; Jurandir Antonio Menini – INST. ED. ARAÇATUBA; José Aparecido Cruz – LIONS CLUB PROMISSÃO.

 § único - Fica eleito pelos membros da como seu coordenador, a professora Eliana Aparecida Obici

 Art. 8° - A presente Deliberação tem força legal para efeito de convocação dos membros para análise de projetos e outros trabalhos, inclusive para emitir parecer técnico recomendando projetos a serem financiados pelo FEHIDRO, sendo que será referendada pela próxima Assembléia Geral do CBH-BT.