Ações de curto prazo para sustar os processos de degradação

Proposta

condições

Dificuldades

Responsabilidade

Integração de informações

Banco de Dados centralizado no Comitê

Não disponibilidade das informações

CBH-BS

Prevenir e controlar a ocupação desordenada

Fiscalização e política habitacional

Política econômica e social

Estado e Município

Educação ambiental

(aplicar os planos existentes)

Oficiar M. P. e órgãos de fiscalização

Vontade política

(cobrar dos órgãos fiscalizadores)

Incluir verbas para res. sól. nos orç. municipais

Financiamento para resíduos sólidos

Falta de recursos

Aumentar a coleta de esgoto

Financiamento e vontade política

Falta de articulação técnico-política

SABESP

Tratamento e disposição final de esgoto

Soluções alternativas para o esgoto

Conscientização e financiamento

Falta de programas de conscientização

CBH-BS e Município

Falta de conhecimento de fontes de financiam.

Cadastro de usuários de recursos hídricos

Controle da exploração dos recursos naturais

Ações de médio e longo prazos para recuperação e conservação dos recursos hídricos

Proposta

condições

Dificuldades

Responsabilidade

Montagem e divulg. de banco de dados de probl. e proj. ambientais

Recursos do Condesb/Agem e Fehidro/Comitê

Vontade política

Condesb/Agem e Comitê

Implementação de "Agenda 21" no âmbito do Comitê

Municípios, Comitê e sociedade civil (parcerias)

Conscientização da comunidade e dos poderes públicos

CBH-BS

Programas de capacit. de recursos humanos (mun.+est.+fed.+soc.)

Universidades

Recursos financeiros e conscientização dos governantes

Governos municipais, estadual e federal

Atualização, uniformiz. e adequação das legisl. municipais

Elaboração de um plano regional

Política

CBH-BS

Programas de monitoramento e fiscaliz. ambiental

Secretarias estaduais e órgãos federais

Recursos financeiros, técnicos e articulação regional

Estado, União e Municípios

Bases para um novo modelo de desenvolvimento sustentável

Proposta

condições

Dificuldades

Responsabilidade

Identificação dos mananciais

local, qualidade, potencial de explotação, condições de distribuição, potencial de usos múltiplos

Integração dos órgãos envolvidos no assunto

Secretaria de Recursos Hídricos - DAEE

Adequação/revisão da legisl. específica (sustentabilidade)

Fórum de especialistas

Envolvimento dos poder. legislat. nos três níveis

Congresso Nacional

Banco de dados integrado

Disponibilidade via Internet

Integração dos órgãos envolvidos

Secretaria de Recursos Hídricos - DAEE

Adequação do uso e ocupação do solo e água

Planos Diretores Municipais

Integração dos Municípios com objetivo de desenv. sustentável

Municípios

Condições financeiras para conservação dos recursos hídricos

PAINEL 1

A) Situação atual dos ecossistemas: características físicas, qualidade das águas, estágio de preservação e contaminação dos canais e manguezais

Proposta

Meios e Condições

Dificuldades

Responsabilidade

Compilação e atualização dos levantamentos e estudos da situação da Bacia

Atualizar e complementar o Relatório "0" com informações sistematizadas de todas as fontes

Integração entre os poderes públicos e custo da operação

CBH-BS

Avaliar a necessidade de criar pactos para ocupação ou ação de preserv. ambiental e mineração

Identificar e integrar os atores

Identificar as atribuições de cada ator

Contratada pelo CBH-BS

B) Ocupação urbana-industrial na Baixada Santista

Proposta

Meios e Condições

Dificuldades

Responsabilidade

Plano Regional de Ocupação Industrial e Serviços

Integração dos Planos Diretores com especificação de áreas para serviços e indústrias

Definição (institucional) da vocação de crescimento ou desenvolvimento

CONDESB e Municípios

Tornar público

C) Resíduos sólidos e áreas contaminadas na Bacia

Proposta

Meios e Condições

Dificuldades

Responsabilidade

Implementar o Plano Regional de Resíduos Sólidos existente

Integração e adequação dos planos municipais com o regional

Identificação regional dos problemas

Prefeituras junto à SEMA

Tornar público o estudo de áreas contaminadas (CETESB)

Divulgação às autoridades competentes

PAINEL 2

A) Problemas de drenagem nos Municípios da Baixada Santista

Proposta

Meios e Condições

Dificuldades

Responsabilidade

Elaborar Plano de Macrodrenagem nos Municípios que não o possuem

Levantamentos aerofotogramétricos e topobatimétricos

Acesso ou obtenção das informações

Prefeituras Municipais

Captação de recursos

Escala de mapeamento apropriada

Elaboração de Plano de Macrodrenagem Regional

Compilação dos planos municipais

Acesso aos dados dos planos municipais e recursos financeiros

CBH-BS

Captação de recursos

Capacitação técnica

Cursos e parcerias com órgãos competentes

Manutenção de técnicos qualificados nas Prefeituras

CBH-BS e Prefeituras

Implementar e viabilizar os planos

Controle de invasões

Cumprimento da legislação

Fiscalização

Prefeituras, Polícia Florestal, IBAMA, DEPRN, Defesa Civil Municipal com Estadual

B) Doenças de veiculação hídrica na Baixada Santista

Proposta

Meios e Condições

Dificuldades

Responsabilidade

Estimular as atividades de prevenção

Programas

Integração de todos os órgãos

Saúde

Saneamento Básico

Desvincular orçamento por Bacia

Vontade política

Poder legislativo