Indica
apoio a ações para prevenção e despoluição do Rio Canoas
O Comitê da Bacia Hidrográfica do
Sapucaí-Mirim/Grande, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a argumentação do Sr.
Roberto Aurélio, Prefeito Municipal de Cristais Paulista, informando que as
margens do Rio Canoas estão sendo poluídas pelas populações residentes e
turistas próxima as mesmas;
CONSIDERANDO que o Rio Canoas é o
principal manancial de abastecimento de Franca;
CONSIDERANDO que o município de Franca
possui aproximadamente 50% da população da Bacia Hidrográfica do
Sapucaí-Mirim/Grande.
INDICA: por aprovação unânime do Plenário do CBH-SMG:
1. Preocupação, quanto à
poluição do Rio Canoas, principal manancial de abastecimento de Franca.
2. Necessidade de ação dos
órgãos ambientais, no âmbito Estadual e Federal, no sentido de combater a
poluição do Rio Canoas.
3. Interesse do CBH/SMG em
financiar ou auxiliar projetos para a prevenção ou despoluição do Rio Canoas.
4. Necessidade de envio desta
Moção as Entidades competentes.
Agliberto Gonçalves
Presidente do CBH/SMG
Reginaldo A. Branquinho Coelho
Secretário Executivo do CBH/SMG