4.2.- FICHAS TÉCNICAS DAS AÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZOS

A seguir são apresentadas as fichas técnicas para implantação das ações correspondentes às metas e estratégias de médio e longo prazos (com início em 2004), obedecendo às especificações acima apresentadas.

Ficha - 30

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Divulgar e produzir informações sobre a Bacia	Toda a Bacia	Implantar sistema de indicadores ambientais para a bacia	Nihil	CBH-BS CETESB DAEE SECRETARIA DA SAÚDE	C E E E			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 31

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Capacitação da instância central, incluindo a estruturação da Secretaria Executiva, no sentido da criação da Agência de Bacia e capacitação de todos os técnicos envolvidos na gestão	Toda a Bacia	Capacitar funcionários e subsidiar tecnicamente órgãos do governo estadual para adequar sua descentralização e divisão regional aos limites e interesses da gestão da Bacia	20.000	CBH-BS	E	Cobrança	CB	2005	1 Ano

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 32

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Capacitação da instância central, incluindo a estruturação da Secretaria Executiva, no sentido da criação da Agência de Bacia e capacitação de todos os técnicos envolvidos na gestão	Toda a Bacia	Qualificar grupos sociais e ONGs	Nihil	CBH- BS	E			2004	2 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 33

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Avaliar e criar diretrizes de ação para conservação dos recursos naturais da bacia	Toda a Bacia	Criar condições jurídicas –institucionais para que o Comitê de Bacia possa receber recursos fornecidos por entidades nacionais e internacionais	50.000	CBH-BS	E	Cobrança	CB	2005	1 Ano

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 34

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Avaliar e criar diretrizes de ação para conservação dos recursos naturais da bacia	Toda a Bacia	Qualificar ONG’s na captação de recursos nacionais e internacionais para financiar a proteção e o desenvolvimento ambiental	Nihil	CBH-BS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	E P			2004	2 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 35

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Ampliação dos recursos do FEHIDRO, organização do sistema de cobrança pelo uso da água e aprimoramento dos projetos financiados	Toda a Bacia	Criar os procedimentos de cobrança e aprimorar aqueles relativos a outorga e fiscalização dos recursos utilizados	100.000	CBH-BS	E	FEHIDRO	FE	2004	2 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 36

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Ampliação dos recursos do FEHIDRO, organização do sistema de cobrança pelo uso da água e aprimoramento dos projetos financiados	Toda a Bacia	Instituir a gestão da aplicação dos recursos do FEHIDRO destinados à Bacia	Nihil	CBH-BS	E			2004	2 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 37

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Capacitação técnica e divulgação de tecnologias	Toda a Bacia	Propor formas de incentivo ao desenvolvimento de tecnologias, atividades econômicas e práticas conservacionistas compatíveis com a manutenção e o aproveitamento das potencialidades ambientais da Bacia	100.000	CBH-BS UNIVERSIDADES SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	C E E	Cobrança	CB	2005	2 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 38

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Capacitação técnica e divulgação de tecnologias	A definir para cada modalidade	Criar cursos de capacitação e treinamento técnico nas áreas florestal, gerenciamento de áreas contaminadas e meio ambiente	50.000	CBH-BS UNIVERSIDADES SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	C E E	FEHIDRO	FE	2004	2 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 39

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Capacitação técnica e divulgação de tecnologias	A definir para cada modalidade	Estabelecer convênios com centros de pesquisa e de tecnologia ambiental, nacionais e internacionais, para pesquisa e apoio ao desenvolvimento de projetos de interesse da Bacia	Nihil	CBH-BS	E			2004	2 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 40

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Apoio a atividades sustentáveis compatíveis com as características e o potencial de recursos naturais da região	Toda a Bacia, especialmente nas áreas periféricas	Incentivo ao ecoturismo, mediante implantação de infra-estrutura e organização do setor	Nihil	SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO CBH-BS PREFEITURAS	E C E			2007	7 anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 41

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Apoio a atividades sustentáveis compatíveis com as características e o potencial de recursos naturais da região	Toda a Bacia	Implantar tecnologias e condições para o desenvolvimento da piscicultura	Nihil	INSTITUTO DE PESCA CBH-BS	E C			2004	7 anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 42

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Apoio a atividades sustentáveis compatíveis com as características e o potencial de recursos naturais da região	Itanhaém e Peruíbe	Desenvolver programa para a produção integrada da banana	Nihil	SECRETARIA DA AGRICULTURA CBH-BS	E C			2007	7 anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 43

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Apoio a atividades sustentáveis compatíveis com as características e o potencial de recursos naturais da região	Toda a Bacia	Estimular e desenvolver as atividades turísticas em moldes sustentáveis	Nihil	SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO CBH-BS PREFEITURAS	E C E			2004	7 anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 44

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Apoio a atividades sustentáveis compatíveis com as características e o potencial de recursos naturais da região	Toda a Bacia	Criar as condições para o desenvolvimento da aqüicultura, piscicultura e da atividade pesqueira de modo sustentável: fiscalização de capturas predatórias, organização de pescadores, plano de ordenamento	Nihil	INSTYITUTO DE PESCA CBH-BS	E C			2004	7 anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 45

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Apoio a atividades sustentáveis compatíveis com as características e o potencial de recursos naturais da região	Toda a Bacia	Implantação de um Plano Diretor Regional de Turismo, contemplando projetos de ecovias fluviais	Nihil	SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO CBH-BS	E C			2004	7 anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 46

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 – Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas contaminadas	Municípios afetados por contaminações	Implantar programa de gerenciamento de áreas contaminadas, visando conhecer melhor as suas características e seus impactos potenciais, e permitir a adoção de medidas corretivas destinadas a recuperá-las para usos compatíveis	Nihil	CETESB CBH-BS	E C			2004	4 anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 47

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 – Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas contaminadas	Municípios afetados por contaminações	Desenvolver cursos de capacitação técnica para as Prefeituras e empresas privadas, visando à prepará-los e atualizá-los no enfrentamento dos problemas, bem como uniformizar as ações das instituições e agentes	600.000	CETESB CBH-BS UNIVERSIDADES	E C E	Cobrança	CB	2005	6 anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 48

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Proteção das Unidades de Conservação , controle do desmatamento	Toda a Bacia	Apoiar e estimular a gestão compartilhada de Unidades de Conservação e nelas implantar planos de manejo e programas de recuperação	Nihil	CBH-BS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	E E			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 49

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Proteção das Unidades de Conservação , controle do desmatamento	Toda a Bacia	Avaliar as possibilidades de permanência, indenização ou reassentamento das comunidades residentes nos parques, buscando regularizar a situação fundiária	250.000	CBH-BS	E	Cobrança	CB	2005	2 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 50

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Proteção das Unidades de Conservação , controle do desmatamento	Toda a Bacia	Controlar a ocupação e a degradação dos manguezais e implantar medidas para a sua recuperação	1.800.000	CBH-BS PREFEITURAS	C E	Cobrança	CB	2005	6 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 51

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Proteção das Unidades de Conservação , controle do desmatamento	Toda a Bacia	Regularizar, viabilizar a expandir iniciativas de aproveitamento econômico dos recursos naturais da Bacia de forma sustentada, como o plantio e formação de florestas	Nihil	CBH-BS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DA AGRICULTURA	C E E			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 52

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.3 – Sistemas de Informações
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas contaminadas	Municípios afetados por contaminações	Atualizar o cadastro de áreas contaminadas na forma de um banco de dados alfanumérico, associado a um sistema geográfico de informações, afim de permitir uma rápida visualização da situação e facilitar o planejamento de ações	400.000	CETESB CBH-BS UNIVERSIDADES	E C E	Recursos Próprios 50% Cobrança 50%	C CB	2005	2 anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 53

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.3 – Sistemas de Informações
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Divulgar e produzir informações sobre a Bacia	Toda a Bacia	Criar um banco de dados, centralizado no Comitê, contendo dados de problemas e projetos ambientais	Nihil	CBH-BS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DA AGRICULTURA SECRETARIA DA SAÚDE PREFEITURAS AGEM UNIVERSIDADES	E P P P P P P P			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 54

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.3 – Sistemas de Informações
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Ampliação dos recursos do FEHIDRO, organização do sistema de cobrança pelo uso da água e aprimoramento dos projetos financiados	Toda a Bacia	Criar sistema de elaboração e atualização de cadastros de usuários dos recursos hídricos e de acompanhamento das vazões captadas e desenvolvidas, bem como dos parâmetros de qualidade dos recursos hídricos utilizados	400.000	CBH-BS SABESP CETESB DAEE	C E E E	Recursos Próprios	C	2004	2 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 55

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - PGRH				SUB-PROGRAMA: 1.4 – Monitoramento da Quantidade e da Qualidade dos Recursos Hídricos
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Divulgar e produzir informações sobre a Bacia	Toda a Bacia	Ampliar e atualizar o número de Pontos de Amostragem de qualidade de águas superficiais e subterrâneas, além de dados básicos a serem obtidos de estações pluviométricas e fluviométricas da Bacia (sendo 30 postos plu, 8 postos flu e 5 postos de monitoramento da qualidade da água), incluindo a análise sistemática dos dados obtidos. A rede deverá ser implantada de modo a permitir a consolidação de um sistema georreferenciado de informações, compatível com as necessidades e realidade da região	3.000.000	CBH-BS DAEE CETESB	C E E	Cobrança 50% Recursos Próprios 50%	CB C	2005	6 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 56

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 02 – Aproveitamento Múltiplo dos Recursos Hídricos - PAMR				SUB-PROGRAMA: 2.1 – Obras de Aproveitamento Múltiplo e Controle dos Recursos Hídricos
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Otimização dos Uso das Águas Vertidas do Alto Tietê para a Baixada Santista	Toda a Bacia	Propor programa de trabalho mediante a integração dos Comitês CBH-BS e CBH-AT, visando ao correto equacionamento das questões decorrentes das interfaces surgidas com a utilização dos recursos hídricos que atendem às duas UGRHIs.	Nihil	CBH-BS	E			2004	1 Ano

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 57

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: PDC: 03 – Proteção, Conservação e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos - PQRH				SUB-PROGRAMA: 3.1 – Efluentes Urbanos
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Ampliação do número de ligações domiciliares aos sistemas de esgoto	Toda a Bacia	Ampliar a coleta e o tratamento de esgotos	60.000.000	SABESP CBH-BS	E C	Recursos Próprios 90% Cobrança 10%	C CB	2005	6 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 58

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: PDC: 03 – Proteção, Conservação e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos - PQRH				SUB-PROGRAMA: 3.1 – Efluentes Urbanos
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Ampliação do número de ligações domiciliares aos sistemas de esgoto	Toda a Bacia	Propor política de saneamento básico para habitações, núcleos ou praias isoladas	3.000.000	SABESP CBH-BS PREFEITURAS	E C E	Recursos Próprios 80% Cobrança 20%	C CB	2005	6 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 59

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: PDC: 03 – Proteção, Conservação e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos - PQRH				SUB-PROGRAMA: 3.2 – Efluentes Industriais
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Ampliação do número de ligações domiciliares aos sistemas de esgoto	Toda a Bacia	Definir critérios para controle e tratamento de esgotos industriais	200.000	SABESP CBH-BS	E C	Recursos Próprios 80% Cobrança 20%	C CB	2005	2 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 60

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: PDC: 03 – Proteção, Conservação e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos - PQRH				SUB-PROGRAMA: 3.1 – Efluentes Urbanos
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Ampliação do número de ligações domiciliares aos sistemas de esgoto	Toda a Bacia	Formular estratégias visando à universalização da oferta de serviços de abastecimento e água e coleta de esgotos, nas áreas rurais e urbanas	Nihil	SABESP CBH-BS	E C			2004	2 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 61

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 03 – Proteção, Conservação e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos - PQRH				SUB-PROGRAMA: 3.4 – Fiscalização e Monitoramento de Fontes de Poluição das Águas
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Ampliação dos sistemas de coleta de resíduos sólidos, ajustamento de conduta e demais providências	Toda a Bacia	Incentivar práticas de redução, reuso e reciclagem de resíduos nas empresas privadas e em órgãos públicos. Criar formas de compensação financeira aos municípios que tratarem os resíduos adequadamente	Nihil	CETESB PREFEITURAS CBH-BS	P E C			2004	1 Ano

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 62

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 03 – Proteção, Conservação e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos - PQRH				SUB-PROGRAMA: 3.4 – Fiscalização e Monitoramento de Fontes de Poluição das Águas
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Acidentes ambientais provocados por lançamento clandestino de contaminantes provenientes de embarcações e dutos	Toda a Bacia, especialmente Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande e Guarujá	Realizar um levantamento histórico de eventos, mediante consulta/pesquisa de regulamentos nos órgãos públicos (CETESB, Capitania dos Portos, concessionárias de rodovias) visando colher subsídios para aprimoramento de programas preventivos e ações de defesa civil	Nihil	CETESB PREFEITURAS CBH-BS CAPITÂNIA DOS PORTOS	E E C E			2004	1 Ano

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 63

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 03 – Proteção, Conservação e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos - PQRH				SUB-PROGRAMA: 3.4 – Fiscalização e Monitoramento de Fontes de Poluição das Águas
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Acidentes ambientais provocados por lançamento clandestino de contaminantes provenientes de embarcações e dutos	Toda a Bacia, especialmente Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande e Guarujá	Estruturar e capacitar os órgãos de fiscalização, incluindo medidas destinadas a atender as insuficiências de recursos humanos e materiais	Nihil	CETESB PREFEITURAS CBH-BS CAPITÂNIA DOS PORTOS	E E C E			2004	1 Ano

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 64

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 03 – Proteção, Conservação e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos - PQRH				SUB-PROGRAMA: 3.4 – Fiscalização e Monitoramento de Fontes de Poluição das Águas
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Acidentes ambientais provocados por lançamento clandestino de contaminantes provenientes de embarcações e dutos	Toda a Bacia, especialmente Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande e Guarujá	Elaboração de plano de ação de emergência para dutos a partir de grupo de trabalho constituído por representantes de órgãos públicos e empresas detentoras deste equipamento	Nihil	CETESB PREFEITURAS CBH-BS Empresas CODESP	E E C E E			2005	1 Ano

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 65

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 03 – Proteção, Conservação e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos - PQRH				SUB-PROGRAMA: 3.4 – Fiscalização e Monitoramento de Fontes de Poluição das Águas
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Acidentes ambientais provocados por lançamento clandestino de contaminantes provenientes de embarcações e dutos	Toda a Bacia, especialmente Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande e Guarujá	Estabelecimento de procedimentos que permitam uma maior eficiência da fiscalização, como a exigência de agendamento prévio para operação junto à autoridade portuária, durante o ingresso no porto.	Nihil	CETESB PREFEITURAS CBH-BS CODESP CAPITÂNIA DOS PORTOS	E E C E E			2005	1 Ano

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 66

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Preservação e Conservação dos Mananciais	Toda a Bacia	Dar cumprimento às disposições da Lei Estadual de Mananciais	Nihil	SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CBH-BS SABESP	E E C E			2004	1 Ano

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 67

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Preservação e Conservação dos Mananciais	A definir	Definir e/ou identificar sub-bacias já utilizadas e que possuem condições de serem aproveitadas como mananciais para abastecimento público	Nihil	SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CBH-BS SABESP	E E C E			2004	1 Ano

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 68

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Preservação e Conservação dos Mananciais	A definir	Recuperar áreas degradadas e implantar formas eficientes de fiscalização	3.000.000	SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PREFEITURAS CBH-BS	P P E C	Cobrança	CB	2005	6 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 69

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Abastecimento de água	Toda a Bacia	Ampliar investimentos na expansão das redes de abastecimento de água	90.000.000	SABESP CBH-BS	E C	Recursos Próprios 90% Cobrança 10%	C CB	2005	6 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 70

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Município de São Vicente, sub-bacias dos rios Piaçaguera, Perequê e Santo Amaro	Reavaliar as fontes de clorofórmio no estuário de São Vicente, nos Rios Piaçaguera e Perequê e no Rio Santo Amaro.	30.000	CETESB CBH-BS	E C	Recursos Próprios	C	2004	3 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 71

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Municípios de Santos e Cubatão	Remover todos os resíduos organoclorados armazenados provisoriamente na região e proceder ao seu tratamento e à destinação final adequada.	Nihil	PREFEITURAS MUNICIPAIS INDÚSTRIAS CBH-BS	E E C			2004	3 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 72

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Depósito de lixo de Pilões	Implantar medidas que possam reduzir o risco de contaminação por organoclorados na captação de água próximo ao lixão de Pilões e promover a recuperação ambiental do local.	Nihil	PREFEITURA MUNICIPAL INDÚSTRIAS UNIVERSIDADES CBH-BS	E E E C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 73

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Município de Cubatão	Remover e dar um destino adequado aos resíduos estocados na estação de espera (estação provisória de resíduos situados no “Km 67” e na Usina Química de Cubatão.	Nihil	PREFEITURA MUNICIPAL INDÚSTRIAS CBH-BS	E E C			2004	5 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 74

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Sub-bacia do Rio Perequê	Implantar medidas de controle e remediação dos sedimentos da região do Rio Perequê.	Nihil	CETESB INDÚSTRIAS PREFEITURA MUNICIPAL CBH-BS	E E E C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 75

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Ilha da Moela e sub-bacia do Rio Santo Amaro	Identificar e implantar medidas corretivas nas fontes de BHC, encontradas em sedimentos do Rio Santo Amaro e nas proximidades da Ilha da Moela.	Nihil	CETESB CBH-BS	E C			2004	3 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 76

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Sub-bacias dos Rios Cubatão, Perequê e Piaçaguera	Investigar uma possível fonte de endolsulfan B, encontrada nas águas dos Rios Cubatão, Perequê e Piaçaguera e propor eventuais medidas corretivas.	Nihil	CETESB CBH-BS	E C			2004	2 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 77

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Toda a Bacia	Elaborar um plano de avaliação das fontes potenciais de PCB’s no ambiente aquático da Baixada Santista (especialmente as fontes de poluição atmosférica).	Nihil	CETESB UNIVERSIDADES CBH-BS	E E C			2004	1 Ano

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 78

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Toda a Bacia	Executar programa de controle e monitoramento da disposição do material dragado em ambiente marinho na região da Baixada Santista, envolvendo os órgãos competentes (Marinha, CETESB e outros). Este programa deverá contemplar a avaliação de parâmetros físico-químicos, biológicos ecotoxicológicos, visando à proteção dos ecossistemas aquáticos.	Nihil	CETESB MARINHA CBH-BS	E P C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 79

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Toda a Bacia	Evitar, rigorosamente, a disposição de material dragado da bacia de evolução da Cosipa na região costeira ou oceânica, em vista das altas concentrações de compostos que provocam efeitos tóxicos e carcinogênicos nos seus sedimentos.	Nihil	CESTESB CBH-BS	E C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 80

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Região Estuarina	Definir alternativas de disposição final e/ou tratamento de material dragado de acordo com o seu grau de risco ao meio ambiente e caracterizar a extensão e a distribuição da contaminação dos sedimentos na região da Cosipa (análise da CETESB em fase final).	Nihil	CETESB CBH-BS	E C			2004	1 Ano

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 81

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Municípios de Cubatão e Santos	Avaliar e controlar as fontes industriais de poluição hídrica e atmosférica de PAH’s na região da Baixada Santista.	Nihil	CETESB INDÚSTRIAS CBH-BS	E P C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 82

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Santos	Reavaliar as concentrações de elementos contaminantes nos organismos filtradores existentes na Lage de Santos, uma vez que esta região não apresenta fontes potenciais deste poluente.	Nihil	CETESB CBH-BS	E C			2004	3 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 83

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Toda a Bacia	Intensificar o controle das fontes potenciais de compostos fenólicos, especialmente as fontes industriais que possuem grande potencial de emissão, como é o caso da Cosipa. O monitoramento e período dos efluentes das principais fontes potenciais e no ambiente aquático, deverá priorizar toda a classe de compostos fenólicos associados à processos industriais, que incluem tanto o fenol quanto os fenóis substituídos.	Nihil	CETESB CBH-BS	E C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 84

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Cubatão	Elaborar plano específico para a identificação e o controle das fontes de dioxinas e furanos, incluindo o monitoramento destes contaminantes no ar e no ambiente aquático.	Nihil	CETESB CBH-BS	E C			2004	1 Ano

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 85

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Municípios de Cubatão e Santos	Executar uma melhor caracterização da contaminação dos organismos aquáticos por dioxinas e furanos, além de uma análise de risco à saúde da população consumidora destes organismos, pelos órgãos responsáveis pelo controle sanitário, os quais devem considerar também outras vias de exposição.	Nihil	CETESB Secretaria Estadual da Saúde CBH-BS	E E C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 86

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Toda a Bacia	Elaborar e implantar um plano de ação para o controle das fontes de emissão de poluentes (metais pesados, PCB’s e PAH’s, hexaclorobenzeno, BHC e fenóis) e a remediação das áreas mais críticas, de forma a reduzir a exposição da biota aquática aos poluentes e possibilitar a recuperação do ambiente contaminado.	Nihil	CETESB CBH-BS	E C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 87

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Toda a Bacia	Implantar sistema de monitoramento para avaliar a contaminação de organismos aquáticos.	Nihil	CETESB CBH-BS	E C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 88

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Manguezais	Áreas de Mangues	Implantar programa de recuperação de manguezais mediante o envolvimento das comunidades ribeirinhas e de pescadores	Nihil	CETESB PREFEITURAS CBH-BS	E P C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 89

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Controle e Recuperação de Erosão	Toda a Bacia	Estimular e divulgar tecnologias de recuperação de áreas degradadas que possam propiciar um melhor desempenho a custo menor	Nihil	UNIVERSIDADES CETESB CBH-BS	E E C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 90

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Preservação e Conservação dos Mananciais	Toda a Bacia	Implantar campanhas de conscientização da população e mobilizar os agentes públicos e privados no sentido de preservar os mananciais, como ação integrante do programa de Educação Ambiental.	Nihil	PREFEITURAS DAEE CETESB DEPRN SABESP CBH-BS	E E E E E C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 91

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Preservação e Conservação dos Mananciais	Toda a Bacia	Implementar programas de proteção dos mananciais mediante a definição e aplicação dos instrumentos previstos na nova lei 7866/97 (leis específicas, legislações municipais, desenvolvimento de usos e formas de ocupação do solo e instrumentos econômicos e financeiros).	Nihil	PREFEITURAS DAEE CETESB DEPRN SABESP CBH-BS	E E E E E C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 92

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Preservação e Conservação dos Mananciais	Toda a Bacia	Implantar um programa de gerenciamento de águas subterrâneas. Para viabilizá-lo, montar um sistema de informações que possa fornecer dados relacionados aos usuários, vazões aproveitadas, qualidade das águas, áreas críticas, áreas de conflito e outros.	140.000	DAEE CETESB UNIVERSIDADES CBH-BS	E E E C	FEHIDRO	FE	2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 93

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Preservação e Conservação dos Mananciais	Toda a Bacia	Criar um banco de dados de poços tubulares acessível ao usuário e ao público em geral.	30.000	DAEE CBH-BS	E C	FEHIDRO	FE	2004	1 Ano

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 94

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.1 – Proteção e Conservação dos Mananciais para Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Preservação e Conservação dos Mananciais	Toda a Bacia	Implantar cursos de capacitação para os técnicos das prefeituras e empresas, incluindo os órgãos fiscalizadores sobre técnicas e outros aspetos relacionados às águas subterrâneas, afim de melhorar a sua fiscalização e gerenciamento.	70.000	DAEE CETESB UNIVERSIDADES CBH-BS	E E E C	FEHIDRO	FE	2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 95

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano - PRMU				SUB-PROGRAMA: 5.2 – Racionalização do Uso da Água PARA Abastecimento Urbano
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Abastecimento de água	Toda a Bacia	Implantar sistemas de controle de perdas d’água nos sistemas públicos de abastecimento	Nihil	SABESP CBH-BS	E C			2004	1 Ano

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 96

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 08 – Prevenção e Defesa contra Inundações – PPDI				SUB-PROGRAMA: 8.1 – Implantação de Ações Estruturais de Prevenção e Defesa contra Inundações
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Drenagem e controle de inundações	Toda a Bacia	Elaborar Plano Diretor Regional de Drenagem e de controle de enchentes, compatibilizando e unificando os conceitos e critérios para toda a região	1.740.000	CBH-BS DAEE	C E	Recursos Próprios 80% Cobrança 20%	C CB	2005	6 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 97

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 08 – Prevenção e Defesa contra Inundações – PPDI				SUB-PROGRAMA: 8.1 – Implantação de Ações Estruturais de Prevenção e Defesa contra Inundações
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Drenagem e controle de inundações	Praia Grande, Santos, São Vicente, Guarujá e Bertioga	Elaborar Plano Diretor de Drenagem para os municípios que ainda não o possuem	1.200.000	CBH-BS DAEE	C E	Recursos Próprios 50% Cobrança 50%	C CB	2005	2 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 98

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 08 – Prevenção e Defesa contra Inundações – PPDI				SUB-PROGRAMA: 8.2 – Apoio e Implantação de Ações Não Estruturais de Prevenção e Defesa contra Inundações
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Drenagem e controle de inundações	Toda a Bacia	Cadastrar as áreas inundáveis dos municípios	900.000	CBH-BS DAEE PREFEITURAS	C E E	Recursos Próprios 70% Cobrança 30%	C CB	2005	3 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 99

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 08 – Prevenção e Defesa contra Inundações – PPDI				SUB-PROGRAMA: 8.2 – Apoio e Implantação de Ações Não Estruturais de Prevenção e Defesa contra Inundações
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Drenagem e controle de inundações	Toda a Bacia	Implantar um sistema de telemetria, de meteorologia e ampliar o monitoramento dos cursos d’água, elaborando um plano de contingência para enchentes	1.500.000	CBH-BS DAEE	C E	Recursos Próprios	C	2004	3 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 100

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 08 – Prevenção e Defesa contra Inundações – PPDI				SUB-PROGRAMA: 8.2 – Apoio e Implantação de Ações Não Estruturais de Prevenção e Defesa contra Inundações
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Drenagem e controle de inundações	Toda a Bacia	Aprimorar medidas não estruturais, de controle de enchentes, especialmente as de ocupação das faixas marginais aos corpos d’água	Nihil	CBH-BS DAEE	P E			2004	2 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 101

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 09 – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d´Água - PPDE				SUB-PROGRAMA: 9.1 - Desenvolvimento de Diagnóstico, Diretrizes e Tecnologias para a Prevenção da Erosão do Solo
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Controle e Recuperação de Erosão	Toda a Bacia	Implantar programa de recuperação de áreas degradadas em propriedades particulares, mediante o acompanhamento das medidas indicadas nos EIA/RIMAs e PRADs das áreas de mineração, empréstimos e bota-foras.	Nihil	CETESB SECRETARIA DA AGRICULTURA EMPRESAS PRIVADAS CBH-BS	E E E C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 102

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 09 – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d´Água - PPDE				SUB-PROGRAMA: 9.1 - Desenvolvimento de Diagnóstico, Diretrizes e Tecnologias para a Prevenção da Erosão do Solo
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Controle e Recuperação de Erosão	Toda a Bacia	Monitorar e orientar as intervenções ou ocupações em áreas com maior suscetibilidade ao desenvolvimento de processos erosivos de acordo com as diretrizes dos Planos Diretores Municipais ou do Zoneamento Ecológico-Econômico do Plano de Gerenciamento Costeiro.	Nihil	PREFEITURAS MUNICIPAIS CBH-BS	E C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 103

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 09 – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d´Água - PPDE				SUB-PROGRAMA: 9.1 - Desenvolvimento de Diagnóstico, Diretrizes e Tecnologias para a Prevenção da Erosão do Solo
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Controle e Recuperação de Erosão	Toda a Bacia	Intimar os proprietários ou responsáveis por áreas com processos erosivos emergentes, para recuperação da área e implantação das medidas de controle cabíveis.	Nihil	PREFEITURAS MUNICIPAIS CBH-BS	E C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 104

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 09 – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d´Água - PPDE				SUB-PROGRAMA: 9.1 - Desenvolvimento de Diagnóstico, Diretrizes e Tecnologias para a Prevenção da Erosão do Solo
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Controle e Recuperação de Erosão	Toda a Bacia	Implantar programas de recuperação de áreas públicas degradadas, mediante o investimento do órgão responsável.	Nihil	PREFEITURAS MUNICIPAIS CBH-BS	E C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 105

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 09 – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d´Água - PPDE				SUB-PROGRAMA: 9.1 - Desenvolvimento de Diagnóstico, Diretrizes e Tecnologias para a Prevenção da Erosão do Solo
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Controle e Recuperação de Erosão	Sub-bacias dos Rios Perequê, Preto Sul, Aguapeú, Cubatão e Ilhas de São Vicente e Santo Amaro	Promover a recuperação de formações florestais litorâneas (mata de restinga, mangue, mata paludosa) e mata natural, em áreas de alta declividade, visando melhorar as condições ambientais e reduzir o risco de escorregamento.	1.715.000	PREFEITURAS MUNICIPAIS INSTITUTO FLORESTAL DEPRN CBH-BS	E P P C	FEHIDRO 30% Recursos Próprios 70%	FE C	2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 106

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 09 – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d´Água - PPDE				SUB-PROGRAMA: 9.1 - Desenvolvimento de Diagnóstico, Diretrizes e Tecnologias para a Prevenção da Erosão do Solo
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Controle e Recuperação de Erosão	Toda a Bacia	Desenvolver atividades de suporte para a recuperação das formações florestais, tais como: instalação de viveiros para produção de mudas e coleta de sementes.	Nihil	PREFEITURAS MUNICIPAIS CBH-BS	E C			2004	7 AnoS

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 107

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 09 – Prevenção e Defesa contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos D’água - PPDE				SUB-PROGRAMA: 9.1 – Diagnóstico, Diretrizes e Tecnologia para a Prevenção da Erosão do Solo e para a Extração de Areia
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Proteção das Unidades de Conservação , controle do desmatamento	Toda a Bacia	Criar incentivos à implantação de viveiros municipais de mudas, para conservação da biodiversidade e recuperação da mata ciliar	600.000	CBH-BS PREFEITURAS	C E	Cobrança 50% Recursos Próprios 50%	CB C	2005	6 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 108

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 11 – Articulação Institucional - PAI				SUB-PROGRAMA: 11.1 – Articulação Institucional com Entidades Relacionadas aos Recursos Hídricos, Públicas e Privadas
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Proteção das Unidades de Conservação , controle do desmatamento	Toda a Bacia	Estimular as ações articuladas e coordenadas de fiscalização, envolvendo órgãos estaduais, juntamente com o IBAMA. Estabelecer parcerias com as prefeituras municipais e entidades civis, para melhorar a fiscalização	Nihil	CBH-BS CETESB DEPRN IBAMA PREFEITURAS SECRETARIA DA SAÚDE	C E E E P P			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 109

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 11 – Articulação Institucional - PAI				SUB-PROGRAMA: 11.1 – Articulação Institucional com Entidades Relacionadas aos Recursos Hídricos, Públicas e Privadas
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Programa de prevenção de doenças de veiculação hídrica	Toda a Bacia	Intensificar o sistema de controle de doenças de veiculação hídrica	Nihil	CBH-BS SECRETARIA DA SAÚDE	C E			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 110

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 11 – Articulação Institucional - PAI				SUB-PROGRAMA: 11.1 – Articulação Institucional com Entidades Relacionadas aos Recursos Hídricos, Públicas e Privadas
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Toda a Bacia	Implantar, com os órgãos de saúde, programas de avaliação de risco à saúde nas populações que consomem com maior freqüência siris, caranguejos e ostras afim de verificar contaminações de metais pesados e outros contaminantes.	Nihil	SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE CBH-BS	E C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 111

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 11 – Articulação Institucional - PAI				SUB-PROGRAMA: 11.1 – Articulação Institucional com Entidades Relacionadas aos Recursos Hídricos, Públicas e Privadas
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor (R$)	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Áreas Contaminadas	Santos e Cubatão	Aperfeiçoar as medidas de prevenção de vazamentos de óleos e derivados de petróleo.	Nihil	PREFEITURAS INDÚSTRIAS CBH-BS	E E C			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios

Ficha - 112

UF: SP UGRHI 7 - CBH-BS - Baixada Santista
PDC: 11 – Articulação Institucional - PAI				SUB-PROGRAMA: 11.1 – Articulação Institucional com Entidades Relacionadas aos Recursos Hídricos, Públicas e Privadas
Projeto	Local	Descrição/Meta	Valor	Entidades envolvidas	Tipo	Fontes de Recurso	Tipo	Início	Prazo
Programa de prevenção de doenças de veiculação hídrica	Toda a Bacia	Intensificar as ações de implementação do Programa de Saúde da Família	Nihil	CBH-BS SECRETARIA DA SAÚDE	C E			2004	7 Anos

Empresas/Entidades envolvidas: C = Coordenação; E = Execução; P = Participação

Fontes de recursos: FE = Financiamento Estadual; CB = Cobrança; C = Contrapartida/Recursos Próprios