Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande – CBH-BPG, por ocasião da 20ª Reunião Ordinária do CBH-BPG, realizada no auditório da ACIB – Associação Comercial e Industrial de Barretos, em 17 de junho de 2005, e:

Considerando que o Rio Grande, localizado na linha divisória dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, e que está inserido na área de abrangência do CBH-BPG, vem sofrendo o esgotamento de suas águas e uma exploração continuada e permanente de sua calha, na busca de pedras preciosas;

Considerando matéria publicada no Diário da Região informando que a Cooperativa dos Garimpeiros do Baixo Vale do Rio Grande requereu licença de operação ao IBAMA;

Considerando que já fizemos Moções anteriores a esse respeito e existe a preocupação desse plenário com relação a situação que se apresenta;

Considerando que a região vem desenvolvendo ações para estruturação do turismo pesqueiro e ambiental na represa de marimbondo, juntamente com as cidades de Barretos, Guaira, Colômbia e Icém, formando o roteiro turístico denominado "Circuito Sertanejo". Em se aprovando esta licença de exploração, a mesma contribuirá com o fim das atividades de exploração turística pesqueira e ambiental.

Barretos, 17 de junho de 2005.