Águas Subterrâneas

A CETESB desenvolve desde 1990 o monitoramento das águas subterrâneas no Estado de São Paulo, caracterizando sua qualidade de forma a subsidiar as ações de prevenção e controle da poluição no atendimento à Lei Estadual nº 6.134 de 02.06.1988, regulamentada pelo Decreto 32.955 de 07.02.91.

Neste relatório, apresentaremos os resultados obtidos no monitoramento realizado no período 2001 a 2003, em cada aqüífero que ocorre na UGRHI 14 , divulgado e publicado pela CETESB em abril de 2004.

Os resultados demonstraram pouca variação entre este monitoramento e o realizado no período de 1998 a 2000, justificando a publicação trianual do documento por parte da CETESB.

De modo geral, os aqüíferos apresentam águas subterrâneas de boa qualidade para consumo humano e devem ser preservadas para essa finalidade por meio do licenciamento e controle das fontes potenciais de poluição. Desde meados de 2004 o DAEE vem convocando e notificando proprietários de poços de diversas finalidades para que regularizem os mesmos.

Entretanto, existem casos pontuais de não atendimento aos padrões de potabilidade, como os poços nos quais as concentrações de bário, ferro, manganês e chumbo nas águas ultrapassaram pelo menos 1 (uma) vez o padrão de potabilidade e o percentual de amostras que não atendem aos padrões bacteriológicos da Portaria 1 469/00 do Ministério da Saúde, atualmente substituída pela Portaria 518/04.

Deve ser destacado que cabe ao Centro de Vigilância Sanitária a fiscalização da potabilidade das águas subterrâneas captadas para a bastecimento público. A MA/CETESB emitiu um oficio encaminhando à Secretaria da Saúde as informações dos casos de desconformidade.

Quanto à origem das substâncias em desacordo com os padrões de potabilidade, sabe-se que, no Estado de São Paulo, o nitrato tem origem antrópica cuja fonte potencial são os esgotos sanitários e/ou das adubações nitrogenadas de diversas origens na área rural. As demais substâncias inorgânicas como bário, cromo e fluoretos podem ter origens naturais ou antrópicas.

Além do monitoramento das águas subterrâneas, a CETESB tem realizado outros importantes trabalhos visando a proteção da qualidade dessas águas. Assim, foi publicado em 1997, juntamente com o Instituo Geológico e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), o relatório de Mapeamento da Vulnerabilidade e Risco de Poluição das Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo (CETESB, IG, DAEE, 1997).

Em 2001 a CETESB publicou o relatório de Estabelecimento de Valores Orientadores para Solo e Águas Subterrâneas, adotando como valor de intervenção para as águas subterrâneas os padrões de potabilidade da Portaria do Ministério da Saúde, nº 1469 de 29/12/2000, que substituiu a Portaria nº 36/90.

Atualmente, o monitoramento da qualidade das águas subterrâneas é realizado por meio de coletas semestrais em 169 pontos de amostragem selecionados de forma a abranger os principais aqüíferos do Estado, incluindo além dos poços de abastecimento público, poços e nascentes de águas subterrâneas minerais, bem como poços particulares de abastecimento em indústrias.

Em 2002, a SMA publicou um Atlas denominado “Informações Básicas para o Planejamento Ambiental” (SMA, 2002), no qual consta que dos 645 municípios do Estado de São Paulo, 200 são abastecidos por água superficial para abastecer 13 milhões e 350 mil habitantes, enquanto que 310 usam exclusivamente água subterrânea para suprir uma população de 3 milhões 140 mil pessoas. Os 135 municípios restantes realizam um misto de captação superficial e subterrânea para abastecer 18,5 milhões de habitantes. O quadro seguinte ilustra os tipos de captação de água para abastecimento público e as populações atendidas da UGRHI 14 e estado de São Paulo.

Tanto o levantamento da CETESB de 1997, como a publicação SMA de 2002, mostram que a captação de água subterrânea é mais intensa no Oeste Paulista, onde localizam-se cerca de 80% dos municípios abastecidos exclusivamente por água subterrânea.

Quadro – Nº de municípios por tipo de captação de água para abastecimento público

Fonte: SMA – 2002

(*) IBGE 2000

De acordo com os dados acima, podemos notar que o aproveitamento das águas subterrâneas para abastecimento público é pouco utilizado na Bacia. Somente 6 (seis) municípios abastecem suas populações urbanas com 100% de água subterrânea. No Estado de São Paulo esse número corresponde a 310 municípios. Outros 6 municípios dispõem de sistema misto, ou seja, captação superficial e subterrânea. Esse sistema é utilizado por 135 cidades no Estado de São Paulo.

Isso denota que a maioria dos municípios da Bacia utilizam-se dos mananciais superficiais para abastecer suas populações urbanas, ou seja 22 cidades, enquanto esse número no Estado de São Paulo chega a 200 cidades.

Destaca-se que em alguns municípios do Estado, o sistema aqüífero explorado para abastecimento público é o Guarani em sua porção confinada, onde a recarga é praticamente nula e sua qualidade não é totalmente conhecida, sendo esse um importante assunto para a gestão dos recursos hídricos subterrâneos.

Além do abastecimento público, deve ser ressaltado o aproveitamento de água subterrânea de pequena profundidade, através de poços rasos. Em todo o Estado de São Paulo, especialmente nas áreas não servidas por rede de distribuição de água e nas zonas rurais de todos os municípios, a utilização de cisternas ou cacimbas para captação de água subterrânea de pequena profundidade, constitui-se uma fonte importante de abastecimento de água.

A maioria dos poços cacimba é construída de forma precária, sem proteção adequada na boca do poço e próximas de fossas sanitárias, apresentando, geralmente, indícios de contaminação bacteriológica.

Um outro usuário importante do recurso hídrico subterrâneo é o abastecimento industrial. Desta forma, foi realizado um levantamento junto ao cadastro de empreendimentos da CETESB, na tentativa de comparar a demanda de água subterrânea nos empreendimentos licenciados que utilizam a água subterrânea para seu abastecimento em comparação com aqueles que se utilizam de outros tipos de captação.

A informatização dos Memoriais de Caracterização de Empreendimentos - MCE é relativamente recente na CETESB e por isso, apenas cerca de 10 % dos empreendimentos cadastrados apresentam informações eletrônicas sobre a origem da captação de água, correspondendo a aproximadamente 22.000 da dos que foram tratados estatisticamente.

Futuramente, com as informações geradas em função do atendimento ao Decreto Estadual nº 47.397/2002 que estabelece prazos de validade para as Licenças de Operação e obriga a renovação das Licenças de Operação já emitidas, espera-se uma avaliação mais precisa quanto ao uso das águas subterrâneas e superficiais nos empreendimentos licenciados pela CETESB.

Os quadros seguintes apresentam o numero de empreendimentos na UGRHI 14 e Estado de São Paulo, por diferentes tipos de captação, assim como o consumo médio de água nos empreendimentos licenciados pela CETESB por UGRHI, por diferentes tipos de captação.

Quadro – Empreendimentos licenciados pela CETESB, por tipo de captação de água

(*) captação por rede particular

Fonte:CETESB – Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo 2001-2003

Quadro – Consumo médio de água em empreendimentos licenciados pela CETESB, por tipo de captação de água (m3/dia)

(*) captação por rede particular

Fonte:CETESB – Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo 2001-2003

Considerando apenas os empreendimentos que possuem sistemas próprios de captação de água, observa-se que, de modo geral a água subterrânea abastece um número maior de empreendimentos enquanto que a água superficial é utilizada para atender uma maior demanda em volume.

Os empreendimentos abastecidos pela rede pública de distribuição de água representam a maioria. Desta forma, torna-se necessário um levantamento integrado da demanda de água dos principais tipos de usuários: abastecimento público, abastecimento industrial, irrigação, recreação, comercial, serviços de saúde, etc.

O quadro seguinte apresenta o consumo médio de águas subterrâneas por atividade e por UGRHI demonstrando que as principais atividades usuárias desse recurso são as de Bebidas, Alimentícias, Química, Têxtil e Madeira e Mobiliários.

Quadro – Captação de água subterrânea por atividade (m3/dia)

Fonte: CETESB

A Vulnerabilidade e as Fontes de Poluição das águas subterrâneas

Segundo Foste & Hirata (1988), o risco de contaminação da água subterrânea pode ser avaliado através da associação entre a vulnerabilidade natural do aquífero e a carga contaminante potencial existente.

O conceito de vulnerabilidade natural indica o grau de suscetibilidade de um aqüífero de ser afetado por uma carga poluidora. Para a determinação da vulnerabilidade natural do aqüífero, a metodologia desenvolvida por Foster & Hirata (1988) considera a interação de três fatores intrínsecos, a saber:

 a forma de ocorrência da água subterrânea (tipo de aqüífero);

 arcabouço litológico que sustenta o aqüífero na zona não saturada, e;

 a profundidade do nível da água.

A interação destes fatores expressa a acessibilidade da zona saturada à penetração de poluentes e a capacidade do aqüífero em atenuar a contaminação imposta.

Pode-se dizer que nas áreas de afloramento das formações geológicas, ou seja, onde a rocha está exposta ou recoberta apenas por camadas de solo, a recarga dos aqüíferos, isso é , a infiltração de água, é direta. Por isso, nessas áreas a vulnerabilidade ao risco de poluição é maior.

Apesar dos aqüíferos apresentarem uma proteção natural contra poluição em função do solo sobreposto e das camadas confinantes, se a água subterrânea for contaminada, os custos e o tempo para a descontaminação são superiores aos da água superficial, em muitos casos, inviabilizando seu uso. Em geral quando se detecta poluição nas águas subterrâneas, necessita-se de um intenso trabalho de investigação para delimitar as plumas e determinar a o rigem da contaminação, que pode ter ocorrido há vários anos ou em locais distantes do poço contaminado.

Desde a publicação do relatório “Mapeamento da Vulnerabilidade ao Risco de Poluição das Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo”, em escala 1:1.000.000 (IG, CETESB e DAEE, 1997), que identificou as 6 áreas críticas mais vulneráveis e as atividades com maior potencial poluidor no Estado, a CETESB vem atuando de forma preventiva e intensificando as ações de controle nessas áreas.

As principais fontes de poluição para as águas subterrâneas estão relacionadas com o uso do solo para disposição de resíduos e infiltração de e fluentes das atividades química, mecânica, metalúrgica e curtume, além de fontes consideradas difusas como a agricultura, notadamente a adubação pesada e o uso inadequado de pesticidas.

Não são raros os casos de poços tubulares localizados na Região Metropolitana de São Paulo que apresentam contaminação por substâncias orgânicas tóxicas. Isso se deve ao fato da intensa industrialização da região iniciada na primeira metade do século XX, onde muitos efluentes industriais foram simplesmente infiltrados no solo sem tratamento.

Na atualidade, a grande densidade de postos de serviço com tanques de combustíveis com possibilidade de vazamento faz dessa atividade uma das principais fontes de poluição das águas subterrâneas nos perímetros urbanos. Por isso, a CETESB desenvolveu um programa específico para licenciamento e renovação de licença de Postos de Serviços onde são previstos a critérios de proteção de águas subterrâneas, avaliação de passivo ambiental, substituição de tanques e remediação de áreas contaminadas.

Geralmente os proprietários desses poços (condomínios, shopping centers e até industrias alimentícias) não são os causadores da contaminação, mas as altas taxas de bombeamento do poço aumentam o tamanho do cone de rebaixamento do nível d’água, succionando as plumas de contaminação.

Além disso, devido à mudança de uso e ocupação do solo que se tem verificado nos últimos anos na Região Metropolitana de São Paulo, onde antigas indústrias cedem lugar a condomínios e áreas comerciais, a identificação da origem da contaminação não é um trabalho simples e direto.

O usuário, ao decidir por não utilizar os serviços públicos de abastecimento e sim perfurar seu próprio poço em áreas intensamente urbanizadas, deve levar em conta os custos de análises periódicas das águas subterrâneas conforme prevê a Portaria 1469/00 do Ministério da Saúde, para os sistemas alternativos de abastecimento, a fim de conhecer sua potabilidade e garantir sua própria saúde.

Assim, é necessário que os empreendedores cumpram o estabelecido em normas e legislações visando manter a qualidade das águas subterrâneas e que os órgãos municipais e Comitês de Bacia executem suas atribuições, visando proteger as águas subterrâneas contra a poluição e contra a super explotação.

Em função da vulnerabilidade dos aqüíferos e o potencial de contaminação das águas subterrâneas, há a necessidade de escolha adequada dos locais de perfuração dos poços tubulares utilizados para abastecimento humano, de estabelecimento de áreas de proteção para esses poços e de controle das atividades potencialmente contaminadoras nessas áreas.

Tem-se observado que os poços tubulares utilizados para abastecimento público são localizados geralmente no próprio bairro a ser abastecido, o que possibilita redução de custos na adução. Entretanto, não existe uma área protegida no entorno desses poços, tanto contra poluição como contra vandalismos. Muitas vezes, estão localizados próximos a rios e córregos e recebem esgotos sanitários sem tratamento e sujeitos a inundações.

Deve-se reconhecer a importância das áreas de proteção de poços, conforme estabelece o Decreto Estadual 32.955/91, de forma a restringir ou mesmo proibir atividades consideradas como fontes potenciais de poluição no interior dessas áreas. Pode citar-se o exemplo do Estado da Baviera, na Alemanha, onde a maior parte dos municípios, incluindo a capital Munique, são totalmente abastecidos com água subterrânea de poços localizados em extensas áreas de proteção e fortemente protegidos contra vandalismos e/ou sabotagens.

As concessionárias de água daquele Estado negociam com os produtores rurais uma indenização pela redução da produtividade agrícola em função da redução do uso de fertilizantes nitrogenados, visando proteger a qualidade das águas captadas, que são em sua maioria, provenientes dos aqüíferos sedimentares livres (freáticos), como é o caso do Sistema Aqüífero Bauru.

Alguns municípios e empresas do Estado de São Paulo, abastecidos originariamente com águas do Sistema Aqüífero Bauru, estão atualmente perfurando poços com mais de 1.000 metros de profundidade, atravessando espessas camadas de rochas do Grupo Serra Geral, para captar água do Sistema Aqüífero Guarani, que é mais bem protegido contra poluição em suas porções confinadas, além de apresentar maior vazão.

Entretanto, esforços devem ser realizados no sentido de preservar a qualidade e quantidade das águas subterrâneas dos aqüíferos livres, o que possibilitará uma gestão eficiente desse recurso renovável, para que não se intensifique o consumo dos aqüíferos confinados, como o Guarani, que têm sua recarga muito lenta, podendo se transformar em um recurso finito.

Monitoramento de qualidade de águas subterrâneas

A CETESB realiza coleta de amostras, exames de laboratório e análises dos resultados, necessários à avaliação da qualidade das águas subterrâneas. Para essa avaliação as concentrações determinadas das substâncias de interesse são comparadas com os padrões de potabilidade, que são as concentrações estabelecidas como limite máximo acima do qual existe risco para a saúde humana.

Este monitoramento fornece também informações sobre a qualidade natural das águas subterrâneas subsidiando o estabelecimento dos valores de referência para cada aquífero.

Segundo a Norma NBR 9896 ABNT (1993), a qualidade da água é o resultado do conjunto de características físicas, químicas, biológicas e organolépticas dessa água, relacionado para com o seu uso para um fim específico. Água pura no sentido rigoroso do termo, não existe na natureza; a água possui uma série de impurezas, que vão imprimir as características das quais depende sua qualidade. As características das águas naturais, bem como aquelas que deve possuir a água fornecida para cada uso pretendido, vão influir no grau de tratamento que venha a ser dado às águas captadas.

O controle da qualidade da água é uma medida de grande necessidade, em face da sua importância sanitária e econômica. É uma atividade que envolve os seguintes aspectos:

 exame e inspeção sanitária

 controle da qualidade da água nas fases de projeto, construção, operação e manutenção de poços; e

 aspectos diversos - controle da poluição das águas, ar e solo, implantação do planejamento territorial e de programa d e educação sanitária, dada a influência destes na qualidade da água, bem como no meio ambiente em geral.

Se o uso da água for o consumo humano, sua qualidade deve atender aos padrões de potabilidade estabelecidos em legislação. Para tanto, a legislação vigente é a Portaria do Ministério da Saúde nº 518/04 (DOU 26.03.2004) que revogou a Portaria nº 1469/00.

Assim, o valor de referência representa a qualidade natural da água subterrânea, que deve ser mantida por meio do controle das fontes potenciais de poluição que é uma atribuição da CETESB, enquanto que a água captada para consumo humano deve atender aos padrões de potabilidade, cuja fiscalização é de atribuição do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde.

Considera-se que concentrações abaixo dos valores de referência de qualidade (VRQ) indicam que a água subterrânea tem qualidade excelente. Acima dos VRQ e abaixo dos padrões de potabilidade indicam que a água tem qualidade boa. Em concentrações acima desses padrões, a água poderá ter qualidade aceitável se a substância em desacordo for removida por tratamentos convencionais. Para as substâncias antrópicas carcinogênicas e para aquelas tóxicas não removidas por tratamentos covencionais, sua presença em concentrações acima dos padrões indicam qualidade ruim e uma possível contaminação local, cuja origem deve ser investigada.

Segundo o Relatório da CETESB, na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema o município de Tejupá tem mais de 40% do seu território localizado sobre a área de afloramento do Aquifero Guarani.

Seleção e localização dos pontos de amostragem

Segundo ABNT (1993) uma amostra é um subconjunto cujas propriedades se estudam com o fim de generalizá-las ao conjunto. No caso da água subterrânea, significa um determinado volume de água coletado em poços com o fim de inferir as características físicas, químicas e biológicas do aquífero de onde foi retirada.

Os pontos de amostragem de águas subterrâneas são selecionados de forma a abranger os diferentes aqüíferos do Estado de São Paulo em suas diversas áreas e formas de ocorrência.

Como os poços tubulares têm vida útil finita, há sempre a necessidade de renovação daqueles que são desativados. Para tanto são consultados os cadastros de poços do DAEE, SABESP e prefeituras municipais e ainda o cadastro de empreendimentos licenciados pela CETESB. Da avaliação dos perfis estatigráfico e construtivo dos poços, selecionam-se aqueles que captam água de um único aqüífero, ou pelo menos, de um mesmo Sistema Aqüífero.

Avaliação do efeito antrópico na qualidade das águas subterrâneas

Deve ser esclarecido que o monitoramento da qualidade das águas subterrâneas realizado pela CETESB não tem o propósito de avaliar a qualidade da água servida à população, cuja atribuição é da Secretaria da Saúde e responsabilidade das concessionárias de água. Essa análise visa identificar problemas de poluição do recurso hídrico subterrâneo e demandar uma investigação das possíveis fontes de contaminação.

•Nitrato como indício de alteração da qualidade natural das águas:

As principais fontes de nitrato para as águas subterrâneas são de origem antrópica difusa, podendo ser citadas: aplicação de fertilizantes e insumos nitrogenados, utilização de fossas negras, vazamentos das redes coletoras de esgoto e influência de rios contaminados na zona de captação de poços.

O nitrogênio de origem mineral ocorre em rochas denominadas evaporitos que não têm registro de ocorrência no Estado de São Paulo. Dessa forma, pode-se dizer que o nitrato observado nas águas subterrâneas tem origem no ciclo biológico desse elemento na natureza.

Entretanto, concentrações de Nitrogênio Nitrato acima de 5 ,0 mg/L indicam uma alteração do equilíbrio natural, principalmente por influência antrópica sobre a qualidade das águas subterrâneas. Assim, essa concentração foi adotada como um valor de alerta.