O gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo

A origem das áreas contaminadas está relacionada ao desconhecimento, em épocas passadas, de procedimentos seguros para o manejo de substâncias perigosas, ao desrespeito a esses procedimentos seguros e à ocorrência de acidentes ou vazamentos durante o desenvolvimento dos processos produtivos, de transporte ou de armazenamento de matérias primas e produtos.

A existência de uma área contaminada pode gerar problemas como danos à saúde humana, comprometimento da qualidade dos recursos hídricos, restrições ao uso do solo e danos ao patrimônio público e privado, com a desvalorização das propriedades, além de danos ao meio ambiente.

Em maio de 2002, a CETESB divulgou a existência de 255 áreas contaminadas no Estado de São Paulo, em outubro de 2003 apresentou lista com 727 áreas e em novembro de 2004 a lista foi novamente atualizada, totalizando 1.336 áreas contaminadas. No quadro a seguir, é apresentada a distribuição das áreas contaminadas no Estado de São Paulo.

Para a distribuição das áreas contaminadas foram consideradas as seguintes regiões:

• São Paulo: Capital do Estado;

• RMSP - outros: 38 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, excluindo-se a Capital;

• Litoral: municípios do Litoral Sul, Baixada Santista, Litoral Norte e Vale do Ribeira;

• Vale do Paraíba: municípios do Vale Paraíba e da Mantiqueira;

• Interior: Os municípios não relacionados anteriormente. Os postos de combustíveis destacam-se na lista de 2004 com 931 registros (69% do total), seguidos das atividades industriais com 237 (18%), das atividades comerciais com 92 (7%), das instalações para destinação de resíduos com 61 (5%) e dos casos de acidentes e fonte de contaminação de origem desconhecida com 15 (1%).

Distribuição por atividade - Novembro de 2004

O aumento significativo do número de áreas contaminadas na lista de 2004 deveu-se ao estabelecimento da obrigatoriedade do licenciamento ambiental dos postos de combustíveis, à ação rotineira de controle sobre as fontes industriais, comerciais, de tratamento e disposição de resíduos e ao atendimento aos casos de acidentes.

Os principais grupos de contaminantes encontrados nas áreas contaminadas foram: combustíveis líquidos, solventes aromáticos, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (PAHs), metais e solventes halogenados, conforme pode ser observado no gráfico a seguir.

Constatação de grupos contaminantes - Novembro de 2004

Embora seja reconhecido que a solução dos problemas causados pelas áreas contaminadas é um desafio para toda a sociedade, as ações da CETESB mostraram-se efetivas, proporcionando a implementação de medidas de remediação em 484 áreas e a conclusão da remediação em 19 delas. Além disso, foram registradas 123 áreas contaminadas com proposta de remediação e 710 áreas contaminadas sem proposta de remediação.

Distribuição quanto ao estágio de remediação - Novembro de 2004

Nas áreas que se encontram em remediação ou a remediação foi finalizada, verifica-se que o bombeamento e tratamento e a recuperação de fase livre foram as técnicas mais empregadas no tratamento das águas subterrâneas, enquanto a extração de vapores e a remoção de solo/resíduo destacam-se como as técnicas mais utilizadas para os solos. As demais técnicas empregadas podem ser visualizadas no gráfico apresentado a seguir.

Constatação de técnicas de remediação implantadas - Novembro de 2004

No quadro abaixo são apresentados os dados fornecidos pela CETESB para a UGRHI do Alto Paranapanema, em particular, na questão da convocação dos Postos de Combustíveis.