Os investimentos previstos no Plano de Bacia consideram as seguintes fontes de recursos:
· Governo do Estado de São Paulo através do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos;
· Recursos próprios, incluindo orçamentos municipais e receitas de órgãos estatais; e
· Cobrança pelo uso da água.
As fichas técnicas constantes do Plano de Bacia permitem resumir os investimentos a serem aplicados nesta década, por Programa de Duração Continuada, conforme se demonstra a seguir.
Programas de Duração Continuada |
Investimentos (R$) |
|||||||
2003 |
2004 |
2005 |
2006 |
2007 |
2008 |
2009 |
2010 |
|
01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos |
325.000 |
338.000 |
742.000 |
1.272.000 |
1.122.000 |
862.000 |
737.000 |
737.000 |
03 – Proteção, Conserv. e Recuper. da Qualidade dos Recursos Hídricos |
770.000 |
720.000 |
3.655.000 |
3.655.000 |
3.655.000 |
3.655.000 |
2.935.000 |
2.935.000 |
04 – Desenvolvimento e Proteção das Águas Subterrâneas |
- |
- |
575.000 |
575.000 |
1.025.000 |
525.000 |
525.000 |
525.000 |
05 – Proteção dos Mananciais de Abastecimento Urbano |
- |
- |
1.662.500 |
1.662.500 |
1.662.500 |
1.662.500 |
1.600.000 |
1.600.000 |
06 – Desenvolvimento Racional da Irrigação |
120.000 |
190.000 |
358.500 |
238.500 |
173.500 |
834.000 |
833.000 |
833.000 |
07 – Conservação dos Recursos Hídricos na Indústria |
- |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
- |
- |
- |
- |
09 – Prevenção e Defesa contra a Erosão e o Assoreamento |
- |
160.000 |
2.180.000 |
2.389.000 |
2.238.000 |
2.063.000 |
1.770.000 |
1.770.000 |
10 – Apoio aos Municípios afetados por Reservatórios. e Leis de Prot. de Mananciais |
- |
70.000 |
65.000 |
65.000 |
- |
- |
- |
- |
Total |
1.215.000 |
1.528.000 |
9.288.000 |
9.907.000 |
9.856.000 |
9.581.500 |
8.400.000 |
8.400.000 |
A tabela seguinte resume os investimentos previstos até 2010, por fonte de recurso, isto é, FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, recursos próprios de Prefeituras e/ou órgãos estaduais e cobrança pelo uso da água.
Resumo do Plano de Investimentos |
||||
Ano |
Fehidro |
Rec. Próprios |
Cobrança |
Total |
2003 |
R$475.000 |
R$740.000 |
- |
R$1.215.000 |
2004 |
R$778.000 |
R$750.000 |
- |
R$1.528.000 |
2005 |
R$692.000 |
R$5.071.250 |
R$3.524.750 |
R$9.288.000 |
2006 |
R$781.000 |
R$5.021.250 |
R$4.104.750 |
R$9.907.000 |
2007 |
R$655.000 |
R$5.021.250 |
R$4.179.750 |
R$9.856.000 |
2008 |
R$480.000 |
R$5.021.250 |
R$4.080.250 |
R$9.581.500 |
2009 |
R$287.000 |
R$4.290.000 |
R$3.823.000 |
R$8.400.000 |
2010 |
R$287.000 |
R$4.290.000 |
R$3.823.000 |
R$8.400.000 |
A seguir são apresentadas as fichas técnicas para implantação das ações correspondentes às metas e estratégias de curto prazo (com início em 2003), obedecendo às especificações acima apresentadas.
UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema |
|||||||||
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos |
SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento |
||||||||
Projeto |
Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
Revisão do estatuto do Comitê |
Bacia do Alto Paranapanema |
Instrumentalizar o órgão para que possa assumir o efetivo controle e coordenação de todas as ações voltadas para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica. |
R$ 20.000,00 |
CBH - ALPA |
E |
Fehidro |
FE |
2003 |
|
UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema |
|||||||||
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos |
SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento |
||||||||
Projeto |
Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
Elaboração do Regimento Interno |
Bacia do Alto Paranapanema |
Definir, claramente, as funções, obrigações e responsabilidades das Câmaras Técnicas, dos seus integrantes e do Comitê |
R$ 20.000,00 |
CBH - ALPA |
E |
Fehidro |
FE |
2003 |
|
UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema |
|||||||||
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos |
SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento |
||||||||
Projeto |
Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
Formulação de proposta para criação da Agência de Bacia |
Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema |
Proporcionar intensa discussão sobre a cobrança pelo uso da água visando esclarecer a sociedade sobre a importância e conveniência da implantação do instrumento na Bacia Hidrográfica |
R$ 25.000,00 |
CBH - ALPA |
E |
Fehidro |
FE |
2003 |
|
UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema |
|||||||||
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos |
SUB-PROGRAMA: 1.3 – Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos |
||||||||
Projeto |
Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
Criação de órgão informativo das ações do Comitê |
Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema |
Divulgação trimestral das ações do Comitê e dos programas estaduais, federais e municipais na área de recursos ambientais |
R$ 20.000,00 |
CBH – ALPA Consórcios intermunicipais |
E P |
Fehidro |
FE |
2003 |
|
UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema |
|||||||||
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos |
SUB-PROGRAMA: 1.2 – Gerenciamento |
||||||||
Projeto |
Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
Avaliação do uso da capacidade instalada das instituições de ensino e pesquisa através de cadastramento e avaliação prévia |
Municípios da Bacia Hidrográfica |
Avaliar a capacidade das instituições de ensino e pesquisa da região para o desenvolvimento de pesquisas tecnológicas, formulação e manutenção da base de informação, bem como, para a capacitação, valorização e reciclagem de quadros técnicos |
R$ 10.000,00 |
CBH - ALPA Instituições de ensino e pesquisa da região Entidade contratada |
E P E |
Fehidro |
FE |
2003 |
|
UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema |
|||||||||
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos |
SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento |
||||||||
Projeto |
Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
Criação e dinamização dos CONDEMAS |
Todos os municípios da Bacia |
Induzir a criação, onde não houver, e dinamizar os CONDEMAS existentes e viabilizar a representação dos mesmos junto ao Comitê |
NIHIL |
CBH - ALPA Prefeituras Municipais |
C E |
Fehidro |
FE |
2003 |
|
UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema |
|||||||||
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos |
SUB-PROGRAMA: 1.5 – Tecnologia e treinamento em Recursos Hídricos |
||||||||
Projeto |
Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
Desenvolver programas de Educação Ambiental |
Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema |
Fortalecer os Núcleos de Educação Ambiental e desenvolver esforços junto aos poderes públicos municipais e estaduais com o intuito de implantar programas de Educação Ambiental em nível curricular, na pré-escola, e nas escolas de ensino fundamental e médio, em caráter obrigatório |
R$ 30.000,00 |
CBH – ALPA Secretarias Municipais de Educação Secretarias Municipais de Meio Ambiente Secretaria Estadual da Educação |
E P P P |
Fehidro |
FE |
2003 |
|
UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema |
|||||||||
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos |
SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento |
||||||||
Projeto |
Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
Formulação das Agendas 21 locais |
Todos os municípios da Bacia do Alto Paranapanema |
Incentivar a adoção da Agenda 21 local como instrumento indutor do desenvolvimento sustentável |
NIHIL |
Instituição de ensino de nível superior Prefeituras Municipais |
C E |
2003 |
|||
UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema |
|||||||||
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos |
SUB-PROGRAMA: 1.5 – Tecnologia e treinamento em Recursos Hídricos |
||||||||
Projeto |
Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
Desenvolver programas de Educação Ambiental |
Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema |
Fortalecer os Núcleos de Educação Ambiental e desenvolver esforços junto aos poderes públicos municipais e estaduais com o intuito de implantar programas de Educação Ambiental em nível curricular, na pré-escola, e nas escolas de ensino fundamental e médio, em caráter obrigatório |
R$ 30.000,00 |
CBH – ALPA Secretarias Municipais de Educação Secretarias Municipais de Meio Ambiente Secretaria Estadual da Educação |
E P P P |
Fehidro |
FE |
2003 |
|
UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema |
|||||||||
PDC: 01.PGRH – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos |
SUB-PROGRAMA: 1.2 - Gerenciamento |
||||||||
Projeto |
Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
Formulação das Agendas 21 locais |
Todos os municípios da Bacia do Alto Paranapanema |
Incentivar a adoção da Agenda 21 local como instrumento indutor do desenvolvimento sustentável |
NIHIL |
Instituição de ensino de nível superior Prefeituras Municipais |
C E |
2003 |
|||
UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema |
|||||||||
PDC: 09.PPDE – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d'Água |
SUB-PROGRAMA: 9.4 – Cooperação dos municípios para a preservação e defesa contra a erosão do solo |
||||||||
Projeto |
Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
Implantação de uma política de desenvolvimento sustentável na zona rural da região |
Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema |
Fazer gestões junto à Secretaria Estadual da Agricultura, visando à ampliação do programa de combate à erosão por microbacias, nas zonas rurais |
NIHIL |
CBH –ALPA Secretaria Estadual da Agricultura Secretarias Municipais de Agricultura/Conselho Cooperativas Agrícolas Sindicatos e Associações Rurais |
E P P P P |
2003 |
|||
UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema |
|||||||||
PDC: 03.PQRH – Proteção, Conservação e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos |
SUB-PROGRAMA: 3.3 – Fiscalização e monitoramento de fontes industriais de poluição das águas |
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Projeto |
Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
Controle do uso de fertilizantes e defensivos agrícolas |
Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema |
Produção e divulgação, por parte do Comitê, de programas de esclarecimento aos produtores agrícolas quanto ao uso correto dos fertilizantes e defensivos usados na agricultura, mediante convênio com órgãos estaduais |
R$ 30.000,00 |
CBH – ALPA Sindicatos e Associações Rurais Cooperativas Agrícolas CATI |
E P P P |
Fehidro |
FE |
2003 |
|
UF: SP UGRHI 14 - CBH-ALPA – Alto Paranapanema |
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PDC: 01 – Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos |
SUB-PROGRAMA: 1.3 – Sistema de informações sobre Recursos Hídricos |
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Projeto |
Local |
Descrição/Meta |
Valor |
Entidades envolvidas |
Tipo |
Fontes de Recurso |
Tipo |
Início |
Prazo |
Racionalização do uso da água |
Todos os municípios pertencentes à Bacia do Alto Paranapanema |
O Comitê apoiará os poderes públicos municipais a firmarem convênios visando a elaboração de programas de orientação ao usuário para o uso adequado da água potável e implantação de mecanismos de punição ao uso abusivo |
NIHIL |
CBH – ALPA Prefeituras Municipais |
P E |
2003 |
|||