METODOLOGIA

Para a elaboração do Inventário, todas as instalações de destinação de resíduos sólidos domiciliares em operação no Estado de São Paulo são periódicamente inspecionadas pelos técnicos das Agências Ambientais da CETESB.

As informações coletadas nas inspeções, são homogeneizadas com a aplicação de um questionário padronizado, constituído por 3 capítulos relativos, respectivamente às características locacionais, estruturais e operacionais de cada instalação de disposição de resíduo. As informações reunidas e devidamente analisadas, permitem apurar o IQR – Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos , o IQR Valas – Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos em Valas e o IQC – Índice de Qualidade de Usinas de Compostagem, cuja pontuação varia de 0 a 10.

A utilização de um índice abrangente, devidamente fundamentado, que leva em consideração as condições encontradas por ocasião das inspeções, permite efetuar uma estimativa confiável das condições ambientais, diminuindo a subjetividade na análise dos dados, além de possibilitar a comparação entre as instalações existentes no Estado. No entanto, cabe observar que, devido ao dinamismo operacional das instalações e à variação das condições climáticas a que ficam expostas, não raro, podem ser encontradas situações distintas nas avaliações, mesmo em inspeções realizadas em datas próximas.

Em função dos índices IQR e IQC apurados, as instalações são enquadradas como inadequadas, controladas e adequadas.

As formas de disposição dos resíduos sólidos foram classificadas como segue:

Lixão:local onde o lixo urbano ou industrial é acumulado de forma rústica, a céu aberto, sem qualquer tratamento (em sua maioria clandestinos).

Aterro sanitário: processo utilizado para a disposição de resíduos no solo impermeabilizado, na forma de camadas cobertas periodicamente com terra ou outro material inerte e com sistema de drenagem para o chorume.

Aterro sanitário em valas: consiste no preenchimento de valas escavadas com dimensões apropriadas, onde os resíduos são depositados sem compactação e sua cobertura com terra é realizada manualmente.

Incineração: é a queima controlada do lixo inerte, através do processo de combustão que transforma os resíduos sólidos em água, dióxido de carbono e outros gases.

Usina de compostagem: local onde o lixo doméstico é separado em material orgânico (restos de comida) e material inorgânico (papel, vidro, lata, plástico). A compostagem é um processo biológico de decomposição do material orgânico presente em restos de origem animal ou vegetal.

A metodologia de classificação de áreas de disposição final e de usinas de compostagem, utilizada pelo Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, baseia-se no Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR) e no Índice de Qualidade de Compostagem (IQC). Estes índices foram definidos numa pontuação que vai de 0 a 10, obtida da consideração de 41 variáveis que abrangem três aspectos básicos: localização, infra-estrutura e condições operacionais, permitindo o enquadramento dos sistemas analisados em três condições:

Inadequada: de 0 a 6 pontos. O sistema não atende às exigências técnicas mínimas de localização, infra-estrutura e operação, implicando risco potencial e imediato ao meio ambiente e à saúde pública.

Controlada: mais de 6 a 8 pontos. O sistema atende parte significativa das exigências mínimas locacionais, mas que, pela deficiência da infra-estrutura e da operação, implica significativo potencial de poluição ambiental.

Adequada: mais de 8 a 10 pontos. O sistema apresenta garantias suficientes de proteção ao meio ambiente e à saúde pública.

O quadro abaixo mostra o enquadramento dos sistemas analisados em função da pontuação correspondente.

Quadro - Valores de IQR/IQC

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