O registro da qualidade das águas superficiais é feito pela CETESB por meio de dados colhidos em cinco (5) pontos de amostragem, identificados no quadro a seguir:

O mapa abaixo ilustra, em vermelho, a distribuição dos pontos de amostragem

Os quadros seguintes reúnem dados coletados nos pontos de amostragem no ano de 2004, relativos aos parâmetros que permitirão definir os níveis de criticidade, de acordo com a metodologia estabelecida pelo CORHI.

Os quadros identificam o corpo d’água, a classe de enquadramento, o ponto de amostragem e os valores coletados para os diversos parâmetros. Em cada caso, é especificado o padrão estabelecido pelo CONAMA para a classe do corpo d’água. Os valores grafados em vermelho indicam desacordo com o padrão.

Valores dos parâmetros e indicadores de qualidade das águas
Ponto: ITAP 02800 Corpo d’água: Rio Itapetininga Classe: 02 Ano: 2004
Local: Ponte na estrada ACT-290, no bairro da Polenghi em Angatuba

Parâmetro: Físico-Químicos

Parâmetro: Microbiológicos

Parâmetro: Ecotoxicológicos

Parâmetro: Físico-Químicos

Parâmetro: Microbiológicos

Parâmetro: Ecotoxicológicos

Parâmetro: Físico-Químicos

Parâmetro: Microbiológicos

Parâmetro: Ecotoxicológicos

Parâmetro: Físico-Químicos

Parâmetro: Microbiológicos

Parâmetro: Ecotoxicológicos

Parâmetro: Físico-Químicos

Parâmetro: Microbiológicos

Parâmetro: Ecotoxicológicos

Analisando-se os dados apresentados nos quadros anteriores, pode-se concluir que:

O ponto de amostragem incluído em 2003 no Rio Itapetininga, permite avaliar o impacto dos lançamentos de esgotos domésticos e efluentes industriais em sua bacia de drenagem.

Os níveis médios de Oxigênio Dissolvido, que são influenciados pela quantidade de matéria orgânica biodegradável existente na água, não se mostraram comprometidos, mantendo-se próximos à saturação para todos os corpos d’água avaliados.

Do ponto de vista microbiológico, o Rio Taquari e o Rio Itararé apresentaram medidas não conformes, indicando que os lançamentos dos municípios de Itapeva, Itararé, que se situam em suas bacias de drenagem, são os principais responsáveis pelo efeito constatado. O município de Itapeva não dispõe de sistema de tratamento de esgotos, dispondo diretamente a maior parte do seu esgoto coletado no Córrego da Aranha e Ribeirão Pilão D’água. O mesmo acontece com o município de Itararé, que descarrega 100% dos seus esgotos não tratados no Córrego da Pedra.

Com relação ao estado de trofia (nutrientes), o Reservatório Jurumirim se enquadrou como oligotrófico (estado de nutrição escassa, ou seja, pobreza de um meio qualquer em nutrientes minerais), por apresentar baixas concentrações de nutrientes e clorofila-a. Como seus formadores apresentam níveis elevados de nutrientes, eles podem futuramente aumentar o grau de trofia do Jurumirim, comprometendo seus múltiplos usos. Para o Rio Itararé, no ponto localizado a jusante da cidade de Itararé, o IET indicou em sua média anual estado eutrófico (rico em nutrientes), sendo que nos meses de outubro de dezembro este corpo d’água recebeu elevada carga de fósforo, provavelmente proveniente de esgoto doméstico, pois os valores de coliformes termotolerantes estiveram acima do limite estabelecido pela Resolução CONAMA 20/86 para a classe 2.

Já o Rio Taquari, no ponto localizado a jusante da cidade de Itapeva, verificou-se alto grau de trofia, com média anual eutrófica, sendo que nos meses de agosto, outubro e dezembro os valores de coliformes termotolerantes estiveram muito acima do limite permitido pela legislação e o IET indicou, no mês de outubro, estado hipereutrófico.

Para o Rio Itapetininga, no ponto a jusante da cidade de Itapetininga, os valores de fósforo total foram altos, indicando estado eutrófico, provavelmente oriundos de fertilizantes, pois o mesmo apresentou baixos valores de coliformes.

Na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema, merece destaque a toxicidade crônica, a Ceriodaphnia dúbia, detectada em duas amostragens no ponto JURU 02500 (Reservatóro Jurumirim) e em uma das amostragens no ponto ITAR 02500 (Rio Itararé) em fevereiro de 2004. No entanto, o efeito tóxico observado não se relacionou com as análises químicas efetuadas, sendo que a ocorrência de tal efeito pode estar associada a outros agentes químicos não analisados durante o monitoramento desses pontos de amostragem.

Índices que ilustram a qualidade das águas superficiais no Estado de São Paulo

As principais vantagens dos índices de qualidade de águas são a facilidade de comunicação com o público não técnico, o status maior do que os parâmetros individuais e o fato de representar uma média de diversas variáveis em um único número, combinando unidades de medidas diferentes em uma única unidade. No entanto, sua principal desvantagem consiste na perda de informação das variáveis individuais e da interação entre as mesmas. O índice, apesar de fornecer uma avaliação integrada, jamais substituirá uma avaliação detalhada da qualidade das águas de uma determinada bacia hidrográfica.

A CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental utilizou, de 1975 a 2001, o Índice de Qualidade das Águas - IQA, com vistas a servir de informação básica de qualidade de água para o público em geral, bem como para o gerenciamento ambiental das 22 UGRHIs - Unidades de Gerenciamento dos Recursos Hídricos em que se divide o Estado de São Paulo.

Os parâmetros de qualidade, que fazem parte do cálculo do IQA refletem, principalmente, a contaminação dos corpos hídricos ocasionada pelo lançamento de esgotos domésticos. É importante também salientar que este índice foi desenvolvido para avaliar a qualidade das águas, tendo como determinante principal a sua utilização para o abastecimento público, considerando aspectos relativos ao tratamento dessas águas.

A crescente urbanização e industrialização de algumas regiões do Estado de São Paulo têm como conseqüência um maior comprometimento da qualidade das águas dos rios e reservatórios, devido, principalmente, à maior complexidade de poluentes que estão sendo lançados no meio ambiente e à deficiência do sistema de coleta e tratamento dos esgotos gerados pela população.

Assim, a partir de 2002, a CETESB tem utilizado índices específicos para os principais usos do recurso hídrico:

- águas destinadas para fins de abastecimento público - IAP;

- - águas destinadas para a proteção da vida aquática - IVA e

- - águas destinadas para o banho - Classificação da Praia.

O uso de um índice numérico global foi considerado inadequado, devido à possibilidade de perda de importantes informações, tendo sido proposta a representação conjunta dos três índices.

O IAP, comparado com o IQA, é um índice mais fidedigno da qualidade da água bruta a ser captada, a qual, após tratamento, será distribuída para a população.

Do mesmo modo, o IVA foi considerado um indicador mais adequado da qualidade da água visando a proteção da vida aquática, por incorporar, com ponderação mais significativa, parâmetros mais representativos, especialmente a toxicidade e a eutrofização.

Observou-se, ainda, que ambos os índices poderão ser aprimorados com o tempo, com a supressão ou inclusão de parâmetros de interesse.

IAP - Índice de qualidade de água bruta para fins de abastecimento público

O índice é composto por três grupos principais de parâmetros:

• IQA - grupo de parâmetros básicos (temperatura da água, pH, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, coliforme fecal, nitrogênio total, fósforo total, resíduo total e turbidez);

• Parâmetros que indicam a presença de substâncias tóxicas (teste de mutagenicidade, potencial de formação de trihalometanos, cádmio, chumbo, cromo total, mercúrio e níquel) e

• Grupo de parâmetros que afetam a qualidade organoléptica (fenóis, ferro, manganês, alumínio, cobre e zinco).

O índice descreverá cinco classificações, relacionadas a seguir:

O IAP será calculado segundo a seguinte expressão:

O IAP será o produto da ponderação dos resultados atuais do IQA (Índice de Qualidade de Águas) e do ISTO (Índice de Substâncias Tóxicas e Organolépticas), que é composto pelo grupo de substâncias que afetam a qualidade organoléptica da água, bem como de substâncias tóxicas, incluindo metais, além de resultados do teste de Ames (Genotoxicidade) e do Potencial de Formação de Trihalometanos (THMPF). Assim, o índice será composto por três grupos principais de parâmetros:

Grupo de parâmetros básicos (temperatura da água, pH, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total, resíduo total e turbidez); • ISTO

a) Parâmetros que indicam a presença de substâncias tóxicas (teste de mutagenicidade, potencial de formação de trihalometanos, cádmio, chumbo, cromo total, mercúrio e níquel) e

b) Grupo de parâmetros que afetam a qualidade organoléptica (fenóis, ferro, manganês, alumínio, cobre e zinco).

O IAP completo será designado como sendo aquele que inclui no grupo de Substâncias Tóxicas (ST) do ISTO, o Teste de Ames e o Potencial de Formação de THM, e será aplicado para todos os pontos da Rede de Monitoramento que são utilizados para abastecimento público. Nos demais pontos, o IAP será calculado excluindo-se tais parâmetros.

Parte dos parâmetros do ISTO apresentam freqüência semestral, uma vez que os dados históricos dos mesmos retratam concentrações baixas nas águas. Sendo assim, nos meses onde não existem resultados para esses parâmetros, o ISTO será calculado desconsiderando tais ausências.

As águas dos corpos d’água inseridos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema mostraram-se adequadas para o abastecimento público, uma vez que o IAP oscilou entre as faixas regular e boa no ano de 2004. No entanto, o rio Itapetininga mostrou, para os meses de janeiro e março (medidas nos meses subseqüentes), um IAP péssimo, sendo tal classificação influenciada pelos metais cádmio, chumbo e níquel.Nestes meses também se observou valores elevados de turbidez. Fato semelhante ocorreu no rio Taquari, onde o mesmo apresentou uma classificação ruim para o IAP no mês de setembro (medida apresentada em outubro de 2004).

IVA - Índice de qualidade de água para a proteção da vida aquática

O IVA tem o objetivo de avaliar a qualidade das águas para fins de proteção da fauna e flora em geral, diferenciado, portanto, de um índice para avaliação da água para o consumo humano e recreação de contato primário. O IVA leva em consideração a presença e concentração de contaminantes químicos tóxicos, seu efeito sobre os organismos aquáticos (toxicidade) e dois dos parâmetros considerados essenciais para a biota (pH e oxigênio dissolvido), parâmetros esses agrupados no IPMCA - Índice de Parâmetros Mínimos para a Preservação da Vida Aquática, bem como o IET - Índice do Estado Trófico de Carlson modificado por Toledo. Desta forma, o IVA fornece informações não só sobre a qualidade da água em termos ecotoxicológicos, como também sobre o seu grau de trofia.

De acordo com as legislações estadual (Regulamento da Lei 997/76, aprovado pelo Decreto Estadual 8468/76) e federal (Resolução CONAMA 20/86e 3), a proteção das comunidades aquáticas está prevista para corpos d'água enquadrados nas classes 1, 2 e 3, sendo, portanto, pertinente a aplicação do IVA somente para esses ambientes. Assim sendo, para os corpos d'água enquadrados na classe 4 não será aplicado o IVA.

O índice descreverá cinco classificações de qualidade, relacionadas a seguir:

O IVA deverá ser calculado a partir do IPMCA e do IET, segundo a expressão:

IVA = (IPMCA x 1,2) + IET

Na ausência do valor do IET, para efeito dos cálculos, o mesmo deverá ser igual à unidade.

De acordo com as legislações estadual (Regulamento da Lei 997/76, aprovado pelo Decreto Estadual 8468/76) e federal (Resolução CONAMA 20/86), a proteção das comunidades aquáticas está prevista para corpos d'água enquadrados nas classes 1, 2 e 3, sendo, portanto, pertinente a aplicação do IVA somente para esses ambientes. Assim sendo, para os corpos d'água enquadrados na classe 4 não será aplicado o IVA.

Se em uma dada amostra não estiverem disponíveis os resultados do teste de toxicidade, mas existirem resultados de oxigênio dissolvido e pH, o IVA será calculado nos seguintes casos:

• quando não está prevista a realização do teste de toxicidade, e a concentração do oxigênio dissolvido é menor do que 3 mg/L e

• quando o teste de toxicidade é semestral.

Nesses casos, a ausência de resultados do grupo de Substâncias Tóxicas do IPMCA não implica na inviabilidade do cálculo do IVA.

Resultados do IET para a bacia hidrográfica do Alto Paranapanema em 2004:

Como podemos observar nos resultados acima, os rios da Bacia do Alto Paranapanema monitorados pela CETESB apresentaram, em sua maioria, valores de IVA regular no ano de 2004. Apenas o Reservatório Jurumirim obteve classificação ótima, enquanto que no rio Itapetininga o índice de qualidade de água para proteção da vida aquática apresentou classificação ruim.

Segundo a CETESB, para os rios da UGRHI 14, o IET foi calculado somente com os valores de fósforo total, apresentando médias anuais de ambiente eutrófico (rico em nutrientes), provavelmente devido ao aporte de esgoto doméstico e da carga difusa de origem agropecuária.

A Bacia Hidrográfica do Rio Itararé em território paranaense tem suas águas monitoradas pela SUDERHSA – Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, órgão da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Estado do Paraná. Sua área de drenagem no lado paranaense é de aproximadamente 5.000 km2.

Existe apenas uma estação de coleta de amostra em operação na bacia, a IT – 02 – Tamanduá, no Rio Jaguariaíva (afluente da margem esquerda do Rio Itararé), próximo à sua foz. A estação IT- 01 – Sengés encontra-se desativada, segundo informações contidas no Relatório “Qualidade das Águas Interiores do Estado do Paraná – 1987-1995” da SUDERHSA.

Considerando-se apenas a Estação IT-02, já que os dados existentes para a estação IT-01 são de 1987 (e, portanto, muito antigos), obtiveram-se os seguintes dados de medição para os anos de 1994 e 1995:

Neste ponto de amostragem, o único valor em desacordo com a legislação foi o fosfato total, excedendo um pouco ao valor estabelecido no padrão CONAMA (0,025 mg/l). Deve-se realçar que se nota uma nítida melhoria na qualidade desse afluente do Rio Itararé, pois os valores obtidos entre 1987 e 1992, para parâmetros de coli-fecal, fosfato, excederam em muito aos valores estabelecidos no padrão CONAMA, indicando a presença de esgotos domésticos.

A análise dos dados do IQA (Índice de Qualidade das Águas) indicou, para o Rio Jaguariaíva, em Tamanduá, faixas de qualidade boa e ótima. De acordo com o Relatório supracitado, o resultado foi considerado surpreendente, pois esse rio recebe os efluentes de duas grandes fábricas de papel.

Cabe salientar que não há dados mais recentes disponíveis sobre a qualidade das águas do Rio Itararé no lado paranaense.