Resíduos Sólidos
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, vem, ao longo dos anos, desenvolvendo diversos levantamentos sobre as condições ambientais e sanitárias dos locais de destinação final de resíduos domiciliares nos municípios paulistas que, a partir de 1997, passaram a constituir o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares.
O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares – 2004, reflete as condições dos sistemas de disposição e tratamento de resíduos domiciliares, após a consolidação de dados e informações coletados em 2004, em cada um dos 645 municípios do Estado. Estas condições são expressas pelos Índices de Qualidade de Aterro de Resíduos – IQR, de Qualidade de Aterros em Valas – IQR Valas e de Qualidade de Usinas de Compostagem IQC, que apresentam variação de 0 a 10 e são classificados em três faixas de enquadramento: inadequada, controlada e adequada.
A evolução e o acompanhamento dos índices IQR, IQR Valas e IQC por município, desde 1997, permite verificar o resultado das ações de controle da poluição ambiental desenvolvidas no Estado e monitorar a eficácia dos programas alinhados com as políticas públicas estabelecidas para o setor, que se refletem nas melhorias obtidas neste período. Grande parte do êxito alcançado deve-se às ações da CETESB, no tocante ao controle da poluição e à orientação técnica prestada aos municípios, bem como, ao aporte de recursos, no âmbito dos Programas de Aterros em Valas, do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, que demonstram o empenho do Governo do Estado de São Paulo em contribuir para a solução dos problemas ambientais.
Dentre os resultados favoráveis, destaca-se que, em 1997, apenas pequena parcela dos municípios do Estado (4,2%), contavam com sistema que enquadravam-se na condição adequada, enquanto que, em 2004, este número é cerca de 10 vezes maior.
Outra indicação substantiva é refletida pela situação inadequada, na qual, em 1997, se enquadravam 77,8% dos sistemas municipais do Estado, sendo que, em 2004, restam 29,70%, que são alvo das ações de controle e mitigação de degradações, para que se alcancem situações ambientais adequadas.
O IQR médio para o conjunto dos sistemas em operação nos municípios é também um bom indicador dos resultados alcançados. Com efeito, o IQR médio passou de 4,00 em 1997, para 7,00 em 2004.
Destaca-se, ainda a evolução referente à quantidade de resíduos dispostos adequadamente que passou de 10,9%, em 1997, para 79,3% em 2004.
Assim, espera-se que, o conjunto de ações de Governo já implantadas e em vigor, continuem a refletir favoravelmente nos índices IQR e IQC, resultando na melhoria da qualidade de vida da população do Estado, na medida em que permitam maior controle das condições ambientais e sanitárias das áreas urbanas dos municípios do Estado de São Paulo.
METODOLOGIA
Para a elaboração do Inventário, todas as instalações de destinação de resíduos sólidos domiciliares em operação no Estado de São Paulo são periódicamente inspecionadas pelos técnicos das Agências Ambientais da CETESB.
As informações coletadas nas inspeções, são homogeneizadas com a aplicação de um questionário padronizado, constituído por 3 capítulos relativos, respectivamente às características locacionais, estruturais e operacionais de cada instalação de disposição de resíduo. As informações reunidas e devidamente analisadas, permitem apurar o IQR – Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos , o IQR Valas – Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos em Valas e o IQC – Índice de Qualidade de Usinas de Compostagem, cuja pontuação varia de 0 a 10.
A utilização de um índice abrangente, devidamente fundamentado, que leva em consideração as condições encontradas por ocasião das inspeções, permite efetuar uma estimativa confiável das condições ambientais, diminuindo a subjetividade na análise dos dados, além de possibilitar a comparação entre as instalações existentes no Estado. No entanto, cabe observar que, devido ao dinamismo operacional das instalações e à variação das condições climáticas a que ficam expostas, não raro, podem ser encontradas situações distintas nas avaliações, mesmo em inspeções realizadas em datas próximas.
Em função dos índices IQR e IQC apurados, as instalações são enquadradas como inadequadas, controladas e adequadas.
As formas de disposição dos resíduos sólidos foram classificadas como segue:
Lixão:local onde o lixo urbano ou industrial é acumulado de forma rústica, a céu aberto, sem qualquer tratamento (em sua maioria clandestinos).
Aterro sanitário: processo utilizado para a disposição de resíduos no solo impermeabilizado, na forma de camadas cobertas periodicamente com terra ou outro material inerte e com sistema de drenagem para o chorume.
Aterro sanitário em valas: consiste no preenchimento de valas escavadas com dimensões apropriadas, onde os resíduos são depositados sem compactação e sua cobertura com terra é realizada manualmente.
Incineração: é a queima controlada do lixo inerte, através do processo de combustão que transforma os resíduos sólidos em água, dióxido de carbono e outros gases.
Usina de compostagem: local onde o lixo doméstico é separado em material orgânico (restos de comida) e material inorgânico (papel, vidro, lata, plástico). A compostagem é um processo biológico de decomposição do material orgânico presente em restos de origem animal ou vegetal.
A metodologia de classificação de áreas de disposição final e de usinas de compostagem, utilizada pelo Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, baseia-se no Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR) e no Índice de Qualidade de Compostagem (IQC). Estes índices foram definidos numa pontuação que vai de 0 a 10, obtida da consideração de 41 variáveis que abrangem três aspectos básicos: localização, infra-estrutura e condições operacionais, permitindo o enquadramento dos sistemas analisados em três condições:
Inadequada: de 0 a 6 pontos. O sistema não atende às exigências técnicas mínimas de localização, infra-estrutura e operação, implicando risco potencial e imediato ao meio ambiente e à saúde pública.
Controlada: mais de 6 a 8 pontos. O sistema atende parte significativa das exigências mínimas locacionais, mas que, pela deficiência da infra-estrutura e da operação, implica significativo potencial de poluição ambiental.
Adequada: mais de 8 a 10 pontos. O sistema apresenta garantias suficientes de proteção ao meio ambiente e à saúde pública.
O quadro abaixo mostra o enquadramento dos sistemas analisados em função da pontuação correspondente.
Quadro - Valores de IQR/IQC
| IQR/IQC | ENQUADRAMENTO
|
| 0 £ ÍNDICE £ 6,0 | Condições inadequadas
|
| 6,1 < ÍNDICE £ 8,0 | Condições controladas
|
| 8,1 < ÍNDICE £ 10,0 | Condições adequadas
|
Saliente-se que as quantidades de resíduos geradas nos municípios foram calculadas com base na população urbana de cada cidade e nos índices de produção de resíduos por habitante.
Como referência oficial do número de habitantes, foi adotado o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, publicado em 2000, atualizado para 2004, mediante a aplicação dos índices de crescimento fornecidos pelo IBGE.
Para estimar a quantidade de resíduos dispostos, adotaram-se os índices de produção por habitante apresentados no quadro abaixo.
Índices de Produção "Per Capita" de Resíduos Sólidos Domiciliares em função da população urbana
| População (mil hab.) | Produção (Kg/hab.xdia)
|
| Até 100 | 0,4
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| 100 a 200 | 0,5
|
| 200 a 500 | 0,6
|
| Maior que 500 | 0,7
|
Cabe observar que, para os municípios onde são efetuadas pesagens periódicas das quantidades de resíduo gerado, poderão ocorrer índices diferentes dos acima indicados.
Estas diferenças são atribuídas às variações naturais de geração, que advém de vários fatores, tais como, tipo de atividade produtiva predominante no município, nível sócio-econômico, sazonalidade, nível cultural da população e a existência de programas de coleta seletiva e de programas e ações que objetivem a conscientização da população, quanto à redução da geração de resíduos.
Além disso, os índices utilizados para apurar a quantidade gerada consideram apenas os resíduos de origem domiciliar, ou seja, aqueles gerados nas residências e no pequeno comércio.
As informações reunidas no quadro da folha seguinte mostram as condições inadequadas em que se encontram os sistemas municipais de resíduos sólidos.
A UGRHI 14 – Alto Paranapanema é constituida por 35 municípios (34 com sede dentro do território e 1 fora) que ocupam uma área total de 22.730 km2 e possuem uma população urbana total de 510.233 habitantes (IBGE 2000). A geração total de lixo na UGRHI é de 224,00 toneladas/dia.
Em 1997, primeiro ano de elaboração do inventário da CETESB, do total de resíduos gerados, 72% eram dispostos em condições inadequadas, 23% em condições controladas e 5% em condições adequadas. Ainda com relação ao número de municípios, 21% dispunham em condições controladas e 76% em condições inadequadas.
Em 2004, no que se refere ao número de municípios, 71,43% (25 cidades) continuam depositando resíduos em instalações inadequadas, 17,14% (6 cidades) em condições controladas e somente 11,43% (4 municípios) em condições adequadas.
Quinze municípios (42,86% do total) possuem projetos de aterro sanitário em valas. Desses 15, que aterram em valas, 9 cidades (60%) apresentam classificação “Inadequada” quanto a destinação final dos resídos sólidos. Três municípios (20%) obtveram classificalçao “Adequada” e em apenas 3 cidades a classificação foi dada como “controlada”.
Em 2004, dos 35 municípios da UGRHI 14, dezesseis (16) apresentaram melhoras no IQR em relação ao ano de1997. Contudo, os avanços obtidos foram pequenos, não sendo suficientes para alterar a situação da UGRHI. Apenas 16 municípios (menos da metade) assinaram o TAC e destes, 07 apresentaram progresso significativo no IQR.
Outro dado preocupante é que 18 (51,43%) municípios da Bacia não possuem as Licenças de Instalação nem Operação. Dez cidades (28,57%) possuem as duas Licenças enquanto que 5 cidades (14,29%) possuem a Licença de Instalação e apenas 2 cidades (5,71%) possuem apenas a Licença de Operação.
Gráfico – Média do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema
Um dado importante a ressaltar são os municípios com sedes em outras UGRHIs que depositam seu lixo dentro do territário da UGRHI 14, como podemos ver no quadro seguinte:
Quadro – Municípios que depositam lixo na UGRHI 14
| Município | Sede
|
| Apiaí | UGRHI 11 – Ribeira de Iguape e Litoral Sul
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| Cerqueira César | UGRHI 17 – Médio Paranapanema
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| Sarapuí | UGRHI 10 – Sorocaba e Médio Tietê
|
O quadro seguinte apresenta um panorama geral das informações.
Situação dos Resíduos Sólidos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema – UGRHI 14
| MUNICÍPIO
| Lixo (Ton/dia)
| Situação
| Enquadramento/Disposição Final
| TAC
| LI
| LO
| |
| 1997
| 1998
| 1999
| 2000
| 2001
| 2002
| 2003
| 2004
|
| IQR
| IQC
| IQR
| IQC
| IQR
| IQC
| IQR
| IQC
| IQR
| IQC
| IQR
| IQC
| IQR
| IQC
| IQR
| IQC
|
| Angatuba * # | 5,5 | 6,8 | - | 7,3 | - | 5,9 | - | 5,9 | - | 2,8 | | 3,1 | - | 2,6 | - | 9,6 | - | Adequada | SIM | NÃO | SIM
|
| Arandu * # | 1,7 | 3,0 | - | 4,2 | - | 2,1 | - | 2,7 | - | 1,8 | - | 1,5 | - | 3,9 | - | 5,0 | - | Inadequada | NÃO | SIM | NÃO
|
| Barão de Antonina * | 0,7 | 2,3 | - | 1,5 | - | 7,4 | - | 7,0 | - | 6,7 | - | 5,2 | - | 6,9 | - | 5,8 | - | Inadequada | NÃO | NÃO | NÃO
|
| Bernardino de Campos * # | 3,8 | 3,4 | - | 4,4 | - | 4,8 | - | 8,9 | - | 9,0 | - | 9,0 | - | 6,3 | - | 8,8 | - | Adequada | NÃO | SIM | SIM
|
| Bom Sucesso de Itararé * | 0,8 | 2,8 | - | 3,9 | - | 5,5 | - | 4,6 | - | 2,6 | - | 3,5 | - | 3,9 | - | 3,1 | - | Inadequada | NÃO | NÃO | NÃO
|
| Buri * # | 5,7 | 4,5 | - | 4,9 | | 4,4 | - | 5,4 | | 2,3 | | 2,3 | | 0,9 | - | 0,9 | - | Inadequada | NÃO | NÃO | NÃO
|
| Campina do Monte Alegre * | 1,8 | 6,9 | - | 6,0 | - | 7,1 | - | 7,2 | - | 7,4 | - | 7,0 | - | 7,1 | - | 7,3 | - | Controlada | NÃO | NÃO | NÃO
|
| Capão Bonito | 14,7 | 3,6 | - | 1,8 | - | 1,6 | - | 2,8 | - | 2,5 | - | 7,0 | | 9,2 | | 7,4 | - | Controlada | SIM | SIM | SIM
|
| Cerqueira César * | 5,7 | 4,8 | - | 6,9 | - | 8,7 | - | 7,0 | - | 1,5 | - | 4,6 | - | 4,0 | - | 4,3 | - | Inadequada | SIM | NÃO | NÃO
|
| Coronel Macedo * | 1,6 | 1,7 | - | 4,6 | - | 6,7 | - | 7,2 | - | 6,1 | - | 5,4 | - | 5,9 | - | 4,9 | - | Inadequada | SIM | NÃO | NÃO
|
| Fartura * | 4,6 | 3,4 | - | 2,6 | - | 7,6 | - | 7,0 | - | - | - | 7,0 | - | 5,7 | - | 5,9 | - | Inadequada | SIM | SIM | SIM
|
| Guapiara * # | 3,1 | 7,1 | - | 6,0 | - | 7,3 | - | 7,3 | - | 8,7 | - | 8,6 | - | 9,3 | - | 6,3 | - | Controlada | NÃO | SIM | SIM
|
| Guareí * | 2,69 | 7,7 | - | 5,6 | - | 5,9 | - | 4,8 | - | 2,5 | - | 1,2 | - | 4,2 | - | 4,9 | - | Inadequada | NÃO | NÃO | NÃO
|
| Ipaussu * # | 4,4 | 3,8 | - | 4,4 | - | 3,0 | - | 4,2 | - | 4,2 | - | 6,9 | - | 7,7 | - | 9,0 | - | Adequada | NÃO | SIM | SIM
|
| Itaberá | 4,4 | 2,5 | - | 9,1 | - | 8,9 | - | 8,5 | - | 8,4 | - | 6,1 | - | 7,7 | - | 6,0 | - | Inadequada | SIM | SIM | SIM
|
| Itaí * # | 7,4 | 2,8 | - | 3,7 | - | 2,7 | - | 7,0 | - | 3,1 | - | 4,3 | - | 5,9 | - | 5,4 | - | Inadequada | NÃO | SIM | NÃO
|
| Itapetininga * | 59,0 | 2,1 | - | 2,1 | - | 2,5 | - | 1,3 | - | 1,6 | - | 2,1 | - | 2,8 | - | 2,6 | - | Inadequada | NÃO | NÃO | NÃO
|
| Itapeva * | 25,2 | 6,8 | - | 4,1 | - | 5,0 | - | 3,1 | - | 3,4 | - | 3,1 | - | 3,1 | - | 2,8 | - | Inadequada | SIM | NÃO | NÃO
|
| Itaporanga * | 3,9 | 2,1 | - | 4,8 | - | 7,0 | - | 7,2 | - | 6,6 | - | 5,7 | - | 5,9 | - | 4,6 | - | Inadequada | SIM | SIM | NÃO
|
| Itararé * | 17,4 | 3,5 | - | 3,5 | - | 5,1 | - | 5,9 | - | 2,9 | - | 3,3 | - | 4,5 | - | 3,7 | - | Inadequada | SIM | NÃO | NÃO
|
| Manduri | 2,7 | 1,2 | - | 2,6 | - | 2,9 | - | 1,2 | - | 1,4 | - | 2,6 | - | 2,7 | - | 2,1 | - | Inadequada | NÃO | NÃO | NÃO
|
| Nova Campina # | 1,8 | 2,8 | - | 4,9 | - | 2,3 | - | 3,2 | - | 2,5 | - | 2,2 | - | 3,4 | - | 3,2 | - | Inadequada | SIM | SIM | NÃO
|
| Paranapanema * # | 5,2 | 1,0 | - | 6,8 | - | 6,0 | - | 6,7 | - | 7,6 | - | 8,2 | - | 8,3 | - | 7,7 | 5,2 | Controlada | SIM | NÃO | SIM
|
| Pilar do Sul * # | 7,1 | 5,0 | - | 5,5 | - | 5,9 | - | 3,7 | - | 3,6 | - | 4,2 | - | 5,6 | - | 5,4 | - | Inadequada | SIM | NÃO | NÃO
|
| Piraju * | 10,0 | 8,0 | - | 5,0 | - | 5,8 | - | 6,2 | - | 8,1 | - | 8,0 | - | 6,8 | - | 8,7 | - | Adequada | NÃO | SIM | SIM
|
| Ribeirão Branco | 3,8 | 3,2 | - | 3,5 | - | 4,2 | - | 2,4 | - | 4,8 | - | 3,6 | - | 2,3 | - | 2,0 | - | Inadequada | NÃO | NÃO | NÃO
|
| Ribeirão Grande * # | 1,0 | 5,4 | - | 4,3 | - | 5,9 | 4,6 | 6,9 | - | - | 8,1 | 4,1 | - | 8,7 | | 2,1 | - | Inadequada | NÃO | SIM | NÃO
|
| Riversul * # | 1,9 | 1,5 | - | 2,5 | - | 2,8 | - | 7,0 | - | 2,1 | - | 8,3 | - | 9,2 | - | 7,2 | - | Controlada | SIM | SIM | SIM
|
| São Miguel Arcanjo * # | 7,6 | 4,3 | - | 6,1 | - | 5,9 | - | 5,3 | - | 3,1 | - | 3,0 | - | 2,2 | - | 2,8 | - | Inadequada | NÃO | NÃO | NÃO
|
| Sarutaiá | 1,2 | 1,5 | - | 2,6 | - | 2,4 | - | 7,1 | - | 1,9 | - | 2,3 | - | 2,5 | - | 2,3 | - | Inadequada | NÃO | NÃO | NÃO
|
| Taguaí * # | 2,6 | 4,7 | - | 4,8 | - | 6,0 | - | 6,6 | - | 3,1 | - | 5,7 | - | 3,8 | - | 4,2 | - | Inadequada | NÃO | NÃO | NÃO
|
| Taquarituba * | 7,7 | 6,5 | - | 7,8 | - | 9,2 | - | 6,9 | - | 5,0 | - | 8,8 | - | 6,9 | - | 4,4 | - | Inadequada | SIM | SIM | SIM
|
| Taquarivaí * | 1,0 | 6,8 | - | 4,1 | - | 5,0 | - | 3,1 | - | 3,4 | - | 3,1 | - | 3,1 | - | 2,8 | - | Inadequada | SIM | NÃO | NÃO
|
| Tejupá | 1,1 | 0,2 | - | 0,8 | - | 5,9 | - | 7,0 | - | - | - | 8,8 | - | 8,8 | - | 7,6 | - | Controlada | NÃO | SIM | SIM
|
| Timburi * # | 0,7 | 0,8 | - | 2,7 | - | 6,7 | - | 7,0 | - | 4,8 | - | 4,2 | - | 2,5 | - | 1,8 | - | Inadequada | SIM | NÃO | NÃO
|
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