Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, de 23 de maio de 2016, resumo publicado no DOE em 17 de junho de 2016.

No dia 23 do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 9h, na sede do DAEE, sito à Avenida Guido Della Togna n°620, em Novo Horizonte / SP, reuniram-se os membros da citada Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental do CBH-TB, os interlocutores das Diretorias de Ensino cuja área de atuação pertence a bacia hidrográfica do Tietê Batalha, e o representante da empresa contratada para elaboração do Plano de Educação Ambiental do CBH-TB para apresentação e discussão da metodologia de elaboraçãodo Plano de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha. Estiveram presentes 6 membros das Câmara Técnica de Turismo e Educação Ambiental, deste Comitê, a saber: Romildo Eugenio de Souza (DAEE), Rosimara Santana da Silva Alves (Secretaria Estadual de Educação), Fabiano Alexandre Dantas Bellan (P.M. de Taquaritinga), Evelise de Souza (P.M. de Pongaí), Grasiele S. Murari (SOS Rio Dourado) e Mércia Maria de Almeida (ACIFLORA); 4 interlocutores das Diretorias Regionais de Ensino, a saber: Viviani Maria Bispo (DRE de José Bonifácio), Roseli Pereira de Araújo,Prescila T. Viegas Debiasi, Nilce Kral Figueiredo e o representante da empresa Methodo Consultoria e Projetos Ltda., Carlos Alberto Bachiega. Dos 15 membros da CT-TE convocados, 2 justificaram suas ausências: Aureli Martins Sartori Toledo (Secretaria Estadual da Educação) e Aline Cristina Nunes da Rocha (DAE-Bauru); e das Diretorias Regionais de Ensino, Laís Helena Martinelli (DRE de Taquaritinga) justificou sua falta. A abertura da Reunião deu-se pelo coordenador da CT-TE, Romildo Eugênio de Souza, que cumprimentou os presentes e passou a palavra para Sra. Grasiele S. Murari, da ONG SOS Rio Douradoe tomadora do recurso do FEHIDRO para elaboração do Plano de Educação Ambiental da Bacia do Tietê Batalha - PEA-BHTB, que explicou sobre a contratação da empresa para elaboração do Plano e da necessidade de criação do grupo de trabalho para acompanhamento do mesmo. A seguir passou a palavra ao Sr. Carlos Alberto Bachiega, representante da empresa contratada. Com a palavra, o mesmo apresentou o processo para a elaboração do PEA-BHTB, no qual deverá se nortear pelos princípios fundamentais: 1) Articulação Social – que deverá possibilitar a articulação de vários atores no estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de projetos e demais ações de Educação Ambiental; 2) Abordagem Sistêmica – promovendo ações sinérgicas na Gestão de Recursos Hídricos, por meio de uma abordagem integrada e sistêmica; 3) Desenvolvimento Sustentável – considerando as dimensões econômicas, sociais e ambientais como fatores indissociáveis para a execução de qualquer atividade, projeto ou ação de educação ambiental; 4) Gestão Participativa – viabilizando a efetiva participação da sociedade nos processos de decisão e ou elaboração de projetos de Educação Ambiental; 5) Conservação dos Recursos Hídricos – garantindo que toda ação e/ou projeto a ser realizado seja focado na conservação dos recursos hídricos e conseqüentemente na melhoria da qualidade ambiental da região de abrangência. Explicou ainda, sobre as seguintes atividades a serem desenvolvidas: elaboração do mapeamento de ações e projetos financiados e não financiadospelo FEHIDRO, envolvendo os técnicos do CBH-TB, instituições tomadoras e executoras dos projetos; e elaboração do projeto envolvendo representantes do sistema estadual de ensino, sistemas municipais de educação, universidades, instituições relacionadas ao tema, e especialistas em educação ambiental com trabalhos na bacia hidrográfica. Finalizando, apresentou o questionário que será enviado às instituições para preenchimento, sendo aprovado, desde que realizado adequações, pelos presentes. Com a palavra, o Coordenador da CT-TE passa para o último item de pauta que constitui na criação do Grupo de acompanhamento para elaboração do Plano. Após várias manifestações dos presentes, adiou-se a criação do Grupo, que deverá ser formado após a apresentação pela empresa contratada dos resultados do questionário enviado às instituições. Assim sendo, deu-se por encerrada a reunião e lavrada a presente ata, assinada e encaminhado resumo para publicação no Diário Oficial do Estado. Do documento publicado, será enviada cópia aos membros da Câmara Técnica para aprovação na próxima Reunião.