ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DO CBH-PARDO

Ao vigésimo quarto dia do mês de outubro de dois mil e oito, às nove horas, no DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, no Auditório “Eng. Celso Antonio Perticarrari”, em Ribeirão Preto, presentes os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, CBH-Pardo, observada a representação de cada segmento, quais sejam: Estado, Município e Sociedade Civil registrado em folha de presença anexa, deu-se início à Vigésima Primeira Reunião Extraordinária do CBH-Pardo. Abrindo a reunião, o Sr. Carlos Eduardo N. Alencastre, Secretário Executivo do CBH-Pardo convoca os seguintes membros para compor a mesa de trabalho: Sr.Genésio Abadio de Paula e Silva, Presidente em exercício do CBH-Pardo; Sr. Sebastião Bonadio, Engenheiro da Cetesb, representando o Coordenador das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo; Sr. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, o Sr. Luís Eduardo Garcia, Diretor do Escritório Regional de Ribeirão Preto - Secretaria Estadual de Economia e Planejamento e a Sra. Valéria Berto Isola, Jornalista da Associação Brasileira do Agronegócio da Regional de Ribeirão Preto - ABAG. O Sr. Carlos dá início à reunião passando a palavra para o Sr. Genésio, o mesmo cumprimenta a todos e faz uma observação sobre a participação dos prefeitos pedindo para que os novos prefeitos participem da próxima reunião para conhecer o comitê. Em seguida passa a palavra para o Sr. Gimenez que comenta sobre a não participação dos prefeitos nas reuniões do CBH-Pardo. O Sr. Sebastião apresenta os informes das Câmaras Técnicas. O Sr. Mauricio Moreira, Facilitador do Projeto Piloto do Aqüífero Guarani em Rib. Preto, explica sobre o II Congresso Aqüífero Guarani que será realizado em novembro próximo. Em seguida, o Sr. Carlos pede a dispensa da leitura da ata 34ª Reunião Ordinária deixando em aberto sugestões e alterações a considerar, sendo acatada pela plenária. O Sr. Genésio coloca a ata em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Sr. Carlos anuncia e agradece a presença dos prefeitos presentes na reunião, apresenta os informes da secretaria executiva: Reunião para Criação do Comitê de Integração da Bacia do Rio Grande - Belo Horizonte - 14 de agosto; Participação no VI Diálogo de Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos - Avaré - 02 a 05 de setembro; Reunião das UNEPs, sobre a continuidade de elaboração do Plano Estratégico de Ação do PSAG - Montevidéu - Uruguai - 22 e 23 de setembro; II Oficina de Integração dos Comitês da Bacia do Rio Grande - Ribeirão Preto - 09 e 10 de outubro; Reuniões do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de CBH’s - Quarta Reunião - Rio de Janeiro - 21 e 22 de outubro; II Congresso Aqüífero Guarani - Ribeirão Preto - 04 a 07 de novembro; X Encontro Nacional de CBH’s - Rio de Janeiro - 10 a 14 de novembro; Reuniões do Grupo de Trabalho para Cobrança pelo Uso da Água; Reuniões do Grupo Coordenador e Grupo de Apoio Projeto Aqüífero Guarani; Reuniões do Grupo de Trabalho do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos - Indicadores 2008; Ofício Secofehidro 790/08 – Deliberação Ad Referendum 99/08 que disponibiliza os recursos provenientes dos cancelamentos de empreendimentos de 2007 e de contratos com desembolso nulo. Na seqüência foi feita a apresentação do “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI 04” pelo coordenador do Grupo de Trabalho, Sr. Luís Eduardo Garcia da Secretaria de Economia e Planejamento-ERPLAN. Após várias manifestações da plenária foi aprovado por unanimidade. Continuando passa-se para a apresentação de matéria sobre “Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN e o Programa de apoio às RPPN do ESP", pelo Engenheiro Agrônomo Oswaldo José Bruno, Analista Ambiental da Fundação Florestal - Unidade Regional de Botucatu. O Sr. Carlos explica sobre a Oficina da Revisão do Plano de Bacia que ocorrerá no dia 31 de outubro informando que a Revisão do Plano tem que ser aprovada na próxima reunião do dia 05 de dezembro. O Sr. Carlos e o Sr. Genésio agradecem a presença de todos e não havendo mais nenhuma sugestão ou colocação por parte da plenária, dá por encerrada a Vigésima Primeira Reunião Extraordinária do CBH-Pardo, cuja ata foi por mim, Carlos Eduardo N. Alencastre, lavrada. Ribeirão Preto, 24 de outubro de 2008.