ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH – PARDO

Ao vigésimo sétimo dia do mês de junho de dois mil e oito, às nove horas, na Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, presentes os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, CBH-Pardo, observada a representação de cada segmento, quais sejam: Estado, Município e Sociedade Civil deu-se início à Trigésima Quarta Reunião Ordinária do CBH-Pardo. Abrindo a reunião, o Senhor Carlos Eduardo N. Alencastre, convoca os seguintes membros para compor a mesa de trabalho: Senhor Genésio Abadio de Paula e Silva, Presidente em exercício do CBH – Pardo; Marco Antonio Sanchez Artuzo, Coordenador das Câmaras Técnicas do CBH – Pardo; Sr. João Batista Santurbano, Prefeito de São José do Rio Pardo e o Sr. Marco Antonio Gumieri Valério, Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo. O Senhor Carlos apresenta a reunião passando a palavra para o Sr. Genésio, o mesmo cumprimenta a todos e faz uma observação sobre a pouca freqüência da Sociedade Civil. Em seguida passa a palavra para o Sr. Marco Gumieri que agradece a presença de todos nesta reunião e aproveita a oportunidade em dizer que a Câmara Municipal de São Jose do Rio Pardo está a disposição para o CBH-Pardo e que o Meio Ambiente para a prefeitura está sendo prioridade, e muito importante. Mais uma vez ele agradece e deseja boas vindas a todos. O Sr. Carlos passa a palavra para o Sr. Marco Artuzo que agradece com satisfação a todos poderem estar presentes nesta reunião e fala sobre as novas instalações do DEPRN e CETESB na cidade de São José do Rio Pardo. Em seguida o Sr. Carlos passa a palavra para o Sr. Prefeito Santurbano que agradece a todos presentes estando satisfeito em realizar a Trigésima Quarta Reunião neste município e que em fase de término do seu mandato, agradece o apoio do CBH-Pardo no trabalho de Saneamento Básico e Aterro Sanitário, que são recursos importantes para a população de São José do Rio Pardo, em seguida, convida a todos para após a reunião participarem do almoço. Dando início aos trabalhos, Sr. Carlos fala sobre o item III da pauta, Discussão sobre a Presidência no período de Junho/08 a Março/09, pedindo a plenária a inversão de pauta deixando este assunto para ser discutido no final da reunião. A mesma foi aprovada por unanimidade. Sr. Carlos pede a dispensa da leitura da ata 33ª Reunião Ordinária deixando em aberto sugestões e alterações a considerar, sendo acatada pela plenária. O Sr. Genésio solicita a leitura da ata ao Sr. Carlos, como Secretário Executivo, que a lê. Em seguida passa a palavra para o Sr. Genésio que coloca a ata em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Carlos anuncia a presença dos prefeitos presentes na reunião o Sr. Antonio Carlos de Faria (PM Caconde), Sr. Mario Sergio Saud Reis (PM Jardinópolis), Sr. João Batista Santurbano (PM S. J. do Rio Pardo), Sr. João Carlos de Oliveira (PM Tapiratiba) e o Sr. Mário Miyahara - Vice Prefeito (PM São Simão). Sr. Carlos fala sobre os informes da Secretaria Executiva do CBH-Pardo, Reunião sobre o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos com base em Indicadores da Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi) apresentados na oficina realizada em Ribeirão Preto, 07 e 08 de abril; Entrega do Relatório Um de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia do Pardo (Relatório Final), pelo IPT em junho; Reunião do CRH – São Paulo – 08 de abril; III Conferencia Nacional do Meio Ambiente – CEMA – Brasília – 07 a 10 de maio – Participantes: Vereador por Ribeirão Preto Luiz Roberto Alves Cangussu e Simone Kandratavicius pelo CBH-Pardo, Edson Castro de Couto Rosa e Wagner Deocliciano Ribeiro pelo CBH-SMG; 2ª Reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de CBH´s – Florianópolis – 08 e 09 de maio; X Encontro Nacional de CBH´s, será realizada no Rio de Janeiro – 10 a 14 de novembro; Reunião da Unidade Nacional de Execução de Projeto – UNEP e Oficina Nacional de Trabalho Técnico Participativo – Porto Alegre – 13 e 14 de maio – Participantes: Renato Crivelenti, Marcos Massoli e Mauricio Moreira e Reunião do CRH – “Cobrança pelo Uso da Água” – São Pedro – 09 e 10 de junho – Participantes: Renato Crivelenti, Carlos Alencastre, Paulo Finotti, Helder Reis e Genésio de Paula e Silva. Na seqüência foram apresentadas três Deliberações: deliberação CBH-Pardo 002/08, que indica prioridades de Investimentos ao Fehidro referente à complementação do orçamento 2008 e dá outras providências; a 003/08 que altera e dá nova redação a Deliberação CBH-Pardo 004/06, de 09/06/2006 e a Deliberação “ad referendum” 005/08 que altera extensão de trecho do Coletor Tronco 1 referente ao contrato Fehidro 069/2005 realizado com a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul. Na seqüência, foi apresentada para votação a Deliberação 004/08 que aprova o cronograma visando a implantação ou não da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. João Cabrera apresenta sugestões para alteração do Estatuto do CBH-Pardo no âmbito da CT/OLIL. Após discussão das propostas, os membros do Comitê solicitaram que seja aberto prazo para entrega de sugestões de alteração para a proposta apresentada. Desta forma foi definido que todas as sugestões de alteração do Estatuto sejam encaminhadas ao CBH/Pardo até 30 de agosto, para posterior reunião da CT/OLIL que irá formatá-las e, então as alterações propostas serão colocadas em votação na próxima reunião extraordinária que acontecerá em outubro. O Sr. Carlos fala também sobre a presidência do CBH-Pardo, que está sendo exercida pelo vice-presidente Sr. Genésio Abadio de Paula e Silva, devido o desligamento a pedido, do presidente Sckandar Mussi, por motivos pessoais. A definição foi postergada também para a próxima reunião. O Senhor Carlos Eduardo e o Senhor Presidente Genésio agradecem a presença de todos e não havendo mais nenhuma sugestão ou colocação por parte da plenária, dá por encerrada a Trigésima Quarta Reunião Ordinária do CBH – Pardo, cuja ata foi por mim, Carlos Eduardo N. Alencastre, lavrada. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2008.