Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tiete-Batalha no ano de 2.009 referente ao processo de eleição para o biênio março de 2009 à março de 2.011

Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, nas dependências do DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica, situado à Avenida Guido Della Togna, número 620, Novo Horizonte, deu-se início a Reunião Extraordinária de Eleição do CBH/TB em 2.009 com a presença de 44 (quarenta e quatro) membros sendo 19 (dezenove) Prefeitos (as) representando o segmento Municípios, sendo 09 (nove) titulares à saber: Emidio Bernardo do Nascimento Júnior (Prefeito Municipal de Dobrada), Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça (Prefeito Municipal de Bauru), Marcos Antonio Martins Bastos (Prefeito Municipal de Reginópolis), Jorge Feres Junior (Prefeito Municipal de Borborema), Odail Falqueiro (Prefeito Municipal de Piratininga), Paulo Sergio Rodrigues (Prefeito Municipal de Avaí), Genivaldo de Brito Chaves (Prefeito Municipal de Sales), Adauto Aparecido Scardoelli (Prefeito Municipal de Matão), Edmur Pradela (Prefeito Municipal de Bady Bassitt), e 10 (dez) suplentes a saber: José Paulo Delgado Junior (Prefeito Municipal de Taquaritinga), Waldemar Sandoli Casadei (Prefeito Municipal de Lins), Antonio Vila Real Torres (Prefeito Municipal de Novo Horizonte), Sandra Regina Sclauzer de Andrade (Prefeita Municipal de Presidente Alves), Oswaldo Alfredo Pinto (Prefeito Municipal de Irapuã), Everton Octaviani (Prefeito Municipal de Agudos), Jaime de Matos (Prefeito Municipal de Urupês), Antonio Luiz Zaneti (Prefeito Municipal de Marapoama), João Luiz Veronezi (Prefeito Municipal de Uru), Osvaldo Afonso Costa (Prefeito Municipal de Guaiçara); 15 (quinze) membros representando o segmento Estado, sendo 10 (dez) titulares a saber: Lupercio Ziroldo Antonio (DAEE), Alcides Tadeu Braga (CETESB), Ricardo Leonel D’Ercole (DEPRN), Nivaldo Fabem (SABESP); Miguel Ribeiro (Departamento Hidroviário), Vanderley Cavichiolli (CODASP), Heloisa Helena Tonelli Facio Abudi (Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo), Luiz Roberto Peres (Secretaria de Economia e Planejamento), Rita de Cássia Medeiros Bessane (Secretaria da Educação), Antonio Carlos Vieira (Secretaria de Saneamento e Energia), e 05 (cinco) suplentes a saber: José Ezequiel Santana (DAEE), Manoel José de Andrade (CODASP), Cap. Nilson Fidelis da Silva (Polícia Militar Ambiental), Clélia Maria Mardegan (Secretaria de Agricultura e Abastecimento) e Romildo Eugênio Souza (Secretaria de Saneamento e Energia); e 10 (dez) membros representando o segmento Sociedade Civil, sendo 07 (sete) titulares, a saber: Lourival Rodrigues dos Santos (ASSEMAE), Airton Luis Bertochi (CIESP), Cláudio Bedran (Instituto Planeta Verde), Pedro Carvalho Mellado (ADENOVO), Bruno Martelli Mazzo (OAB-Sub Itápolis), Gelson Pereira da Silva (Sociedade dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região Administrativa de Lins), Argemiro Leite Filho (Sindicato Rural de Cafelândia), e 03 (três) suplentes a saber: Vera Lúcia Nogueira (ASSEMAE), Milton Imaizumi (Usina São José da Estiva) e Eliel Oioli Pacheco Júnior (ACIFLORA); correspondendo os citados à um total de 33 (trinta e três) votos ou 85 % (oitenta e cinco por cento) do total de membros com direito a voto.Para dirigir os trabalhos foi composta uma mesa diretora com os seguintes membros: Bruno Martelli Mazzo, da OAB-Sub Itápolis e Presidente em exercício do CBH/TB, Lupercio Ziroldo Antonio, do DAEE e Secretário Executivo do CBH/TB e Sr. Toninho Belão, Prefeito Municipal de Novo Horizonte. Abrindo a Reunião, o Presidente em exercício dá boas vindas a todos, destaca a importância da reunião e convida o Sr. Edinho Araújo, Presidente da CODASP para se juntar à mesa diretora de trabalhos e passa a palavra inicialmente ao Sr. Antonio Torres, Prefeito de Novo Horizonte. O Sr. Toninho Belão saúda a todos os presentes, dizendo-se grato pela oportunidade de receber os membros do Comitê em sua cidade, destacando ainda que o município de Novo Horizonte deverá estar sempre junto ao Comitê em todas as suas atividades. A seguir, a palavra é cedida ao Sr. Edinho Araújo, ex-prefeito de São José do Rio Preto e atual Presidente da CODASP que em sua fala enaltece o trabalho dos Comitês de Bacia no Estado de São Paulo, ressalta a importância para os Prefeitos Municipais de cuidar sempre das águas superficiais e subterrâneas em seus municípios e destaca o papel fundamental da CODASP neste contexto como executora de obras e serviços que protegem os mananciais. A seguir, o Sr. Bruno, presidente em exercício do CBH-TB agradece a todos a presença, destaca a importância da reunião e cumprimenta ao Comitê pelo excelente trabalho que vem executando em prol das águas do Estado de São Paulo. Passa então a palavra ao Secretário Executivo do CBH-TB, Lupercio Ziroldo Antonio que inicialmente saúda à todos os presentes e dá início à pauta fazendo a leitura da Ata da Reunião anterior e das Deliberações CBH/TB nºs 005/2008 e 006/2008 já publicadas, colocando-as em discussão e votação. Sem nenhum óbice ou correção pelo plenário, a Ata e as Deliberações foram aprovadas por unanimidade e sem alterações. A seguir o Secretário Executivo passa a leitura da Deliberação CBH/TB nº 007/2008 Ad’Referendum, que dispõe sobre o Cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 – Tietê Batalha, cuja cópia foi entregue a todos os presentes no início da reunião. Colocada em discussão, sem nenhum óbice ou correção pelo plenário, a Deliberação CBH/TB nº007/2008 foi aprovada por unanimidade. Dando continuação a pauta da reunião o Sr. Lupercio explana a todos os presentes que esta Reunião Extraordinária foi convocada fundamentalmente visando a composição dos três segmentos, Estado, Municípios e Sociedade Civil para o plenário do Comitê no biênio março de 2009 a março de 2.011. Explica que inicialmente os segmentos, em reuniões paralelas no local, deverão definir primeiramente um Coordenador para relatar a sua Reunião e a seguir definir a quem caberá as 13 (treze) titularidades e as 13 (treze) suplências para compor o plenário do CBH-TB. A seguir, definidas as 13 (treze) titularidades, os segmentos deverão indicar um dos 13 (treze) titulares para compor a Diretoria do Comitê que será eleita e tomará posse no dia 02 de março na Reunião Plenária do CBH-TB já marcada para este fim. O Sr. Secretário Executivo destaca ainda que os segmentos deverão indicar 2 (dois) representantes para a composição do plenário do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, sendo um titular e um suplente, assim como definir as indicações para as três Câmaras Técnicas do CBH/TB, conforme regulamento definido pelas Deliberações CBH/TB 002/1996, 002/1997 e 003/1998 que estabelecem os procedimentos para a formação das Câmaras Técnicas. Finalmente, aponta que os segmentos deverão indicar os representantes para composição do GT-COBRANÇA, Grupo Técnico para discussão sobre a Cobrança pelo uso da Água na UGRHI-16. O Sr. Lupercio salienta que a Secretaria Executiva disponibiliza uma relação de presenças dos membros no biênio anterior e que é de suma importância que os membros indicados e eleitos compareçam nas reuniões plenárias, nas de Câmaras Técnicas e do GT-COBRANÇA, pois os assuntos discutidos nestas reuniões são vitais para o trabalho desenvolvido pelo Comitê. A seguir, o Presidente em exercício, Sr. Bruno solicita a todos que se dirijam aos locais específicos para a reunião em paralelo de seu segmento a fim de cumprir o estabelecido na pauta, o que é feito. Decorrida uma hora e depois de realizadas as três reuniões paralelas, ou seja, a dos segmentos Municípios, Sociedade Civil e Estado, o presidente em exercício Sr. Bruno, solicita a todos que recomponham o plenário para que o Coordenador de cada segmento exponha o que foi definido em sua reunião. Inicialmente manifesta-se o segmento dos Municípios, com o Sr. Rodrigo, Prefeito Municipal de Bauru apresentando a relação das indicações pelo segmento dos Municípios que irão compor a plenária do Comitê no biênio março/2009, março/2011, a saber: titulares – 1) Taquaritinga, 2) Matão, 3) Guaiçara, 4) Borborema, 5) Elisiário, 6) Mendonça, 7) Piratininga, 8) Reginópolis, 9) Bauru, 10) Urupês, 11) Irapuã, 12) Presidente Alves, 13) Uru; suplentes correspondentes: 1) Dobrada, 2) Promissão, 3) Lins, 4) Itápolis, 5) Marapoama, 6) Bady Bassitt, 7) Potirendaba, 8) Avaí, 9) Agudos, 10) Ibirá, 11) Sales, 12) Pirajuí, 13) Pongaí. As vagas de titularidade e suplência para representar o Comitê no Fórum Paulista de CBHs foram: Sr. Waldemar Sandoli Casadei, Prefeito Municipal de Lins e Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Prefeito Municipal de Bauru, respectivamente. Para representar o segmento na diretoria do Comitê a ser eleita na próxima reunião do dia 02 de março: Sr. Jorge Feres Júnior, Prefeito Municipal de Borborema. A composição das Câmaras Técnicas no segmento dos Municípios definiu-se conforme segue: Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do Comitê: titulares – Borborema, Guaiçara, Avaí, Bauru, Lins e Promissão, suplentes – Balbinos e Piratininga; Câmara Técnica de Saneamento do Comitê: titulares – Matão, Cafelândia, Dobrada, Taquaritinga e Potirendaba, suplentes – Reginópolis e Bauru; Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental do Comitê: titulares – Taquaritinga, Presidente Alves, Bady Bassitt, Ibirá e Novo Horizonte, suplentes – Agudos e Mendonça. E para o GT-COBRANÇA definiu-se conforme segue: Lins, Bauru, Borborema, Presidente Alves e Uru. Após a apresentação pelo segmento dos Municípios, o Sr. Lupercio, do DAEE, relata aos presentes o resultado da Reunião do Segmento do Estado, que tem os membros pelos órgãos do Estado tanto do Plenário como das Câmaras Técnicas, já definidos em Estatuto, à saber: DAEE, CETESB, DEPRN, SABESP, Secretaria dos Transportes, CODASP, Polícia Militar Ambiental, Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Secretaria da Saúde, Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, Secretaria de Economia e Planejamento, Secretaria da Educação e Secretaria de Saneamento e Energia. As vagas de titularidade e suplência para representar o Comitê no Fórum Paulista de CBHs foram: Sr. Ricardo Leonel D’Ercole, do DEPRN e Capitão Nilson Fidelis da Silva, da Polícia Militar Ambiental, respectivamente. Para representar o segmento na diretoria do Comitê a ser eleita na próxima reunião do dia 02 de março: Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, do DAEE. A composição das Câmaras Técnicas no segmento do Estado, já definidos nas Deliberações CBH/TB 002/1996, 002/1997 e 003/1998 conforme segue: Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do Comitê: DAEE, CETESB, DEPRN, SABESP, Secretaria da Agricultura e Abastecimento e Secretaria da Saúde; Câmara Técnica de Saneamento do Comitê: DAEE, CETESB, DEPRN, SABESP e Secretaria da Agricultura e Abastecimento; Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental do Comitê: DAEE, Secretaria da Educação, Polícia Militar Ambiental, Secretaria dos Transportes e Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo. E para no GT-COBRANÇA: DAEE, CETESB, DEPRN, Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Secretaria da Saúde e Secretaria dos Tranportes. Finalmente, o Sr. Bruno, representante da OAB que coordenou a Reunião do Segmento da Sociedade Civil, apresenta aos presentes a relação das indicações pelo segmento dos Municípios que irão compor a plenária do Comitê no biênio março/2009, março/2011, a saber: para a categoria Usuários Urbanos de Água, com um voto, o Departamento de Água e Esgoto de Bauru ocupará a vaga de titular e suplente; para os Usuários Rurais de Água, um voto, o Sindicato Rural de Lins ocupará a vaga de titular e suplente; Usuários Industriais de Água, um voto, define-se a titularidade para o CIESP e a suplência para a ÚNICA – União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo; para a categoria das Universidades e Instituições de Ensino Superior, com dois votos, define-se a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação para ocupar duas titularidades e duas suplências; Instituto de Pesquisa, um voto, define-se o Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde para ocupar a titularidade e o Instituto Ambiental Vid’Água para ocupar a suplência; para a categoria das Entidades Ambientalistas, dois votos, define-se uma vaga para a IDMAI – Instituto para Defesa do Meio Ambiente Indígena como titular e a suplência para a ADENOVO – Agência de Desenvolvimento de Novo Horizonte, e a outra vaga de titular para a APAB – Associação de Proteção Ambiental de Borborema com a suplência ocupada pelo SOS Rio Dourado; Entidades de Recuperação Florestal, um voto, define-se a titularidade para o Fórum Pró Batalha e a suplência para a ACIFLORA; para a categoria das Associações de Classe, um voto, fica definido a OAB de Itápolis com a titularidade e a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Taquaritinga com a suplência; para categoria das Associações Técnicas e Científicas, um voto, fica definido a Sociedade dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região Administrativa de Lins para ocupar a titularidade e a FUMDER – Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural de Novo Horizonte para ocupar a suplência; na categoria das Associações de Saneamento, um voto, fica definido a ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento como titular e suplente; e para a categoria dos Sindicatos, um voto, definido o Sindicato Rural de Cafelândia para ocupar a titularidade e suplência. As vagas de titularidade e suplência para representar o Comitê no Fórum Paulista de CBHs foram: Sr. Cláudio Bedran, Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde e Sr. Pedro Carvalho Mellado, da APAB - Associação de Proteção Ambiental de Borborema, respectivamente. Para representar o segmento na diretoria do Comitê a ser eleita na próxima reunião do dia 02 de março: Sr. Airton Luis Bertochi, do CIESP. A composição das Câmaras Técnicas no segmento da Sociedade Civil definiu-se conforme segue: Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do Comitê: CIESP, Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, Planeta Verde, ADENOVO, ACIFLORA, Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Taquritinga; Câmara Técnica de Saneamento do Comitê: ASSEMAE, Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, DAE-Bauru, SENAG e Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Taquaritinga; Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental do Comitê: FUMDER, Vid’Água, SOS Rio Dourado, Fórum Pró Batalha e Sindicato Rural de Lins. E para o GT-COBRANÇA definiu-se conforme segue: CIESP, ASSEMAE, DAE-Bauru, Sindicato Rural de Cafelândia, Planeta Verde e APAB. Definida então a composição pelos segmentos da composição do Plenário, das Câmaras Técnicas e demais indicações, o Sr. Bruno, presidente em exercício do CBH-TB chama para compor a mesa os indicados pelos Segmentos da Sociedade Civil e Municípios, ou seja, o Sr. Airton Bertochi da CIESP pela Sociedade Civil e o Sr. Jorge Feres Junior, Prefeito Municipal de Borborema pelo Segmento dos Municípios, solicitando uma salva de palmas para todos os indicados e eleitos passando a seguir a palavra ao Sr. Lupercio do DAEE que agradece a todos os membros do Estado pela parceria e enaltece a situação privilegiada do Comitê que atualmente conta já com aproximadamente 80% de seus esgotos tratados e 70% de seu lixo disposto adequadamente. A seguir, com a palavra, o Sr. Airton Bertochi da CIESP agradece inicialmente ao Segmento da Sociedade Civil a indicação e confiança ao seu nome, destaca que estará sempre envolvido em todas as atividades do Comitê e finaliza apontando a importância do Comitê no Estado de São Paulo face à sua localização e potencial de crescimento. A seguir, o Sr. Jorge Feres Junior, Prefeito de Borborema, usa a palavra para agradecer a todos os prefeitos municipais a confiança depositada em seu nome, comprometendo-se a exercer no Comitê um papel de liderança na região em prol de melhorias a todos os municípios pela qualidade e quantidade das águas. Solicita ao Plenário que a Reunião de Posse do dia 2 de março seja realizada na cidade de Borborema, o que é aprovado pelo plenário. Nada mais a ser discutido, o Presidente em exercício, Sr. Bruno, agradece novamente a presença de todos e a seguir dá por encerrada a Reunião Extraordinária de Eleição, sendo em seguida lavrada a presente Ata por mim, Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do CBH-TB, assinada e encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, juntamente com a Deliberação CBH-TB nº 007/2008 que “Dispõe sobre o cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 – Tietê Batalha”, destacando ainda que todos os documentos publicados devam ser enviados em cópia aos componentes do CBH-TB para aprovação na Reunião seguinte.