Ata da Primeira Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tiete-Batalha no ano de 2.009 referente à posse para o biênio março de 2009 à março de 2011.

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e nove, nas dependências do Clube Recreativo Borboremense, situado à Rua Joaquim Martins Carvalho, número 488, Borborema, deu-se início a Reunião 1ª Reunião Ordinária do CBH/TB em 2.009 com a presença de 50 (cinqüenta) membros sendo 15 (quinze) Prefeitos (as) representando o segmento Municípios, sendo 08 (oito) titulares à saber: José Paulo Delgado Junior (Prefeito Municipal de Taquaritinga), Osvaldo Afonso Costa (Prefeito Municipal de Guaiçara), Jorge Feres Junior (Prefeito Municipal de Borborema), Odair Corneliani Milhossi (Prefeito Municipal de Mendonça), Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça (Prefeito Municipal de Bauru), Jaime de Matos (Prefeito Municipal de Urupês), Oswaldo Alfredo Pinto (Prefeito Municipal de Irapuã), João Luiz Veronezi (Prefeito Municipal de Uru), e 07 (sete) suplentes a saber: Emidio Bernardo do Nascimento Júnior (Prefeito Municipal de Dobrada), Júlio Cesar Nigro Mazzo (Prefeito Municipal de Itápolis), Antonio Luiz Zaneti (Prefeito Municipal de Marapoama), Edmur Pradela (Prefeito Municipal de Bady Bassitt), Nivaldo Domingos Negrão – “Biscoito” (Prefeito Municipal de Ibirá), Genivaldo de Brito Chaves (Prefeito Municipal de Sales), Ademir Bortoli (Prefeito Municipal de Pongaí; 15 (quinze) membros representando o segmento Estado, sendo 10 (dez) titulares a saber: Lupercio Ziroldo Antonio (DAEE), Alcides Tadeu Braga (CETESB), Nivaldo Fabem (SABESP), Miguel Ribeiro (Departamento Hidroviário), Vanderley Cavichiolli (CODASP), Cap. Nilson Fidelis da Silva (Polícia Militar Ambiental), Márcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria da Saúde), Luiz Roberto Peres (Secretaria de Economia e Planejamento), José Aníbal Fabretti (Secretaria da Educação), Antonio Carlos Vieira (Secretaria de Saneamento e Energia), e 05 (cinco) suplentes a saber: Graziela Gomes Silveira Scardovelli (DAEE), Antonio Edson Vido (DERPN), Milthes Sperandeo Pereira (SABESP), Clélia Maria Mardegan (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), José Ezequiel Santana (Secretaria de Saneamento e Energia); e 20 (vinte) membros representando o segmento Sociedade Civil, sendo 11 (onze) titulares, a saber: Ivan Alexandre Ferrazoli de Marche (DAE-Bauru), Aymar Júlio Ribeiro (Sindicato Rural de Lins), Airton Luis Bertochi (CIESP), Reginaldo Milani (FPTE-Lins), Cláudio Bedran (Instituto Planeta Verde), Júlio César Pio (IDMAI), Pedro Carvalho Mellado (APAB), Luiz Roberto Vicario (Fórum Pró Batalha), Bruno Martelli Mazzo (OAB-Sub Itápolis), Gelson Pereira da Silva (SENAG-Lins), Argemiro Leite Filho (Sindicato Rural de Cafelândia), e 09 (nove) suplentes à saber: Nelson Castanho (Sindicato Rural de Lins), Milton Imaizumi (Usina São José da Estiva), Leandro Pereira Cuelbas (FPTE-Lins), Rodrigo Augusto Ferreira de Brito (FPTE-Lins), Sérgio Henrique Resende Crivelaro (ADENOVO), Luiz Aparecido da Silva (SOS Rio Dourado), Danilo Rafael Felipe (Assoc. dos Eng°s, Arq. e Agrônomos de Taquaritinga), Leandro Brabo da Crus (FUMDER), Vera Lúcia Nogueira (ASSEMAE); correspondendo os citados à um total de 34 (trinta e quatro) votos ou 87 % (oitenta e sete por cento) do total de membros com direito a voto. Anteriormente ao início da 1ª Reunião Ordinária houve apresentação de danças típicas por integrantes da Aldeia Indígena Arariba do Município de Avaí – SP. Após a apresentação, para dirigir os trabalhos foi composta uma mesa de trabalho com os seguintes membros: Bruno Martelli Mazzo, da OAB-Subseção Itápolis e Presidente em exercício do CBH/TB; Lupercio Ziroldo Antonio, do DAEE e Secretário Executivo do CBH/TB; Jorge Feres Junior, Prefeito de Borborema, representando o segmento dos Municípios; José Paulo Gomes de Amorim, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal e Florivaldo Pazzini, representando a Câmara Municipal de Borborema. Fez uso da palavra o Presidente em exercício, Bruno Martelli Mazzo, que relatou sobre os avanços obtidos pelo CBH/TB nos seus 12 anos de existência, principalmente aqueles voltados à melhoria das condições de vida da população, ou seja, a recuperação, conservação e preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente. Diz da honra pela sua condição de Presidente em exercício, agradecendo a colaboração de todos os envolvidos diretamente com os assuntos do Comitê. Com a palavra, Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do Comitê diz inicialmente da importância da participação de todos os eleitos nas reuniões plenárias e nos trabalhos desenvolvidos pelo Comitê, relata como se procedeu o processo eleitoral no dia 2 de fevereiro na cidade de Novo Horizonte, e passa a nominar todos os membros eleitos titulares e suplentes e suas respectivas instituições que irão decidir sobre todas as ações do Comitê no próximo biênio março/2009 – março/2011. Após a citação nominal de todos os eleitos, o Sr. Bruno Martelli Mazzo, presidente em exercício dá posse aos novos membros do Comitê. A seguir, o Sr. Lupercio Ziroldo Antonio retoma a palavra para explanar sobre o que foi deliberado pelos segmentos no que se refere à indicação para ocupar a Diretoria do Comitê. Relata que o segmento dos Municípios indicou o Sr. Jorge Feres Junior, Prefeito de Borborema, que o segmento Sociedade Civil indicou o Sr. Airton Luis Bertochi do CIESP e que o segmento Estado indicou o Sr. Lupercio Ziroldo Antonio do DAEE. Relata ainda que estas três pessoas indicadas pelos segmentos que compõe o Comitê decidiram apresentar uma chapa única para ocupar a Diretoria, sendo ela composta da seguinte maneira: para a Presidência o Sr. Jorge Feres Junior, para a Vice-presidência, o Sr. Airton Bertochi e para ocupar a Secretaria Executiva, o Sr. Lupercio Ziroldo Antonio. O Sr. Bruno neste momento convida o Sr. Airton Bertochi, representante do CIESP para ocupar a mesa diretora dos trabalhos, abre a palavra ao plenário para manifestações e não havendo coloca em votação aos membros a chapa apresentada que é aprovada por unanimidade. Desta forma, o Sr. Bruno Martelli Mazzo, dá como empossada a nova chapa que recebe as palmas do plenário. Ainda com a palavra, o Sr. Bruno aproveita a oportunidade para falar sobre a evolução do Comitê, das ações desenvolvidas no decorrer de sua existência, das ações que a Sociedade Civil tem realizado nos municípios, do trabalho incansável dos prefeitos e do trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado pela preservação de nossas águas, citando com destaque o Programa Água Limpa. Destaca finalmente, que a quantidade e a qualidade das águas disponíveis na UGRHI 16 do Tietê-Batalha deverão alavancar o desenvolvimento regional. Dando continuidade à pauta da reunião, o Secretário Executivo colocou em votação a Ata da última Reunião do CBH/TB, e não havendo manifestação foi aprovada por unanimidade. A seguir, Lupercio Ziroldo Antonio faz nominação individual dos membros indicados para compor as Câmaras Técnicas, e diz que na primeira reunião deverão eleger seus Coordenadores. Apresenta ainda ao plenário os técnicos indicados para compor o Grupo Técnico da Cobrança, assim como os representantes no Fórum Paulista de Comitês de Bacia Hidrográfica, e diz da importância da efetiva participação dos novos membros indicados. A seguir, para conhecimento dos novos membros empossados e demais participantes desta Reunião, o Secretário Executivo ministrou palestra descrevendo o CBH/TB desde sua instituição em 1996 até os dias de hoje; falou sobre a importante atuação dos segmentos Sociedade Civil, Municípios e Estado, disse do cumprimento das metas de 10 anos propostas em 1998, destacou a elaboração e aprovação em Dezembro/2008 do Plano de Bacia do CBH/TB, para o qual devemos promover sua divulgação; entre outros assuntos, falou do reenquadramento dos corpos d’água, da instituição da Cobrança pelo uso da água, do Plano de gestão para as águas subterrâneas, da política e dos cuidados com o uso e ocupação do solo, dos usos e da manutenção da qualidade e quantidade das águas superficiais, do saneamento ambiental que tem como meta atingir 100% de esgoto tratado na UGRHI, e do desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental. Concluída a apresentação, a palavra foi passada para o Vice-Presidente empossado, Airton Luis Bertochi que destacou a representatividade da Sociedade Civil e sua participação nas decisões no âmbito das Plenárias e das Câmaras Técnicas, agradecendo sua indicação e prometendo que neste biênio sua dedicação será total ao desenvolvimento dos trabalhos do Comitê. A palavra a seguir é passada ao Prefeito Municipal de Bauru, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, que diz que a apresentação a pouco finalizada o faz relembrar das primeiras reuniões que antecederam a constituição do Comitê, dos poucos conhecimentos acerca do processo naquela época e do desinteresse da sociedade, fatos estes que foram com o tempo se modificando a tal ponto do Comitê atualmente ter muita força. Aproveita a oportunidade para convidar os presentes à participarem do Encontro de Prefeitos que irá acontecer na cidade de Bauru nos dias 3 e 4 de março. A seguir, com a palavra, o Presidente eleito do Comitê, prefeito de Borborema, Sr. Jorge Feres Junior faz uso da palavra, agradecendo á todos pela indicação, diz do empenho que desprenderá para o desenvolvimento do Comitê, fala sobre a importância da Cobrança pelo Uso da Água e encerra destacando que os tomadores de recursos do FEHIDRO em 2.009 devem estar alertas para as modificações que houve no Manual de Procedimentos conferindo a documentação a ser apresentada. Antes do encerramento da Reunião, o Secretário Executivo abre a palavra à manifestação da Plenária, ocasião em que a Deputada Estadual Beth Sahão aproveita para dizer sobre os avanços na recuperação e preservação do meio ambiente e enaltecer o caráter democrático que impera no âmbito dos Comitês de Bacia. A seguir faz uso da palavra o Chefe de Gabinete do Deputado Estadual Geraldo Vinholi, que se diz impressionado com a evolução do Sistema de Recursos Hídricos e com as discussões e ações relacionadas aos recursos hídricos do nosso Estado. Nada mais a ser discutido, o Presidente do Comitê, Sr. Jorge Feres Júnior, agradece novamente a presença de todos e a seguir dá por encerrada a 1ª Reunião Ordinária de 2009, sendo em seguida lavrada a presente Ata por mim, Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do CBH-TB, assinada e encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, destacando ainda que o documento publicado deverá ser enviado em cópia aos componentes do CBH-TB para aprovação na Reunião seguinte.