ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BPG

Aos sete dias do mês de março de dois mil e oito, no Auditório da ACIB, à Rua 20 n.º 725 – Barretos/SP, com início às 14h30, realizou-se a 30ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande, com um total de 21 (vinte e um) membros do comitê, sendo 20 (vinte) com direito a voto, a seguir discriminados: Luiz Eduardo de Deus Silva (titular – ABEAA); José Carlos F. Silva (suplente - ACIB); Angela Maria M. do Prado Brunelli (titular – ACIAB); Telma Alves Magro (titular – Fórum de Desenvolvimento Bebedouro 2000); Geraldo José de Araújo (suplente – Sind. Eng. Do Estado de SP); Eli Norberto Ferreira (titular – ÚNICA); Nobuhiro Kawai (titular - Sindicato Rural Vale do Rio Grande); Walter Tadeu L. Coiado (suplente- CETESB); Maria Angela M. H. Tchakerian (titular – DRADS); Cláudio Daher Garcia (titular – DAEE); Marco Aurélio M. Pereira (titular – DER); Anderson Marques de Oliveira (titular – DEPRN); João Amadeu Giacchetto (titular - EDR); Cássio M. S. Junqueira Franco (titular – CDHU); Márcio Barbosa Tango (titular – SMA); 1º Sgto. PM Vitor César A. Almeida (suplente – Polícia Ambiental); José Augusto Afonso (suplente – PM Bebedouro); Fábio Alexandre Barbosa (titular PM Colombia) e Samir Assad Nassbine (titular – PM de Terra Roxa). Dr. Samir iniciou a reunião dando boas vindas a todos, sugerindo a dispensa da leitura da Ata da 29ª Reunião Ordinária do CBH-BPG, visto que a mesma já foi encaminhada à todos anteriormente. A sugestão foi aceita e em seguida a referida Ata aprovada por unanimidade. Em seguida, passou a palavra ao Secretário Executivo do CBH-BPG e representante do DAEE, Claudio Daher Garcia, que procedeu as informações gerais. Com a palavra, Claudio cumprimentou a todos e iniciou informando que todos os contratos FEHIDRO/2008 foram assinados e comentou que existem algumas prefeituras que não encerraram os contratos e, na maioria das vezes, falta apenas prestar contas. Outro assunto abordado foi Projetos de Recuperação Florestal enfatizando a importância da Mata Ciliar e a recuperação florestal e deixou a disposição das prefeituras um roteiro enviado pelo FEHIDRO. Lembrou que já foi encaminhado por e-mail às prefeituras, além de estar disponível do site do FEHIDRO. Lembrou ainda, que para ser tomador desse tipo de projeto, não é necessário que seja prefeitura. Dr. Samir tomou a palavra e disse que em reuniões com o Secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, o mesmo sempre destaca a importância do reflorestamento e da recomposição da Mata Ciliar. Novamente com a palavra, Claudio sugeriu que durante a pontuação devesse priorizar esse tipo de solicitação. Lembrou ainda, que dia 22 é o Dia Mundial da Água e será realizado evento com todos os CBHs, sendo solicitado a todos os comitês, fotos de bom uso, mal uso, bons projetos financiados pelo FEHIDRO e belas paisagens e solicitou às prefeituras que tiverem em seus arquivos, fotos que contemplem esses assuntos que nos disponibilizem, pois será montado um acervo de fotos. Comentou ainda sobre o Relatório de Situação 1. Lembrou que na 29ª Reunião Ordinária do CBH-BPG, foi apresentado trabalho desenvolvido pelo IPT, ou seja, uma versão preliminar e solicitou que todos conferissem e enviassem sugestões e informações para confrontarmos com o material desenvolvido. Falou também sobre os tremores de terra no Distrito de Andes. Informou que foi encaminhado pelo IAG, ofício solicitando informações sobre o que está sendo feito nesse sentido. Informou ainda, que em maio será realizado um seminário, provavelmente em Bebedouro, com o CBH-BPG, CBH-TG, Centro de Estudos de Águas Subterrâneas e do pessoal do IAG, e só então, poderemos definir os procedimentos. Lembrou que, paralelamente a essa situação, vêm acontecendo também, tremores em Monte Azul Paulista e provavelmente seja consequencia de Andes. Falou ainda, da revista Papo Cabeça que deveria ser distribuída nas escolas rurais. Para tanto, procuramos a Diretoria de Ensino, mas fomos informados que as escolas rurais são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Solicitou aos Sindicatos Rurais a possibilidade de serem distribuídas através deles. Informou que o Eng.º Hélio Suleiman, da FEB, solicitou do comitê um Atestado de Conclusão do Projeto FEHIDRO n.º 318/2003 – Educação Ambiental para Capacitação de docentes das Redes pública e privada de ensino fundamental e médio, apresentado na 29ª Reunião Ordinária do CBH-BPG. Esclareceu que ao prestar contas com o CEPLEA, o Eng.º Hélio comentou que havia feito a apresentação aos membros do comitê e então, foi sugerido pelo técnico do CEPLEA, um documento atestando que o projeto atingiu o objetivo final. Diante da informação, consultado a plenária, não houve oposição. Na seqüência, Claudio convidou todos para Seminário Distrital do Rotary Club de Promissão, organizado pelo presidente do CBH-TG, Germano Hernandes Filho, com tema “Água – necessidade e direito de todos, em 09.03.08. Passou a palavra para a vice-presidente do CBH-BPG e representante da ACIAB, Angela Maria M. P. Brunelli para tecer comentários sobre a realização da Iª Conferência Macroregional do Meio Ambiente. Com a palavra, Angela cumprimentou a todos e informou que a nível do CBH-BPG, houve pequena participação, mas que de modo geral o evento foi um sucesso e estiveram presentes, em torno de 240 pessoas, aproveitando para destacar que a Conferência Estadual será em Águas de Lindóia nos dias 28, 29 e 30/03/2008. Disse que o evento conseguiu atingir o objetivo e espera que o CBH- BPG seja exemplo para outros comitês. Novamente, com a palavra, Claudio comentou que já foi encaminhado para algumas prefeituras o Guia Prático para pequenas obras hidráulicas e ofereceu para as que ainda não tem, retirar seu exemplar ou solicitar por e-mail. Passou a palavra ao Coordenador de CT-PLAGRHI e representante da CETESB, Eng.º Walter Tadeu L. Coiado. Com a palavra, Tadeu cumprimentou a todos e convidou os presentes a ouvirem três temas que serão apresentados, de grande importância principalmente para quem trabalha na área de meio ambiente. Iniciou a apresentação com o Relatório de Qualidade Ambiental, da SMA. Trata-se de um CD interativo que possibilita conhecer diversos setores da área ambiental do estado. São informações importantes para os municípios utilizarem em seus planos de gestão ambiental, estando disponível no site: www.ambiente.sp.gov.br . Comentou também sobre o Programa Município Verde e suas diretivas, que são quadros referentes á cada UGRHI, são elas: Esgoto Tratato, Lixo Mínimo, Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho do Meio Ambiente. Lembrou que os municípios que aderiram ao Município Verde devem apresentar um plano de ação que deverá ser encaminhado à Secretaria que dará uma nota ao município, e, em função disso o município terá alguns benefícios. Lembrou que somente Viradouro e Jaborandi apresentaram o plano de ação. Os outros municípios, devem lembrar que têm “lição de casa” para cumprir e o material apresentado anteriormente poderá dar subsídios para elaborarem seus planos e encaminharem para a direção da secretaria. As informações detalhadas encontram-se no site: www.ambiente.sp.gov.br. Em seguida, passou para o terceiro item da apresentação que é Capacitação de Gestores Ambientais oriundo da 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente em que houve a indicação de um programa apoiado pela Petrobrás para desenvolver capacitação de gestores ambientais a nível nacional. No estado de São Paulo, foi montado uma comissão tripartite com IBAMA, a nível federal; SMA/CETESB, a nível estadual e APM e Associação Nacional dos Órgãos Municipais e Meio Ambiente pelo segmento municípios. A APM foi eleita gestora da comissão. O programa se fundamenta em conciliar responsabilidade sobre o sistema de gestão ambiental na legislação, fiscalização ou orientação. Informou que o treinamento será em abril ou junho, com cursos de dois dias, dados em Barretos. Informou ainda, que a Prefeitura Municipal de Barretos se disponibilizou pela organização e respaldo. O curso será ministrado por professores terceirizados pelo Instituto Ecoar e após o curso, será realizada em cada município, oficinas e novamente os participantes retornarão para um encontro final, de mais dois dias, ao longo deste ano. Lembrou que o material está disponível no site: www.mma.gov.br. Na seqüência, Claudio apresentou a Minuta de Deliberação CBH-BPG n.º 071/2008 que indica prioridades de investimentos. Apresentou a planilha de tomadores que protocolaram seus pedidos na Secretaria Executiva, apresentou também, a pontuação e a sugestão da CT-PLAGRHI, que, com exceção do DEAGUA que foi desclassificado por não ter sido enquadrado em nenhum PDC, os demais foram contemplado, devendo haver uma diminuição de 4,68% de cada solicitação. Desta forma, todos foram contemplados. Colocou a deliberação em votação e foi aprovada por unanimidade. Na seqüência, Claudio lembrou que por ser ano eleitoral, os contratos 2008 deverão ser assinados até 30/06 e solicitou que fosse encaminhado dentro de 03 dias úteis. Teceu comentários sobre o novo MPO, pois é diferente do atual e está claramente especificado o que pode ou não e seria viável que todos interessados lessem o mesmo e já procurassem tirar dúvidas. Falou também do índice de distribuição de recursos, que no caso do CBH-BPG será alterado para aproximadamente 3,70%, mas ainda deve ser aprovado no CRH, devendo haver reavaliação na tabela. Falou também da representação do Ministério Público, esclarecendo que a juiza deu a sentença em julho/2007 e as duas partes recorreram em outubro/2007, mas enquanto não houver a juntada, prevalece a decisão da juiza, ou seja, alterar a composição do comitê. Dr. Samir tomou a palavra e disse que enquanto não for julgado, as sentenças não valem e não alteram nada. Claudio argumentou que a orientação é que já fosse revisto o estatuto, já fosse estudado alguma forma para alterar, mas para isso seria interessante que pessoas que conheçam de leis, tomassem a frente nesse estudo e se fosse o caso montar uma câmara técnica para esse fim. Dr. Samir tomou a palavra e disse que se houver a mudança, será a nível estadual, dessa forma teremos todo respaldo necessário. Claudio fez um convite a todos que quiserem participar da câmara técnica, pois é aberta e todos podem dar sugestões. Com a palavra, Dr. Samir parabenizou o trabalho da CT-PLAGRHI que sempre usa o conhecimento técnico e o bom senso para apresentar ao comitê um trabalho cada vez mais bem feito. Colocou a palavra à disposição da plenária. Não havendo manifestação, Dr. Samir agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Após então, conforme o que foi dito nesta reunião, eu, Claudio Daher Garcia, Secretário Executivo do CBH-BPG, lavrei a presente ata e assino ao final. Barretos, 07 de março de 2008.