ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CBH-PARDO
Ao quinto dia
do mês de dezembro de dois mil e oito, às nove horas, na Casa da Cultura em Vargem Grande do Sul, presentes os membros do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Pardo, CBH-Pardo, observada a representação de cada segmento,
quais sejam: Estado, Município e Sociedade Civil registrado em folha de
presença anexa, deu-se início à Trigésima Quinta Reunião Ordinária do
CBH-Pardo. Abrindo a reunião, o Sr. Carlos Eduardo N. Alencastre, Secretário
Executivo do CBH-Pardo convoca os seguintes membros para compor a mesa de
trabalho: Sr.Genésio Abadio de Paula e
Silva, Presidente em exercício do CBH-Pardo; Sr. Sebastião Bonadio, Engenheiro
da Cetesb, representando o Coordenador das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo; Sr. Celso
Luís Ribeiro, Prefeito Municipal de Vargem Grande do Sul,
o Sr. Amarildo Duzzi Moraes, Prefeito Eleito de Vargem Grande do Sul e o Sr. Claúdio
José Silvestre, da Associação Reposição
Florestal Pardo Grande-Verde Tambaú. O Sr. Carlos dá início à reunião passando a palavra para o
Sr. Celso, o mesmo cumprimenta e agradece a todos, comentando sobre as obras
realizadas na cidade de Vargem Grande do Sul e o problema ocorrido com o lixo. O
Sr. Genésio fala da importância do comitê, ressaltando sobre a cobrança que
será uma ferramenta de grande valia para a gestão do uso da água e também sobre
a participação dos novos prefeitos nas reuniões do comitê. O Sr. Cláudio diz
que a sociedade ainda não foi sensibilizada para o valor deste fórum tripartite
e que o mesmo possa promover a sua divulgação para o caminho de uma qualidade
ambiental sempre melhor. O Sr. Carlos apresenta a pauta da
reunião e os informes da secretaria executiva: II Congresso Aqüífero Guarani - Ribeirão
Preto - 04 a
07 de novembro (Congresso Internacional); X Encontro Nacional de CBH’s - Rio de
Janeiro - 10 a
14 de novembro; Evento Controle de Enchentes - 10 anos do Plano Diretor de
Macrodrenagem do Alto Tietê - São Paulo - 02 a 04 de dezembro, patrocinado pelo DAEE;
Entrega Segunda Edição do Prêmio ANA – Conservação e Uso Racional da Água -
Brasília - 04 de dezembro e o prêmio foi recebido pelo Comitê Paraíba do Sul de
São Paulo; Projetos que foram deliberados pelo comitê e devolvidos pelos
agentes técnicos. O Sr. Sebastião apresenta os informes das Câmaras Técnicas. Explica
que não foram realizadas reuniões de outubro até hoje, porém as câmaras
trabalharam com o intuito de participar da Revisão do Plano de Bacia e que a
Câmara Técnica de Outorgas trabalhou na solicitação de alteração do Estatuto
que foi revisado e que será colocado em votação nesta plenária. O Sr. Carlos anuncia
e agradece a presença dos prefeitos e autoridades presentes na reunião e em
seguida solicita a dispensa da leitura da Ata da 21ª Reunião Extraordinária
deixando em aberto sugestões e alterações a considerar, sendo acatada pela
plenária. O Sr. Genésio coloca a ata em votação e a mesma é aprovada por
unanimidade. Na seqüência foi apresentada a Deliberação CBH-Pardo 006/08, que Aprova
proposta de calendário de reuniões para o ano de 2009, cujas datas de reuniões
ficaram assim estabelecidas: 1ª reunião ordinária: 13/03/09; 2ª reunião
ordinária: 15/05/09; 3ª reunião ordinária: 04/12/09. O Sr. Paulo Finotti da
SODERMA manifesta-se para que seja marcado o local e horário da próxima reunião
do dia 13/03/09, conforme estabelecido na própria deliberação. O Sr. Genésio,
diz que já fica implícito que as reuniões seriam realizadas na Sede do DAEE em Ribeirão Preto,
eventualmente por solicitação de algum prefeito seria realizada naquele
município. O Sr. Carlos conclui que esta primeira reunião de 2009 poderia ser
feita na Sede do DAEE por ser uma reunião de posse. Não havendo manifestações
da plenária foi aprovada por unanimidade. O Sr. Genésio propõe que seja votada
a Deliberação CBH-Pardo 008/08 que Aprova regulamento do processo eleitoral
para o biênio 2009-2010, por tratar-se do mesmo assunto, não havendo rejeição o
Sr. Carlos a apresenta, explicando que foi publicado no jornal, comunicado
chamando a sociedade civil para cadastramento no comitê. Não havendo
manifestações da plenária foi aprovada por unanimidade. O Sr. Carlos apresenta
a Deliberação
CBH-Pardo 007/08 que Aprovam diretrizes e critérios para
distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-Pardo e dá outras
providências. Faz leitura de alguns tópicos mais relevantes da deliberação e
coloca em discussão. O
Presidente coloca em votação e é aprovada por unanimidade.
Referente a Deliberação CBH-Pardo 009/08, o Sr. José Luiz Albuquerque do IPT,
faz a apresentação da Revisão do Plano de
Bacia, mostrando os principais tópicos que foram revisados. O Sr. Carlos
faz algumas considerações como a questão do comitê ter avançado bastante na
área de saneamento da bacia. O comitê já vem se preocupando e intensificando
esta preocupação na área de saneamento ambiental, na questão da melhoria da
disposição do lixo e controle de perdas e depois disto avançar para outras
questões como recomposição de mata ciliar, erosão, etc. O Prefeito de Vargem Grande
do Sul faz um alerta aos novos prefeitos para que os municípios
continuem a receber recursos do FEHIDRO, e que para tanto, tem que estar com a
documentação em dia e apresentar os projetos e com isso em mãos o comitê tem
condições de auxiliar bastante os municípios. A Sra. Valéria Berto Isola da
ABAG, alerta para a questão da área da vegetação apresentada na nossa região
que está no Plano de Bacia, para que se coloque também a área que consta no
relatório da ABAG, porque há bastante diferença com a área do IPT que foi
colocado no começo do plano. O Sr. Carlos diz que foram colocadas as duas informações
solicitando ao IPT que promova um projeto que realmente confirme esta
informação. Passando-se então para a leitura da Deliberação CBH-Pardo 009/08,
que Aprova Revisão do Plano da Bacia Hidrográfica do Pardo, o Sr. Carlos explica
sobre as Deliberações CRH 062 e 079, no sentido de que se os comitês de bacias
não aprovarem seus planos de bacia até 31/12/2008 estarão sendo cortados 50%
dos investimentos para o ano de 2009. O Plano é dinâmico, ele deve ser
aprimorado e ajustado diariamente e até o presente momento ele nos atende, vem
também em função da cobrança da água que deverá ser feita em 2010. O Sr.
Genésio reforça que esta revisão está baseada no primeiro Plano e é um
documento que pode e deve ser sempre revisado, sugerindo a criação de uma
câmara técnica para acompanhamento. Coloca então em votação a deliberação que é
aprovada por unanimidade. O Prefeito de Vargem Grande do Sul solicita um tempo
para assinatura de uma autorização para abertura de processo de licitação para
contratação de empresa especializada e serviços de engenharia para implantação
do aterro sanitário de Vargem Grande do Sul com o fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos. Finalizando a pauta, o Sr. Carlos passa para a
apresentação, discussão e aprovação do Estatuto do CBH-Pardo. Faz uma
verificação de quorum e constata 29 membros presentes para a votação. Passa
então para o Sr. João Cabrera, da Secretaria Estadual da Agricultura e
Abastecimento, Relator da Proposta de Alteração do Estatuto apresentada pela Câmara
Técnica de Outorgas e Licenças, Institucional e Legal - CT-OL/IL, ressaltando a
importância do assunto. O Sr. João Cabrera explica então todos os capítulos e
artigos do estatuto. O Sr. Paulo Finotti pede vistas ao processo por ainda ter
que discutir vários destaques conforme artigo 17 inciso III do atual estatuto.
O Sr. João Cabrera diz que há bastante tempo estão trabalhando neste estatuto e
que ficou aberto a manifestações por seis meses. O Sr. Genésio propõe colocar
em votação como foi apresentado pela câmara técnica e após o documento estará à
disposição para quem quiser pedir vistas. O Sr. Carlos diz que é um direito
legal, qualquer membro que vota tem o direito de pedir vistas, mas tem que ser
bem justificado. Talvez este pedido deva
ser melhor estudado no estatuto. O Sr. Sebastião Bonadio, da Cetesb, explica
que há cinco anos estão tentando fazer a elaboração da revisão, foram dados
todos os prazos possíveis para sugestões, concluindo que foi um trabalho sério
merecendo todo o respeito. Houve várias sugestões por parte dos membros do
comitê. O Sr. Renato Crivelenti sugere ao Sr. Paulo para retirar o pedido de
vistas e apresentar os destaques necessários. Em função disto o Sr. Paulo
retira o pedido de vistas. Como havia também sugerido, o Sr. Carlos revisou
cada artigo do estatuto pedindo a plenária que se manifestasse, colocando em
votação artigo por artigo. No término deste ficou aprovada a revisão do
estatuto. Em seguida foi apresentado um filme sobre a Estação de Tratamento de
Esgoto e outras obras realizadas na cidade de Vargem Grande do Sul. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado,
dá-se por encerrada a Trigésima Quinta Reunião Ordinária do CBH-Pardo, cuja ata
foi por mim, Carlos Eduardo N. Alencastre, lavrada. Ribeirão Preto, 05 de dezembro
de 2008.