ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA

DO CBH-PARDO

Ao décimo terceiro dia do mês de março de dois mil e nove, às nove horas, no DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, Auditório “Eng. Celso Antonio Perticarrari”, Ribeirão Preto, presentes os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, CBH-Pardo, observada a representação de cada segmento, quais sejam: Estado, Município e Sociedade Civil registrado em folha de presença anexa, deu-se início à Trigésima Sexta Reunião Ordinária do CBH-Pardo. Abrindo a reunião, o Sr. Carlos Eduardo N. Alencastre, Secretário Executivo do CBH-Pardo convoca os seguintes membros para compor a mesa de trabalho: Sr. Genésio Abadio de Paula e Silva, Presidente em exercício do CBH-Pardo; Sr. Marco Antonio Sanchez Artuzo, Coordenador das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo; Sr. Renato Crivelenti, Secretário Executivo Adjunto do CBH-Pardo e o Sr. Oscar Gozzi, representando o Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O Sr. Carlos dá início à reunião cumprimentando e agradecendo a todos, passa então a palavra ao Sr. Genésio que fala da importância do comitê e ao Sr. Oscar que também cumprimenta a todos. O Sr. Carlos informa que esta é uma reunião de eleição e posse dos membros do CBH-Pardo, relatando todas as entidades indicadas pelos segmentos: Estado, Município e Sociedade Civil para o período de 01/04/2009 à 31/03/2011, inclusive a sua titularidade. Foram feitas várias alterações como a saída do Instituto Florestal, continuando a Fundação Florestal como titular e suplente; o Instituto Geológico como titular e o DEPRN como suplente e a inclusão da Coordenadoria de Defesa da Secretaria da Agricultura como titular e a Secretaria de Desenvolvimento como suplente. Comenta sobre as entidades que estão sempre ausentes nas reuniões e outras como o Instituto Geológico onde a representante reside em São Paulo e está sempre presente. Passa então para a indicação da secretaria executiva e secretaria executiva adjunta perguntando a plenária quem se candidata a secretaria executiva e após vários comentários dos presentes é aprovado o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE para exercer o cargo da secretaria executiva e secretaria executiva adjunta e a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB para a Coordenadoria das Câmaras Técnicas. Também é indicado e aprovado para Presidente, o Sr. João Carlos de Oliveira, Prefeito Municipal de Tapiratiba e para Vice-Presidente, o Sr. Paulo Finotti, da Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente - SODERMA. O Sr. Carlos pede então para os novos membros da diretoria comporem a mesa de trabalho, ou seja, o Sr. João Carlos e Paulo Finotti. Em seguida solicita a dispensa da leitura da Ata da 35ª Reunião Ordinária do ano de 2008 deixando em aberto sugestões e alterações a considerar, sendo acatada pela plenária e aprovada por unanimidade. Apresenta os informes da secretaria executiva: Reunião Preparatória com vistas à participação do Brasil no 5° Fórum Mundial da Água (Istambul - Turquia) - Brasília - 16 de janeiro; Reunião do Grupo de Trabalho da Cobrança da Água - Sede do DAEE - 22 de janeiro; Reuniões realizadas: Segmento Sociedade Civil: 16 de fevereiro, Segmento Estado: 17 de fevereiro, Segmento Municípios: 18 de fevereiro - Sede do DAEE; Reunião de Apresentação do Relatório Preliminar da Cobrança da Água - 03 de março - Sede do DAEE. Lembrou da data de solicitação de recursos para protocolar na Secretaria Executiva até 13 de abril e também alertou as entidades que ainda não enviaram o ofício de indicação no comitê para providenciar. Explica sobre a minuta da Resolução Conjunta que constitui o Grupo de Coordenação para promover a gestão integrada na Bacia Hidrográfica do Rio Grande e constituir o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande e dá outras providências; que deve ser assinada em breve. Na seqüência foram apresentadas as seguintes deliberações: Deliberação CBH-Pardo 002/09 - Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2009 à 31/03/2011; Deliberação CBH-Pardo 003/2009 - Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2009 à 31/03/2011 e Deliberação CBH-Pardo 004/09 - Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo para o período de 01/04/2009 à 31/03/2011. As deliberações foram colocadas em votação pelo Presidente e aprovadas por unanimidade. Em seguida o Sr. Carlos informa que deverá ser feita eleição para escolha dos representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH - Segmento Municipal; a mesma é realizada, na qual são eleitos os Prefeitos de Sertãozinho, Sr. Nério Garcia da Costa e de Santa Rosa de Viterbo, o Sr. José Tadeu Chiaperini. Finalizando a pauta, convida o Tenente Luciano Fraga Maciel da Polícia Militar Ambiental para apresentação do Projeto de Educação Ambiental: Projeto Beija Flor, objeto do contrato firmado entre a Polícia Ambiental e o Fehidro. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, dá-se por encerrada a Trigésima Sexta Reunião Ordinária do CBH-Pardo, cuja ata foi por mim, Carlos Eduardo N. Alencastre, lavrada. Ribeirão Preto, 13 de março de 2009.