ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CBH-PARDO
Ao décimo
terceiro dia do mês de março de dois mil e nove, às nove horas, no DAEE -
Departamento de Águas e Energia Elétrica, Auditório “Eng. Celso Antonio
Perticarrari”, Ribeirão Preto,
presentes os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, CBH-Pardo,
observada a representação de cada segmento, quais sejam: Estado, Município e
Sociedade Civil registrado em folha de presença anexa, deu-se início à Trigésima
Sexta Reunião Ordinária do CBH-Pardo. Abrindo a reunião, o Sr. Carlos Eduardo
N. Alencastre, Secretário Executivo do CBH-Pardo convoca os seguintes membros
para compor a mesa de trabalho: Sr. Genésio
Abadio de Paula e Silva, Presidente em exercício do CBH-Pardo; Sr. Marco
Antonio Sanchez Artuzo, Coordenador das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo; Sr.
Renato Crivelenti, Secretário Executivo Adjunto do
CBH-Pardo e o Sr. Oscar Gozzi, representando o Secretário do Meio Ambiente do
Estado de São Paulo. O Sr. Carlos dá início à reunião cumprimentando e agradecendo
a todos, passa então a palavra ao Sr. Genésio que fala da importância do comitê
e ao Sr. Oscar que também cumprimenta a todos. O Sr. Carlos informa que esta é
uma reunião de eleição e posse dos membros do CBH-Pardo, relatando todas as
entidades indicadas pelos segmentos: Estado, Município e Sociedade Civil para o
período de 01/04/2009 à 31/03/2011, inclusive a sua titularidade. Foram feitas
várias alterações como a saída do Instituto Florestal, continuando a Fundação
Florestal como titular e suplente; o Instituto Geológico como titular e o DEPRN
como suplente e a inclusão da Coordenadoria de Defesa da Secretaria da
Agricultura como titular e a Secretaria de Desenvolvimento como suplente. Comenta
sobre as entidades que estão sempre ausentes nas reuniões e outras como o
Instituto Geológico onde a representante reside em São Paulo e está
sempre presente. Passa então para a indicação da secretaria executiva e
secretaria executiva adjunta perguntando a plenária quem se
candidata a secretaria executiva e após vários comentários dos presentes é
aprovado o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE para exercer o cargo
da secretaria executiva e secretaria executiva adjunta e a Companhia de
Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB para a Coordenadoria das Câmaras
Técnicas. Também é indicado e aprovado para Presidente, o Sr. João Carlos de
Oliveira, Prefeito Municipal de Tapiratiba e para Vice-Presidente, o Sr. Paulo
Finotti, da Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente - SODERMA. O Sr.
Carlos pede então para os novos membros da diretoria comporem a mesa de
trabalho, ou seja, o Sr. João Carlos e Paulo Finotti. Em seguida solicita
a dispensa da leitura da Ata da 35ª Reunião Ordinária do ano de 2008 deixando
em aberto sugestões e alterações a considerar, sendo acatada pela plenária e
aprovada por unanimidade. Apresenta os informes da secretaria executiva: Reunião
Preparatória com vistas à participação do Brasil no 5° Fórum Mundial da Água
(Istambul - Turquia) - Brasília - 16 de janeiro; Reunião do Grupo de Trabalho
da Cobrança da Água - Sede do DAEE - 22 de janeiro; Reuniões realizadas:
Segmento Sociedade Civil: 16 de fevereiro, Segmento Estado: 17 de fevereiro,
Segmento Municípios: 18 de fevereiro - Sede do DAEE; Reunião de Apresentação do
Relatório Preliminar da Cobrança da Água - 03 de março - Sede do DAEE. Lembrou
da data de solicitação de recursos para protocolar na Secretaria Executiva até
13 de abril e também alertou as entidades que ainda não enviaram o ofício de
indicação no comitê para providenciar. Explica sobre
a minuta da Resolução Conjunta que constitui o Grupo de Coordenação para
promover a gestão integrada na Bacia Hidrográfica do Rio Grande e constituir o
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande e dá outras providências; que deve
ser assinada em breve. Na
seqüência foram apresentadas as seguintes deliberações: Deliberação CBH-Pardo
002/09 - Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e
Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período
de 01/04/2009 à 31/03/2011; Deliberação CBH-Pardo 003/2009 - Indicação dos
membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato
relativo ao período de 01/04/2009 à 31/03/2011 e Deliberação CBH-Pardo 004/09 -
Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo para o período
de 01/04/2009 à 31/03/2011. As deliberações foram colocadas em votação pelo
Presidente e aprovadas por unanimidade. Em seguida o Sr. Carlos informa que
deverá ser feita eleição para escolha dos representantes do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos - CRH - Segmento Municipal; a mesma é realizada, na qual são
eleitos os Prefeitos de Sertãozinho, Sr. Nério Garcia da Costa e de Santa Rosa
de Viterbo, o Sr. José Tadeu Chiaperini. Finalizando a pauta, convida o Tenente
Luciano Fraga Maciel da Polícia Militar Ambiental para apresentação do Projeto
de Educação Ambiental: Projeto Beija Flor, objeto do contrato firmado entre a
Polícia Ambiental e o Fehidro. Não havendo mais nenhum assunto a ser
tratado, dá-se por encerrada a Trigésima Sexta Reunião Ordinária do CBH-Pardo,
cuja ata foi por mim, Carlos Eduardo N. Alencastre, lavrada. Ribeirão Preto, 13
de março de 2009.