Ata da 4ª Reunião das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Batalha, no ano de 2009.
Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às 09:00 h, na Sede do DAEE, sito a Avenida Guido Della Togna, 620, em Novo Horizonte / SP, reuniram-se os membros das Câmaras Técnicas para participarem da “Apresentação” dos projetos pré-qualificados, efetuarem análise, pontuação e hierarquização das solicitações no âmbito do CBH/TB, que pleiteiam recursos do FEHIDRO 2009 – “saldo remanescente”. Compareceram para esta 4ª Reunião, 27 (vinte e sete) membros à saber: pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CT-PA) compareceram 12 (doze) membros: Antonio Carlos Vieira (DAEE), Maria Eugênia de Pizzol S. Gracia (DEPRN), Carlos Antonio Gomes (SABESP), Edson Tadashi Savazaki (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), Márcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria da Saúde), Gelson Pereira da Silva (PM Guaiçara), Sérgio Coelho (PM Avaí), Ismael Novais (PM Lins), Roberto Gradella Ferreira Pinto (PM Promissão), Laura Gattass de Campos (FPTE – Lins), Vicente Guereschi (ADENOVO) e Vanda Maria Cavichioli M. Ferreira (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Taquaritinga); pela Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) compareceram 8 (oito) membros: Cláudio João Trolezzi (DAEE), Milthes Sperandeo Pereira (SABESP), Clélia Maria Mardegan (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), José Wagner Crozera (PM Taquaritinga), Júlio Nascimento Sena (FPTE - Lins), Carmem Luiza Baffi Carvalho (DAE Bauru), Luiz Rodrigues Foglia (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Lins) e Danilo Rafael Felipe (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Taquaritinga); e pela Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental (CT-TE) compareceram 7 (sete) membros: José Aníbal Fabretti (Secretaria da Educação), Sd. Ricardo Pereira da Silva (Polícia Militar Ambiental), Miguel Anselmo Neto (PM Taquaritinga), Álvaro da Cunha Nunes (PM Presidente Alves), Antonio Fernando Bonvino (PM Ibirá), Clodoaldo Armando Gazzetta (Instituto Ambiental Vid’Água) e Ivan A. Ferrazoli de Marche (Fórum Pró Batalha). Dos 48 (quarenta e oito) membros convocados para a Reunião, 21 (vinte e um) não compareceram; sendo que apenas Alcides Tadeu Braga (CETESB) da CT-PA; Flavia de Vasconcelos Figueiredo (CETESB), Antonio Edson Vido (DEPRN), Maria Aparecida B. Ourique de Carvalho (PM Matão), Lourival Rodrigues dos Santos (ASSEMAE) da CT-SA; Mara Dolores Menezes (PM Bady Bassitt) e Gustavo Rodrigo Schiavon (SOS Rio Dourado) da CT-TE, justificaram suas ausências. A abertura da Reunião deu-se pelo coordenador da CT-PA, Antonio Carlos Vieira, que após cumprimentar os presentes, convidou para compor a Mesa, os coordenadores da CT-SA e CT-TE, Júlio Nascimento Sena e Miguel Anselmo Neto respectivamente. O coordenador da CT-PA, antecipando-se à pauta, fez relato sobre a necessidade de constituição de um Grupo Técnico para analisar, discutir e emitir parecer visando orientar a Plenária do Comitê, quando da tomada de decisão, acerca da implantação de Empreendimentos no âmbito da UGRHI-16 que demandem uso ou interferiram significativamente dos recursos hídricos da Bacia. Disse que o Grupo Técnico denominado GT Empreendimento, a princípio deve obedecer a equidade entre os segmentos que compõem o Comitê, limitando-se à 9 (nove) membros, e que os interessados deveriam ter disponibilidade para atuar a qualquer tempo, ter conhecimento acerca de assuntos diversos da UGRHI, ter conhecimento específico em recursos hídricos, dentre outros pré requisitos. Antonio Carlos Vieira disse da urgência de constituição deste Grupo Técnico, visto uma solicitação pendente da PM de Piratininga, que aguarda manifestação do Colegiado sobre a implantação de uma Central de Gerenciamento de Resíduos naquele Município. O coordenador abriu inscrição para a composição do GT Empreendimento, sendo que os interessados deveriam até o final da Reunião, inscrever-se diretamente com a representante da Secretaria Executiva do Comitê, Graziela Gomes Silveira Scardovelli. A indicação pelas Câmaras Técnicas, dos membros para a composição do GT Empreendimento deverá ser submetida a análise e aprovação da Plenária do Comitê, provavelmente na próxima Reunião Plenária do Comitê, dia 24 de agosto na Cidade de Lins. Miguel Anselmo Neto, coordenador da CT-TE pediu a palavra para divulgar o projeto “Plantio Estadual de Árvores”, da ONG Brasil Eco Planetário, onde as inscrições podem ser efetuadas até o dia 20 de setembro, através do site: www.brasilecoplanetario.org.br. Dando início à pauta, o coordenador da CT-PA fez breve relato sobre a seqüência das atividades que devem culminar com Apresentação das solicitações pelos proponentes tomadores, e pontuação e hierarquização pelas Câmaras Técnicas. A Secretaria Executiva e o coordenador da CT-PA, após análise prévia dos valores das solicitações protocoladas, antecipa que o saldo de recursos remanescente é suficiente para atendimento de todas as solicitações, contudo alerta para a obediência criteriosa e minuciosa às determinações da Deliberação CBH-TB nº 002/2009 e principalmente do MPO – Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO. Antonio Carlos Vieira lembrou aos membros das Câmaras Técnicas, decisão anterior da Plenária do Comitê, que acatou orientação das CTs, sobre a pré hierarquização de 7 (sete) projetos, que após adequações das atividades e valores, teriam garantidos os recursos para a contratação e execução de Planos Diretores de Drenagem. Esgotadas as informações pela Mesa Diretora, passou-se à “Apresentação”, ficando à cargo da Secretaria Executiva do Comitê a disponibilização dos equipamentos e demais condições para a realização das “Apresentações” pelos proponentes tomadores. Das 23 (vinte e três) solicitações analisadas na 3ª Reunião das Câmaras Técnicas, 22 (vinte e duas) foram pré qualificadas para a “Apresentação” e outra automaticamente desclassificada, portanto, impedida de receber recursos do FEHIDRO 2009, pois o proponente tomador “FUMDER” não efetuou a complementação da documentação no 2º protocolo. Dando continuidade aos trabalhos, a Mesa Coordenadora orientou à “Apresentação” das solicitações aptas. As “Apresentações” foram por ordem de PDC, obedecendo um tempo máximo de 5 minutos cada, em conformidade com a Deliberação CBH/TB n° 002/2009. As “Apresentações” se estenderam por todo o período da manhã. Ao final deste período, o coordenador da CT-PA dispensou os expositores e alertou aos membros das CTs para que permanecem no local, para que no período da tarde, fosse realizada a análise, pontuação e hierarquização das solicitações pré qualificadas. No período da tarde, as Câmaras Técnicas passaram à análise, pontuação e hierarquização das solicitações pertinentes. Ao final desta etapa, a solicitação da PM de Sales foi desclassificada pela CT-PA, por não atendimento às condicionantes impostas quando da 1ª análise, realizada na Reunião anterior. A Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação, respeitando o “valor remanescente” para investimentos no âmbito do CBH/TB e as desclassificações definidas pelas Câmaras Técnicas, passou à hierarquização das 21 (vinte e uma) solicitações aptas. De posse dos pareceres individualizados emitidos pelas Câmaras Técnicas, a CT-PA decidiu pela hierarquização de todas as solicitações; porém, algumas condicionadas a pequenas alterações. Para sintetizar os trabalhos, a CT-PA emitiu um Relatório de hierarquização para os recursos do FEHIDRO 2009 – saldo remanescente, no qual apurou-se um saldo disponível para investimentos futuros, no valor de R$ 219.818,63 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e três centavos) que será somado aos valores disponibilizados pelo CRH para o exercício de 2010; neste documento constam os motivos que levaram à desclassificação de 02 (duas) solicitações. Não haverá lista de suplência, pois a desclassificação das solicitações protocoladas ocorreu por falta de documentos obrigatórios. O citado Relatório deverá ser submetido à apreciação da Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, em Reunião prevista para o dia vinte e quatro de agosto, na Cidade de Lins / SP. A partir desta Reunião Plenária do CBH/TB, se aprovado este Relatório, será fixada data para que o tomador atualize os documentos segundo solicitação da Secretaria Executiva visando a formalização do Contrato FEHIDRO. Retornando ao GT Empreendimento, ao final da Reunião, foram anunciados, votados e aprovados, os representantes indicados pelas Câmaras Técnicas para compor o GT Empreendimento, a saber: o segmento Estado estará representado por CETESB, DAEE e DEPRN; o segmento Municípios pelas PMs Borborema, Irapuã e Taquaritinga e o segmento Sociedade Civil por ADENOVO, FPTE e Fórum Pró Batalha. Cumprida a pauta, o coordenador da CT-PA, Antonio Carlos Vieira deu por encerrada a 4ª Reunião das Câmaras Técnicas em 2009, sendo em seguida lavrada, assinada e encaminhada a presente Ata para publicação no Diário Oficial do Estado. Do documento publicado, será enviada cópia aos membros das Câmaras Técnicas para aprovação na próxima Reunião.