Ata da 1ª Reunião do Grupo Técnico de Empreendimentos de Impactos Ambientais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, no ano de 2010.

Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, no Auditório da Sede do DAEE, sito à Av. Guido Della Togna, 620, em Novo Horizonte – SP, reuniram-se os membros do Grupo Técnico de Empreendimento de Impactos Ambientais do CBH-TB, para análise e manifestação acerca do Empreendimento “POLIDUTO OESTE PAULISTA”. Compareceram à 1ª Reunião do GT-Empreendimento no ano de 2010, 5 (cinco) membros à saber: Antonio Carlos Vieira (DAEE), Carlos Henrique Braus (CETESB/Lins), Pedro Carvalho Mellado (PM Borborema), Francisco Miguel Rumi (PM Irapuã) e Vicente Guereschi (ADENOVO). Dos 9 (nove) membros que compõem o Grupo Técnico, convidados para a Reunião, apenas 2 (dois) justificaram suas ausências: Caio Leandro Alves (DEPRN) e Eliel Oioli Pacheco Junior (Fórum Pró Batalha). Vale nesta oportunidade mencionar que Francisco Miguel Rumi, é o novo membro indicado pela PM Irapuã, em substituição à Rosely Cividanes G. G. Oliveira, assim como agradecer a presença de Cristiano Augusto Macagnan Rossi do CIESP e de Graziela Gomes Silveira Scardovelli representando a Secretaria Executiva do Comitê. A abertura da Reunião deu-se pelo representante do DAEE e coordenador da CT-PA, Antonio Carlos Vieira, que iniciou dando boas vindas aos presentes e lamentou as ausências. Fez breve explanação sobre as atividades desenvolvidas por este Grupo Técnico e destaca a vacância do cargo de coordenador do GT-Empreendimento, em função do falecimento de Ivan Alexandre Ferrazolli de Marche, ocorrido no final de 2009. O início dos trabalhos de análise e manifestação acerca dos impactos ambientais no âmbito do Comitê que possam ocorrer em decorrência da implantação deste Empreendimento deve ser precedido da eleição e posse de um novo coordenador para o GT-Empreendimento. Para tanto, foi aberta inscrição para os candidatos interessados em assumir a coordenação deste Grupo Técnico. Não havendo interessados, Antonio Carlos Vieira, fez conhecer que apesar da sua ausência, o representante do Forum Pró Batalha, Eliel Oioli Pacheco Junior, colocou-se à disposição para assumir a coordenação do GT-Empreendimento. Sem qualquer manifestação contrária, Eliel Oioli Pacheco Junior foi eleito por unanimidade, coordenador do GT-Empreendimento, sendo que seu mandato inicia-se nesta oportunidade e finda-se em Mar/2011. Retomando à pauta da Reunião, Graziela Gomes Silveira Scardovelli, da Secretaria Executiva do CBH-TB, efetuou a distribuição do material completo enviado pela SECOFEHIDRO para análise deste Grupo Técnico, e esclarece que quando da convocação para esta 1ª Reunião foi enviada apenas uma documentação síntese. A partir do recebimento do material, o Grupo passou a discutir sobre tópicos relevantes do Empreendimento, sem que houvesse aprofundamento no assunto. Cristiano Augusto Macagnan Rossi da CIESP destaca que a proposta, diferentemente do Gasoduto Brasil Bolívia, prevê a ocupação das faixas “non edificandi” das rodovias, evitando assim problemas com os inúmeros proprietários envolvidos, minimizando os riscos de acidentes e facilitando a manutenção do Poliduto Oeste Paulista. Carlos Henrique Braus, Gerente da Agência Ambiental de Lins, diz que o assunto começa a ser discutido no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, daí a importância da manifestação dos Comitês envolvidos, e agradece a entrega do material técnico pela Secretaria Executiva. Antonio Carlos Vieira propõe aos presentes, o agendamento de uma nova Reunião, pois entende que após conhecimento do material oferecido nesta oportunidade, os membros estarão melhor preparados para discutir o assunto, assim como entende ser vital a participação de técnicos envolvidos no projeto do Poliduto Oeste Paulista. Aceita a sugestão, Secretaria Executiva e o novo coordenador do GT-Empreendimento ficaram incumbidos de convocar técnicos da GEOTEC Consultoria Ambiental para participar da próxima Reunião. De comum acordo, o Grupo definiu a data de 26 de agosto para a realização da 2ª Reunião, contudo entendem que este pré agendamento depende da confirmação da empresa convidada.  Nada mais a ser tratado, Antonio Carlos Vieira deu por encerrada a 1ª Reunião, sendo que a Ata deverá ser publicada no DOE e aprovada na próxima Reunião do GT-Empreendimento.