Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 1996, na sala de sessões Dr. Rui Menezes, da Câmara Municipal de Barretos S.P., teve inicio às 10:00 horas a solenidade de instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica Baixo Pardo/Grande. Aberta a assembléia tomou a palavra o Sr Gilson Leonardo Guerrero Morito, da CETESB, passando a convocar as autoridades presentes, bem como alguns representantes do próprio Comitê e, ainda membros dos órgãos ligados à administração de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo. Em seguida, foram consignados os agradecimentos a todos os presentes, destacando-se a presença das demais autoridades, como por exemplo os Prefeitos das cidades de Barretos, Bebedouro, Colina, Colômbia, Guaíra, Icém. Ato contínuo, após a execução do Hino Nacional Brasileiro, seguiu-se ao pronunciamento das Autoridades componentes da Mesa, sendo dada a palavra ao Sr. Antonio de Pádua Perosa, Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, que cumprimentou os presentes, e a partir deste momento passou a dirigir a reunião de instalação do Comitê. A seguir, passou a palavra ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barretos Dr. Nelson James Wright, que após os cumprimentos de praxe, deixou para fazer suas considerações ao final da reunião. Em seguida passou a palavra ao Dr. Eduardo Mazzolenis de Oliveira, Coordenador do Macro Zoneamento da Bacia Mogi-Pardo nesta oportunidade representando o Exmo. Sr. Secretário do Meio Ambiente, Fabio Feldmam, que após os cumprimentos de praxe, enalteceu a consolidação dos procedimentos em cumprimento à lei 7663/91, com a implantação de mais um Comitê de Bacia Hidrográfica com a participação dos 03 (três) segmentos da sociedade quais sejam (Estado, Municípios, Sociedade Civil) e a gestão descentralizada dos Recursos Hídricos. Salientou ainda a elaboração em dezembro de 1991 da lei nº 7641 referente ao Macro Zoneamento sobre o uso e ocupação do solo na região. Em seguida passou a palavra ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos que após os cumprimentos usuais enalteceu a coesão entre os Municípios da região que deverá ser muito importante para se alcançar os objetivos do Comitê de Bacia Hidrográfica. A seguir, passou a palavra ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barretos, Dr. Oswaldo Caiel Filho que, cumpridas as formalidades usuais, passou a tecer comentários de exaltações do presente evento. Dando prosseguimento, passou a palavra ao Eng° Ernesto Ronchini Lima, diretor de poluição ambiental da CETESB, que após as formalidades de praxe enalteceu o privilégio da região que, por estar em processo de Industrialização poderá se utilizar de métodos preventivos e não corretivos de poluição. Em seguida passou a palavra ao Eng° Nelson Nashiro, Secretário Executivo do Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos que após cumprimentar a todos, passou a exaltar o significado da presente solenidade, revelando a importância do acontecimento. A seguir usou da palavra o Eng° Antonio de Pádua Perosa representando Exmo. Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Hugo Vinicius Sherer Marques da Rosa, que ressaltou a importância da água no contexto mundial, como um recurso finito e a importante missão do Comitê na região. Passou então o mesmo à solenidade de posse dos representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica Baixo Pardo/Grande, dando a palavra novamente ao Sr. Gilson Leonardo Guerrero Morito, o qual passou a chamar um a um os representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica Baixo Pardo/Grande, bem como seus suplentes, observada a seguinte ordem: em primeiro lugar os representantes do poder público municipal, quais sejam: P.M. de Barretos - Titular: Dr. Nelson James Wright - Suplente: Rita de Cássia Rocha; P.M. de Bebedouro - Titular: Hélio de Almeida Bastos - Suplente: Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli; P.M. de Colina - Titular: Dr. Adilson Sturaro - Suplente: Engº Jaci Salim Paro; P.M. de Colômbia - Titular: José Salvador Martins - Suplente: Dilo Dias Cunha Júnior; P.M. de Guaíra - Titular: Dr. Orlando Garcia Junqueira - Suplente: Laércio Lourenço Lélis - P.M. de Guaraci - Titular: Engº Jorge Luiz Levy - Suplente: Olimpio Antonio Levy; P.M. de Icém - Titular: Dirce Silveira de Oliveira - Suplente: Luiz Maurício da Silveira; P.M. de Jaborandi - Titular: Silvio Vaz de Almeida - Suplente: Jorge Assad Chabrour; P.M. de Morro Agudo - Titular: Modesto Gomes da Silva - Suplente: Denilson Martins; P.M. de Orlândia - Titular: Steven Ericksen Benie - Suplente: P.M. de Terra Roxa - Titular: Dr. Samir Assad Nasbine - Suplente: Elcio Antonio Bresqui; P.M. de Viradouro - Titular: José Lopes Fernandes Neto - Suplente: Engº Antonio Carlos Vaz de Aguiar; em segundo lugar os representantes dos órgãos do Estado, quais sejam: CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo) - Titular: Arqª Eneida Mara Moraes Zanella Aquino - Suplente: Tecnólogo Eli Mugnanni Nicolleto; D.A.E.E. (Departamento de Águas e Energia Elétrica ) - Titular: Eng° Claudio Daher Garcia - Suplente: Geólogo José Laércio Sanches; SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) - Titular: Engº José Roberto Reis - Suplente: Engº Marco Tavares Enes; DEPRN (Departamento Estadual de Proteção ao Recursos Naturais) - Titular: Vivaldo Faustino Junior - Suplente: Marcelo Alves Martirani; INSTITUTO FLORESTAL - Titular: Paulo Roberto F. Rosa - Suplente: Engº Agrº Raul Olivari de Castro; POLICIA FLORESTAL - Titular: 2º Sargento P.M. Natal Jesus de Oliveira - Suplente: Cabo P.M. Daniel Batista; D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem) - Titular: Engº Jorge Rezende de Matos - Suplente: Engº José Carlos Saffi; C.P.F.L (Companhia Paulista de Força e Luz) - Titular Engº Saul da Rocha Filho - Suplente: Engº Júlio Landin; D.I.R.A. (Divisão Regional Agrícola) - Titular: Engº Oscar Eichel - Suplente: Engº Agr. Cândido Miele Júnior; CODASP (Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo) - Titular: Eng° Pedro Márcio Possato - Suplente: Eng° José Eduardo Velho; SECRETARIA DA SAÚDE - Titular: Eng° Joel Arantes Souza - Suplente: Eng° Francisco de Assis Barbosa Franco; SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO - Titular: Lígia Gomes - Suplente: Ana Braga Silva; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Titular: Dimas Narciso - Suplente: Alba Regina Coutinho, em terceiro lugar os representantes da sociedade civil, quais sejam: A.B.E.A. (Associação Barretense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) - Titular: Engº Gabriele Corinti - Suplente: Eng° Domingo Fernando Sere Júnior; ACIB (Associação, Comercial, Industrial e Agrícola de Barretos) - Titular: Flavio Claro de Faria - Suplente: Luiz Carlos da Silva; SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE SÃO PAULO REGIONAL BARRETOS - Titular: Sidnei Mota - Suplente Márcio Barbosa Tango; OAB - (Ordem dos Advogados do Brasil - 7º Sub scc Barretos) - Titular: Raquel Cristina da Silva - Suplente: Elisa Maria Rocha do Carmo; SINDICATO RURAL DO VALE DO RIO GRANDE - Titular: Nobuhiro Kaway - Suplente: Gediel Toledo Martins; I.B.T (Instituto Barretense de Tecnologia) - Titular: Eng° Wanderlei Mauro Dib - Suplente: Silvana Pinheiro Miranda; ASSOCIAÇÃO BARRETENSE ECOLÓGICA MEIO AMBIENTE IPÊ AMARELO - Titular: Ronaldo Marques - Suplente: Antônio Serradella; COOPERCITRUS (Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores do Estado de São Paulo) - Titular: Engº Otávio Ricardo Sempionato - Suplente: Engº Agr: Agostinho Mário Boggio; ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA BEBEDOURO - Titular: Edilson Escher - Suplente: Rogeria Toller da Silva; ACIAB (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro) - Titular: Luiz Antônio Demenato Sgarbi - Suplente: Felicia Gomes Areas; SINDICATO RURAL DE GUAÍRA - Titular: Hélio Ferreira de Oliveira - Suplente: Antônio de Oliveira Lima; ACIAMA (Associação Comercial Industrial e Agrícola de Morro Agudo) - Titular: Sérgio Luiz Fiatkoski - Suplente: Sebastião Alves Cangerana; ACIAV (Associação Comercial e Industrial e Agrícola de Viradouro) - Titular: Aureliano Ribeiro Porto Júnior - Suplente: Afonso Rosseto; sendo que a referida chamada fora feita observando o disposto no artigo 7º, incisos I, II e III do Estatuto do Comitê e de acordo com as indicações de representantes feitas por cada segmento. Encerrada a chamada, foi dada a posse aos membros pelo Exmo. Sr. Secretário Adjunto Antônio de Pádua Perosa. Em seguida foi dada a palavra a arquiteta Eneida Mara Moraes Zanella Aquino, gerente da CETESB de Barretos, a qual passou a explanar e informar sobre todo o processo de criação e instalação do referido Comitê até a presente reunião assim como, uma síntese do conteúdo do Estatuto a ser aprovado, agradecendo a todos aqueles que ajudaram para que se chegasse ao fim almejado. Retornada a palavra ao representante do Exmo. Sr. Secretario Estadual de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, este iniciou a apresentação do Estatuto do Comitê, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo após, foi dada a palavra ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Guaíra Dr. Orlando Junqueira que defendeu a indicação do Exmo Sr. Dr. Nelson James Wright, Prefeito Municipal de Barretos para o Cargo de Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Baixo Pardo/Grande, o qual foi eleito por aclamação. Em seguida o Eng° Sidnei Motta, representante do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, defendeu a indicação do Eng° Wanderlei Mauro Dib, representante do Instituto Barretense de Tecnologia, para o cargo de Vice-Presidente do Comitê, a qual foi acolhida por aclamação. Em seguida o Engº Ivo Antonio Clemente da CETESB, defendeu a indicação do nome do Engº. Claudio Daher Garcia, representante do D.A.E.E, como Secretário Executivo do Comitê o qual foi eleito por aclamação. Em seguida o Engº Celso Antonio Perticarrari, do D.A.E.E, defendeu a indicação da Arqª. Eneida Mara Moraes Zanella Aquino, representante, da CETESB para Coordenadora das Câmaras Técnicas, observando o artigo 5º, parágrafo 1º. Em seguida passou-se a palavra ao Exmo Sr. Dr. Nelson James Wright que discorreu sobre a importância do Comitê de Bacia que ora se instala, dando ênfase à formação de uma consciência regional para o tratamento dos problemas ambientais. Após, então, tudo conforme o que foi dito nesta reunião, eu, Carlos Eduardo Masiero Secretário nomeado, lavrei a presente Ata e assino ao final. Barretos, 22 de março de 1996.

Comitê da Bacia Hidrográfica Baixo-Pardo/Grande

Estatuto

Aprovado em 22/03/96

Capítulo I