Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tiete-Batalha no ano de 2.011 referente ao processo de eleição para o biênio março de 2011 à março de 2.013

Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, às 09:30 h, na Sede do DAEE, sito a Avenida Guido Della Togna, 620, em Novo Horizonte / SP, compareceram os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha para a realização da 1ª Reunião Extraordinária de Eleição do CBH/TB. Estiveram presentes 43 (quarenta e três) membros, sendo 12 (doze) Prefeitos (as) representando o segmento Municípios, com 7 (sete) titulares à saber: José Paulo Delgado Júnior (Prefeito Municipal de Taquaritinga), Jorge Feres Junior (Prefeito Municipal de Borborema), Valdecir Ferreira de Souza (Prefeito Municipal de Elisiário), Odair Corneliani Milhossi (Prefeito Municipal de Mendonça), Rodrigo A. de Agostinho Mendonça (Prefeito Municipal de Bauru), Jaime de Matos (Prefeito Municipal de Urupês), e Oswaldo Alfredo Pinto (Prefeito Municipal de Irapuã), e 5 (cinco) suplentes à saber: Emidio Bernardo do Nascimento Júnior (Prefeito Municipal de Dobrada), Waldemar Sandoli Casadei (Prefeito Municipal de Lins), Edmur Pradela (Prefeito Municipal de Bady Bassitt), Paulo Sergio Rodrigues (Prefeito Municipal de Avaí) e Genivaldo de Brito Chaves (Prefeito Municipal de Sales); 11 (onze) membros representando o segmento Estado, sendo 8 (oito) titulares a saber: Lupercio Ziroldo Antonio (DAEE), Carlos Henrique Braus (CETESB), Nivaldo Fabem (SABESP), Miguel Ribeiro (Departamento Hidroviário), Vanderley Vlademir Cavichiolli (CODASP), Márcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria da Saúde), Luiz Roberto Peres (Secretaria de Economia e Planejamento), e Antonio Carlos Vieira (Secretaria de Saneamento e Energia) e 3 (três) suplentes a saber: Graziela Gomes Silveira Scardovelli (DAEE), Milthes Sperandeo Pereira (SABESP) e Clélia Maria Mardegan (Secretaria de Agricultura e Abastecimento); e 20 (vinte) membros representando o segmento Sociedade Civil, sendo 11 (onze) titulares, a saber: Aymar Júlio Ribeiro (Sindicato Rural de Lins), Cristiano Augusto Macagnan Rossi (CIESP), Leandro Pereira Cuelbas (FPTE), Cláudio Bedran (Instituto Ambiental Planeta Verde), Júlio César Pio (IDMAI), Pedro Carvalho Mellado (APAB), Luiz Roberto Vicario (Fórum Pró Batalha), Bruno Martelli Mazzo (OAB – Sub Itápolis), Gelson Pereira da Silva (SENAG), Lourival Rodrigues dos Santos (ASSEMAE) e Argemiro Leite Filho (Sindicato Rural de Cafelândia) e 9 (nove) suplentes à saber: Carmem Luiza Baffi Carvalho (DAE-Bauru), Milton Imaizumi (UNICA), Maria Helena Beltrame (Instituto Ambiental Vid’Água), Sérgio Henrique Resende Crivelaro (ADENOVO), Luiz Aparecido da Silva (SOS Rio Dourado), Eliel Oioli Pacheco Júnior (ACIFLORA), Mauro Zanelatto (FUMDER), Vera Lúcia Nogueira (ASSEMAE) e João Pedro Navarro (Sindicato Rural de Cafelândia). Justificaram suas ausências, Adauto Aparecido Scardoelli (Prefeito Municipal de Matão) e Nivaldo Domingos Negrão (Prefeito Municipal de Ibirá) do segmento dos Municípios.  Dos membros citados, 29 (vinte e nove) estão aptos a votar, correspondendo à 74% (setenta e quatro por cento) do total de membros com direito a voto. O início da reunião deu-se pela composição da mesa diretora com os seguintes membros: Jorge Feres Junior, Prefeito Municipal de Borborema e Presidente do CBH/TB; Antonio Vila Real Torres, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, representando o segmento Municípios, Lourival Rodrigues dos Santos, da ASSEMAE e Vice Presidente do Comitê, representando o segmento Sociedade Civil e Lupercio Ziroldo Antonio, do DAEE e Secretário Executivo do Comitê, representando o segmento do Estado. Abrindo a reunião, o Sr. Jorge Feres Junior, Presidente do CBH-TB, deu boas vindas aos membros e demais participantes no plenário, e faz um agradecimento especial ao Secretário Executivo, Sr. Lupercio e ao Vice Presidente, Sr. Lourival pelo apoio que lhe foi dado neste biênio 2009/2010 do qual ele presidiu o Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha. Destacou ainda a participação dos membros nas reuniões, enfatizando que o CBH-TB é forte porque seus membros lhe dão esta força. Em seguida, o Prefeito anfitrião, Antonio Vila Real Torres dá boas vindas a todos os presentes, e faz constar que o Município de Novo Horizonte assinará em 01/02/2011 o Convênio Mina D’Água, que se refere à transferência de recursos aos proprietários agrícolas para que estes mantenham as minas d’água que possuem em sua propriedade, dentro do modelo “Pagamento por serviços ambientais”. Passa a palavra ao vice-presidente do CBH-TB, Lourival Rodrigues dos Santos que saúda os presentes e agradece aos membros do segmento da Sociedade Civil que depositaram nele a confiança de ser o vice-presidente do CBH/TB durante o biênio 2009/2010. Com a palavra o Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do Comitê dando início a pauta  coloca em discussão a Ata da 3ª Reunião Ordinária do CBH/TB, as Deliberações CBH/TB nºs 007/2010, 008/2010, 009/2010 e 010/2010 e o Estatuto do CHB/TB que todos receberam juntamente com a convocação. Não havendo nenhuma manifestação ou óbice, a Ata, as Deliberações e o Estatuto são colocados em votação, sendo os documentos aprovados por unanimidade. Dando continuação à pauta da reunião o Sr. Lupercio explana a todos os presentes que esta Reunião Extraordinária foi convocada fundamentalmente visando a composição dos três segmentos, Estado, Municípios e Sociedade Civil para o plenário do Comitê no biênio março de 2011 a março de 2.013. Explana sobre o processo que ser adotado na reunião e que inicialmente os segmentos, em reuniões paralelas no local, deverão definir a quem caberá as 15 (quinze) titularidades e as 15 (quinze) suplências para compor o plenário do CBH-TB. Ressalta que no caso dos Municípios, conforme alteração do Estatuto do Comitê serão definidos somente os 15 (quinze) prefeitos titulares, e que os prefeitos restantes serão considerados suplentes. A seguir, definidas as 15 (quinze) titularidades, os segmentos deverão indicar um entre os 15 (quinze) titulares para compor a Diretoria do Comitê que será eleita e tomará posse no dia 28 de fevereiro na Reunião Plenária do CBH-TB já marcada para este fim. O Secretário Executivo destaca ainda que os segmentos devem indicar 2 (dois) representantes para a composição do plenário do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, sendo um titular e um suplente, assim como definir as indicações para as três Câmaras Técnicas do CBH/TB, CT-PA (Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação), CT-SA (Câmara Técnica de Saneamento) e CT-TE (Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental), conforme regulamento definido pelas Deliberações CBH/TB 002/1996, 002/1997, 003/1998 e no Estatuto do CBH/TB que estabelecem os procedimentos para a formação das Câmaras Técnicas. Finalmente, aponta que cada segmento deverá indicar os representantes para composição dos dois Grupos Técnicos, GT-Cobrança (Grupo Técnico para discussão sobre a Cobrança pelo uso da Água na UGRHI-16) e GT-Empreendimento (Grupo Técnico para acompanhamento de empreendimentos de impactos ambientais na UGRHI-16). O Sr. Lupercio salientou a seguir que a Secretaria Executiva disponibilizará uma relação de presenças dos membros no biênio anterior e que é de suma importância que os membros indicados e eleitos compareçam nas reuniões plenárias, nas de Câmaras Técnicas e dos Grupos Técnicos, pois os assuntos discutidos nestas reuniões são vitais para o trabalho desenvolvido pelo Comitê. Para coordenar os trabalhos nas reuniões por segmentos foi aprovado pela plenária, no segmento do Estado o Sr. Lupercio Ziroldo Antonio do DAEE e Secretário Executivo do Comitê, no segmento dos Municípios o Sr. Jorge Feres Júnior, Prefeito Municipal de Borborema que solicitou o apoio do Sr. Antonio Carlos Vieira do DAEE para as devidas anotações, e no segmento da Sociedade Civil o Sr. Bruno Martelli Mazzo da OAB-Sub Itápolis, que solicitou o apoio da Graziela Gomes Silveira Scardovelli, do DAEE para as devidas anotações. A seguir, o Presidente do Comitê, Sr. Jorge Feres Júnior solicita a todos que se dirijam aos locais específicos para a reunião em paralelo de seu segmento a fim de cumprir o estabelecido na pauta, estabelecendo um prazo de 60 minutos para estes trabalhos. Decorrida uma hora e depois de finalizadas as três reuniões paralelas, ou seja, a dos segmentos Municípios, Sociedade Civil e Estado, o Presidente, solicita a todos que recomponham o plenário para a exposição do que foi definido em cada reunião em separado dos segmentos. Com a palavra, o Secretário Executivo do Comitê, Sr. Lupercio Ziroldo Antonio que foi eleito o Coordenador da reunião do segmento do Estado, pede aos coordenadores dos segmentos da Sociedade Civil, Sr. Bruno Martelli Mazzo da OAB-Sub Itápolis, e dos Municípios, Sr. Jorge Feres Júnior, Prefeito Municipal de Borborema que entreguem na mesa dos trabalhos as definições para que possam ser lidas para a plenária. Feito isso, o Sr. Lupercio inicia a apresentação da relação das indicações pelo segmento dos Municípios que irão compor a plenária do Comitê no biênio março/2011, março/2013, a saber: titulares – 1) Borborema, 2) Lins, 3) Irapuã, 4) Itajobi, 5) Novo Horizonte, 6) Bauru, 7) Avaí, 8) Bady Bassitt, 9) Elisiário, 10) Sales, 11) Guarantã, 12) Urupês, 13) Taquaritinga, 14) Dobrada e 15) Mendonça. As vagas de titularidade e suplência para representar o Comitê no Fórum Paulista de Comitês foram: Sr. Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Prefeito Municipal de Bauru e Waldemar Sandoli Casadei, Prefeito Municipal de Lins, respectivamente. Para representar o segmento na diretoria do Comitê a ser eleita na próxima reunião do dia 28 de fevereiro: Sr. José Paulo Delgado Júnior, Prefeito Municipal de Taquaritinga. A composição das Câmaras Técnicas no segmento dos Municípios definiu-se conforme segue: Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CT-PA): Borborema, Guaiçara, Avaí, Bauru, Lins e Promissão; Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA): Matão, Bady Bassitt, Avaí, Taquaritinga e Potirendaba; Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental (CT-TE): Taquaritinga, Presidente Alves, Cafelândia, Ibirá e Novo Horizonte. A composição dos Grupos Técnicos no segmento dos Municípios definiu-se conforme segue: GT-Cobrança: Lins, Bauru, Borborema, Presidente Alves e Uru; GT-Empreendimento: Borborema, Irapuã e Taquaritinga. Após a apresentação do segmento dos Municípios, o Sr. Lupercio, relata aos presentes o resultado da Reunião do Segmento do Estado, que tem os membros pelos órgãos do Estado tanto do Plenário como das Câmaras Técnicas, já definidos em Estatuto, à saber: DAEE, CETESB, CBRN, SABESP, Secretaria de Logística e Transportes, CODASP, Comando de Policiamento  Ambiental, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria da Saúde, Secretaria de  Turismo, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Secretaria da Educação, Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Secretaria do Meio Ambiente e Fundação para Conservação e Proteção Florestal. As vagas de titularidade e suplência para representar o Comitê no Fórum Paulista de CBHs foram: Sr. Miguel Ribeiro, da Secretaria Estadual de Logística e Transporte e Mário Sergio Rodrigues, da Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, respectivamente. Para representar o segmento na diretoria do Comitê a ser eleita na próxima reunião do dia 28 de fevereiro: Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, do DAEE. A composição das Câmaras Técnicas no segmento do Estado, já definidos nas Deliberações CBH/TB 002/1996, 002/1997 e 003/1998 conforme segue: Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CT-PA): DAEE, CETESB, CBRN, SABESP, Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Secretaria da Saúde; Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA): DAEE, CETESB, CBRN, SABESP e Secretaria de Agricultura e Abastecimento; Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental (CT-TE): DAEE, Secretaria da Educação, Comando de Policiamento Ambiental, Secretaria de Logística e Transportes e Secretaria de Turismo. A composição dos Grupos Técnicos no segmento do Estado definiu-se conforme segue: GT-Cobrança: DAEE, CETESB, CBRN, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria da Saúde e Secretaria de Logística e Transportes; e para o GT-Empreendimento: DAEE, CETESB e CBRN. Finalmente, o Secretário Executivo do Comitê apresenta aos presentes a relação das indicações pelo segmento da Segmento da Sociedade Civil, que irão compor a plenária do Comitê no biênio março/2011, março/2013, a saber: para a categoria Usuários Urbanos de Água, com dois votos, o Departamento de Água e Esgoto de Bauru ocupará a vaga de titular e suplente, e a ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento ocupará a outra vaga de titular e suplente; para os Usuários Rurais de Água, dois votos, o Sindicato Rural de Lins ocupará a vaga de titular e suplente, e o Sindicato Rural de Cafelândia ocupará a outra vaga de titular e suplente; Usuários Industriais de Água, dois votos, o CIESP - Centro das Industrias do Estado de São Paulo ocupará a vaga de titular e suplente, e a UNICA - União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo ocupará a outra vaga de titular e suplente; para a categoria das Universidades e Instituições de Ensino Superior, com um voto, define-se a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação para ocupar titularidade e a suplência; Instituto de Pesquisa, um voto, define-se o Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde para ocupar a titularidade e o Instituto Ambiental Vid’Água para ocupar a suplência; para a categoria das Entidades Ambientalistas, dois votos, define-se uma vaga para a APAB – Associação de Proteção Ambiental de Borborema como titular e suplente, o SOS Rio Dourado ocupará a outra vaga como titular e a suplência ficará com IDMAI – Instituto para Defesa do Meio Ambiente Indígena; para a categoria Entidades de Recuperação Florestal, dois votos, define-se a ACIFLORA – Associação de Recuperação Florestal e ecológica da região de Bauru para ocupar a titularidade e a suplência, e o Fórum Pró Batalha para ocupar a outra vaga de titular e suplente; para a categoria das Associações de Classe, um voto,  fica definido a OAB-Sub Itápolis com a titularidade e suplência; para categoria das Associações Técnicas e Científicas, um voto, como titular definiu-se a FUMDER – Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural de Novo Horizonte, e a suplência para ADENOVO – Agência de Desenvolvimento de Novo Horizonte; para a categoria Associações de Saneamento, um voto, fica definido a SENAG – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região Administrativa de Lins para ocupar a titularidade e a suplência. As vagas de titularidade e suplência para representar o Comitê no Fórum Paulista de Comitês foram: Sr. Eliel Oioli Pacheco Júnior, do Fórum Pró Batalha e Sr. Bruno Martelli Mazzo, da OAB-Sub Itápolis, respectivamente. Para representar o segmento na diretoria do Comitê a ser eleita na próxima reunião do dia 28 de fevereiro: Sr. Pedro Carvalho Mellado, do APAB – Associação de Proteção Ambiental de Borborema. A composição das Câmaras Técnicas no segmento da Sociedade Civil definiu-se conforme segue: Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CT-PA): CIESP, Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, Planeta Verde, ADENOVO, Fórum Pró Batalha, Sindicato Rural de Cafelândia; Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA): ASSEMAE, Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, DAE-Bauru, APAB e SENAG; Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental (CT-TE): Sindicato Rural de Lins, Vid’Água, SOS Rio Dourado, ACIFLORA e FUMDER. A composição dos Grupos Técnicos no segmento da Sociedade Civil definiu-se conforme segue: GT-Cobrança: CIESP, ASSEMAE, Sindicato Rural de Cafelândia, DAE-Bauru, APAB e Planeta Verde; e para GT-Empreendiemento: ADENOVO, Fórum Pró Batalha e Fundação Paulista de Tecnologia e Educação. Definida então a composição pelos segmentos da composição do Plenário, das Câmaras Técnicas e Grupos Técnicos, o Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do CBH/TB solicita uma salva de palmas para todos os indicados, e lembra a todos os eleitos que estes devem enviar à Secretaria Executiva do Comitê a indicação oficial seja do Estado, Sociedade Civil ou Município, e finaliza agradecendo a todos os membros do Estado pela parceria, enaltecendo que neste ano o Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha completa 15 anos de atuação na UGRHI-16 e deve realizar um workshop onde pautará as realizações e os desafios para a região. A seguir, o Sr. Lourival, Vice Presidente do Comitê, acrescenta que destes 2 anos que ele ocupou a cadeira na Diretoria do Comitê, observou uma grande evolução no saneamento básico da UGRHI-16 e finaliza agradecendo a todos os membros do segmento da Sociedade Civil que o confiaram para ocupar a vice presidência do CBH/TB neste biênio. O Sr. Jorge Feres Junior, Presidente do CBH/TB, usa a palavra para agradecer a todos os prefeitos municipais a confiança depositada em seu nome, e acredita ter cumprido seu papel como Presidente do Comitê lutando em prol de melhorias a todos os municípios da UGRHI-16. Solicita ao Plenário que a Reunião de Posse do dia 28 de fevereiro seja realizada na cidade de Taquaritinga, o que é aprovado pelo plenário. Nada mais a ser discutido, o Presidente, Sr. Jorge Feres Júnior, agradece novamente a presença de todos e a seguir dá por encerrada a Reunião Extraordinária de Eleição, sendo em seguida lavrada a presente Ata por mim, Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do CBH-TB, assinada e encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, destacando ainda que o documento publicado deva ser enviado em cópia aos componentes do CBH-TB para aprovação na Reunião seguinte.