Ata da Primeira Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tiete-Batalha no ano de 2.011 referente à posse para o biênio março/2011 à março/2013.

 

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, nas dependências da Câmara Municipal de Taquaritinga, situado à Praça Dr. Horácio Ramalho, número 156, Taquaritinga/SP, deu-se início a 1ª Reunião Ordinária do CBH/TB em 2.011 com a presença de 49 (quarenta e nove) membros sendo 16 (dezesseis) Prefeitos (as) representando o segmento Municípios, sendo 11 (onze) titulares à saber: Jorge Feres Junior (Prefeito Municipal de Borborema), Oswaldo Alfredo Pinto (Prefeito Municipal de Irapuã), Cátia Rosana Borsio Cardoso (Prefeita Municipal de Itajobi), Antônio Vila Real Torres (Prefeito Municipal de Novo Horizonte), Paulo Sergio Rodrigues (Prefeito Municipal de Avaí), Edmur Pradela (Prefeito Municipal de Bady Bassitt), Valdecir Ferreira de Souza (Prefeito Municipal de Elisiário), Genivaldo de Brito Chaves (Prefeito Municipal de Sales); José Paulo Delgado Junior (Prefeito Municipal de Taquaritinga), Emidio Bernardo do Nascimento Jr. (Prefeito Municipal de Dobrada), Odair Corneliani Milhossi (Prefeito Municipal de Mendonça), e 5 (cinco) suplentes a saber: Orivaldo Gazoto  (Prefeito Municipal de Cafelândia), Júlio Cesar Nigro Mazzo (Prefeito Municipal de Itápolis), Adauto Aparecido Scardoelli (Prefeito Municipal de Matão), Gislaine Montanari Franzotti (Prefeita Municipal de Potirendaba), Marcos Antonio Martins Bastos (Prefeito Municipal de Reginópolis); 14 (quatorze) membros representando o segmento Estado, sendo 9 (nove) titulares a saber: Lupercio Ziroldo Antonio (DAEE), Vanderlei Vladimir Cavicchioli (CODASP), Clelia Maria Mardegan  (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), Márcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria Estadual da Saúde), Luiz Roberto Peres (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional), José Aníbal Fabretti (Secretaria Estadual da Educação), Antonio Carlos Vieira (Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos), Mário Rodrigues Peres (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), Mário Sergio Rodrigues (Fundação para Conservação e a Produção Florestal), e 5 (cinco) suplentes a saber: Graziela Gomes Silveira Scardovelli (DAEE), Milthes Sperandeo Pereira (SABESP), Sgt. Alex Ribeiro Radighieri (Comando de Policiamento Ambiental), Johannes Peter Feldenheimer (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), Clementina de Fátima Brabo de Simon (Secretaria Estadual da Educação); e 19 (dezenove) membros representando o segmento Sociedade Civil, sendo 13 (treze) titulares, a saber: Carmen Luiza Baffi Carvalho (DAE-Bauru), Lourival Rodrigues dos Santos (ASSEMAE), Aymar Júlio Ribeiro (Sindicato Rural de Lins), Argemiro Leite Filho (Sindicato Rural de Cafelândia), Cristiano Augusto Macagnan Rossi (CIESP), Milton Imaizumi (ÚNICA), Leandro Pereira Cuelbas (FPTE-Lins), Cláudio Bedran (Instituto Planeta Verde), Pedro Carvalho Mellado (APAB), Luiz Aparecido da Silva (SOS Rio Dourado), Mércia Maria de Almeida (ACIFLORA), Eliel Oioli Pacheco Júnior (Fórum Pró Batalha), Gelson Pereira da Silva (SENAG), e 6 (seis) suplentes à saber: Diogo Nunes Pereira (DAE-Bauru), Vera Lúcia Nogueira (ASSEMAE), Débora Riva Tavanti (CIESP), Roberto Silva (ÚNICA), Silvio Eduardo Doretto (FPTE-Lins), Júlio César Pio (IDMAI); correspondendo os citados à um total de 39 (trinta e nove) votos ou 87 % (oitenta e sete por cento) do total de membros com direito a voto. Para ordenar os trabalhos foi composta uma mesa de trabalho com os seguintes membros: Jorge Feres Junior, Prefeito Municipal de Borborema e Presidente do CBH/TB; Lourival Rodrigues dos Santos da ASSEMAE e Vice-Presidente do CBH-TB; Lupercio Ziroldo Antonio do DAEE e Secretário Executivo do CBH/TB; José Paulo Delgado Junior, Prefeito anfitrião da cidade de Taquaritinga; e Rogério Menezes, Secretário Adjunto da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Abrindo a Reunião, o Presidente, Jorge Feres Junior, inicialmente deu boas vindas aos membros e demais participantes no plenário e destacou a importância da Reunião que dará posse a nova composição da Plenária do Comitê e à sua nova Diretoria para o biênio Mar/2011 a Mar/2013, passando a seguir a palavra ao prefeito anfitrião. Com a palavra Sr. José Paulo Delgado Junior, Prefeito Municipal de Taquaritinga, saúda a todos destacando que Taquaritinga se sente honrada por estar sediando a Reunião de Posse do Comitê, e a seguir justificando que infelizmente o Sr. Walter Tesch, Coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo contatou a Diretoria do Comitê agradecendo o convite feito para estar presente, mas por motivos profissionais derivados das fortes chuvas ocorridas na cidade de São Paulo, não pode comparecer. Seguindo a palavra, o Sr. Jorge Feres Junior, presidente do CBH-TB passa então a palavra ao Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do CBH-TB para que se dê o andamento na pauta estabelecida para a reunião. O Sr. Lupercio, com a palavra, inicialmente relata como se procedeu ao processo eleitoral na Reunião Extraordinária de Eleição que aconteceu no dia 31 de janeiro na cidade de Novo Horizonte. Destaca aos presentes que o Comitê é formado por 45 (quarenta e cinco) membros titulares que representam os três segmentos (Sociedade Civil, Estado e Municípios), sendo 15 (quinze) de cada segmento e conforme definido pelo Estatuto do CBH-TB. Na seqüência, apresentando o resultado obtido na Reunião que definiu os membros, nomina as indicações pelo segmento dos Municípios que irão compor a plenária do Comitê no biênio março/2011, março/2013, a saber: titulares – 1) Borborema, Jorge Feres Junior; 2) Lins, Waldemar Sandoli Casadei; 3) Irapuã, Oswaldo Alfredo Pinto; 4) Itajobi, Cátia Rosana Borsio Cardoso; 5) Novo Horizonte, Antônio Vila Real Torres; 6) Bauru, Rodrigo A. Agostinho Mendonça; 7) Avaí, Paulo Sergio Rodrigues; 8) Bady Bassitt, Edmur Pradela; 9) Elisiário, Valdecir Ferreira de Souza; 10) Sales, Genivaldo de Brito Chaves; 11) Guarantã, Iochinori Inoue; 12) Urupês, Jaime de Matos; 13) Taquaritinga, José Paulo Delgado Junior; 14) Dobrada, Emidio Bernardo Nascimento Jr.; 15) Mendonça, Odair Corneliani Milhossi; destacando ao final que neste segmento, conforme Estatuto do CBH-TB, todos os outros 21 (vinte e um) Prefeitos são considerados suplentes, a saber: 1) Adolfo, João Donizette Theodoro; 2) Agudos, Everton Octaviani; 3) Balbinos, José Marcio Rigotto; 4) Cafelândia, Orivaldo Gazoto; 5) Guaiçara, Osvaldo Afonso Costa; 6) Ibirá, Nivaldo Domingos Negrão; 7) Itápolis, Júlio Cesar Nigro Mazzo; 8) Jaci, Marcio Rodrigues de Souza; 9) Marapoama, Antônio Luiz Zaneti; 10) Matão, Adauto Aparecido Scardoelli; 11) Nova Aliança, Augusto Donizetti Fajan; 12) Pirajuí, Jardel de Araújo; 13) Piratininga, Odail Falqueiro; 14) Pongaí, Ademir Bortoli; 15) Potirendaba, Gislaine Montanari Franzotti; 16) Presidente Alves, Sandra R. Sclauzer de Andrade; 17) Promissão, Geraldo Chaves Barbosa; 18) Reginópolis, Marcos Antonio Martins Bastos; 19) Sabino, Gilmar José Siviero; 20) Santa Ernestina, José Carlos Simão; 21) Uru, João Luiz Veronezi. Continuando passa a relatar os componentes pelo segmento do Estado que irão compor a plenária do Comitê no biênio março/2011, março/2013, a saber: titulares – 1) DAEE, Lupercio Ziroldo Antonio; 2) CETESB, Carlos Henrique Braus; 3) CBRN, membro não indicado; 4) SABESP, Nivaldo Fabem; 5) Secretaria Estadual de Logística e Transportes, Miguel Ribeiro; 6) CODASP, Vanderlei Vladimir Cavicchioli; 7) Comando de Policiamento Ambiental, Ten. Ernani Francisco dos Santos; 8) Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Clelia Maria Mardegan; 9) Secretaria Estadual da Saúde, Márcia Cristina Cury Bassoto; 10) Secretaria Estadual de Turismo, membro não indicado; 11) Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Luiz Roberto Peres; 12) Secretaria Estadual da Educação, José Aníbal Fabretti; 13) Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Antonio Carlos Vieira; 14) Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Mário Rodrigues Peres; 15) Fundação para Conservação e a Produção Florestal, Mário Sergio Rodrigues; e suplentes a saber: 1) DAEE, Graziela G. Silveira Scardovelli; 2) CETESB, José Jorge Guimarães; 3) CBRN, membro não indicado; 4) SABESP, Milthes Sperandeo Pereira; 5) Secretaria Estadual de Logística e Transportes, Fernando Nassif Pacca; 6) CODASP, Renato Soares Dinamarco Lemos; 7) Comando de Policiamento Ambiental, Sgt. Alex Ribeiro Radighieri; 8) Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Johannes Peter Feldenheimer; 9) Secretaria Estadual da Saúde, Paulo Augusto Catini; 10) Secretaria Estadual de Turismo, membro não indicado; 11) Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Camilo Fernando Amaral; 12) Secretaria Estadual da Educação, Clementina Fátima Brabo Simon; 13) Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, José Ezequiel Santana; 14) Secretaria Estadual do Meio Ambiente, membro não indicado; 15)  Fundação para Conservação e a Produção Florestal, Lauro Mascarin. Finalmente, o Secretario Executivo passa a relatar o resultado da composição pelo segmento Sociedade Civil que irão formar a plenária do Comitê no biênio março/2011/março/2013, a saber: titulares – 1) Departamento de Água e Esgoto de Bauru, Carmen Luiza Baffi de Carvalho; 2) ASSEMAE, Lourival Rodrigues dos Santos; 3) Sindicato Rural de Lins, Aymar Júlio Ribeiro; 4) Sindicato Rural de Cafelândia, Argemiro Leite Filho; 5) CIESP, Cristiano A. Maccagnan Rossi; 6) ÚNICA, Milton Imaizumi; 7) FPTE-Lins, Leandro Pereira Cuelbas; 8) Instituto Planeta Verde, Cláudio Bedran; 9) APAB, Pedro Carvalho Mellado; 10) SOS Rio Dourado, Luiz Aparecido da Silva; 11) ACIFLORA, Mércia Maria de Almeida; 12) Fórum Pró Batalha, Eliel Oioli Pacheco Júnior; 13) OAB-Sub Itápolis, Bruno Martelli Mazzo; 14) FUMDER; Leandro Brabo da Crus; 15) SENAG, Gelson Pereira da Silva; e suplentes a saber: 1) Departamento de Água e Esgoto de Bauru, Diogo Nunes Pereira; 2) ASSEMAE, Vera Lúcia Nogueira; 3) Sindicato Rural de Lins, Nelson Castanho; 4) Sindicato Rural de Cafelândia, João Pedro Navarro; 5) CIESP, Débora Riva Tavanti; 6) ÚNICA, Roberto Silva; 7) FPTE-Lins, Silvio Eduardo Doretto; 8) Instituto Ambiental Vid’Água, Maria Helena Beltrame; 9) APAB, Antenor Morini; 10) IDMAI, Júlio César Pio; 11) ACIFLORA, Isaura Aparecida Toloy; 12) Fórum Pró Batalha, Luiz Roberto Viccario; 13) OAB-Sub Itápolis, Agnaldo Ailton Guirro; 14) ADENOVO, Sergio Henrique R. Crivelaro; 15) SENAG, Luiz Rodrigues Foglia. Dando continuidade à pauta, o Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, coloca em discussão a Ata da Reunião Extraordinária de Eleição de 2011 do CBH-TB que todos receberam juntamente com a convocação. Palavra no plenário e não havendo nenhuma manifestação ou óbice, a Ata é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. A seguir, o Secretário Executivo Sr. Lupercio apresentou aos presentes um Histórico do  CBH/TB desde sua instituição em 1996 até os dias atuais; falou sobre a importante atuação dos segmentos Sociedade Civil, Municípios e Estado nas ações do Comitê, disse do cumprimento das metas de 10 anos propostas em 1998, destacou a assinatura do Decreto que instituiu a cobrança pelo uso da água na UGRHI-16 que aconteceu em dezembro de 2010, falou do re-enquadramento dos corpos d’água, do Plano de gestão para as águas subterrâneas, da política e dos cuidados com o uso e ocupação do solo, dos usos e da manutenção da qualidade e quantidade das águas superficiais, do saneamento ambiental que tem como meta atingir 100% de esgoto tratado na UGRHI, e do desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental. Concluída a apresentação, a palavra foi passada para o Sr. Jorge Feres Junior, Prefeito Municipal de Borborema, que dando prosseguimento à pauta da Reunião, explanou sobre o que foi deliberado pelos segmentos no que se refere à indicação para compor a Diretoria do Comitê neste próximo biênio. Relatou que o segmento dos Municípios indicou o Sr. José Paulo Delgado Junior, Prefeito de Taquaritinga, que o segmento Sociedade Civil indicou o Sr. Pedro Carvalho Mellado da APAB e que o segmento Estado indicou o Sr. Lupercio Ziroldo Antonio do DAEE e que essas três pessoas indicadas pelos segmentos que compõe o Comitê decidiram apresentar uma chapa única para ocupar a Diretoria, sendo ela composta da seguinte maneira: para a Presidência o Sr. José Paulo Delgado Junior, Prefeito Municipal de Taquaritinga; para a Vice-presidência, o Sr. Pedro Carvalho Mellado, da APAB Associação de Proteção Ambiental de Borborema e para ocupar a Secretaria Executiva, o DAEE na pessoa do Sr. Lupercio Ziroldo Antonio. O Sr. Jorge neste momento convida o Sr. Pedro Carvalho Mellado, representante da APAB para ocupar a mesa diretora dos trabalhos e abre a palavra ao plenário para manifestações. Não havendo manifestações, coloca em votação aos membros do Comitê a chapa apresentada que é eleita por unanimidade. Desta forma, o Sr. Jorge Feres Junior, dá como empossada a nova Diretoria do biênio março/2011 – março/2013 que recebe as palmas do plenário. Ainda com a palavra Sr. Jorge Feres Junior, Prefeito Municipal de Borborema agradece a todos os membros do segmento Município que depositaram nele a confiança de ser o Presidente do CBH/TB durante o biênio 2009/2010 e ressalta que todos os membros que participaram neste biênio 2009/2010 estão recebendo um certificado de participação e contribuição ao desenvolvimento dos recursos hídricos do CBH/TB. Passa a palavra ao vice-presidente anterior do CBH-TB, Lourival Rodrigues dos Santos que saúda os presentes e agradece a Diretoria e aos membros do segmento da Sociedade Civil que confiaram nele para ocupar a vaga de vice-presidente do CBH/TB durante o biênio 2009/2010. Ressalta a importância de ter contribuído para preservação ambiental do Comitê e aproveita a oportunidade para convidar os presentes à participarem do “V Seminário de Tecnologia de Saneamento” que acontecerá na cidade de Penápolis nos dias 16, 17 e 18 de março. A seguir, com a palavra o Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, do DAEE, Secretário Executivo empossado, agradece o apoio dos membros do Estado à sua recondução no cargo de secretário executivo, apoio este que vem através de todos seus organismos destacando a integração que existe entre estes órgãos, fundamentalmente na parceria estabelecida com todas as entidades que compõem o Comitê, faz agradecimentos especiais ao Sr. Antonio Carlos Vieira, Sra. Graziela Gomes Silveira Scardovelli e José Geraldo Mellado, ambos do DAEE, pelo apoio e dedicação aos trabalhos da Secretaria Executiva do CBH-TB. A seguir, a pedido da presidência e dando continuidade à pauta da reunião, o Secretário Executivo, faz a nominação dos membros indicados para compor as Câmaras Técnicas e Grupos Técnicos para o biênio 2011/2013. Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CT-PA) fica assim definida: 1) DAEE, Antonio Carlos Vieira; 2) CETESB, Thiago Jorge de Melo; 3) CBRN, membro não indicado; 4) SABESP, Carlos Antonio Gomes; 5) Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Clelia Maria Mardegan; 6) Secretaria Estadual da Saúde; Márcia Cristina Cury Bassoto; 7) PM de Borborema, Romão Mateus Netto; 8) PM de Guaiçara, Gelson Pereira da Silva; 9) PM de Avaí, Sergio Coelho; 10) PM de Bauru, Valcirlei Gonçalves da Silva; 11) PM de Lins, Ismael Novaes; 12) PM de Promissão, Roberto Gradella Ferreira Pinto; 13) CIESP, Cristiano A. Maccagnan Rossi; 14) Fundação Paulista de Tecnologia e Educação-Lins, Danielle Ferreira da Silva; 15) Instituto Planeta Verde, Cláudio Bedran; 16) ADENOVO, Vicente Guereschi; 17) Fórum Pró Batalha, Eliel Oioli Pacheco Júnior; 18) Sindicato Rural de Cafelândia, Paulo Pecci. Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental (CT/TE) fica assim definida: 1) DAEE, Romildo Eugênio de Souza; 2) Secretaria Estadual da Educação, José Aníbal Fabretti; 3) Comando de Policiamento Ambiental, Sd. Ricardo Pereira da Silva; 4) Secretaria Estadual de Logística e Transportes, Miguel Ribeiro; 5) Secretaria Estadual de Turismo, membro não indicado; 6) PM de Taquaritinga, Miguel Anselmo Neto; 7) PM de Presidente Alves, Álvaro da Cunha Nunes; 8) PM de Cafelândia, Pablo Garcia Almeida de Lapuente; 9) PM de Ibirá, Itiro Tsunoda; 10) PM de Novo Horizonte, Elisabete de L. Baleiro Teixeira Inácio; 11) Sindicato Rural de Lins, Juciene Ferraz Nunes da Silva Ribeiro; 12) Instituto Ambiental Vid’Água, Maria Helena Beltrame; 13) SOS Rio Dourado, Clezi Conforto Zambon; 14) ACIFLORA, Mércia Maria de Almeida; 15) FUMDER, Sergio H. Resende Crivelaro. Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) fica assim definida: 1) DAEE, Cláudio João Tolezzi; 2) CETESB, José Alfredo Aiello; 3) CBRN, membro não indicado; 4) SABESP, Milthes Sperandeo Pereira; 5) Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Livia Maria Torres; 6) PM de Matão, Maria Ap. B. Ourique de Carvalho; 7) PM de Bady Bassitt, Guilherme da Silveira; 8) PM de Avaí, Renata Silva Reis; 9) PM de Taquaritinga, José Wagner Crozera; 10) PM de Potirendaba, membro não indicado; 11) ASSEMAE, Lourival Rodrigues dos Santos; 12) Fundação Paulista de Tecnologia e Educação-Lins, Adalberto Ariano Junior; 13) Departamento de Água e Esgoto de Bauru, Carmen Luiza Baffi de Carvalho; 14) APAB, Pedro Carvalho Mellado; 15) SENAG, Carlos Alberto Toledo. Grupo Técnico para discussão sobre a Cobrança pelo uso da Água na UGRHI-16 (GT–Cobrança) fica assim definido: 1) DAEE, Antonio Carlos Vieira; 2) CETESB, Rogério Nespoli Rodrigues Lopes; 3) CBRN, membro não indicado; 4) Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Cristiano Coneglian; 5) Secretaria Estadual da Saúde, Márcia Cristina Cury Bassoto; 6) Secretaria Estadual de Logística e Transportes, Miguel Ribeiro; 7) PM de Lins, Keiko Obara Kurimori; 8) PM de Bauru, Alessandra Célia Pinezi; 9) PM de Borborema, Jorge Feres Junior; 10) PM de Presidente Alves, Fábio Frizzi Sclauzer; 11) PM de Uru, Lilianne Reveriego Carneiro Maia; CIESP, Débora Riva Tavanti; ASSEMAE, Lourival Rodrigues dos Santos; 12) Sindicato Rural de Cafelândia, Argemiro Leite Filho; 13) Departamento de Água e Esgoto de Bauru, Diogo Nunes Pereira; 14) APAB, Pedro Carvalho Mellado; 15) Planeta Verde, Laris Antonio Metello Guidorzi. Grupo Técnico de acompanhamento de empreendimentos de impactos ambientais na UGRHI -16 (GT-Empreendimento) fica assim definido: 1) DAEE, Antonio Carlos Vieira; 2) CETESB, Carlos Henrique Braus; 3) CBRN, membro não indicado; 4) PM de Borborema, Celso Zuliani; 5) PM de Irapuã, Francisco Miguel Rumi; 6) PM de Taquaritinga, Miguel Anselmo Neto; 7) ADENOVO, Sergio Henrique Resende Crivelaro; 8) Fórum Pró Batalha, Eliel Oioli Pacheco Júnior; 9) Fundação Paulista de Tecnologia e Educação - Lins, Reginaldo Milani. Na seqüência o Sr. Lupercio relata os membros indicados para compor o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, a saber: pelo segmento Município como Titular: Sr. Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Prefeito Municipal de Bauru e como Suplente: Waldemar Sandoli Casadei, Prefeito Municipal de Lins. Pelo segmento Estado como Titular: Sr. Miguel Ribeiro, da Secretaria Estadual de Logística e Transportes e como Suplente: Mário Sergio Rodrigues, da Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo. Pelo segmento Sociedade Civil como Titular: Sr. Eliel Oioli Pacheco Júnior, do Fórum Pró Batalha e como Suplente: Sr. Bruno Martelli Mazzo, da OAB-Sub Itápolis. O Sr. Lupercio, destaca que em abril de 2011 haverá eleição para composição do segmento dos Municípios no plenário do CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos e no plenário do CONESAN Conselho Estadual de Saneamento e que o Comitê do Tietê Batalha deverá compor estes dois colegiados indicando um prefeito para cada um dos dois colegiados. Destaca que dois anos antes, dado que o CBH-TB faz composição na indicação com o CBH-TJ, havia ficado estabelecido que os titulares à época seriam do CBH-TB e os suplentes seriam do CBH-TJ, posição esta que seria invertida neste próximo período. Acrescenta que a indicação do CBH-TB foi a do Sr. Waldemar Sandoli Casadei, Prefeito Municipal de Lins e propõe que agora seja mantido o nome do Dr. Casadei para ocupar, como combinado, a suplência nos dois Conselhos. Aberta a palavra ao plenário e não havendo nenhum óbice, aprova-se o nome do Sr. Waldemar Sandoli Casadei, Prefeito Municipal de Lins, como representante agora suplente pelo segmento dos Municípios no CRH e no CONESAN. A seguir, o Sr. Paulo, presidente do CBH-TB passa a palavra ao Vice-Presidente empossado, Pedro Carvalho Mellado, que saúda e agradece a todos destacando a representatividade da Sociedade Civil na participação nas decisões no âmbito das Plenárias e das Câmaras Técnicas. Destacou a seguir o que considera alguns problemas que o sistema de Recursos Hídricos está enfrentando, como a Outorga dos Usos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha e finaliza ressaltando os problemas que a Sociedade Civil vem enfrentando, principalmente referente ao ressarcimento de despesas para participação em Eventos e Seminários referente à Recursos Hídricos. A seguir, o Sr. Paulo, presidente do Comitê passa a palavra ao Sr. Rogério Menezes, Secretário Adjunto da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. Inicialmente o Sr. Rogério diz da satisfação de participar da Reunião de Posse do CBH-TB e parabeniza a nova Diretoria eleita desejando um excelente mandato. Ressalta que o Estado de São Paulo está trabalhando há 20 anos na gestão dos Recursos Hídricos e se diz impressionado com a evolução do Sistema Integrado de Recursos Hídricos. Salientou a importância da Cobrança pelo Uso da Água e destacou que neste ano de 2011 o Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha dará um grande passo iniciando a Cobrança pelos usos dos Recursos Hídricos na UGRHI-16. Coloca a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos à disposição de todos os segmentos e garante que apoiará a Sociedade Civil na participação dentro do Sistema de Recursos Hídricos. Continuando a reunião, com a palavra, o Sr. José Paulo Delgado Júnior, Presidente empossado do Comitê, agradece novamente a presença de todos em especial ao Sr. Rogério Menezes que abrilhantou a Reunião de Posse do CBH/TB, faz um agradecimento especial ao segmento dos Municípios que o escolheu para representar o segmento na Diretoria do Comitê e diz que como Presidente irá contribuir de todas as maneiras para elevar ainda mais os índices de tratamento de esgoto, recuperação de mata ciliar, tratamento adequado dos resíduos sólidos, enfim, fará o máximo para Conservação e Preservação dos Recursos Hídricos da UGRHI-16. Nada mais havendo para ser tratado o Presidente dá por encerrada a 1ª Reunião Ordinária de 2011, sendo em seguida lavrada a presente Ata por mim, Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do CBH-TB, assinada e encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, destacando ainda que o documento publicado deverá ser enviado em cópia aos componentes do CBH-TB para aprovação na Reunião seguinte.