ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA CÂMARA
TÉCNICA DA AGENDA 21
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil às nove horas na sede do Sindicato Rural de Ribeirão Preto, reuniram-se : Carlos Eduardo Nascimento Alencastre - DAEE, Lenoir dos Santos - Associação dos Bataticultores de Vargem Grande do Sul, João Cabrera Filho - Secretaria da Agricultura, José Renato Naves - CDHU, Cleide de Oliveira - Fundação Florestal, Claudio José Silvestre e Antonio Carlos Rosa - Verde Tambaú, Antonio C. Squilaci Júnior - SODERMA, Cleusa Aparecida Vieira - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Luís Eduardo Garcia - ERPLAN, Genésio A.P. Silva - Sindicato Rural de Rib.Preto, Sueli Dias e Nelci Barros Maia - Centro de Defesa Ecológica, Osvandir T. Tempesta - SABESP-Cajuru. A engª Cleide distribuiu a todos os presentes as perguntas referente a Agenda 21, onde cada um escreveu o que entendeu e expôs para todos do grupo a sua opinião, conforme segue : 1. Desenvolvimento Sustentável - eng° Carlos; 2. Desenvolvimento Sustentável Bacia Hidrográfica Agenda 21 e Planejamento - sra. Nelci; 3. O que é Agenda 21 - sra. Sueli; 4. Quem faz a Agenda 21 Local e Nacional - sr. Genésio; 5. Agenda 21 para que serve, quando termina - sr. Antonio C.Rosa; 6. Agenda 21 e a Comunidade - sr. João Cabrera; 7. Como participar - sr. Osvandir; 8. Papel do Estado - sr. Lenoir; 9. Autoridades locais - Claudio Silvestre; 10. Onde está acontecendo a Agenda 21 - sr. Squilaci. Prosseguindo o sr. João Cabrera falou que é preciso a sensibilização dos segmentos para se chegar ao diagnóstico. O sr. José Renato colocou que deveria haver um ponto de referência no qual se pudesse obter todas as informações sobre a Agenda 21, não só na área rural como também na cidade. Tomando a palavra o sr. Genésio falou da descentralização e participação em programas municipais, no qual quando se participa assume-se uma responsabilidade e que o governo teria o papel de coordenação tornando-se bastante complicado. Comentou o sr. Luis Eduardo que quem cobra do poder público é a população e que temos que pensar globalmente mas agir localmente e lembra da cobrança do macrozoneamento que deveria ser um compromisso da CT-A21. Durante a reunião a engª Cleide realizou com os presentes alguns exercícios de dinâmica, tentando mostrar a quebra de paradigmas. A seguir, apresentou seu planejamento (conforme abaixo). Sugere também um cronograma onde se faria duas reuniões mensais da CT-A21 ou apenas uma reunião nas primeiras quartas-feiras do mês até dezembro. Ficou marcado para o dia 09 de junho o lançamento da Agenda 21 em Ribeirão Preto. Deu-se por encerrada a reunião, cuja ata por mim Rosana de L.T.Ramos, foi lavrada.
PLANEJAMENTO APRESENTADO PELA ENGª CLEIDE :
CBH-Pardo através da CT-A21 - sensibilização e
instrumentalização dos municípios
- fortalecimento do processo
Grupo de Municípios - definição de facilitadores
(elo)
- mecanismos
de participação
Município - Forum (Liderança) =
filosofia e visão
- mecanismos de sessões - divulgação
- grupos de discussão (audiência
pública) ampliação
Identificar Deficiências -
identificar inovações
- estratégias e caminhos
- cenários e objetivos (indicadores)
Temas da Agenda Nacional
Estabelecimento de prioridades
(Executando Pardo 21) - custeio
- busca de consenso
audiência pública (ampliação)
Definição de opções e ampliação dos
atores envolvidos - integração política e planejamento
Estabelecimento de cronograma das
ações - metas, recursos e indicadores
Compatibilização (audiência
pública) D.S. ampliação
Início da Agenda 21 Local