Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica da Agenda 21

CBH-PARDO – 2003

Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e tres, às 09:00 horas, na sede da Gerência Regional da Bacia do Mogi-Guaçu e Pardo - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a terceira Reunião Ordinária de 2003 da Câmara Técnica da Agenda 21 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: Amauri da Silva Moreira ( CETESB ), Carlos Eduardo N. Alencastre ( DAEE ), Maria Angela Garófalo ( Diretoria Regional de Ensino ), Maria de Lourdes B. Gussoni ( CDHU ), Adriano Marcelo Litcanov ( Ass. Ensino Superior de Sertãozinho ), Ercília Pamplona Fernandes Santos ( Ass. Eng. Arq. Agr. Ribeirão Preto ), Marisa Herédia ( Inst. Univ. Moura Lacerda ), Valmir Barbosa ( Sindicato Rural de Ribeirão Preto ), Joedna Nogueira de Oliveira ( UNAERP ), Fabrício Martins Pereira ( Ordem dos Advogados do Brasil ), Valéria Ribeiro ( Ass. Bras. Agronegócio Ribeirão Preto ), Afonso Reis Duarte e José Carlos Coelho ( Inst. Do Setor Público e Cidadania ), Osvaldo Nicoliello ( Sindicato Rural de Casa Branca ), Luiz Carlos Pinto ( Sociedade Riopardense SORRIA ), Luciano Fraga Maciel ( Polícia Ambiental ), Penercides Fernandes dos Passos ( ERPLAN ), Antônio Luiz D' Ercole ( Prefeitura Municipal de Tambaú ), Aparecido Reis de Souza ( CIESP ), Luis Henrique Rosa ( SODERMA ), José Edison de Andrade e Raul de O. Andrade Filho ( Regional CATI/SAA ). Amauri iniciou a reunião justificando as ausências do João Cabrera Filho, que não compareceu à reunião por estar participando de um curso em São Paulo sobre Estatuto de Cidades, o mesmo está sendo representado por José Edison de Andrade e Raul de O. Andrade Filho ( Regional CATI/SAA ), do Luís Eduardo, que está sendo representado por. Penercides Fernandes dos Passos ( ERPLAN ), da Maria Paula F. G. César ( CETESB ) com problemas particulares e do Sr. Cláudio José Silvestre ( Verde Tambaú ) por estar participando de um curso. Amauri deu seqüência à reunião abordando o 1º item da pauta: "Indicação do Secretário da Câmara". Carlos sugeriu que o Sr. Amauri falasse de forma suscinta o papel do Secretário na Câmara. Amauri falou das responsabilidades do Secretário. Carlos propôs a realização de um calendário de reuniões. Amauri questionou se alguém dos participantes estava interessado em ser o novo Secretário. Maria Paula, mesmo não tendo comparecido à reunião, demonstrou interesse em assumir o cargo de Secretária desta Câmara. Como não houve nenhuma manifestação, Maria Paula foi eleita Secretária da CT-A21. Dando prosseguimento à reunião, Amauri abordou o 2º item da pauta: "Abordagem da experiência de São Simão sobre a OSCIP". Amauri falou que não conseguiu contatar nenhum representante de São Simão para participar da reunião e expor a experiência do município sobre a OSCIP. Afonso fez uma breve explanação sobre a OSCIP. Ercília falou sobre a PROERP ( Programa de Ensino Profissionalizante ). Carlos propôs a criação de uma OSCIP em cada município para estar administrando a Agenda 21. Edison falou sobre os projetos de Educação Ambiental "Microbacias Hidrográficas" e "Aprendendo com a natureza". Falou também de conscientizar os alunos do ensino fundamental sobre os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente. Amauri abordou o 3º item da pauta: "Apresentação da proposta de sustentabilidade". Amauri sugeriu que o Sr. Valmir fizesse uma abordagem sobre o tema. Valmir recapitulou o que foi falado na reunião anterior. Valmir falou de criar indicadores ambientais e falou do IDH que tem o objetivo de estabelecer referências e parâmetros para avaliar os trabalhos. Valmir falou de publicar periodicamente os indicadores e dar status aos mesmos, avaliando a qualidade dos indicadores e classificando os municípios a fim de motivá-los. Afonso falou que deve haver maior adesão dos municípios e questionou quem vai tocar a Agenda 21, se são os municípios ou o Comitê. Carlos falou da Conferência do Meio Ambiente. Valmir falou do desvio do foco de atenção da Agenda 21 devido aos assuntos internacionais e propôs a criação de situações concretas que funcionem como âncora. Coelho falou dos fóruns locais para pleitear recursos disponíveis e falou de ações de acordo com o desenvolvimento sustentável para definir parâmetros. Carlos falou do Plano de Bacia com metas e ações de médio e curto prazo e que o Plano deve ser analisado por um Relatório anual. Amauri sugeriu a retomada do rumo a partir da atual situação. Amauri abordou o 4º item da pauta: "Abordagem sobre projeto de Educação Ambiental da Bacia". Amauri falou de fazer uma triagem como estratégia conjunta ou antecipada. Amauri falou do desbalanço entre obra e serviço e projeto. Coelho falou de definir uma regra para a Educação Ambiental. Amauri questionou a função do Comitê com a Educação Ambiental. Amauri falou de criar mecanismos e formas para ter sustentação quando for para a Plenária. Maria Angela falou que as apresentações dos trabalhos do DoDourado serão nos dias 03 a 07 de novembro, em Água Doce. Amauri falou que no dia 30 de outubro será realizada uma reunião do Comitê que irá abordar o tema sobre a importância dos trabalhos de Educação Ambiental. Pelo adiantado da hora, a reunião deu-se por encerrada, sendo marcada a data para a próxima reunião desta Câmara, prevista para o dia 10 de novembro, às 09:00hs. Lavrou-se a seguir a presente ata. Ribeirão Preto, 10 de novembro de 2003.

Maria Paula F. G. César

Secretária