Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica da Agenda 21

CBH-PARDO – 2004

Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatro, às 09:00 horas, na sede da Gerência Regional da Bacia do Mogi-Guaçu e Pardo - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a primeira Reunião Ordinária de 2004 da Câmara Técnica da Agenda 21 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: Maria Paula F. G. César e Amauri S. Moreira (CETESB), Carlos Eduardo N. Alencastre (DAEE), Maria Angela Garofalo (Diretoria Regional de Ensino), Maria de Lourdes B. Gussoni (CDHU), José Geraldo Depaoli e José Luiz Zamai (Prefeitura Municipal de Divinolândia), Ercília Pamplona Fernandes Santos (Ass. Eng. Arq. Agr. Ribeirão Preto), Marisa Herédia (Inst. Univ. Moura Lacerda), Weliton de Oliveira Machado (UNAERP), Cláudio José Silvestre e Antônio Carlos Rosa (Ass. Rep. Verde Tambaú), Valéria Ribeiro (Ass. Bras. Agronegócio Ribeirão Preto), Luis Henrique Rosa (SODERMA), deu ciência da troca do titular da UNAERP, que passa a ser Weliton de Oliveira Machado em substituição a Rodrigo Latanze, efetuou a leitura da pauta, ponto a Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2003 em discussão, tendo a mesma sido, após correções nas linhas nº 28 (nome da OSCIP) e nº40( substituição do termo em aspas), aprovada. Foi aberta a palavra sobre a continuidade dos trabalhos da CT A 21. Maria Angela fala dos projetos de educação ambiental dando ênfase no “Do dourado” evidenciando que o projeto foi bom e falta continuidade, ressalta a importância de um termo de referência para projetos desse tipo e cita como exemplo decorrente do Projeto, um trabalho elaborado por um aluno da Escola Alice Pasquali Ferrussi, de Santa Rosa de Viterbo. Amauri ressalta a necessidade de encarar as duas frentes de trabalho, ou seja a elaboração do termo e a continuidade dos trabalhos visando incentivar aos municípios sobre a implantação da Agenda 21. Cláudio ressalta estar decepcionado pelo fato do cidadão não estar consciente para a implantação da Agenda, mas que se quisermos alcançar um objetivo temos de iniciá-lo. Maria Angela fala da influência americana e européia do ensino no Brasil, no que diz respeito às questões ambientais e que as ações devem ser sistêmicas. Cláudio afirma que hoje vivemos uma hipocrisia em todos os sentidos e que as ações ambientais devem vir da base, que a conscientização sobre educação ambiental é prioritária na medida que muitos desconhecem o assunto. Maria Angela levanta questão sobre erros grosseiros que constam da Cartilha da Campanha da Fraternidade, citando como por exemplo “que a água vai acabar”. Luiz Henrique afirma ser importante fazer parcerias com as associações de bairro e com o governo municipal para garantir a continuidade das ações ambientais. Luis Fernando exemplifica citando o projeto de microbacias e preservação de APP, onde o proprietário alega que não vale a pena preservar devido ao custo benefício como fator desestimulante. Marisa destaca que a conscientização no âmbito da educação ambiental é um processo de esclarecimentos e não dever ser imposto sendo assim um processo demorado. Depaoli informa que quanto mais dispositivos legais maior a possibilidade e incentivo à corrupção e que em ano político a observação às leis é menor. Luís Henrique entende que é melhor e mais correto premiar quem faz do que punir quem não faz, citando como exemplo o que ocorre no Hospital da Clínicas. Carlos Alencastre alega falta planejamento amplo das ações postas em prática, citado as propagandas feitas no semáforo, onde os motoristas lançam ao chão os papéis recebidos causando sujeira e, por decorrência, sérios danos ambientais. Valéria evidencia que a estratégia está em trazer aliados para dar suporte nas ações pretendidas pela CT - A 21, criar motivos que atraiam o interesse da mídia, ver o lado comercial com retorno no tocante à responsabilidade social. Marisa destaca que é essa a estratégia que a Câmara precisa implementar. Carlos faz uma retrospectiva da função da CT – A 21, destacando ser importante inovar, mas que é necessário manter seus objetivos originais. Valéria, sugere a criação de um grupo para conversar com a EPTV e jornais. Luís Henrique ressalta ser importante elaborar um projeto para que tenha continuidade. Marisa sugere aproveitarmos a mudança dos prefeitos para articular uma nova proposta. Maria Angela destaca ser importante conhecer o plano de governo dos novos prefeitos na área ambiental. Carlos sugere elaborar uma carta pela CT A 21, referendada pelo Comitê, para envio aos candidatos para orientá-los para as questões ambientais afetas à Agenda 21. Valéria entende ser necessário um modelo para Ribeirão Preto e outro para os demais municípios da região. Cláudio incentivar criar uma minuta do documento. Maria Angela ressalta a necessidade de observar os aspectos legais e jurídicos do documento. Carlos destaca possíveis termos da carta, como: “água; resíduo sólido; uso e ocupação do solo; fomento à educação ambiental”. Amauri que a forma de abordagem tem que ser objetiva e técnica para evitar rejeição. Marilu defende a necessidade de induzir o cidadão no contexto do dever da cidadania. Na seqüência foram constituídos dois grupos de trabalho sendo primeiro para elaborar a “Carta de Princípios” (Marisa, Maria Angela, Cleide, Fabrício, Valéria, Cláudio, Amauri/Paula e Carlos), que irá se reunir no DAEE em 10/05/04 às 09:00 h. O outro grupo para conversar com a mídia (Valéria, Carlos, Amauri e Maria Angela), que irá se reunir na CETESB em 04/05/04 às 09:30 h. Carlos disponibiliza o site do Comitê para contatos via e-mail’comitêpardo@recursoshidricos.sp.gov.br. Paula agenda, com a anuência de todos, a nova reunião da Câmara para 31/05/04. Nada mais tendo a tratar deu–se a reunião por encerrada. Lavrou-se a seguir a presente ata. Ribeirão Preto, 19 de abril de 2004.

Maria Paula F. G. César

Secretária