Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica da Agenda 21

CBH-PARDO – 2004

Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e quatro, às 09:00 horas, na sede da Gerência Regional da Bacia do Mogi-Guaçu e Pardo - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a segunda Reunião Ordinária de 2004 da Câmara Técnica da Agenda 21 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: Antônio Humberto Emílio (Polícia Ambiental), Cleide Oliveira (Fundação Florestal), Maria Paula Freitas Galvão César e Amauri S. Moreira (CETESB), Carlos Eduardo N. Alencastre (DAEE), Maria Ângela Garófalo (Dir. de Ensino - Região de Ribeirão Preto), João Cabrera Filho (CATI/SAA), Paulo Rezende de Carvalho Filho (Prefeitura Municipal de Mococa), Regina Maria Carneiro (Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto), Aparecido R. Souza (CIESP), Weliton de Oliveira Machado (UNAERP), Cláudio José Silvestre (Ass. Rep. Verde Tambaú), Valéria Ribeiro (Ass. Bras. Agronegócios de Ribeirão Preto), José Fernando Godoy Deléo (SODERMA), José Carlos Coelho (Inst. Setor Público e Cidadania), Penercides Fernandes dos Passos (ERPLAN). Maria Paula iniciou a reunião com a leitura da pauta da reunião, iniciando a discussão dos trabalhos elaborados pelos dois grupos. Carlos fez uma breve abordagem da reunião do grupo responsável pela “Carta de Princípios”. Regina questiona o título, entendendo que o mesmo é muito forte, destaca que o nome deveria ser “Plano de Ação ou Metas”.

Cláudio ressalta a importância da iniciativa. Carlos destaca a importância do “documento” como objeto de cobrança ao candidato após eleição, citando as reuniões preparatórias, como ocorreu em São José do Rio Parto. Cabrera ressalta que o tema A 21 e desenvolvimento sustentável ainda não foi absorvido pela massa e que deve ser feito menção, na carta, da necessidade de inclusão nos planos diretores o conceito de “desenvolvimento sustentável”. Cláudio afirma que a carta aberta tem o objetivo de erradicar conceitos ultrapassados de gestão pública principal. Cleide destaca que o documento deve resgatar o passado evidenciando a denominação original “Pardo 21”. Valéria questiona se o público alvo da carta vai ser o os candidatos a prefeito e a comunidade, ressaltando a importância aproveitar as ferramentas disponíveis (mídia). Penercides destaca a importância de envolver os partidos, nesse sentido a Câmara Técnica entende que enviando ao candidato envolve automaticamente o partido. Amauri propõe que a carta seja lida e corrigida parágrafo por parágrafo. Paula da início na leitura e no “Objetivo”, verifica-se a necessidade incluir o conceito de sustentabilidade. Aparecido comenta sobre a idéia de usar a carta como um veículo para o tema sustentabilidade, obtém respaldo dos demais presentes que por unanimidade destacam a importância de acrescentar a história do Pardo 21. Amauri destaca a finalidade da carta e faz uma correlação com o passado da CT – A 21 e seus insucessos. Coelho a idéia do documento foi dele na tentativa de retomar o andamento das atividades da Câmara ressaltando que a função é de aproveitar o momento político para melhor instruir os candidatos como estratégia futura.

Cleide propõe alterar o conteúdo enfocando o que é a Agenda 21, resgatando o texto original do Pardo 21, esclarece que a idéia é dar enfoque na inter-relação dos tópicos da carta com a questão da auto-sustetabilidade. Valéria pede a palavra para abordar a questão da Agenda 21 na imprensa, salientando que houve interesse da EPTV, contudo afirma que precisa de um patrocinador. Quanto ao assunto os membros deram aval desde que o patrocinador não tenha passivo ambiental. Cleide sugere que os temas erosão, uso e ocupação do solo sejam inclusos em recursos hídricos. Cabrera propôs que para agilizar as propostas de alteração e correções do texto deveriam ser enviadas via e-mail à secretária da Câmara, até sexta dia 05/06 e que posteriormente o texto final seria enviado por e-mail aos membros para ciência e ao Comitê para referendo.

Considerando ao adiantado da hora encerrou-se a presente reunião, lavrou-se a seguir a presente ata. Ribeirão Preto, 31 de maio de 2004.

Maria Paula F. G. César

Secretária