CBH-PARDO - 2005

Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e cinco, às 09:00 horas, na sede da Gerência Regional da Bacia do Mogi-Guaçu e Pardo - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a primeira Reunião Ordinária de 2005 da Câmara Técnica da Agenda 21 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos membros: Luciano Fraga Maciel (Polícia Ambiental), Maria Paula Freitas Galvão César e Amauri S. Moreira (CETESB), Carlos Eduardo N. Alencastre (DAEE), Maria Ângela Garófalo (Dir. de Ensino - Região de Ribeirão Preto), João Cabrera Filho (CATI/SAA), Paulo Rezende de Carvalho Filho (Prefeitura Municipal de Mococa), Valéria Ribeiro (Ass. Bras. Agronegócios de Ribeirão Preto), José Fernando Godoy Deléo e Luis Henrique Rosa (SODERMA), José Carlos Coelho (Inst. Setor Público e Cidadania), Penercides Fernandes dos Passos e Luís Eduardo Garcia (ERPLAN), Maria de Lourdes B. Gussoni (CDHU), Vicente Fernandes Leão (Pref. Munic. de Santa Cruz da Esperança), Ercília Pamplona Fernandes Santos (AEAARP) e do convidado Osmar Barra. Maria Paula Freitas Galvão César, Secretária da Câmara, abriu a reunião agradecendo a presença de todos, em seguida submeteu à aprovação as atas da 1^ª e 2^ª Reunião Ordinária do ano de 2004, as quais não receberam nenhuma sugestão de alteração pelos presentes, tendo sido as mesmas aprovadas. Em seqüência à pauta da reunião, foi dada a palavra ao Amauri S. Moreira para que lesse a minuta de moção e ofício referente à criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização Social e Informações em Recursos Hídricos no âmbito do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH, encaminhados pela secretaria executiva do CBH-PARDO para apreciação desta câmara. Em seguida, com a palavra Carlos E. N. Alencastre, que esteve presente no 1º Encontro Estadual de Representantes de Educação Ambiental nos Comitês de Bacias Hidrográficas, reunião na qual se originou a proposta de criação da CT de Educação Ambiental, explicou como esta idéia foi apresentada no referido encontro e justificou a importância afirmando que o assunto “educação ambiental” ainda está “solto” no âmbito dos comitês. Maria Ângela Garófalo citou algumas ações da Secretaria da Educação, da USP e do Estado como um todo em que os comitês têm sido parceiros. O Prof. Osmar Barra destacou que é importante os professores serem conquistados para o assunto. José Carlos Coelho relembrou que o tema Educação Ambiental é uma das ações propostas pela CT-A21, ou seja, é uma questão pontual dentro desta câmara, questionou quantos comitês de bacias tem CT-A21 e disse que uma câmara técnica tem que ser criada para funcionar. Mencionou ainda que participou da criação da CT-A21 quando ocupou a presidência do CBH-Pardo, momento no qual a pauta nacional era a implantação da Agenda 21. Carlos E. N. Alencastre ressaltou que a Câmara Técnica do Conselho Nacional de Recursos Hídricos não está diretamente relacionada com a Agenda 21, somente com a Educação Ambiental. Maria Ângela Garófalo disse que no âmbito do Estado de São Paulo há interesse em dar andamento na Agenda 21 e que o objetivo é que cada escola desenvolva sua própria Agenda 21. Ercília P. Fernandes S. retornou à pautas anteriores mencionando a importância das OSCIPs para se concretizar os projetos relacionados com a Agenda 21. Osmar Barra reforçou a importância da capacitação continuada do professor para evitar modismos que não têm continuidade. Maria Ângela Garófalo afirmou que os professores em geral não tem conhecimento técnico amplo e muitas vezes bobagens são ditas nas escolas como sendo “Educação Ambiental” e este tema deveria ser tratado de forma científica. Luis Eduardo Garcia ressaltou que somos um comitê privilegiado por termos a CT-A21 e educação ambiental deve ser tratado no âmbito desta câmara. Amauri S. Moreira retomou o assunto da pauta dizendo que a câmara técnica deve expressar seu posicionamento quanto à moção, para instruir o comitê. João Cabrera Filho ressaltou que ele mesmo foi resistente à criação da CT-A21 que é um tema que não “pegou” entre os políticos. Afirmou ainda que a ligação dos CBHs com o CRH é distante. Ercília P. Fernandes S. destacou a importância da CT-A21 para contribuir no plano diretor de Ribeirão Preto que deverá ser aprovado até outubro de 2006. Valéria Ribeiro, sobre o assunto, sugeriu que a colaboração da câmara no plano diretor pode ser feita por meio de carta, semelhantemente à postura adotada por esta câmara junto aos candidatos à prefeito. Carlos E. N. Alencastre esclareceu como funciona o sistema de gerenciamento de recursos hídricos dizendo que as câmaras técnicas são as responsáveis em dar sustentação ao Conselho, semelhantemente ao que ocorre nos CBHs, onde as câmaras técnicas dão sustentação ao colegiado. Esclareceu ainda que é favorável à criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental em questão. João Cabrera Filho reforçou que não há relação das as câmaras técnicas do Conselho Estadual com as câmaras técnicas do CBH-Pardo. Carlos E. N. Alencastre disse que compreende a questão colocada quanto à abrangência da CT-A21, mas a moção faz referência à criação de CT de Educação Ambiental e não de Agenda 21, portanto qualquer alteração deverá ser feita com uma outra moção. Amauri S. Moreira afirmou que criar uma nova moção não seria a melhor solução e propõe a aprovação da moção recomendando que o ideal seria a criação de uma Câmara Técnica de Agenda 21. Luís Eduardo Garcia disse que o conceito de desenvolvimento sustentável não foi explicitado como política de governo, que Educação Ambiental é um assunto muito setorial e questionou qual é o conceito de Educação Ambiental para os 12 (doze) comitês que se reuniram no referido encontro. Entendeu, portanto, que uma CT de Ed. Ambiental deve ter funções definidas que tratem das questões identificadas com os CBH’s e as verbas devem ser específicas de acordo com essas funções. Carlos E. N. Alencastre esclareceu que a CT de Ed. Ambiental terá propostas relacionadas com recursos hídricos. Maria Ângela Garófalo colocou que cada comitê deveria ter assuntos pontuais de educação ambiental próprios da Bacia. Luis Eduardo Garcia colocou que o assunto relacionado com a CT de Educação Ambiental deve ser aberto e mais detalhado. Osmar Barra afirmou não termos “educação” no âmbito ambiental. José Carlos Coelho colocou que não devemos nos manifestar favoráveis à criação de CT de Ed. Ambiental, ressaltando a experiência do nosso comitê relacionada com a CT-A21. Luis Eduardo Garcia questionou qual é o posicionamento dos demais comitês. Maria Ângela Garófalo reforçou que devemos ser contra a moção justificando o fato de termos uma câmara mais abrangente. Luis Eduardo Garcia esclareceu que não é contra educação ambiental, mas temos uma CT de Agenda 21 que abraçou o conceito de desenvolvimento sustentável e educação ambiental é uma de suas ferramentas. Diante das divergências de opiniões quanto à aprovação da moção e da necessidade da câmara manifestar sua decisão, Amauri pôs o assunto em votação, ficando decidido por maioria que a CT Agenda 21 seria contrária ao apoio da referida moção com a justificativa de que os assuntos tratados por esta câmara são mais abrangentes do que propõe a moção. Maria Paula, pôs em discussão o segundo item da pauta. José Carlos Coelho fazendo menção às cartas que foram enviadas aos candidatos à prefeito, sugeriu ser importante verificar nos respectivos planos de governo a incorporação dos termos da carta, visto que não se obteve as respostas das mesmas. Valéria Ribeiro sugeriu o envio de novas cartas aos prefeitos, colocando a câmara à disposição dos prefeitos. Maria Ângela Garófalo destacou que houve uma reunião onde os órgãos estaduais colocaram suas funções e estruturas à disposição dos prefeitos eleitos e que a CT-A21 deveria fazer o mesmo. Sugeriu encaminhar à plenária a sugestão de realizar um seminário enfocando aos prefeitos sobre as demais linhas de crédito, visando a execução de projetos de interesse do comitê. Luis Eduardo Garcia sugeriu colocar na reunião de abril do Comitê a proposta de que a CT-A21 pretende elaborar um seminário sobre desenvolvimento sustentável, possibilidade e potencialidade de obtenção de recursos, nos próximos sessenta dias. Carlos E. N. Alencastre mencionou que o próximo encontro nacional de comitês será em Ilhéus de 02 a 05 de outubro cujo tema será interação dos sistemas de recursos hídricos e saneamento. Cumprida a pauta da reunião, Maria Paula F. Galvão solicitou sugestões para a data da nova reunião, ficando estabelecido o dia 18 de abril, nada mais tendo a tratar, encerrou-se a presente reunião. Ribeirão Preto, 14 de março de 2005.

Maria Paula F. G. César

Secretária da Câmara Técnica