CBH-PARDO - 2005

Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e cinco, às 09:00 horas, na sede da Agência Ambiental de Ribeirão Preto - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a segunda Reunião Ordinária de 2005 da Câmara Técnica Agenda 21 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: Maria Paula Freitas Galvão César e Amauri S. Moreira (CETESB), Carlos Eduardo N. Alencastre (DAEE), Maria Ângela Garófalo (Secretaria de Estado da Educação - Dir. Ensino-Reg. R.P.), João Cabrera Filho (Secretaria de Agricultura e Abastecimento-CATI), Paulo Rezende de Carvalho Filho (Prefeitura Municipal de Mococa), Valéria Ribeiro (ABAG-RP), Luís Eduardo Garcia (ERPLAN), Maria de Lourdes B. Gussoni (CDHU), Cleide de Oliveira (Fundação Florestal), Renato de Oliveira (Prefeitura Municipal de Cajuru), Emerson Baldin Campioni (Prefeitura Municipal de Cravinhos), Paulo Purrenes Peixoto (AEAARP), Gustavo Crivellenti (Prefeitura Municipal de Altinópolis), Simone de Oliveira Masirevic (Assoc. dos Bataticultores da Região de Vargem G. do Sul). José Walter Figueiredo Silva (Inst. de Gerência de Cidades de Rib. Preto), Nelson A. Gagliardi (Sind. das Ind. do Vestuário de Rib. Preto), Antônio Jorge Menossi Couri (ÚNICA) e Maria de Lourdes Spazziani (Centro Universitário Moura Lacerda). Maria Paula Freitas Galvão César, secretária da Câmara, abriu a reunião agradecendo a presença de todos e dando boas vindas ao novos membros. Em seguida, solicitou que cada participante se apresentasse brevemente, visto que alguns estavam participando na Câmara pela primeira vez. Na seqüência, Amauri S. Moreira esclareceu que embora não constasse na pauta da reunião, mas tendo os participantes uma cópia da minuta da ata da primeira Reunião Ordinária da CT - 2005, seria possível a aprovação da mesma, que foi lida e posta em discussão. Após alterações pertinentes sugeridas pela Maria Ângela Garófalo na linha nº40, e pelo Luís Eduardo Garcia na linha nº80, aprovou-se a ata. Maria Ângela Garófalo, fazendo menção ao assunto em pauta da última reunião, esclareceu segundo seu entendimento, um dos motivos da criação da CT de Educação Ambiental, dizendo que o MEC fez uma intensiva campanha veiculada pela TV para que as escolas desenvolvessem seus projetos de educação ambiental e promoveu um encontro, mas os resultados não foram promissores. Sendo assim, o MEC retomou o assunto junto aos comitês, descentralizando o desenvolvimento da educação ambiental no âmbito dos Estados e novo encontro será realizado dia 02 de maio deste ano, o qual servirá como parâmetro para saber como o país tratará o assunto. Com a palavra, Carlos E. N. Alencastre informou três importantes deliberações aprovadas na reunião do CRH realizada no último dia 15 de abril. A primeira diz respeito à super explotação das águas subterrâneas do Aqüífero Guarani em que, dentre outras definições, permite-se a delimitação de áreas de restrição à perfuração de poços de captação. É uma ferramenta que até então os órgãos competentes não dispunham para coibir o excesso de explotação. A segunda deliberação aprova a criação de um centro de referência do Projeto Piloto Aqüífero Guarani nas instalações do DAEE, por meio de recurso fornecido pelo CORHI, para que este programa seja permanente. Por último informa que o Conselho aprovou a instalação da CT de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização Social e Informações em Recursos Hídricos. Retomando a pauta da reunião, Maria Paula F. Galvão colocou em discussão a eleição do novo secretário da CT-A21. Amauri questionou Luís Eduardo Garcia quanto ao seu interesse em se candidatar à secretário da Câmara, e este respondeu que gostaria se não houvesse manifestação por parte de sua candidata Cleide de Oliveira, considerando-a a pessoa mais indicada. Por sua vez, Cleide de Oliveira colocou que seria importante saber qual é a expectativa dos atuais membros em relação à Câmara Técnica, visto que em função dessa expectativa se forma a postura do grupo. Emerson Baldin Campioni solicitou melhor explicação de como são as atividades desta Câmara e quais os assuntos a serem tratados pelos seus membros. Carlos E. N. Alencastre esclareceu como ocorreu a criação desta Câmara e que o objetivo da CT não é elaborar Agenda 21 de qualquer localidade e sim fomentar e instruir as entidades que queiram desenvolver suas Agendas locais. Cleide de Oliveira retornou ao princípio das ações da Câmara, explicando quais foram e como se desenvolveram os trabalhos realizados paralelamente ao envolvimento dos participantes daquele período. Falou do amplo material didático desenvolvido, do avanço que a Câmara Técnica conseguiu junto aos facilitadores das prefeituras municipais, pessoas as quais estavam sendo preparadas para iniciarem suas Agendas locais por meio de palestras e cursos promovidos pela Câmara, das dificuldades em prosseguir com as atividades por falta de suporte das prefeituras e da pouca continuidade no momento em que viriam à Câmara os pedidos para apoio. Paulo Purrenes Peixoto sugeriu que o grupo atual se concentre nos motivos que dificultaram a continuidade dos trabalhos para retomá-los. Amauri S. Moreira relembrou que após realizado o curso aos facilitadores, estes foram novamente chamados para a reunião mas poucos compareceram e como faltava estrutura e apoio logístico por parte das prefeituras para a continuidade dos trabalhos se fazia necessário entrar em outro segmento de ações visando o maior empenho das prefeituras. Portanto, durante certo período, houve um desenvolvimento da Câmara neste sentido, foi elaborado um documento em forma de correspondência e encaminhado aos candidatos à prefeito da última eleição, além de uma divulgação na mídia, mas poucos responderam. João Cabrera Filho reforçou que os facilitadores foram chamados por meio de cartas, mas o assunto não foi absorvido plenamente e por isso não houve respostas. Sendo assim, solicitou que não se retome o caminho de palestras e colocou que buscar caminhos vinculando o assunto à recursos para as prefeituras é muito difícil, portanto a ação mais concreta para se inserir os princípios da Agenda 21 seria a interferência da Câmara Técnica nos planos diretores municipais. Cleide de Oliveira explicou que Agenda 21 é uma agenda de ações de governo visando a sustentabilidade. De maneira geral a Câmara Técnica cuida das águas da Bacia, mas há um conjunto de questões ambientais envolvidas e cada município tem um foco diferente. Sugeriu então retomar os pontos onde a Câmara errou e formar pontes de comunicação com os municípios. Ressaltou que esta Câmara é diferenciada por haver trabalhos a serem realizados fora das reuniões e que seria necessário elaborar uma espécie de Agenda 21 para a CT-A21 para melhor desempenho dos nossos trabalhos. Paulo Purrenes Peixoto colocou que o trabalho de implantação da Agenda 21 é visto como problema e não como solução e só alcançaremos os resultados desejados se tivermos apoio dos prefeitos. Sugeriu concentrar esforços em apenas um município a ser escolhido, desde que esteja disposto a elaborar sua Agenda 21 local, para que desse modo se torne um modelo. Emerson Baldin Campioni sugeriu, como estratégia para se obter apoio dos poderes públicos, convidar para as reuniões prefeitos ou pessoas influentes que demonstrem interesse em nos auxiliar e que para isso as propostas da Câmara não podem causar impactos negativos. Cleide de Oliveira ressaltou que neste momento dispomos do Plano de Bacia como novo instrumento para nos orientar nas metas de trabalho. Carlos E. N. Alencastre sugeriu homogeneizar o grupo a respeito dos conhecimentos dos trabalhos realizados pela Câmara. Gustavo Crivellenti colocou que é necessário que os membros venham preparados para a reunião estando inteirados do assunto que irá ser tratado. Amauri S. Moreira reforçou que no período em que a Câmara encontrou dificuldades em dar ampla continuidade aos trabalhos, as experiências vivenciadas serviram de aprendizado e que depende do grupo a direção dos caminhos a serem tomados. Retomando à pauta da reunião Amauri S. Moreira questionou Cleide de Oliveira quanto ao seu interesse em secretariar a CT-A21, que respondeu necessitar de uma pessoa de suporte nos trabalhos formais de incumbência da secretaria da Câmara, para que desta forma tenha condições de assumir o cargo. Amauri S. Moreira deixou à disposição a mesma sala na sede da Gerência da Agência Ambiental de Ribeirão Preto – CETESB para realização das reuniões e o auxílio da atual relatora, estagiária da CETESB, sugerindo à Cleide de Oliveira que também busque auxílio com o membro Luís Eduardo Garcia. Simone de O. Masirevic também deixou à disposição três funcionários da Ass. dos Bataticultores da Região de Vargem G. do Sul. Estando todos de acordo ficou aprovado Cleide de Oliveira como Secretária da CT-A21. Carlos E. N. Alencastre sugeriu elaborar uma agenda de reuniões da Câmara para o ano e aproveitar eventos já preparados para a explanação dos assuntos da CT-Agenda 21 ao invés de montar um seminário. Maria de Lourdes Spazziani colocou à disposição da Câmara uma “mesa de debate” como espaço no evento “Semana do Meio Ambiente”, que será promovido pelo Centro Universitário Moura Lacerda nos próximos dias 6 a 8 de junho. Cleide de Oliveira disse que diante desta situação poderia-se utilizar o material pronto de que a Câmara dispõe para uma apresentação didática, sendo apenas necessário revisar todo o material. Maria Paula F. Galvão solicitou sugestões de data para a próxima reunião, ficando estabelecido o dia 10/05/05 durante o período das 9h às 16h no mesmo local. Estando todos de acordo e nada mais tendo a tratar encerrou-se a presente reunião. Ribeirão Preto, 18 de abril de 2005.

Maria Paula F. Galvão

Secretária da Câmara Técnica