Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara Técnica Agenda 21

CBH-PARDO – 2005

Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e cinco, às 09:00 horas, na sede da Agência Ambiental de Ribeirão Preto - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a terceira Reunião Ordinária de 2005 da Câmara Técnica Agenda 21 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: Maria de Lourdes B. Gussoni (CDHU); Maria Paula Freitas G. César (CETESB); Irene Sabatini Pereira (DAEE); Maria Ângela Garófalo (Sec. de Est. da Educação); Luís Eduardo Garcia (ERPLAN); Cleide de Oliveira (Fundação Florestal); Giovane José Delalibera e Luciano Fraga Maciel (Polícia Ambiental); Renato de Oliveira (Prefeitura Municipal de Cajuru); Emerson Baldin Campioni (Prefeitura Municipal de Cravinhos); Pedro Luiz Flauzino (Prefeitura Municipal de Serra Azul); Marcos Vinício Longhi (Prefeitura Municipal de Sertãozinho); Valéria Berto Isola e Eliana Garcia Ferenin (ABAG-RP); Paulo Purrenes Peixoto (AEAARP); Cláudio José Silvestre (Verde Tambaú); Silas José Tieppo (DEPRN); Gustavo Crivellenti (Prefeitura Municipal de Altinópolis); Vânia Testa Moura de Carvalho e Mariana de Carvalho (Prefeitura Municipal de Cajuru); Paulo Rezende de Carvalho Filho (Prefeitura Municipal de Mococa); Adriano Marcelo Antônio (Prefeitura Municipal de São Simão); Francisco Caetano de P. e Silva (Prefeitura Municipal de Tapiratiba); Leonir dos Santos (Ass. dos Bataticultores da Reg. de Vargem G. do Sul) e Renato Asset (ISP&C). Cleide de Oliveira iniciou a reunião se apresentando como nova Secretária da Câmara e dando boas vindas aos novos representantes. Em seguida solicitou que cada um dos presentes se apresentasse brevemente para melhor relacionamento do grupo. Feita as apresentações Cleide de Oliveira colocou em discussão a definição de regras de funcionamento da CT-A21, que após sugestões o grupo definiu como conduta da Câmara: tolerância máxima de atraso nas reuniões de cinco minutos e término da mesma no horário pontual; telefones celulares só poderão ficar ligados no vibracall (os aparelhos que tiverem este recurso) e atendidos fora da sala; haverá coordenação do mecanismo de fala de modo que o interlocutor deverá solicitar espaço para sua fala; toda comunicação via e-mail da Secretaria da Câmara com os representantes deverão ser respondidas também via e-mail para confirmação de recebimento da mensagem ou confirmação de presença nas reuniões, quando for o caso. Luis Eduardo Garcia colocou a questão da freqüência dos representantes nas reuniões. Após várias colocações e discutido o assunto pelo grupo, definiu-se como regra desta Câmara: durante o período de gestão da Câmara, três faltas não justificadas por escrito da entidade representante (não comparecimento do titular nem do suplente), acarretarão na perda da titularidade pela entidade, ficando ao setor envolvido (Estado, Município ou Sociedade Civil) a incumbência de indicar a entidade que assumirá a vaga. Dando seqüência à pauta da reunião, Cleide de Oliveira fez uma apresentação sobre os trabalhos já realizados e sobre o material produzido pela Câmara, relembrando que a intenção foi a formação dos “facilitadores”, pessoas ligadas às prefeituras que posteriormente se tornariam elos de comunicação com a CT-A21. Disse ainda que no atual momento pretende-se retomar esse material e nivelar o conhecimento dos integrantes da Câmara sobre o assunto. Luiz Eduardo Garcia fez uma apresentação conceitual da Agenda 21, explanando sobre o histórico e sugeriu àqueles que não tiveram muito contato com o assunto, buscar maiores informações em fontes como a internet. Cleide de Oliveira ressaltou que o Texto Básico do Pardo 21 produzido pela Câmara foi desenvolvido de acordo com a Agenda 21 brasileira. Prosseguiu-se então com a leitura, seguida de comentários e discussões, dos seguintes tópicos do Texto Básico do Pardo 21: Qual é o objetivo da Agenda 21 brasileira?, O que é a Agenda local?, Qual o papel do Estado?(1º parágrafo), Quem e como se faz a Agenda 21?, Como fazer?, A Agenda 21 e a comunidade, Como participar?, Autoridades Locais, O planejamento e a Agenda 21. Seguindo a pauta da reunião, Cleide de Oliveira solicitou definição do grupo que representará a Câmara no evento “Semana do Meio Ambiente” a ser realizado pelo Centro Universitário Moura Lacerda no dia 07/06/2005 e ficaram escalados os membros Cláudio Silvestre, Paulo Purrenes Peixoto e Cleide de Oliveira para participarem na mesa redonda e Adriano Marcelo Antônio e Valéria Berto Isola para ministrarem a oficina da Agenda 21. Cleide de Oliveira comentou que a Maria de Lourdes Spazziani, membro desta Câmara, solicitou representação da CT-A21 no encontro a ser realizado na UFSCAR no próximo dia dezesseis de maio referente ao “Programa de Formação de Educadores Ambientais do Ministério do Meio Ambiente no estado de São Paulo”, em que os integrantes Vânia Testa M. de Carvalho e Adriano Marcelo Antônio interessaram-se em participar. Na parte da tarde, Cleide de Oliveira sugeriu a formação de grupos para discutir e formular propostas de trabalho ou o plano de trabalho da Câmara Técnica Agenda 21. Paulo Purrenes solicitou breve explanação sobre a expectativa dos trabalhos a serem realizados pela CT-A21 para melhor esclarecimento e eficácia das propostas a serem formuladas. O grupo preferiu então sugerir propostas sem a necessidade da divisão dos presentes em grupos e elencaram-se as seguintes: 1- Disseminação das informações; 2- Planejamento de estratégias para disseminação das informações; 3- Envolvimento dos prefeitos; 4- Planejamento estratégico para envolvimento dos prefeitos; 5- Condicionar a tomada de recursos do FEHIDRO; 6- Embasar tecnicamente com informações as prefeituras; 7- Identificar facilitadores das Agenda21 locais para a Pardo 21. Paralelamente elencaram-se os seguintes produtos da CT: Cartilha; Informações Gerais e Seminário com os prefeitos. Luís Eduardo Garcia propôs tomar outra linhagem de estratégia diferente da que já foi utilizada pela Câmara anteriormente. Maria de Lourdes B. Gussoni sugeriu inverter a estratégia de conscientização, “ao invés de dar palestras, mostrar à população os resultados práticos e positivos conquistados em um caso que tenha sido bem sucedido”, incentivando assim a população a fazer o mesmo. Luís Eduardo Garcia ressaltou que não é coerente que a Câmara Técnica exija dos municípios a construção de uma Agenda 21 local. Maria Ângela Garófalo ressaltou que as escolas que melhor desenvolveram sua “Agenda 21” foram aquelas que buscaram comunicação com a comunidade. Cláudio José Silvestre questionou qual seria o papel do Plano Diretor e o papel da Agenda 21 e Cleide de Oliveira esclareceu que o Plano Diretor é um instrumento para a Agenda 21. Valéria Berto Isola comentou que os prefeitos só irão se envolver se forem beneficiados. Gustavo Crivellenti disse que as metas devem ser traçadas visando resultados a longo prazo. Cleide de Oliveira, retomando o assunto, esclareceu que no início a Câmara Técnica tinha como objetivo montar a Agenda 21 da Bacia do Rio Pardo e para isso escolheu a estratégia de ajudar os municípios a implantarem suas “Agenda 21” municipais e que atualmente o objetivo também ampliou-se para a Educação Ambiental. Cleide de Oliveira ressaltou ainda que no atual momento dispõe-se do Plano de Bacia do Pardo, portanto a Câmara Técnica pode ser mais objetiva nas suas ações e sugeriu utilizar as “prioridades da bacia” como ponto de partida para envolver os municípios. Renato de Oliveira sugeriu convidar os prefeitos para participarem das reuniões da CT-A21 para que eles tomem maior consciência da seriedade do trabalho da Câmara. Cláudio José Silvestre sugeriu rever as cartas enviadas aos prefeitos. Sillas José Tieppo sugeriu como estratégia de ação da Câmara identificar um ponto de partida que sensibilize a população e o prefeito no envolvimento com os municípios. Cleide de Oliveira sugeriu que a Câmara não funcione como setor de orientação porque não haverá condições de orientar e assessorar todos os municípios e assim criaria-se expectativas que a Câmara não poderia cumprir. Disse ainda que entende como proposta de ação da CT-A21 a elaboração do Pardo 21 e que “as prioridades elencadas no Plano de Bacia funcionariam como pontos de partida para que os municípios desenvolvessem sua Agenda 21 municipal. Maria Ângela Garófalo colocou que a CT-A21 deveria primeiro possuir uma experiência bem sucedida para poder apresenta-la às prefeituras. Cleide de Oliveira explicou resumidamente a proposta de estratégia de ação para a CT-A21 como consta em folha anexa nº1. O grupo então sugere as seguintes ações: 1- Identificação das prioridades do Plano de Bacia e relacioná-las com os municípios; 2- Revisão do material "Pardo 21"; 3- Organização do "seminário com os prefeitos"; 4- "Seminário com os prefeitos"; 5- Preparação do "curso com os facilitadores"; 6- "Curso com os facilitadores"; 7- Montagem da rede de facilitadores; 8- Segundo seminário; 9- Primeiro ciclo de debates da Agenda 21 da BH do Rio Pardo , a Pardo 21 com o tema: "Cidades Sustentáveis"; 10- Segundo ciclo de debates da Agenda 21 da BH do Rio Pardo , a Pardo 21 com o tema "Agricultura Sustentável"; 11- Terceiro ciclo de debates da Agenda 21 da BH do Rio Pardo , a Pardo 21 com o tema : Infra-estrutura e integração regional; 12- Quarto ciclo de debates da Agenda 21 da BH Rio Pardo, a Pardo 21 com o tema: Gestão de Recursos Naturais; 13- Quinto ciclo de debates da Agenda 21 da BH Rio Pardo, a Pardo 21 com o tema: Redução das Desigualdades Sociais; 14- Sexto ciclo de debates da Agenda 21 da BH Rio Pardo, a Pardo 21 com o tema: Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável. Em seguida definiram-se as datas para realização, os organizadores e um coordenador para cada ação acima mencionada sendo que estas informações constam em folha anexa nº2. Fechando o assunto Cleide de Oliveira pediu sugestões para a data da próxima reunião que, dado a carga de trabalho a ser realizada pelos membros antes de um novo encontro, definiu-se o próximo dia cinco de julho/2005. Nada mais tendo a tratar encerrou-se a presente reunião. Ribeirão Preto, 10 de maio de 2005.

Cleide de Oliveira

Secretária da Câmara Técnica