Ata da Quarta Reunião Ordinária da Câmara Técnica Agenda 21

CBH-PARDO – 2005

Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco, às 09:00 horas, na sede da Agência Ambiental de Ribeirão Preto - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a quarta Reunião Ordinária de 2005 da Câmara Técnica Agenda 21 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: Penercides Fernandes dos Passos (ERPLAN); Cleide de Oliveira (Fundação Florestal); Giovane José Delalibera (Polícia Ambiental); Luis Fernando Zaneti Seixas e João Cabrera Filho (Secretaria de Agricultura e Abastecimento); José Francisco Felipe (Prefeitura Municipal de Jardinópolis); Paulo Rezende de Carvalho Filho (Prefeitura Municipal de Mococa); Osório Felisberto dos Reis Neto (Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama); Pedro Luiz Flauzino (Prefeitura Municipal de Serra Azul); Marcos Vinício Longhi (Prefeitura Municipal de Sertãozinho); Valéria Berto Isola (ABAG-RP); Paulo Purrenes Peixoto (AEAARP); Silas José Tieppo (DEPRN); Gustavo Crivellenti (Prefeitura Municipal de Altinópolis). Cleide de Oliveira abriu a reunião cumprimentando os presentes e na seqüência informou a necessidade de revisar as datas do “calendário de atividades” desta Câmara Técnica, estabelecido na última reunião. Enfatizou a necessidade de conciliar a Agenda 21 com o Plano Diretor das cidades, visto que esta também é a proposta do Ministério das Cidades, que inclusive tem recursos para apoiar trabalhos nesse sentido. Relembrou que foi adotado como estratégia de ação desta Câmara, a realização de um “seminário com os prefeitos”, sendo que foram definidos alguns grupos para elaboração das primeiras tarefas de preparação do seminário e do curso de facilitadores e que, conforme a pauta da reunião, estes grupos apresentariam hoje seus resultados. Valéria Berto Isola colocou que alguns temas como “Desenvolvimento Científico e Tecnológico” não são bem assimilados pela população e sugeriu priorizar alguns temas como “Agricultura”. Cleide de Oliveira ressaltou que a intenção para o seminário é cruzar as informações das prioridades identificadas no Plano de Bacia do CBH-Pardo com os textos da Agenda 21 nacional e estadual. Valéria Berto Isola e Sillas J. Tieppo falaram sobre as propostas para a realização do seminário e sugiram trazer alguns nomes como “Jorge Hereda” da Caixa Econômica Federal para falar sobre captação de recursos e “Dulce Pereira” para falar sobre Agenda 21 e Meio Ambiente. Cleide de Oliveira solicitou aos presentes sugestões para o seminário e colocou que seria interessante trazer algumas experiências positivas de cidades que já desenvolveram trabalhos relacionados à Agenda 21 nos municípios, sugerindo convidar “Rubens Born”, que é uma pessoa que trabalha em ONG e que tem feito agenda 21 junto com os municípios e propôs ainda trazer o CEPAM, que também tem realizado trabalhos nesse sentido. Após diversas sugestões sobre o conteúdo, horários e figuras políticas que seriam convidadas para a abertura do seminário, surgiram duas propostas de abordagem para o evento. Sillas J. Tieppo sugeriu que o evento tivesse uma abertura com caráter político e que o tema “Agenda 21” fosse apresentado enfatizando o conceito teórico. Cleide de Oliveira sugeriu que fosse enfatizado as experiências práticas com a agenda 21 nos municípios e que a parte conceitual fosse brevemente explanada pelo Secretário Executivo do CBH-Pardo. Colocada as duas opções em votação, a Câmara decidiu pela segunda abordagem resolvendo-se então o seguinte conteúdo, palestrantes e convidados: abertura, em que o Secretário do Comitê, Carlos E. Alencastre, faria breve explanação sobre Agenda 21 e Pardo 21 e seriam convidados os políticos Antônio Duarte Nogueira Júnior, Secretário da Agricultura e Abastecimento do Est. de SP e o deputado federal Antônio Carlos de Mendes Tame. Na seqüência a primeira palestra ministrada pelo CEPAM com o tema “Agenda 21 e Plano Diretor” e posteriormente a segunda palestra ministrada pelo Rubens Born com o tema “Experiências práticas de aplicação de Agenda 21 com foco no terceiro setor”. Na parte da tarde, apresentação do “Painel expondo o cruzamento de informações do Plano de Bacia com as diretrizes da Agenda 21” ministrado pelo Luis Eduardo Garcia, membro desta Câmara e em seguida a segunda palestra ministrada pelo Jorge Hereda da Caixa Econômica Federal com o tema “Fonte de Financiamento”. Após algumas sugestões de datas para a realização do evento, os presentes concordaram em agendá-lo para o dia 25 de novembro de 2005, ficando apenas a ser confirmado com o Comitê se haverá alguma reunião na mesma data. Cleide de Oliveira colocou em discussão o quarto item da pauta da reunião, solicitando a definição dos grupos que trabalharão as seis temáticas abordadas pela Agenda 21 nacional relacionando-as com o mapa de prioridades do plano de bacia do CBH-Pardo. Sugeriu que esta tarefa fosse feita em conjunto, em que todos os grupos elaborariam o material separadamente durante a própria reunião da Câmara, sendo que no final desta reunião os grupos se juntariam novamente para elaboração do documento final. Em seguida, definiu-se dentre os membros presentes, os integrantes de cada grupo como consta em documento anexo. Estando todos de acordo, ficou agendado para o dia trinta e um de agosto/2005 a próxima reunião que abordará a elaboração do material de apoio ao seminário. Nada mais tendo a tratar encerrou-se a presente reunião. Ribeirão Preto, 16 de agosto de 2005.

Cleide de Oliveira

Secretária da Câmara Técnica