Ata da 1ª Reunião Ordinária do ano de 2006 da Câmara Técnica Agenda 21 do CBH-PARDO

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e seis, às 09:00 horas, na sede da Agência Ambiental de Ribeirão Preto - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a primeira Reunião Ordinária de 2006 da Câmara Técnica Agenda 21 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com a presença dos senhores: Cleide de Oliveira (Fundação Florestal),Maria de Lourdes Gussoni (CDHU), Irene Sabatino Pereira (DAEE), Maria Angela Garófalo (Diretora de Ensino – RP), Luís Eduardo Garcia (ERPLAN), Luiz Fernando Zaneti S. (Sec. Agricultura e Abast.), José Francisco Felipe (Pref. Jardinópolis), Pedro Luiz Flauzino (Pref. Serra Azul), Ieso Oliveira (Pref. Sertãozinho), Paulo P. Peixoto (Ass. Eng. Agr. RP), Genésio Abadio P. S. (Sind. Ass. RP), Luiz Carlos Pinto (Soc. Riopardense), Vera Lúcia Navarro (USP), Luciano Fraga Maciel (Polícia Ambiental), Carlos R. G. Patrocínio), Valéria Berto Isola (Ass. Bras. Agro. RP), Gustavo Crivellenti (Pref. Altinópolis), Fracisco C. P. Lima (Pref. Tapiratiba), Maria de Lourdes Spazziani (Centro Univ. Moura Lacerda), e João Donizeti da Silva (Pref. Altinópolis) . Cleide de Oliveira, Secretária da Câmara, abriu a reunião agradecendo a presença de todos. Em seguida, informou que as intenções para a presente reunião são: aprovação da Ata anterior - 7ª Reunião realizada em 2005, aprovação dos projetos de Educação Ambiental – pontuação,

Na seqüência, foram tratados os seguintes assuntos:

1. Aprovação das atas das reuniões anteriores.

a) Ceide de Oliveira colocou em pauta a aprovação das atas da 5º e 6º Reuniões Ordinárias de 2005 da Câmara Técnica Agenda 21, que foram lidas e postas em discussão, sendo as mesmas aprovadas.

2. Função da CT-Agenda21 na priorização dos “projetos FEHIDRO”, tomando em consideração sua importância e ganho ambiental.

a) Luís Eduardo Garcia colocou:

Na avaliação dos projetos que solicitam verbas ao FEHIDRO, tem-se assumido uma postura apenas burocrática, atendo-se apenas à checagem de documentos. Os critérios não avaliam o mérito dos projetos segundo sua importância e ganho ambiental, nem vinculam contemplação de projetos à municípios que desenvolvem maiores ações para melhoria da qualidade ambiental de sua cidade.

A CT-Agenda 21, em seus pleitos anteriores, encaminhou um documento ao Comitê, sugerindo outros critérios de pontuação que atendiam às questões mencionadas, mas não houve prosseguimento deste após a sugestão.

No atual momento está sendo discutido pela CT-PGRH, a revisão dos critérios de pontuação do FEHIDRO para o próximo pleito.

Questionou então se não seria o momento da CT-A21 rever este documento e propor à plenária do Comitê, alterações nos critérios de pontuação do FEHIDRO que levem em consideração as questões mencionadas.

b) Cleide de Oliveira colocou que em função da carga de trabalho proveniente das atividades que a CT está realizando atualmente, não cabe assumir este assunto para ser discutido paralelamente, mas é perfeitamente possível que um grupo menor da CT elabore o documento propondo novos critérios e tendo a aprovação geral pela CT, o documento seria posteriormente encaminhado à plenária do Comitê para aprovação.

3. Andamento e pendências do evento “Pardo 21” a ser realizado pela CT-A21.

a) Cleide de Oliveira ressaltou que o objetivo geral do evento é mostrar às Prefeituras Municipais possibilidades e interfaces para incentivar ações de melhoria e soluções no âmbito ambiental, além de mostrar que Agenda 21 não é algo impossível ou muito complicado de se implantar.

b) Informou que está faltando apenas um montante de R$2500,00 (dois mil e quinhentos reais) para completar os custos do evento. Novas entidades foram contactadas e foi solicitado patrocínio, porém as respostas ainda estão em vias de serem acertadas. Esclareceu que no caso de não receber este patrocínio final, o evento perderá o almoço e a palestra do Prof. Zé Eli, mas sendo perfeitamente possível sua realização.

c) Genésio Abadio de P. e Silva se propôs a contribuir com a quantia de R$1000,00 (mil reais), caso a CT não consiga patrocínio para os custos finais.

d) Definiu-se que no dia do evento, os banners de propaganda dos patrocinadores ficarão separados do local em que estarão os painéis com temas referente à ações sustentáveis.

e) Para confecção do painel mostrando os projetos contemplados com verbas do FEHIDRO, sugeriu-se à Maria Paula utilizar a matéria publicada na revista da AEAARP, que fala sobre o assunto e já contém este levantamento.

f) Maria Paula, fazendo menção à sugestão feita na última reunião de aferir resultados, dificuldades e êxitos dos projetos financiados pelo FEHIDRO ou por outras fontes de financiamento, sugeriu entregar um questionário às Prefeituras no dia do evento.

g) Jefferson (Caixa Econômica) e Cláudio (Verde Tambaú) entregaram à Cleide de Oliveira o conteúdo de suas apresentações no evento. Cleide de Oliveira reforçou que para a explanação da Caixa Econômica, seja abordado sobre recursos a fundo perdido oferecidos por instituições nacionais e internacionais.

h) Cleide de Oliveira sugeriu uma avaliação do evento após sua realização, mesmo porque o evento é uma ação da CT-A21, que escolheu esta linha de trabalho julgando ser algo que irá contribuir com os municípios, portanto seria interessante saber a opinião dos convidados sobre o evento. Sugeriu-se então uma enquete durante o evento para a avaliação deste.

Cumprida a pauta e nada mais tendo a tratar, encerrou-se a presente reunião. Ribeirão Preto, 08 de novembro de 2005.

Cleide de Oliveira

Secretária da Câmara Técnica