Ata da 1ª Reunião Ordinária do ano de 2006 da Câmara Técnica Agenda 21 do CBH-PARDO

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e seis, às 09:00 horas, na sede da Agência Ambiental de Ribeirão Preto - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a primeira Reunião Ordinária de 2006 da Câmara Técnica Agenda 21 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com a presença dos senhores: Cleide de Oliveira (Fundação Florestal), Maria de Lourdes Gussoni (CDHU), Irene Sabatino Pereira (DAEE), Maria Angela Garófalo (Diretoria de Ensino – RP), Luís Eduardo Garcia (ERPLAN), Luiz Fernando Zaneti S. (Sec. Agricultura e Abast.), José Francisco Felipe (Pref. Jardinópolis), Pedro Luiz Flauzino (Pref. Serra Azul), Ieso Oliveira (Pref. Sertãozinho), Paulo P. Peixoto (Ass. Eng. Agr. RP), Genésio Abadio P. S. (Sind. Ass. RP), Luiz Carlos Pinto (Soc. Riopardense), Vera Lúcia Navarro (USP), Luciano Fraga Maciel (Polícia Ambiental), Carlos R. G. Patrocínio), Valéria Berto Isola (Ass. Bras. Agro. RP), Gustavo Crivellenti (Pref. Altinópolis), Fracisco C. P. Lima (Pref. Tapiratiba), Maria de Lourdes Spazziani (Centro Univ. Moura Lacerda), e João Donizeti da Silva (Pref. Altinópolis) . Cleide de Oliveira, Secretária da Câmara, abriu a reunião agradecendo a presença de todos. Em seguida, informou que pauta para a presente reunião é: aprovação da Ata anterior - 7ª Reunião realizada em 2005, avaliação, pontuação, priorização dos projetos de Educação Ambiental, Avaliação do “Seminário Pardo 21” e programação das atividades para 2006. Foi, também, comentado sobre a necessidade de efetuar uma adaptação dos critérios de pontuação para essa modalidade de pedido de verbas do FEHIDRO.

Na seqüência, foram tratados os seguintes assuntos:

1. Aprovação da ata da reunião anterior.

a) Cleide de Oliveira colocou em pauta a aprovação da 7ª Ata da Reunião Ordinária de 2005 da Câmara Técnica Agenda 21, que foi lida por Vera Lúcia Navarro e colocada em discussão, sendo a mesma aprovada.

2. Análise e pontuação dos projetos de Educação Ambiental

a) Cleide de Oliveira sugeriu a formação de 3 grupos para verificação dos projetos a serem aprovados, os quais deverão estar dentro dos méritos da Agenda 21. Maria Angela falou sobre detalhar alguns critérios de pontuação, Cleide de Oliveira acrescentou a necessidade de definição de um grupo de trabalho para elaborar critérios específicos para projetos de EA a serem pontuados por esta Câmara Técnica.

b) Foram analisados 3 projetos: FUNDAG – Educação Ambiental no Meio Rural, CPTI – Capacitação de Educadores em Educação Ambiental, e Polícia Militar Ambiental – Projeto de Educação Ambiental. Na seqüência os projetos foram discutidos pela Câmara Técnica com relação à documentação, objetivos dos projetos, valor da verba solicitante, classificando 2 deles, FUNDAG e Polícia Militar Ambiental. Cleide de Oliveira indagou aos membros sobre a não prorrogação do prazo para os projetos que faltaram documentação, obtendo unanimidade de todos (desclassificando o projeto da CPTI, que devido a falta do estatuto autenticado, que apresentava, maior relação custo benefício, das Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Regional de Ensino.

c) Na discussão à respeito dos pedidos em análise, Luciano Fraga (Polícia Ambiental) explicou sobre uso do “furgão” solicitado no Projeto de Educação Ambiental, sendo este para transporte de material e adaptado para realizar palestras ao ar livre, ressaltando que o projeto existe desde 1997.

d) Cleide de Oliveira deu início a pontuação dos projetos classificados. Maria Angela Garófalo (Diretoria de Ensino – RP) sugeriu a verificação dos critérios para pontuação dos projetos de Educação Ambiental, alterar o item “projeto executivo). Cleide ressaltou a checagem do item C.3 do Anexo II. Maria de Lourdes Gussoni (CDHU) falou de acompanhar o desenvolvimento dos projetos aprovados.

e) Maria de Lourdes Gussoni (CDHU) convidou os membros da Câmara para participar de um evento sobre Meio Ambiente no Centro Universitário Moura Lacerda – RP.

Dado ao adiantando da hora, não houve condições de por em discussão os demais itens da pauta, ficando, conforme entendimento da Câmara, para a próxima reunião, agendada para 16/03/06.

Nada mais tendo a tratar, encerrou-se a presente reunião. Ribeirão Preto, 23 de Fevereiro de 2006.

Cleide de Oliveira

Secretária da Câmara Técnica