Ata da 2ª Reunião Ordinária do ano de 2006 da Câmara Técnica Agenda 21 do CBH-PARDO

Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e seis, às 09:00 horas, na sede da Agência Ambiental de Ribeirão Preto - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a segunda Reunião Ordinária de 2006 da Câmara Técnica Agenda 21 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com a presença dos senhores: Cleide de Oliveira (Fundação Florestal), Irene Sabatino Pereira (DAEE), Maria Angela Garófalo (Diretoria de Ensino – RP), Jefferson Arenhart (SABESP), Pedro Luiz Flauzino (Pref. Serra Azul), Ieso Oliveira (Pref. Sertãozinho), Paulo P. Peixoto (Ass. Eng. Agr. RP), Cláudio José Silvestre (Assoc. Resp. Florestal), Pernecides Fernandes dos Passos (ERPLAN), Lenoir dos Santos (ABVGS), Renato Assef (Inst. Pub. & Cidadania), João Donizeti da Silva (Pref. Altinópolis), Amauri Moreira (CETESB) e Edna F. Costa do Sim (Coletivo Educador RP Região). Cleide de Oliveira, Secretária da Câmara, abriu a reunião agradecendo a presença de todos. Em seguida, destacou os itens que constava da pauta: aprovação da Ata anterior, avaliação do “Seminário Pardo 21” – Contribuições para Planos Diretores, programação das atividades para 2006 e revisão dos critérios de pontuação para pedidos de educação ambiental. Dando início aos trabalhos, foi solicitado que os membros efetuassem a leitura da Ata cuja aprovação foi posta em discussão, após sugestões de alterações e correções, efetuadas pela Cleide e pela Maria Angela, foi aprovada.

Na seqüência foi aberta a palavra relativa à Avaliação do Seminário Pardo 21 – Contribuições para Planos Diretores. Amauri evidenciou que o objetivo do seminário foi cumprido e que o passo seguinte seria avaliar como os conhecimentos adquiridos estavam sendo postos em prática, de modo que os planos diretores tenham identidade com os termos da Agenda 21. Cleide abordou que a melhor forma de avaliar o evento seria pesquisar junto aos representantes de municípios como as informações passadas estão sendo utilizadas na elaboração dos planos diretores, bem como, as dificuldades que estão sendo encontradas para implementá-las de acordo com os preceitos da auto sustentabilidade. Ieso ressaltou que a preocupação das pessoas e da sociedade em geral com o Meio Ambiente está diretamente relacionada com ações de estímulo e motivação. Cleide sugeriu que seria importante trazer experiências de prefeituras que estão elaborando seus planos diretores ambientalmente sustentáveis, mesmo que estas prefeituras sejam de outras bacias. Paulo sugeriu encaminhar um questionário com quesitos específicos de modo a poder-se avaliar as dificuldades que estão sendo encontradas. Cleide complementou sugerindo mandar o questionário para todos que participaram do evento e que deveria encaminhar um resumo explanando os assuntos abordados, também àqueles que não participaram do seminário. Maria de Lourdes destacou a possibilidade da Câmara Técnica, através de um pequeno grupo, dar suporte aos municípios na elaboração do plano. Cleide pôs em discussão a proposta de encaminhamento do questionário aos que participaram do seminário e enviar carta explanando sobre o conteúdo do seminário para aqueles que não participaram. Aprovada a proposta passou-se a decidir quem participaria de um grupo técnico para elaborar os quesitos do questionário, bem como o texto da carta. Ficou definido que o grupo seria composto por: Paulo Peixoto, Maria Lourdes, Cláudio Silvestre, Maria Angela e Ieso. Paulo Peixoto complementou que seria importante que as cidades para as quais forem enviados os questionários deverá ser encaminhada uma cópia a câmara dos vereadores para estimular o legislativo a participar, criando um envolvimento abrangente do legislativo com o executivo. Cleide sugeriu que devem ser feitos questionários diferenciados para Prefeituras e ONGs e que a interação do legislativo com o executivo para a elaboração do plano diretor dentro dos conceitos de sustentabilidade preconizados na Agenda 21, pode gerar conflitos políticos. Paulo discordou alegando que a câmara não deve preocupar-se com eventuais conflitos entre os poderes legislativo e executivo. Cleide informou que houve sobra de verbas (R$ 300,00) do Seminário e que essa verba será destinada para elaboração de CDs com conteúdo do evento devendo incluir também o questionário. Dando seqüência aos itens da pauta ficou definido que a elaboração de novos critérios para pontuação de pedidos de educação ambiental deverá ser tratado à partir de maio, uma vez que a nova classificação de pedidos de verbas do FEHIDRO será feita à partir de dezembro. Ficou decidido também que o item relativo a programação de atividades para 2006 dado ao adiantado da hora ficará para próxima reunião. Dentro do assunto Irene sugeriu esperar a manifestação dos municípios (questionários) para elaborar a programação. Jefferson destacou que é importante verificar o que os municípios já avançaram desde o seminário até a presente data. Maria Angela propôs que seja publicado um artigo enfocando e estimulando a opinião pública sobre os princípios da Agenda 21. Cleide sugeriu convidar palestrantes para participar da comemoração do aniversário de 10 anos do Comitê em 09/06/2006, bem como, que a câmara deve apresentar os trabalhos que vem sendo realizados.

Paulo Peixoto convidou todos os membros para participar do Fórum Ribeirão Futuro que está sendo realizado nesta semana e na próxima, na AEAARP.

Nada mais tendo a tratar, encerrou-se a presente reunião. Ribeirão Preto, 23 de Março de 2006.

Cleide de Oliveira

Secretária da Câmara Técnica